Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

32 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/11/2010

Distribuição

10/11/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE QUITERIO DOS SANTOSCPF

GLEUB JOSE VILACACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DT COTEGIPE

MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Autor:

BAZILIO IGNACIO XAVIER NETO· OAB BA 24510· CPF 955.***.***-49

Autor:

RUTHSON DA SILVA DOURADO CASTRO· OAB BA 29441· CPF 024.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Jose Quiterio Dos Santos Advogado: Bazilio Ignacio Xavier Neto (OAB:BA24510) Vitima: Joaquim Ramos De Santana Vitima: Expedito Mariani Passos Filho Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Autoridade: Dt Cotegipe Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE COTEGIPE Processo: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE COTEGIPE INTIMAÇÃO 0000587-45.2010.8.05.0070 Ação Pena... (07/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE QUITERIO DOS SANTOSCPF

GLEUB JOSE VILACACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DT COTEGIPE

POLICIA CIVIL DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

BAZILIO IGNACIO XAVIER NETO· OAB BA 24510· CPF 955.***.***-49

Autor:

RUTHSON DA SILVA DOURADO CASTRO· OAB BA 29441· CPF 024.***.***-00

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO SACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE COTEGIPECNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/02/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EfeitosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

REPRESENTAÇÃO BANCO BRADESCO

Reu

MUNICIPIO DE COTEGIPECNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO· OAB BA 25560· CPF 903.***.***-91

Autor:

FABRICIO MALTEZ LOPES· OAB BA 17872· CPF 934.***.***-49

Autor:

JOSE ANTONIO MARTINS· OAB BA 31341· CPF 983.***.***-49

Reu:

FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO· OAB BA 25560· CPF 903.***.***-91

Reu:

FABRICIO MALTEZ LOPES· OAB BA 17872· CPF 934.***.***-49

Reu:

JOSE ANTONIO MARTINS· OAB BA 31341· CPF 983.***.***-49

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (13/02/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/05/2020

Distribuição

15/05/2020

Valor

R$ 169,93

Autor

MUNICIPIO DE COTEGIPECNPJ

Reu

JOSE EVANGELISTA DE MATOSCPF

JOSE EVANGELISTA DE MATOS

Advogados

Autor:

EULALIA MARIA DOS SANTOS· OAB BA 51226· CPF 004.***.***-22

Autor:

ALAN PEREIRA DOS SANTOS· OAB BA 24775· CPF 998.***.***-00

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO - REGINALDO DA MOTA ALCANTARA· OAB BA 75351· CPF 366.***.***-20

Autor:

TAINAH BATISTA DE ARAUJO DOS SANTOS· OAB BA 36645· CPF 033.***.***-57

Último movimento: Publicado Decisão em 20/10/2025. (21/10/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/03/2020

Distribuição

30/03/2020

Valor

R$ 219,64

Autor

MUNICIPIO DE COTEGIPECNPJ

Reu

DENICIA DE J. SOUZA ROMEIRO

Advogados

Autor:

ALAN PEREIRA DOS SANTOS· OAB BA 24775· CPF 998.***.***-00

Autor:

EULALIA MARIA DOS SANTOS· OAB BA 51226· CPF 004.***.***-22

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO - REGINALDO DA MOTA ALCANTARA· OAB BA 75351· CPF 366.***.***-20

Autor:

TAINAH BATISTA DE ARAUJO DOS SANTOS· OAB BA 36645· CPF 033.***.***-57

Último movimento: Juntada de certidão (24/02/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/06/2020

Distribuição

02/06/2020

Valor

R$ 142,84

Autor

MUNICIPIO DE COTEGIPECNPJ

Reu

MARIA PERPETUA MARIANI PASSOS

Advogados

Autor:

EULALIA MARIA DOS SANTOS· OAB BA 51226· CPF 004.***.***-22

Autor:

ALAN PEREIRA DOS SANTOS· OAB BA 24775· CPF 998.***.***-00

Autor:

TAINAH BATISTA DE ARAUJO DOS SANTOS· OAB BA 36645· CPF 033.***.***-57

Último movimento: Publicado Sentença em 31/03/2026. (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/06/2006

