ORGELANDES SOARES LIMA — Resultado da busca jurídica

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 45.279,94

Autor

ORGELANDIA DO REMEDIO CARVALHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS· OAB AP 2803

Reu:

MUNICIPIO DE AMAPA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000456-74.2023.8.03.0004. REQUERENTE: ORGELANDIA DO REMEDIO CARVALHO REQUERIDO: MUNICIPIO DE AMAPA DECISÃO A planilha de cálculos apresentada atende aos requisitos do art. 534 do Código de Processo Civil, ob Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 Número do Classe... (25/06/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 45.279,94

Autor

ORGELANDIA DO REMEDIO CARVALHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS· OAB AP 2803· CPF 858.***.***-15

Reu:

EVANDSON CLEBER PEREIRA MAFRA· OAB AP 2501· CPF 966.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/07/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauPrecatório

Parcela IncontroversaPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ORGELANDIA DO REMEDIO CARVALHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS· OAB AP 2803

Reu:

DEISE NATALIA DA ROCHA GAMA· OAB AP 4315

Último movimento: Decurso de Prazo (17/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 2.549,33

Último movimento: Determinada expedição de Precatório/RPV (29/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 2.549,33

Autor

MUNICIPIO DE AMAPACNPJ

Reu

ORGELANDIA DO REMEDIO CARVALHOCPF

Advogados

Reu:

ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS· OAB AP 2803· CPF 858.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (21/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Piso SalarialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ORGELANDIA DO REMEDIO CARVALHOCPF

Reu

ORGELANDIA DO REMEDIO CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA· OAB AP 4003· CPF 831.***.***-72

Autor:

ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS· OAB AP 2803· CPF 858.***.***-15

Reu:

ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS· OAB AP 2803· CPF 858.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6000452-61.2025.8.03.0004. REQUERENTE: ORGELANDIA DO REMEDIO CARVALHO REQUERIDO: MUNICIPIO DE AMAPA DECISÃO A impugnação apresentada pelo executado somente indicou a necessidade de remessa dos autos à Contadoria Judicial, sem indicar o fundamento para dúvida quanto à exatidão dos cálculos. Tendo em vista que a utilização da Contadoria Judicial é prerrogativa do Juízo, devendo o ente federado se estruturar para atender às demandas... (17/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Piso SalarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ORGELANDIA DO REMEDIO CARVALHOCPF

Reu

ORGELANDIA DO REMEDIO CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA· OAB AP 4003· CPF 831.***.***-72

Autor:

ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS· OAB AP 2803· CPF 858.***.***-15

Reu:

ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS· OAB AP 2803· CPF 858.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6000452-61.2025.8.03.0004. REQUERENTE: ORGELANDIA DO REMEDIO CARVALHO REQUERIDO: MUNICIPIO DE AMAPA DECISÃO A impugnação apresentada pelo executado somente indicou a necessidade de remessa dos autos à Contadoria Judicial, sem indicar o fundamento para dúvida quanto à exatidão dos cálculos. Tendo em vista que a utilização da Contadoria Judicial é prerrogativa do Juízo, devendo o ente federado se estruturar para atender às demandas... (17/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoApelação Criminal

Ajuizamento

16/08/2025

Distribuição

16/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDMAX DA SILVA DE JESUSCPF

RODRIGO SANTOS PIRES

SAMUEL MORAIS CAMBRAIACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0001501-16.2023.8.03.0004. APELANTE: EDMAX DA SILVA DE JESUS, SAMUEL MORAIS CAMBRAIA, RODRIGO SANTOS PIRES/ APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA/ DECISÃO EDMAX DA SILVA DE JESUS, patrocinado pela Defensoria Pública, interpôs RECURSO ESPECIAL, com fulcro no art. 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementado: “DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL – APELAÇÃO C... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

28/12/2023

Distribuição

28/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDMAX DA SILVA DE JESUSCPF

RODRIGO SANTOS PIRES

SAMUEL MORAIS CAMBRAIACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0001501-16.2023.8.03.0004. APELANTE: EDMAX DA SILVA DE JESUS, SAMUEL MORAIS CAMBRAIA, RODRIGO SANTOS PIRES/ APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA/ DECISÃO EDMAX DA SILVA DE JESUS, patrocinado pela Defensoria Pública, interpôs RECURSO ESPECIAL, com fulcro no art. 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementado: “DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL – APELAÇÃO C... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

PrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 396.769,92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

PrecatórioCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIZEU SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

ORGELANDIA DO REMEDIO CARVALHOCPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

JOSE EVANDRO DA COSTA GARCEZ FILHO· OAB CE 17833· CPF 658.***.***-49

Autor:

ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS· OAB AP 2803· CPF 858.***.***-15

Autor:

JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA· OAB AP 4003· CPF 831.***.***-72

Reu:

JOSE EVANDRO DA COSTA GARCEZ FILHO· OAB CE 17833· CPF 658.***.***-49

Reu:

ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS· OAB AP 2803· CPF 858.***.***-15

Reu:

JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA· OAB AP 4003· CPF 831.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6049665-79.2024.8.03.0001. EXEQUENTE: ORGELANDIA DO REMEDIO CARVALHO REQUERENTE: ELIZEU SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Ciente da decisão proferida pela Secretaria de Precatórios, que homologou a cessão de crédito entre a credora destes autos e a pessoa jurídica MV I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA (ID 27059680). Ao arquivo. Macapá/AP, 18 de março de 2... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 11.981,40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMESTILAR LTDACNPJ

Reu

ORGELANDIA DO REMEDIO CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

JOSE RAIMUNDO CARVALHO· OAB PA 36837· CPF 039.***.***-34

Autor:

AFONSO CORREA DE OLIVEIRA· OAB AP 1828· CPF 155.***.***-49

Autor:

REBECA CAROLINA QUEIROZ DE OLIVEIRA· OAB AP 6003· CPF 029.***.***-70

Reu:

JOSE RAIMUNDO CARVALHO· OAB PA 36837· CPF 039.***.***-34

Reu:

AFONSO CORREA DE OLIVEIRA· OAB AP 1828· CPF 155.***.***-49

Reu:

REBECA CAROLINA QUEIROZ DE OLIVEIRA· OAB AP 6003· CPF 029.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6000567-82.2025.8.03.0004. REQUERENTE: DOMESTILAR LTDA REQUERIDO: ORGELANDIA DO REMEDIO CARVALHO SENTENÇA DOMESTILAR LTDA ajuizou cumprimento de sentença contra ORGELANDIA DO REMEDIO CARVALHO, visando à satisfação do título executivo judicial constituído nos autos da ação monitória nº 6000567-82.2025.8.03.0004. A sentença de mérito julgou procedente o pedido inicial, condenando a executada ao pagamento do débito, custas processuais... (22/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Reu

DOMINGOS BATISTA DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

LARYSSA SANTOS MACHADO FILGUEIRA· CPF 001.***.***-32

Autor:

RODRIGO BARBOSA GARCIA VARGAS· CPF 170.***.***-48

Autor:

VALERIA BUSO RODRIGUES BORGES· CPF 071.***.***-26

Autor:

FELICIO LIMA SOARES· CPF 023.***.***-50

Autor:

BARTIRA SILVA QUINTEIRO· CPF 008.***.***-39

+ outros advogados do autor

Reu:

LAURO SIMOES DE CASTRO BISNETTO· CPF 315.***.***-35

Reu:

FABIANA RAZERA GONCALVES· CPF 218.***.***-64

Reu:

MARLON COSTA LUZ AMORIM· CPF 700.***.***-20

Reu:

PABLO MENDONCA CHAER· CPF 075.***.***-00

Reu:

RUBISMARK SARAIVA MARTINS· CPF 643.***.***-15

+ outros advogados do reu

Outros

JULIANA DE OLIVEIRA COSTA GOMES SATO· OAB SP 228657· CPF 086.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva (22/09/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DOMINGOS BATISTA DA CONCEICAOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (30/05/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALApelação Criminal

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DOMINGOS BATISTA DA CONCEICAOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Advogados

Autor:

VALDETE CORDEIRO DA SILVA· OAB SP 464155· CPF 385.***.***-91

Autor:

DINALVA ALVES DE MORAES· CPF 548.***.***-87

Reu:

JOAO RODRIGUES FILHO· CPF 268.***.***-53

Reu:

ABEL ANDRADE LEAL JUNIOR· CPF 928.***.***-68

Reu:

MARCELO ULISSES SAMPAIO· CPF 048.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOARAEVDOM (30/05/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

02/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Reu

AGNALDO PEREIRA DE OLIVEIRACPF

ANDRE NUNES DE OLIVEIRACPF

SALMON ALVES DA SILVACPF

RENE DOS SANTOS CARVALHOCPF

ANDRESSA BEZERRA DE MORAISCPF

Advogados

Autor:

MARIA NATAL DE CARVALHO WANDERLEY· CPF 268.***.***-91

Autor:

DELVEAUX VIEIRA PRUDENTE JUNIOR· CPF 494.***.***-49

Autor:

RODRIGO GRISI NUNES· CPF 992.***.***-00

Autor:

FELICIO LIMA SOARES· CPF 023.***.***-50

Autor:

THIAGO RIBEIRO FRANCO VILELA· CPF 988.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

ELZA DA SILVA LEITE· OAB TO 005302· CPF 991.***.***-72

Reu:

MACIEL ARAUJO SILVA· CPF 715.***.***-87

Reu:

POLLYANA LOPES ASSUNCAO· CPF 776.***.***-34

Reu:

LUIS GUSTAVO CAUMO· CPF 767.***.***-68

Reu:

FABRICIO SILVA BRITO· CPF 844.***.***-34

+ outros advogados do reu

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2822435/TO (2024/0472495-3) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE: RENE DOS SANTOS CARVALHO AGRAVANTE: SALMON ALVES DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS AGRAVANTE: AGNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: ELZA DA SILVA LEITE - TO005302 AGRAVANTE: ANDRE NUNES DE OLIVEIRA AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS CORRÉU: ANDRESSA BEZERRA DE MORAIS Processo distribuído pelo sistema automático em 10/01/2025. (13/01/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

31/12/2024

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RENE DOS SANTOS CARVALHOCPF

SALMON ALVES DA SILVACPF

AGNALDO PEREIRA DE OLIVEIRACPF

ANDRE NUNES DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS· OAB DF 0000000

Autor:

ELZA DA SILVA LEITE· OAB TO 005302· CPF 991.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) (07/02/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

AGNALDO PEREIRA DE OLIVEIRACPF

ANDRE NUNES DE OLIVEIRACPF

RENE DOS SANTOS CARVALHOCPF

SALMON ALVES DA SILVACPF

+ 1 outros

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

MARIA COTINHA BEZERRA PEREIRA· CPF 435.***.***-15

Autor:

RICARDO VICENTE DA SILVA· CPF 303.***.***-04

Autor:

ELZA DA SILVA LEITE· OAB TO 005302· CPF 991.***.***-72

Autor:

WANDERLEI DE OLIVEIRA· OAB SP 298635· CPF 101.***.***-45

Autor:

SEBASTIANA PANTOJA DAL MOLIN· OAB DF 0000000· CPF 484.***.***-00

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remessa Externa para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0033422652021827272920241210230706 (10/12/2024)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/10/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Reu

JULIO CESAR DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FELICIO LIMA SOARES· CPF 023.***.***-50

Autor:

JANETE DE SOUZA SANTOS INTIGAR· CPF 635.***.***-49

Autor:

ISABELLE ROCHA VALENCA FIGUEIREDO· CPF 013.***.***-00

Autor:

RENATA CASTRO RAMPANELLI· CPF 025.***.***-89

Autor:

MARCIA MIRELE STEFANELLO VALENTE· CPF 508.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO HENRIQUE AMERICO LUCINDO· CPF 044.***.***-39

Reu:

LETICIA CRISTINA AMORIM SARAIVA DOS SANTOS MOURA· CPF 822.***.***-00

Reu:

ISAKYANA RIBEIRO DE BRITO SOUSA· CPF 962.***.***-25

Reu:

ARLETE KELLEN DIAS MUNIS· CPF 164.***.***-70

Reu:

DANIEL FELICIO FERREIRA· CPF 858.***.***-04

+ outros advogados do reu

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 229 (09/05/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO CESAR DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (05/02/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

JULIO CESAR DE OLIVEIRACPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO ALVES BEZERRA· CPF 010.***.***-08

Autor:

VALDETE CORDEIRO DA SILVA· OAB SP 464155· CPF 385.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOCRI1ECRI (06/02/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Reu

VANDERLEY RIBEIRO ABREUCPF

Advogados

Autor:

FELICIO LIMA SOARES· CPF 023.***.***-50

Autor:

ISABELLE ROCHA VALENCA FIGUEIREDO· CPF 013.***.***-00

Autor:

JANETE DE SOUZA SANTOS INTIGAR· CPF 635.***.***-49

Autor:

MARCIA MIRELE STEFANELLO VALENTE· CPF 508.***.***-34

Autor:

RENATA CASTRO RAMPANELLI· CPF 025.***.***-89

+ outros advogados do autor

Reu:

DANILO BERNARDO COELHO RAIMUNDO GARCIA· OAB TO 008170· CPF 026.***.***-17

Reu:

WENNER JHONATAN ALVES FEITOSA· OAB TO 011880· CPF 050.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VANDERLEY RIBEIRO ABREUCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS

Advogados

Autor:

DANILO BERNARDO COELHO RAIMUNDO GARCIA· OAB TO 008170· CPF 026.***.***-17

Autor:

WENNER JHONATAN ALVES FEITOSA· OAB TO 011880· CPF 050.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (01/04/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VANDERLEY RIBEIRO ABREUCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Advogados

Autor:

DANILO BERNARDO COELHO RAIMUNDO GARCIA· OAB TO 008170· CPF 026.***.***-17

Autor:

WENNER JHONATAN ALVES FEITOSA· OAB TO 011880· CPF 050.***.***-10

Reu:

RICARDO VICENTE DA SILVA· CPF 303.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOCRI1ECRI (01/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

FurtoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VANDERLEY RIBEIRO ABREU (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DANILO BERNARDO COELHO RAIMUNDO GARCIA· OAB TO 008170· CPF 026.***.***-17

Autor:

WENNER JHONATAN ALVES FEITOSA· OAB TO 011880· CPF 050.***.***-10

Reu:

DANILO BERNARDO COELHO RAIMUNDO GARCIA· OAB TO 008170· CPF 026.***.***-17

Reu:

WENNER JHONATAN ALVES FEITOSA· OAB TO 011880· CPF 050.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2025)

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