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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida

DIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

07/03/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

OSCAR PINTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MAURO EVANDO GUIMARÃES· OAB SP 204341· CPF 281.***.***-92

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (09/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/11/2020

Distribuição

05/11/2020

Valor

R$ 55.590,51

Último movimento: Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta) (16/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

R$ 20.092,26

Autor

JOSE LIRIO PONTE AGUIARCPF

Reu

JOSE PERES FILHOCPF

MARIA ARAUJO DA SILVA PERESCPF

CNB ALEATTO COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDACNPJ

OSCAR PINTO NOGUEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (16/12/2021)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/11/2020

Distribuição

05/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ADVOCACIA LYCURGO LEITE S/S

JOSE LIRIO PONTE AGUIARCPF

Reu

CNB ALEATTO COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDACPF

JOSE PERES FILHO

MARIA ARAUJO DA SILVA PERESCPF

OSCAR PINTO NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB DF 16372· CPF 762.***.***-20

Autor:

EDUARDO LYCURGO LEITE· OAB DF 12307· CPF 539.***.***-72

Reu:

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB DF 16372· CPF 762.***.***-20

Reu:

EDUARDO LYCURGO LEITE· OAB DF 12307· CPF 539.***.***-72

Último movimento: Provisório (27/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoApelação Cível

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ADVOCACIA LYCURGO LEITE S/S

JOSE LIRIO PONTE AGUIARCPF

Reu

CNB ALEATTO COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDACPF

JOSE PERES FILHO

MARIA ARAUJO DA SILVA PERESCPF

OSCAR PINTO NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB DF 16372· CPF 762.***.***-20

Autor:

EDUARDO LYCURGO LEITE· OAB DF 12307· CPF 539.***.***-72

Reu:

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB DF 16372· CPF 762.***.***-20

Reu:

EDUARDO LYCURGO LEITE· OAB DF 12307· CPF 539.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0736529-07.2020.8.07.0001. EXEQUENTE: JOSE LIRIO PONTE AGUIAR, ADVOCACIA LYCURGO LEITE S/S EXECUTADO: CNB ALEATTO COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA, OSCAR PINTO NOGUEIRA, JOSE PERES FILHO, MARIA ARAUJO DA SILVA PERES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Os autos estão suspensos com fundamento no artigo 921, inciso III, do CPC, desde 05.05.2025 (ID 234571496) e de acordo com o que prevê o artigo 923 do CPC, uma vez suspenso o curso processual... (27/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Transferência de cotasSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

R$ 303.802,89

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO (15/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desconsideração da Personalidade JurídicaCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIA CONDE NOGUEIRACPF

OSCAR PINTO NOGUEIRACPF

VANDA ELOISA LUCAS DA MOTACPF

Reu

ARCA TECNOLOGIA FTK LTDA

DISTRIBUIDORA MINEIRA DE MEDICAMENTOS LTDA

INTERINVEST BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

TARLEY MAX DA SILVA· OAB DF 19960· CPF 028.***.***-60

Autor:

JOAO ROAS DA SILVA· OAB MG 98981· CPF 766.***.***-53

Autor:

WELBY DA SILVA CAMBRAIA· OAB DF 86998

Autor:

ARTUR PIMENTEL RODRIGUES DE ARAUJO· OAB DF 77074· CPF 057.***.***-30

Autor:

FERNANDO JOSE GONCALVES ACUNHA· OAB DF 21184· CPF 037.***.***-16

+ outros advogados do autor

Reu:

TARLEY MAX DA SILVA· OAB DF 19960· CPF 028.***.***-60

Reu:

JOAO ROAS DA SILVA· OAB MG 98981· CPF 766.***.***-53

Reu:

WELBY DA SILVA CAMBRAIA· OAB DF 86998

Reu:

ARTUR PIMENTEL RODRIGUES DE ARAUJO· OAB DF 77074· CPF 057.***.***-30

Reu:

FERNANDO JOSE GONCALVES ACUNHA· OAB DF 21184· CPF 037.***.***-16

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Defiro o pedido do credor e suspendo o feito até o julgamento definitivo dos Agravos de Instrumento nº 0701766-70.2026.8.07.0000 (Id 273615895) e nº 0701626- 36.2026.8.07.0000 (Id 273614691). Após, intime-se o credor para indicar objetivamente bens passíveis de constrição ou manifestar-se sobre a suspensão do feito, haja vista que esgotadas as diligências pelo Poder Judiciário. Intimem-se. (25/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

31/03/2005

Distribuição

31/03/2005

Valor

R$ 83.795,52

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

BEVIC SHOES COMERCIO DE CALCADOS E BOLSAS LTDA - MECNPJ

OSCAR PINTO NOGUEIRACPF

Advogados

Reu:

ANA MARIA NUNES DE SOUZA BELOTTO· OAB DF 1· CPF 084.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/05/2004

Distribuição

19/05/2004

Valor

R$ 49.511,26

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

BEVIC SHOES COMERCIO DE CALCADOS E BOLSAS LTDA - MECNPJ

OSCAR PINTO NOGUEIRACPF

Último movimento: Processo Desarquivado (26/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/05/2005

Distribuição

20/05/2005

Valor

R$ 70.342,83

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSE PERES FILHOCPF

BEVIC SHOES COMERCIO DE CALCADOS E BOLSAS LTDA - MECNPJ

OSCAR PINTO NOGUEIRACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/12/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/01/2004

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 71.749,98

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

OSCAR PINTO NOGUEIRACPF

BEVIC SHOES COMERCIO DE CALCADOS E BOLSAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (11/07/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/01/2010

Distribuição

18/01/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

IVALDO FONTES BARBOSACPF

RENATO ZANI SANTOSCPF

OSCAR PINTO NOGUEIRACPF

BEVIC SHOES COMERCIO DE CALCADOS E BOLSAS LTDA - MECNPJ

Outros

CAROLINE CASSAR PEREIRA BRANCO SILVA· OAB RJ 164411

DEBORA PEREIRA RODRIGUES· OAB RJ 157593

MARCIA BARBOSA PEREIRA DE SOUSA· OAB RJ 114125

JULIO CESAR ESPOSITO DE MEDEIROS· OAB RJ 113496

RUBENS BRANCO DA SILVA· OAB RJ 22570

Último movimento: Decorrido prazo de IVALDO FONTES BARBOSA em 23/07/2021 23:59. (24/07/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/03/2004

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 3.501,55

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

OSCAR PINTO NOGUEIRACPF

BEVIC SHOES COMERCIO DE CALCADOS E BOLSAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/07/2022)

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