Distribuição

06/06/2006

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ZEILE MAGALHAES SANTIAGOCPF

Reu

ALTAMIRANDO DE AZEVEDO SANTIAGO

Advogados

Autor:

ALESSANDRO DE MATOS LOBO· OAB BA 29640· CPF 758.***.***-53

Autor:

WAGNER GEORGE LEAO DOS SANTOS· OAB BA 13462· CPF 562.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de ZEILE MAGALHAES SANTIAGO em 29/10/2024 23:59. (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/05/2020

Distribuição

27/05/2020

Valor

R$ 115,58

Autor

MUNICIPIO DE COTEGIPECNPJ

Reu

MANOEL MESSIAS CAMILO DOS SANTOSCPF

MANOEL MESSIAS CAMILO SANTOS

Advogados

Autor:

EULALIA MARIA DOS SANTOS· OAB BA 51226· CPF 004.***.***-22

Autor:

ALAN PEREIRA DOS SANTOS· OAB BA 24775· CPF 998.***.***-00

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO - REGINALDO DA MOTA ALCANTARA· OAB BA 75351· CPF 366.***.***-20

Autor:

TAINAH BATISTA DE ARAUJO DOS SANTOS· OAB BA 36645· CPF 033.***.***-57

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COTEGIPE em 21/10/2024 23:59. (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/05/2020

Distribuição

21/05/2020

Valor

R$ 205,74

Autor

MUNICIPIO DE COTEGIPECNPJ

Reu

LEALDO JOAQUIM DE SANTANACPF

LEALDO JOAQUIM DE SANTANA

Advogados

Autor:

ALAN PEREIRA DOS SANTOS· OAB BA 24775· CPF 998.***.***-00

Autor:

EULALIA MARIA DOS SANTOS· OAB BA 51226· CPF 004.***.***-22

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO - REGINALDO DA MOTA ALCANTARA· OAB BA 75351· CPF 366.***.***-20

Autor:

TAINAH BATISTA DE ARAUJO DOS SANTOS· OAB BA 36645· CPF 033.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/01/2018

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 80.000,00

Autor

CIRLEIDE LIMA DE OLIVEIRA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE COTEGIPECNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILLA SANTOS SOUZA· OAB BA 28179· CPF 013.***.***-04

Reu:

ALAN PEREIRA DOS SANTOS· OAB BA 24775· CPF 998.***.***-00

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/01/2019

Distribuição

15/01/2019

Valor

R$ 20.367,75

Autor

O MUNICIPIO DE COTEGIPE - BAHIA

MUNICIPIO DE COTEGIPECNPJ

ALAN PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

ALAN PEREIRA DOS SANTOSCPF

MUNICIPIO DE COTEGIPECNPJ

Advogados

Autor:

EULALIA MARIA DOS SANTOS· OAB BA 51226· CPF 004.***.***-22

Autor:

FABRICIO MALTEZ LOPES· OAB BA 17872· CPF 934.***.***-49

Autor:

TAINAH BATISTA DE ARAUJO DOS SANTOS· OAB BA 36645· CPF 033.***.***-57

Autor:

JOIGNA DE CARLA PINTO TEIXEIRA· OAB BA 25340· CPF 007.***.***-39

Reu:

JOIGNA DE CARLA PINTO TEIXEIRA· OAB BA 25340· CPF 007.***.***-39

Reu:

TAINAH BATISTA DE ARAUJO DOS SANTOS· OAB BA 36645· CPF 033.***.***-57

Último movimento: Conclusos para decisão (19/12/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 20.367,75

Autor

MUNICIPIO DE COTEGIPECNPJ

Reu

ALAN PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EULALIA MARIA DOS SANTOS· OAB BA 51226· CPF 004.***.***-22

Autor:

FABRICIO MALTEZ LOPES· OAB BA 17872· CPF 934.***.***-49

Reu:

JOIGNA DE CARLA PINTO TEIXEIRA· OAB BA 25340· CPF 007.***.***-39

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/01/2025 (27/01/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal