Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADILSON VALERIANO DE SOUZACPF

GERSON JUNIO SILVA DE FREITASCPF

ROBSON RODRIGUES DIASCPF

WANDERLEY MARTINSCPF

PEDRO DE CASTILHO DUARTECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

LEANDRO MARCIO DINIZ CAMPOS· OAB MG 091568· CPF 919.***.***-68

Autor:

MARCO AURELIO VELOSO PINTO· OAB MG 106392· CPF 003.***.***-60

Autor:

LUCIO ADOLFO DA SILVA· OAB MG 056397· CPF 285.***.***-15

Autor:

FAIÇAL ASSRAUY· OAB MG 090362· CPF 041.***.***-00

Autor:

CAMILA AMIR CIFUENTES OLIVEIRA ARAGAO DUTRA· OAB MG 106905· CPF 062.***.***-62

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 463065/2026 (12/05/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. WANDERLEY MARTINS (AGRAVANTE)

3. ADILSON VALERIANO DE SOUZA (INTERESSADO)

4. GERSON JUNIO SILVA DE FREITAS (INTERESSADO)

5. PEDRO DE CASTILHO DUARTE (INTERESSADO)

6. ROBSON RODRIGUES DIAS (INTERESSADO)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GUILHERME GOMES SABINO· OAB MG 152970· CPF 099.***.***-59

Autor:

MARCO AURELIO VELOSO PINTO· OAB MG 106392· CPF 003.***.***-60

Autor:

LUCIO ADOLFO DA SILVA· OAB MG 56397· CPF 285.***.***-15

Autor:

LEANDRO MARCIO DINIZ CAMPOS· OAB MG 91568· CPF 919.***.***-68

Autor:

KILDARE ALEX DE CASTRO· OAB MG 135243· CPF 828.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

GUILHERME GOMES SABINO· OAB MG 152970· CPF 099.***.***-59

Reu:

MARCO AURELIO VELOSO PINTO· OAB MG 106392· CPF 003.***.***-60

Reu:

LUCIO ADOLFO DA SILVA· OAB MG 56397· CPF 285.***.***-15

Reu:

LEANDRO MARCIO DINIZ CAMPOS· OAB MG 91568· CPF 919.***.***-68

Reu:

KILDARE ALEX DE CASTRO· OAB MG 135243· CPF 828.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

SERGIO AUGUSTO PINTO MIRANDACPF

Advogados

Reu:

ELIAS PROFETA DOS SANTOS· OAB MG 54252· CPF 078.***.***-91

Reu:

DALVO MARTINS BEMFEITO· OAB MG 168794· CPF 101.***.***-92

Último movimento: Juntada de certidão de baixa (02/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Outras fraudesCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

MARIANA FUSTER SOLER BERNARDO ZUANAZZICPF

REYTON CLEY FREITAS LEALCPF

IVONIR MARQUES DE OLIVEIRACPF

EDMAR BATISTA DA SILVACPF

JOAO DE FREITAS LEALCPF

Advogados

Reu:

CARLOS ALBERTO EXPEDITO DE BRITTO NETO· OAB SP 93487· CPF 083.***.***-00

Reu:

ODIRIO JUNIOR FREITAS LEAL· OAB MG 110175· CPF 058.***.***-10

Reu:

DEVANIL TORRES ALVES· OAB MG 31361· CPF 047.***.***-87

Reu:

ELIAS PROFETA DOS SANTOS· OAB MG 54252· CPF 078.***.***-91

Reu:

VANESSA CRISTINA TOMAZ DE FREITAS· OAB MG 100668· CPF 042.***.***-03

Outros

DALIRIA DIAS AMANTE· OAB SP 311849

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2024)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ALEX HENRIQUE MELAUROCPF

REINALDO PEREIRA FRANCOCPF

RODRIGO INACIO DA SILVACPF

JOAO GUILHERME DA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ELIAS PROFETA DOS SANTOS· OAB MG 54252· CPF 078.***.***-91

Reu:

JOSE EURIPEDES GONCALVES PINTO· OAB MG 203195· CPF 125.***.***-06

Reu:

NIVALDO ANTONIO BELO JUNIOR· OAB MG 152922· CPF 060.***.***-66

Reu:

PEDRO RESENDE· OAB MG 153323· CPF 079.***.***-84

Reu:

JOSE AUGUSTO DA SILVA· OAB MG 59584· CPF 060.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/07/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO GUILHERME DA SILVA SANTOSCPF

RODRIGO INACIO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (17/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

12/11/2020

Distribuição

12/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

TIAGO AUGUSTO DA COSTA

Reu

TIAGO AUGUSTO DA COSTA

Advogados

Autor:

ELIAS PROFETA DOS SANTOS· OAB MG 54252· CPF 078.***.***-91

Autor:

DANIELA CARAMATI DE SOUZA FONSECA· OAB MG 142431· CPF 996.***.***-72

Reu:

ELIAS PROFETA DOS SANTOS· OAB MG 54252· CPF 078.***.***-91

Reu:

DANIELA CARAMATI DE SOUZA FONSECA· OAB MG 142431· CPF 996.***.***-72

Último movimento: Definitivo (02/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoApelação Criminal

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

TIAGO AUGUSTO DA COSTA

Reu

TIAGO AUGUSTO DA COSTA

Advogados

Autor:

ELIAS PROFETA DOS SANTOS· OAB MG 54252· CPF 078.***.***-91

Autor:

DANIELA CARAMATI DE SOUZA FONSECA· OAB MG 142431· CPF 996.***.***-72

Reu:

ELIAS PROFETA DOS SANTOS· OAB MG 54252· CPF 078.***.***-91

Reu:

DANIELA CARAMATI DE SOUZA FONSECA· OAB MG 142431· CPF 996.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 11/08/2023 RÉU: TIAGO AUGUSTO DA COSTA Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Vista à parte requerida para o retorno do acórdão, bem como requerer o que entender de direito. Adv - DANIELA CARAMATI DE SOUZA FONSECA, ELIAS PROFETA DOS SANTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicaçõe... (14/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRevisão Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (17/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRevisão Criminal

Roubo MajoradoRevisão Criminal

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RICK JHEIVISSON ALVARENGA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ELIAS PROFETA DOS SANTOS· OAB MG 54252· CPF 078.***.***-91

Autor:

DEBORA AUGUSTA BARBOSA CAMPOS· OAB MG 208221· CPF 075.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (17/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

10/09/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (05/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JANAINA DE JESUS PLACIDIO VITORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ELIZABETH OTONI RODRIGUES

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (12/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JANAINA DE JESUS PLACIDIO VITORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ELIZABETH OTONI RODRIGUES

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (08/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JANAINA DE JESUS PLACIDIO VITORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ELIZABETH OTONI RODRIGUES

Último movimento: Disponibilizado Acórdão para consulta: (14/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PALOMA RODRIGUES RANGELCPF

MARIA GABRIELA CIPOLA DOMINGUES

JOAO PAULO ANASTACIOCPF

WESLEY CASSIO DA SILVACPF

DANILO TEODORO COELHOCPF

+ 6 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ERICO VERISSIMO GRILO DE BARROS· OAB MG 103673

Autor:

ELIAS PROFETA DOS SANTOS· OAB MG 54252

Autor:

LESSANDRO TELES RIBEIRO· OAB MG 97294

Autor:

RAFAELA HAULY CRUZ· OAB MG 126553

Autor:

PABLINIE CASSIA COSTA· OAB MG 176450

+ outros advogados do autor

Último movimento: Disponibilizado Acórdão para consulta: (14/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsRecurso Especial

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

12/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JANAINA DE JESUS PLACIDIO VITORCPF

Reu

A.C.A.CNPJ

A.D.S.CNPJ

B.B.V.

D.T.C.CNPJ

J.J.P.V.

+ 13 outros

Advogados

Autor:

RAFAELA HAULY CRUZ· OAB MG 126553· CPF 073.***.***-06

Autor:

JONAS DOS SANTOS CHAGAS· OAB MG 153456· CPF 016.***.***-30

Autor:

LEONARDO HENRIQUE SILVA LUIZ· OAB MG 181028· CPF 079.***.***-01

Autor:

ROGINERI APARECIDA RUIZ· OAB MG 182566· CPF 106.***.***-02

Autor:

ROQUE NONATO DOS SANTOS· OAB MG 78927· CPF 147.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA· OAB MG 144· CPF 755.***.***-34

Reu:

RAFAELA HAULY CRUZ· OAB MG 126553· CPF 073.***.***-06

Reu:

JONAS DOS SANTOS CHAGAS· OAB MG 153456· CPF 016.***.***-30

Reu:

LEONARDO HENRIQUE SILVA LUIZ· OAB MG 181028· CPF 079.***.***-01

Reu:

ROGINERI APARECIDA RUIZ· OAB MG 182566· CPF 106.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 23/06/2025 RÉU: M.H.P., P.R.R., P.R.R., W.C.S., L.C.L., J.P.A., A.C.A., J.J.P.V., A.P.A., T.M.P., D.T.C., J.C.C., M.G.C.D., W.M.P., O.R., J.C.R., R.L.O., S.V.P., L.S.A., L.F.C., W.F.M., L.B.O., G.A.S.L., M.W.V.S., R.S., A.D.S., O.T.N.F., B.B.V., A.A. Vista às partes. Prazo de 0015 dia(s). AS PARTES ACERCA DO ÁCORDÃO PROFERIDO. Adv - CARLOS EDUARDO MURAD... (25/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/08/2021

Distribuição

10/08/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (09/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

25/01/2018

Distribuição

25/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

WILIAN RODRIGUES DE SOUZA GURGELCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

FABIELE CAROLINA DO NASCIMENTO VIEIRA· OAB MG 156948· CPF 070.***.***-71

Autor:

ELIAS PROFETA DOS SANTOS· OAB MG 54252· CPF 078.***.***-91

Autor:

BRUNO WINDIMARK DE OLIVEIRA· OAB MG 200787· CPF 127.***.***-54

Autor:

FREDERICO LUIZ DIAS SOUZA· OAB MG 107992· CPF 051.***.***-75

Autor:

WELIGTON MORAES PULINHO· OAB MG 123443· CPF 029.***.***-36

Reu:

FABIELE CAROLINA DO NASCIMENTO VIEIRA· OAB MG 156948· CPF 070.***.***-71

Reu:

ELIAS PROFETA DOS SANTOS· OAB MG 54252· CPF 078.***.***-91

Reu:

BRUNO WINDIMARK DE OLIVEIRA· OAB MG 200787· CPF 127.***.***-54

Reu:

FREDERICO LUIZ DIAS SOUZA· OAB MG 107992· CPF 051.***.***-75

Reu:

WELIGTON MORAES PULINHO· OAB MG 123443· CPF 029.***.***-36

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebimento (01/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesApelação Criminal

Ajuizamento

10/08/2021

Distribuição

05/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

WILIAN RODRIGUES DE SOUZA GURGELCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

FABIELE CAROLINA DO NASCIMENTO VIEIRA· OAB MG 156948· CPF 070.***.***-71

Autor:

ELIAS PROFETA DOS SANTOS· OAB MG 54252· CPF 078.***.***-91

Autor:

BRUNO WINDIMARK DE OLIVEIRA· OAB MG 200787· CPF 127.***.***-54

Autor:

FREDERICO LUIZ DIAS SOUZA· OAB MG 107992· CPF 051.***.***-75

Autor:

WELIGTON MORAES PULINHO· OAB MG 123443· CPF 029.***.***-36

Reu:

FABIELE CAROLINA DO NASCIMENTO VIEIRA· OAB MG 156948· CPF 070.***.***-71

Reu:

ELIAS PROFETA DOS SANTOS· OAB MG 54252· CPF 078.***.***-91

Reu:

BRUNO WINDIMARK DE OLIVEIRA· OAB MG 200787· CPF 127.***.***-54

Reu:

FREDERICO LUIZ DIAS SOUZA· OAB MG 107992· CPF 051.***.***-75

Reu:

WELIGTON MORAES PULINHO· OAB MG 123443· CPF 029.***.***-36

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (09/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRevisão Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (06/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRevisão Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsRevisão Criminal

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

13/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL CAMPOS GUIMARAES

Advogados

Autor:

ELIAS PROFETA DOS SANTOS· OAB MG 54252· CPF 078.***.***-91

Autor:

ANDRÉA ABRITTA GARZON TONET· OAB MG 89

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRevisão Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsRevisão Criminal

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

13/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL CAMPOS GUIMARAES

Advogados

Autor:

ELIAS PROFETA DOS SANTOS· OAB MG 54252· CPF 078.***.***-91

Autor:

ANDRÉA ABRITTA GARZON TONET· OAB MG 89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 2º GRUPO DE CÂMARAS CRIMINAIS REVISÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 14/09/2023 Peticionário(s) - RAFAEL CAMPOS GUIMARÃES; Relator - Des(a). Anacleto Rodrigues A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ELIAS PROFETA DOS SANTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal... (18/09/2023)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

HÉLIO ISMAR DE JESUS ROCHACPF

GETULIO JUNIOR SILVA MACIEIRACPF

Outros

FABRICIO DE LIMA AVILA· OAB MG 139816· CPF 067.***.***-58

DANIELA CARAMATI DE SOUZA FONSECA· OAB MG 142431· CPF 996.***.***-72

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/04/2024 (23/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

31/03/2011

Distribuição

29/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

GETULIO JUNIOR SILVA MACIEIRACPF

HÉLIO ISMAR DE JESUS ROCHACPF

Advogados

Autor:

FABRICIO DE LIMA AVILA· OAB MG 139816· CPF 067.***.***-58

Autor:

DANIELA CARAMATI DE SOUZA FONSECA· OAB MG 142431· CPF 996.***.***-72

Autor:

ELIAS PROFETA DOS SANTOS· OAB MG 54252· CPF 078.***.***-91

Reu:

FABRICIO DE LIMA AVILA· OAB MG 139816· CPF 067.***.***-58

Reu:

DANIELA CARAMATI DE SOUZA FONSECA· OAB MG 142431· CPF 996.***.***-72

Reu:

ELIAS PROFETA DOS SANTOS· OAB MG 54252· CPF 078.***.***-91

Último movimento: Definitivo (28/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Homicídio SimplesRecurso Extraordinário com Agravo

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

13/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

GETULIO JUNIOR SILVA MACIEIRACPF

HÉLIO ISMAR DE JESUS ROCHACPF

Advogados

Autor:

FABRICIO DE LIMA AVILA· OAB MG 139816· CPF 067.***.***-58

Autor:

DANIELA CARAMATI DE SOUZA FONSECA· OAB MG 142431· CPF 996.***.***-72

Autor:

ELIAS PROFETA DOS SANTOS· OAB MG 54252· CPF 078.***.***-91

Reu:

FABRICIO DE LIMA AVILA· OAB MG 139816· CPF 067.***.***-58

Reu:

DANIELA CARAMATI DE SOUZA FONSECA· OAB MG 142431· CPF 996.***.***-72

Reu:

ELIAS PROFETA DOS SANTOS· OAB MG 54252· CPF 078.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 22/01/2025 RÉU: HÉLIO ISMAR DE JESUS ROCHA, GETULIO JUNIOR SILVA MACIEIRA Publicado despacho AUTOR E RÉU. Prazo de 0005 dia(s). CONSIDERANDO O RETORNO DOS AUTOS DOS TRIBUNAIS SUPERIORES E O TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA DE IMPRONÚNCIA, FICAM CIENTIFICADAS AS PARTES. Adv - FABRICIO DE LIMA AVILA, DANIELA CARAMATI DE SOUZA FONSECA. ATENÇÃO: E... (24/01/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal