OSCAR FERNANDES DA SILVA NETO — Resultado da busca jurídica

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

17/06/2020

Distribuição

17/06/2020

Valor

R$ 1.045,00

Autor

IZAEL COSTACPF

Reu

GERENTE DA AGENCIA REGIONAL DA ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSELAINE SILVA DOS ANJOS

Autor:

MONICA DA SILVA COSTA· CPF 019.***.***-98

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2023)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

R$ 1.045,00

Autor

IZAEL COSTACPF

Reu

GERENTE DA AGENCIA REGIONAL DA ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (10/10/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

14/08/2009

Distribuição

14/08/2009

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA ANEEL

ENTE NAO CADASTRADO

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO SARAIVA DA COSTA LEITE· OAB DF 3333

Autor:

ANTONIO CARLOS GUIDONI FILHO· OAB SP 146997· CPF 263.***.***-80

Autor:

MARCO ANTONIO MUNDIM· OAB DF 941

Autor:

CARLOS AUGUSTO SOBRAL ROLEMBERG· OAB DF 8282· CPF 494.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026951-36.2009.4.01.3400. APELANTE: CARLOS AUGUSTO SOBRAL ROLEMBERG - DF8282 POLO PASSIVO: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL e outros Advogado do(a) APELADO: CARLOS AUGUSTO SOBRAL ROLEMBERG - DF8282 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. CARLOS AUGUSTO SOBRAL ROLEMBERG - (OAB: DF8282) ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. CARLOS AUGUSTO S... (09/03/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Seguro Apagão (Lei 10.438/02)Contribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

25/03/2011

Distribuição

25/03/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEELCNPJ

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEELCNPJ

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS GUIDONI FILHO· OAB SP 146997· CPF 263.***.***-80

Autor:

EDUARDO LYCURGO LEITE· OAB DF 12307· CPF 539.***.***-72

Autor:

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB DF 16372· CPF 762.***.***-20

Autor:

ANDRE RICARDO LEMES DA SILVA· OAB SP 156817· CPF 161.***.***-03

Autor:

CARLOS AUGUSTO SOBRAL ROLEMBERG· OAB DF 8282· CPF 494.***.***-15

Reu:

ANDRE RICARDO LEMES DA SILVA· OAB SP 156817· CPF 161.***.***-03

Reu:

ANTONIO CARLOS GUIDONI FILHO· OAB SP 146997· CPF 263.***.***-80

Reu:

EDUARDO LYCURGO LEITE· OAB DF 12307· CPF 539.***.***-72

Reu:

CARLOS AUGUSTO SOBRAL ROLEMBERG· OAB DF 8282· CPF 494.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL em 05/05/2021 23:59. (06/05/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/09/2009

Distribuição

23/09/2009

Valor

R$ 500,00

Autor

2-C INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDACNPJ

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

DIRETOR PRESIDENTE DAS CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSES S/A

ENTE NAO CADASTRADO

Advogados

Autor:

ISAIAS GRASEL ROSMAN· OAB RS 44718· CPF 684.***.***-34

Reu:

ALEXANDRE HERCULANO COELHO DE SOUZA FURLAN

Reu:

CRISTIANO DINIZ DA SILVA· CPF 019.***.***-90

Reu:

EDER ROBERTO PIRES DE FREITAS

Reu:

ERIKA RODRIGUES ROMANI

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/11/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

11/11/2009

Distribuição

11/11/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

2-C INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDACNPJ

Reu

CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSES S/A

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) de Tribunal para Juízo de origem (07/05/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

25/08/2004

Distribuição

25/08/2004

Valor

R$ 324,44

Autor

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

JOSE CASSIANO DE JESUSCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

ADELINA NERES DE SOUSA CAMPOS· CPF 346.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/07/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Coletiva

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/10/2009

Distribuição

20/10/2009

Valor

R$ 6.000.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

ADIC - ASSOCIACAO DE DEFESA DE INTERESSES COLETIVOSCNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Reu

AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEELCNPJ

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

EMPRESA ELETRICA BRAGANTINA S ACNPJ

CEMIG DISTRIBUICAO S.ACNPJ

EMPRESA DE ELETRICIDADE VALE PARANAPANEMA S.A.CNPJ

+ 42 outros

Advogados

Autor:

PEDRO EDUARDO PINHEIRO SILVA· OAB MG 106616· CPF 829.***.***-15

Reu:

RAFAEL RAMOS JANIQUES DE MATOS· OAB DF 29622· CPF 002.***.***-66

Reu:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 46582· CPF 902.***.***-91

Reu:

EVANDRO EUSTAQUIO DA SILVA· OAB MG 57638

Reu:

IZAIAS FERREIRA DE PAULA· OAB SP 71291

Reu:

GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO· OAB MG 76733· CPF 001.***.***-83

+ outros advogados do reu

Outros

FABIO HENRIQUE DI LALLO· OAB SP 247030

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 6.000.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

ADIC - ASSOCIACAO DE DEFESA DE INTERESSES COLETIVOSCNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ

Reu

ENERGISA NOVA FRIBURGO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

COMPANHIA PIRATININGA DE FORCA E LUZCNPJ

RIO GRANDE ENERGIA SACNPJ

EMPRESA LUZ E FORCA SANTA MARIA S ACNPJ

COMPANHIA SUL SERGIPANA DE ELETRICIDADECNPJ

+ 42 outros

Advogados

Autor:

DENIS PIGOZZI ALABARSE· CPF 117.***.***-60

Autor:

PEDRO EDUARDO PINHEIRO SILVA· OAB MG 106616· CPF 829.***.***-15

Autor:

LUANA HELENA ROCHA ESTRELA· CPF 067.***.***-76

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - 1 CATEGORIA

Autor:

LUIZ HENRIQUE DE VASCONCELOS QUAGLIETTA CORREA· CPF 056.***.***-88

Reu:

FREDERICO JOSE FERREIRA· CPF 013.***.***-83

Reu:

VITOR FERREIRA ALVES DE BRITO· CPF 024.***.***-77

Reu:

RAUL DE ARAUJO FILHO· CPF 000.***.***-15

Reu:

RAFAEL RAMOS JANIQUES DE MATOS· OAB DF 29622· CPF 002.***.***-66

Reu:

WELLINGTON BONICENHA· CPF 001.***.***-71

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2026 Período da sessão: 18/05/2026 00:00 a 22/05/2026 16:00 (06/05/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Coletiva

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/10/2009

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 6.000.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

ADIC - ASSOCIACAO DE DEFESA DE INTERESSES COLETIVOSCNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ

Reu

ENERGISA NOVA FRIBURGO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

COMPANHIA PIRATININGA DE FORCA E LUZCNPJ

RIO GRANDE ENERGIA SACNPJ

EMPRESA LUZ E FORCA SANTA MARIA S ACNPJ

COMPANHIA SUL SERGIPANA DE ELETRICIDADECNPJ

+ 42 outros

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA· CPF 031.***.***-10

Autor:

LUCIANA SPERB DUARTE VASSALLI· CPF 029.***.***-54

Autor:

PEDRO EDUARDO PINHEIRO SILVA· OAB MG 106616· CPF 829.***.***-15

Autor:

RODRIGO BRAZ BARBOSA· CPF 041.***.***-52

Autor:

JULIANO MARTINS DE GODOY· CPF 801.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

RAUL DE ARAUJO FILHO· CPF 000.***.***-15

Reu:

VITOR FERREIRA ALVES DE BRITO· CPF 024.***.***-77

Reu:

FREDERICO JOSE FERREIRA· CPF 013.***.***-83

Reu:

RAFAEL RAMOS JANIQUES DE MATOS· OAB DF 29622· CPF 002.***.***-66

Reu:

ANTONIO AUGUSTO GENELHU JUNIOR· OAB ES 1946· CPF 196.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV01S para MGBHCIV01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (04/09/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

21/06/2004

Distribuição

21/06/2004

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE CUIABA-MT

ENTE NAO CADASTRADO

Advogados

Autor:

VIVIAN CARLA DOS SANTOS ZUCCHETTO

Autor:

RAIMAR ABILIO BOTTEGA· CPF 105.***.***-00

Autor:

CLAUDIO HEDNEY DA ROCHA

Autor:

CLEVERSON DE FIGUEIREDO PINTEL· CPF 503.***.***-87

Autor:

EVANDRO MARCUS PAIVA MACHADO· CPF 604.***.***-72

+ outros advogados do autor

Outros

ANTONIO CARLOS GUIDONI FILHO· OAB SP 146997· CPF 263.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0004665-22.2004.4.01.3600. APELANTE: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. APELADO: FAZENDA NACIONAL DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo. APELANTE: CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSES S/A - CEMAT ADVOGADO: SP00146997 - ANTONIO CARLOS GUIDONI FILHO E OUTROS(AS) FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe do ID 83182019. OBSERVAÇÃO 1: DA CO... (19/05/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/03/2005

Distribuição

09/03/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE RICARDO LEMES DA SILVA· OAB SP 156817· CPF 161.***.***-03

Autor:

ANTONIO CARLOS GUIDONI FILHO· OAB SP 146997· CPF 263.***.***-80

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (02/09/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

23/11/2001

Distribuição

23/11/2001

Valor

R$ 300.000,00

Autor

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ELETROBRASCPF

Reu

MERCADO ATACADISTA DE ENERGIA ELETRICA MAE

COPEL DISTRIBUICAO S.A.CNPJ

RIO PARANAPANEMA ENERGIA S.A.CNPJ

CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULOCPF

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO CERJ

+ 17 outros

Advogados

Autor:

JOSE AUGUSTO DE ALMEIDA PAIVA· CPF 155.***.***-72

Autor:

AYRTON JOSE FERREIRA FILHO· CPF 329.***.***-20

Autor:

FERNANDO BARBOSA DE SOUZA· OAB DF 15979· CPF 040.***.***-72

Reu:

MARCELO BELTRAO DA FONSECA· OAB SP 186461· CPF 823.***.***-72

Reu:

SYLVIO LUIS PILA JIMENES· CPF 159.***.***-50

Reu:

CARLOS FERNANDO COUTO DE OLIVEIRA SOUTO· OAB DF 18768· CPF 469.***.***-00

Outros

SEBASTIAO BOTTO DE BARROS TOJAL· OAB SP 66905· CPF 044.***.***-39

HALISSON ADRIANO COSTA· OAB MG 96192· CPF 950.***.***-72

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB RJ 81852· CPF 012.***.***-50

CHRISTIANA TOSIN MERCER· OAB PR 27745· CPF 024.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031825-45.2001.4.01.3400. APELANTE: CLEBER MARQUES REIS - RJ75413-A POLO PASSIVO: COMPANHIA ENERGETICA DE GOIAS - CELG e outros Advogado do(a) APELADO: HALISSON ADRIANO COSTA - MG96192-A Advogado do(a) APELADO: MARCELO BELTRAO DA FONSECA - SP186461-S Advogado do(a) APELADO: SEBASTIAO BOTTO DE BARROS TOJAL - SP66905-A Advogado do(a) APELADO: CHRISTIANA TOSIN MERCER - PR27745 Advogado do(a) APELADO: CARLOS FERNANDO COUTO DE OLIVEIRA SOUTO - DF18768-S... (25/05/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ELETROBRASCNPJ

Reu

EDP SAO PAULO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.CNPJ

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.CNPJ

COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIGCNPJ

COPEL DISTRIBUICAO S.A.CNPJ

AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEELCNPJ

+ 17 outros

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 144484/2026 (23/02/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

18/12/2006

Distribuição

18/12/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS

Reu

CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULOCNPJ

COMPANHIA ENERGETICA DE BRASILIA- CEB

ELETROPAULO ELETRICIDADE DE SAO PAULO

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

+ 19 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (09/02/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Energia ElétricaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

18/12/2006

Distribuição

28/01/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

ELETROPAULO ELETRICIDADE DE SAO PAULO

Advogados

Reu:

HENRIQUE ROCHA DE MELO· OAB SP 406812· CPF 439.***.***-40

Reu:

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB RJ 81852· CPF 012.***.***-50

Reu:

THAIS ARAUJO RATO TARELHO· OAB SP 330358· CPF 370.***.***-67

Reu:

HALISSON ADRIANO COSTA· OAB MG 96192· CPF 950.***.***-72

Reu:

MICHELLE RODRIGUES MARTINS DA SILVA LIMA· OAB SP 371391· CPF 399.***.***-45

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (13/09/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

29/04/2010

Distribuição

29/04/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

EUNICE HONORIA DE CASTROCPF

AULENCA JULIA DE F GUSMAOCPF

CARLOS MAGNO DE CAMPOSCPF

NELSON KOJI NISHITANICPF

ANTONIO HUGO FERREIRACPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Outros

OZANA BAPTISTA GUSMAO· OAB MT 4062

JOÃO BATISTA DOS ANJOS· OAB MT 6658· CPF 199.***.***-00

JOSINETE DA SILVA AMORIM· OAB MT 12451· CPF 488.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para 1ª vara civel da comarca de Cuiabá (09/12/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

29/04/2010

Distribuição

29/04/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)CPF

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

ANTONIO HUGO FERREIRACPF

EUNICE HONORIA DE CASTROCPF

AULENCA JULIA DE F GUSMAOCPF

+ 2 outros

Reu

NELSON KOJI NISHITANICPF

EUNICE HONORIA DE CASTROCPF

CARLOS MAGNO DE CAMPOSCPF

AULENCA JULIA DE F GUSMAOCPF

ANTONIO HUGO FERREIRACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JOÃO BATISTA DOS ANJOS· OAB MT 6658· CPF 199.***.***-00

Autor:

JOSINETE DA SILVA AMORIM· OAB MT 12451· CPF 488.***.***-91

Reu:

ANTONIO CARLOS GUIDONI FILHO· OAB SP 146997· CPF 263.***.***-80

Reu:

ANDRE RICARDO LEMES DA SILVA· OAB SP 156817· CPF 161.***.***-03

Reu:

OZANA BAPTISTA GUSMAO· OAB MT 4062· CPF 327.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem (16/11/2021)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/09/2016

Distribuição

10/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

OSCAR ROMERO FERNANDES NETOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/03/2024)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/01/2018

Distribuição

10/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

OSCAR ROMERO FERNANDES NETOCPF

Advogados

Reu:

ESMAELA PEREIRA DE MACEDO ARAUJO· OAB PI 10677· CPF 638.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (30/07/2025)

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