OSEAS BENICIO VIANA — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/06/2022

Distribuição

26/06/2022

Valor

R$ 708.265,05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EDcl no AgInt no AREsp 2763752/DF (2024/0382280-8) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA EMBARGANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ESCOLAS PUBLICAS NO DISTRITO FEDERAL EMBARGANTE: OSAIR FRANCA DE OLIVEIRA EMBARGANTE: OSANA DOS SANTOS EMBARGANTE: OSANA MARIA CARDOSO FELIPE EMBARGANTE: OSCAR PEREIRA EMBARGANTE: OSEAS FERREIRA EMERICK EMBARGANTE: OSEAS RIBEIRO VIANA EMBARGANTE: OSEIAS PEREIRA DOS SANTOS EMBARGANTE: OSEIAS ROSA DE SOUZA EMBARGANTE: OS... (10/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 708.265,05

Autor

OSIAS FUNES VIEIRACPF

OSANA DOS SANTOSCPF

OSEAS FERREIRA EMERICKCPF

OSANA MARIA CARDOSO FELIPECPF

OSEIAS ROSA DE SOUZACPF

+ 6 outros

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS LUÍS BORGES DE RESENDE· OAB DF 003842· CPF 182.***.***-87

Autor:

MARIA ROSALI MARQUES BARROS· OAB DF 020443· CPF 879.***.***-15

Autor:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 000968· CPF 008.***.***-72

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (23/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DFCNPJ

OSAIR FRANCA DE OLIVEIRACPF

OSANA DOS SANTOSCPF

OSANA MARIA CARDOSO FELIPECPF

OSCAR PEREIRACPF

+ 6 outros

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CLARA DE OLIVEIRA MATIAS SERENO NEVES· CPF 060.***.***-60

Autor:

MARCOS LUÍS BORGES DE RESENDE· OAB DF 003842· CPF 182.***.***-87

Autor:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 000968· CPF 008.***.***-72

Reu:

CLEUBER CASTRO MOREIRA· CPF 946.***.***-49

Reu:

ANALECIA HANEL RORATO· CPF 005.***.***-22

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0709049322022807001820250506182615 (06/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/03/2019

Distribuição

26/03/2019

Valor

R$ 7.390,45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 7.390,45

Autor

BRCRED SERVICOS DE COBRANCA LTDA - EPPCNPJ

Reu

OSEAS RIBEIRO VIANACPF

Advogados

Autor:

LUCAS COUTINHO MIDLEJ RODRIGUES COELHO· OAB DF 61351· CPF 106.***.***-96

Reu:

ALESSANDRA CAMARANO MARTINS· OAB DF 13750· CPF 539.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (09/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

26/03/2019

Distribuição

17/06/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

OSEAS RIBEIRO VIANACPF

Advogados

Reu:

ALESSANDRA CAMARANO MARTINS· OAB DF 13750· CPF 539.***.***-49

Reu:

LUCAS COUTINHO MIDLEJ RODRIGUES COELHO· OAB DF 61351· CPF 106.***.***-96

Último movimento: Definitivo (19/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota PromissóriaApelação Cível

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

OSEAS RIBEIRO VIANACPF

Advogados

Reu:

ALESSANDRA CAMARANO MARTINS· OAB DF 13750· CPF 539.***.***-49

Reu:

LUCAS COUTINHO MIDLEJ RODRIGUES COELHO· OAB DF 61351· CPF 106.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva (09/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

15/10/2019

Distribuição

15/10/2019

Valor

R$ 64.457,31

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (16/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/12/2019

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 64.457,31

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

OSEAS RIBEIRO VIANACPF

Reu

OSEAS RIBEIRO VIANACPF

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Autor:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Autor:

GREGORY BRITO RODRIGUES· OAB DF 42416· CPF 013.***.***-48

Reu:

GREGORY BRITO RODRIGUES· OAB DF 42416· CPF 013.***.***-48

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB DF 25136· CPF 668.***.***-06

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Último movimento: Publicado Certidão em 04/05/2026. (05/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/09/2020

Distribuição

12/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

OSEAS RIBEIRO VIANACPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB DF 25136· CPF 668.***.***-06

Reu:

GREGORY BRITO RODRIGUES· OAB DF 42416· CPF 013.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (09/03/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/10/2019

Distribuição

15/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

OSEAS RIBEIRO VIANACPF

Advogados

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Autor:

GREGORY BRITO RODRIGUES· OAB DF 42416· CPF 013.***.***-48

Autor:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

GREGORY BRITO RODRIGUES· OAB DF 42416· CPF 013.***.***-48

Reu:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao 14ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO CONSELHO DA MAGISTRATURA (PERÍODO DE 19/6/2026 A 29/6/2026) De ordem do Excelentíssimo Des. JAIR SOARES, Presidente do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, e, tendo em vista o disposto no artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT e no artigo 4º da Portaria GPR 359/2025, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele tiverem conhecimento, que, a partir das 13... (02/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

PASEPAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

16/12/2019

Distribuição

16/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

OSEAS RIBEIRO VIANACPF

Advogados

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Autor:

GREGORY BRITO RODRIGUES· OAB DF 42416· CPF 013.***.***-48

Autor:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

GREGORY BRITO RODRIGUES· OAB DF 42416· CPF 013.***.***-48

Reu:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao 14ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO CONSELHO DA MAGISTRATURA (PERÍODO DE 19/6/2026 A 29/6/2026) De ordem do Excelentíssimo Des. JAIR SOARES, Presidente do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, e, tendo em vista o disposto no artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT e no artigo 4º da Portaria GPR 359/2025, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele tiverem conhecimento, que, a partir das 13... (02/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/06/2022

Distribuição

26/06/2022

Valor

R$ 708.265,05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Ementa - CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO. OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. REEXAME. IMPOSSIBILIDADE. REDISCUSSÃO DA CAUSA. IMPROPRIEDADE. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ART. 1022, DO CPC. EMBARGOS CONHECIDOS E IMPROVIDOS. 1. Os embargos de declaração são recurso com fundamentação vinculada, pois servem para esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão ou corrigir erro material da decisão, logo não... (24/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 708.265,05

Autor

OSIAS FUNES VIEIRACPF

OSANA DOS SANTOSCPF

OSEIAS FERREIRA EMERICKCPF

OSANA MARIA CARDOSO FELIPECPF

OSEIAS ROSA DE SOUZACPF

+ 6 outros

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE· OAB DF 3842· CPF 182.***.***-87

Autor:

MARIA ROSALI MARQUES BARROS· OAB DF 20443· CPF 879.***.***-15

Autor:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (23/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DFCNPJ

OSAIR FRANCA DE OLIVEIRACPF

OSANA DOS SANTOSCPF

OSANA MARIA CARDOSO FELIPECPF

OSCAR PEREIRACPF

+ 6 outros

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CLARA DE OLIVEIRA MATIAS SERENO NEVES· OAB DF 76126· CPF 060.***.***-60

Autor:

MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE· OAB DF 3842· CPF 182.***.***-87

Autor:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Reu:

CLEUBER CASTRO MOREIRA· OAB DF 34039· CPF 946.***.***-49

Reu:

ANALECIA HANEL RORATO· CPF 005.***.***-22

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0709049322022807001820250506182615 (06/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2019

Distribuição

28/11/2019

Valor

R$ 6.729,26

Último movimento: Juntada de Petição de petição (03/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

28/11/2019

Distribuição

20/08/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

MRCF AUTO LOCADORA E IMOBILIARIA LTDACNPJ

Reu

OSEAS RIBEIRO VIANACPF

Advogados

Autor:

DAVI LIMA OLIVEIRA· OAB DF 50899· CPF 892.***.***-68

Autor:

JULIANA BRITO GONCALVES BARRETO· OAB DF 49405· CPF 036.***.***-02

Autor:

ALESSANDRA CAMARANO MARTINS· OAB DF 13750· CPF 539.***.***-49

Reu:

DAVI LIMA OLIVEIRA· OAB DF 50899· CPF 892.***.***-68

Reu:

JULIANA BRITO GONCALVES BARRETO· OAB DF 49405· CPF 036.***.***-02

Reu:

ALESSANDRA CAMARANO MARTINS· OAB DF 13750· CPF 539.***.***-49

Último movimento: Publicação (01/07/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AnônimaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

CONSTRUTORA WASSERMAN SACNPJ

PEROLA WASSERMANCPF

Reu

ISAAC DANIEL WASSERMANCPF

Advogados

Autor:

LARISSA TOBIAS TOMANINI· OAB SP 358208· CPF 418.***.***-06

Autor:

MARCOS TOMANINI· OAB SP 140252· CPF 129.***.***-19

Reu:

DANNYEL SPRINGER MOLLIET· OAB SP 147509· CPF 156.***.***-10

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (11/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AnônimaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA WASSERMAN SACNPJ

Reu

ISAAC DANIEL WASSERMANCPF

Advogados

Autor:

LARISSA TOBIAS TOMANINI· OAB SP 358208· CPF 418.***.***-06

Autor:

MARCOS TOMANINI· OAB SP 140252· CPF 129.***.***-19

Reu:

DANNYEL SPRINGER MOLLIET· OAB SP 147509· CPF 156.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (07/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

AnônimaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/10/2007

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 4.798.355,24

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

DIANA WANDERLEY HIDALGOCPF

INSTITUTO PAULISTA DE ENSINO SUPERIOR UNIFICADOCNPJ

TAMARA LEMOSCPF

IRINEU XAVIER RIBEIROCPF

MARIA DO CARMO COLLOCA RIBEIROCPF

+ 115 outros

Advogados

Reu:

CARLOS ROBERTO VALENTIM· CPF 175.***.***-45

Reu:

THIAGO DE ALMEIDA VIDAL· CPF 225.***.***-71

Reu:

JOSE CARLOS BERCI· CPF 238.***.***-49

Reu:

LUIZ ANTONIO ALVARENGA GUIDUGLI· OAB SP 94758· CPF 106.***.***-21

Reu:

SERGIO ISMAEL FIRMIANO· CPF 005.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de certidão (22/08/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

03/10/2007

Distribuição

03/10/2007

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (10/01/2025)

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