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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

126 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/06/2003

Distribuição

18/06/2003

Valor

R$ 5.500,00

Autor

LUIZ LOPES VARELLA NETOCPF

Reu

CECILIO FRANCISCO BARBOSA NETOCPF

OSORIO DA COSTA BARBOSACPF

Outros

OSORIO DA COSTA BARBOSA JUNIOR· OAB RN 9904· CPF 030.***.***-09

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PR 8123· CPF 322.***.***-68

MARIANA ROCHA DE MEDEIROS· OAB RN 14770· CPF 073.***.***-09

JOAO CARLOS DOS SANTOS· OAB RN 3585· CPF 122.***.***-00

GLADIS ROSANE SCHMIDT· OAB RN 3053· CPF 335.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS em 27/07/2023 23:59. (28/07/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TERRA BRASIL INCORPORACAO LTDACNPJ

Reu

DEGRAUS INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NORTON MAKARTHU MAJELA DOS SANTOS· OAB RN 017612· CPF 074.***.***-81

Autor:

ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO ALVES· OAB RN 005541· CPF 009.***.***-69

Reu:

OSÓRIO DA COSTA BARBOSA JÚNIOR· OAB RN 009904· CPF 030.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2744477/RN (2024/0343622-0) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: TERRA BRASIL INCORPORACAO LTDA ADVOGADOS: ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO ALVES - RN005541 NORTON MAKARTHU MAJELA DOS SANTOS - RN017612 AGRAVADO: DEGRAUS INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO: OSÓRIO DA COSTA BARBOSA JÚNIOR - RN009904 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (26/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TERRA BRASIL INCORPORACAO LTDACNPJ

Reu

DEGRAUS INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (27/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ImissãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. TERRA BRASIL INCORPORACAO LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. DEGRAUS INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

OSÓRIO DA COSTA BARBOSA JÚNIOR· OAB RN 009904· CPF 030.***.***-09

Autor:

ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO ALVES· OAB RN 005541· CPF 009.***.***-69

Autor:

NORTON MAKARTHU MAJELA DOS SANTOS· OAB RN 017612· CPF 074.***.***-81

Autor:

NORTON MAKARTHU MAJELA DOS SANTOS· OAB RN 17612· CPF 074.***.***-81

Autor:

ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO ALVES· OAB RN 5541· CPF 009.***.***-69

+ outros advogados do autor

Reu:

OSÓRIO DA COSTA BARBOSA JÚNIOR· OAB RN 009904· CPF 030.***.***-09

Reu:

ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO ALVES· OAB RN 005541· CPF 009.***.***-69

Reu:

NORTON MAKARTHU MAJELA DOS SANTOS· OAB RN 017612· CPF 074.***.***-81

Reu:

NORTON MAKARTHU MAJELA DOS SANTOS· OAB RN 17612· CPF 074.***.***-81

Reu:

ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO ALVES· OAB RN 5541· CPF 009.***.***-69

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

02/09/2015

Distribuição

19/12/2017

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JONES LUDUVINO DE MELOCPF

Reu

FABIO WILLIAM DE LIMA COSTACPF

Outros

OSÓRIO DA COSTA BARBOSA JÚNIOR· OAB RN 009904· CPF 030.***.***-09

FALCONE SAMUELSON DANTAS CARLOS· OAB RN 011704

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/06/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JONES LUDUVINO DE MELOCPF

Reu

FABIO WILLIAM DE LIMA COSTACPF

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que esta Coordenadoria deixa de fazer conclusão da petição EDCL 00522290/2025, em cumprimento ao r. despacho retro, especificamente: "Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se ou baixem-se imediatamente os autos à origem, ficando dispensado o envio de eventuais novas petições à Vice-Presidência". (13/06/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

02/10/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JONES LUDUVINO DE MELOCPF

Reu

FABIO WILLIAM DE LIMA COSTACPF

Último movimento: Conclusos para decisão (02/10/2022)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JONES LUDUVINO DE MELO (RECORRENTE)

Reu

2. FABIO WILLIAM DE LIMA COSTA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

HANILTON KLEIBER PEREIRA JUNIOR· OAB RN 019956· CPF 118.***.***-60

Autor:

OSÓRIO DA COSTA BARBOSA JÚNIOR· OAB RN 009904· CPF 030.***.***-09

Autor:

FALCONE SAMUELSON DANTAS CARLOS· OAB RN 011704

Autor:

VALERIO DJALMA CAVALCANTI MARINHO· OAB RN 270· CPF 004.***.***-68

Autor:

FELIPE SIMONETTI MARINHO DA SILVEIRA· OAB RN 7634· CPF 046.***.***-43

+ outros advogados do autor

Reu:

HANILTON KLEIBER PEREIRA JUNIOR· OAB RN 019956· CPF 118.***.***-60

Reu:

OSÓRIO DA COSTA BARBOSA JÚNIOR· OAB RN 009904· CPF 030.***.***-09

Reu:

FALCONE SAMUELSON DANTAS CARLOS· OAB RN 011704

Reu:

VALERIO DJALMA CAVALCANTI MARINHO· OAB RN 270· CPF 004.***.***-68

Reu:

FELIPE SIMONETTI MARINHO DA SILVEIRA· OAB RN 7634· CPF 046.***.***-43

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (13/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/02/2017

Distribuição

17/02/2017

Valor

R$ 103.199,16

Autor

MARIA PAULO DA SILVACPF

Reu

CAPUCHE SATELITE INCORPORACOES LTDACNPJ

CHB - COMPANHIA HIPOTECARIA BRASILEIRACNPJ

Advogados

Autor:

OSÓRIO DA COSTA BARBOSA JÚNIOR· OAB RN 009904· CPF 030.***.***-09

Reu:

VICTOR BARROS BRAGA DOS ANJOS· OAB RN 012321· CPF 040.***.***-21

Reu:

MURILO SIMAS FERREIRA· OAB RN 003094· CPF 790.***.***-20

Reu:

ANNA LUISA BOTELHO SGADARI PASSEGGI· CPF 035.***.***-70

Reu:

JUBSON TELLES MEDEIROS DE LIMA· OAB RN 011381· CPF 045.***.***-84

Reu:

DIOGO PINTO NEGREIROS· OAB RN 006717· CPF 012.***.***-73

Último movimento: Publicado Intimação em 30/03/2026. (30/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CHB - COMPANHIA HIPOTECARIA BRASILEIRACNPJ

Reu

MARIA PAULO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JUBSON TELLES MEDEIROS DE LIMA· OAB RN 011381· CPF 045.***.***-84

Autor:

DIOGO PINTO NEGREIROS· OAB RN 006717· CPF 012.***.***-73

Reu:

OSÓRIO DA COSTA BARBOSA JÚNIOR· OAB RN 009904· CPF 030.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (02/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 103.199,16

Autor

MARIA PAULO DA SILVACPF

Reu

CHB - COMPANHIA HIPOTECARIA BRASILEIRACNPJ

CAPUCHE SATELITE INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

OSÓRIO DA COSTA BARBOSA JÚNIOR· OAB RN 009904· CPF 030.***.***-09

Reu:

DIOGO PINTO NEGREIROS· OAB RN 006717· CPF 012.***.***-73

Reu:

JUBSON TELLES MEDEIROS DE LIMA· OAB RN 011381· CPF 045.***.***-84

Reu:

EUGÊNIO PACELLI DE ARAÚJO GADELHA· OAB RN 005920· CPF 012.***.***-24

Último movimento: Conclusos para decisão (29/06/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Práticas AbusivasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

OSORIO DA COSTA BARBOSA JUNIORCPF

Reu

DIOGO PINTO NEGREIROSCPF

JUBSON TELLES MEDEIROS DE LIMACPF

Advogados

Autor:

JUBSON TELLES MEDEIROS DE LIMA· OAB RN 11381· CPF 045.***.***-84

Autor:

DIOGO PINTO NEGREIROS· OAB RN 6717· CPF 012.***.***-73

Autor:

OSORIO DA COSTA BARBOSA JUNIOR· OAB RN 9904· CPF 030.***.***-09

Autor:

JUBSON TELLES MEDEIROS DE LIMA· OAB RN 011381· CPF 045.***.***-84

Autor:

OSÓRIO DA COSTA BARBOSA JÚNIOR· OAB RN 009904· CPF 030.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

JUBSON TELLES MEDEIROS DE LIMA· OAB RN 11381· CPF 045.***.***-84

Reu:

DIOGO PINTO NEGREIROS· OAB RN 6717· CPF 012.***.***-73

Reu:

OSORIO DA COSTA BARBOSA JUNIOR· OAB RN 9904· CPF 030.***.***-09

Reu:

JUBSON TELLES MEDEIROS DE LIMA· OAB RN 011381· CPF 045.***.***-84

Reu:

OSÓRIO DA COSTA BARBOSA JÚNIOR· OAB RN 009904· CPF 030.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MARIA PAULO DA SILVA ADVOGADO(A) REQUERENTE: OSORIO DA COSTA BARBOSA JUNIOR (RN009904) REQUERIDO: Companhia Hipotecária Brasileirra - CHB, pelo representante legal ADVOGADO(A) REQUERIDO: JUBSON TELLES MEDEIROS DE LIMA (RN011381), DIOGO PINTO NEGREIROS (RNRN0006717A) DESPACHO Cumpra-se a decisão de id. 172186529, SUSPENDENDO o feito em face da executada CHB – Companhia Hipotecária Brasileira enquanto durar a liquidação, por força... (27/03/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPRecurso Especial

Contribuição INCRARecurso Especial

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO / FAZENDA NACIONAL

Reu

MARCELINO JOSé BARBOSA

Advogados

Autor:

OSORIO DA COSTA BARBOSA JUNIOR· OAB RN 9904· CPF 030.***.***-09

Autor:

OSÓRIO DA COSTA BARBOSA JÚNIOR· OAB RN 009904· CPF 030.***.***-09

Reu:

OSORIO DA COSTA BARBOSA JUNIOR· OAB RN 9904· CPF 030.***.***-09

Reu:

OSÓRIO DA COSTA BARBOSA JÚNIOR· OAB RN 009904· CPF 030.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIÃO / FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MARCELINO JOSÉ BARBOSA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento nº 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, procedo à intimação das partes acerca da chegada dos autos à 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim, para que requeiram o que entenderem cabível, no prazo de 10 (dez) dias. PARNAMIRIM, 23 de abril de 2026. CLAUDIO JOS... (24/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

03/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. B B TRADE MINERIOS SERVICOS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

OSÓRIO DA COSTA BARBOSA JÚNIOR· OAB RN 009904· CPF 030.***.***-09

Autor:

OSORIO DA COSTA BARBOSA JUNIOR· OAB RN 9904· CPF 030.***.***-09

Reu:

OSÓRIO DA COSTA BARBOSA JÚNIOR· OAB RN 009904· CPF 030.***.***-09

Reu:

OSORIO DA COSTA BARBOSA JUNIOR· OAB RN 9904· CPF 030.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 51.979,27

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (07/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/04/2026

Distribuição

07/04/2026

Valor

R$ 51.979,27

Autor

NELSON SIMOES DE ALMEIDA JUNIORCPF

Reu

MONTE CARMELO COMERCIO DE BEBIDAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELVIRA AUGUSTA FARACHE FIRMO MOURA ELIAS· OAB RN 18720· CPF 092.***.***-84

Reu:

OSORIO DA COSTA BARBOSA JUNIOR· OAB RN 9904· CPF 030.***.***-09

Último movimento: Recebidos os autos (07/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

ChequeRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/04/2026

Distribuição

07/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ELVIRA AUGUSTA FARACHE FIRMO MOURA ELIASCPF

Reu

MONTE CARMELO COMERCIO DE BEBIDAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELVIRA AUGUSTA FARACHE FIRMO MOURA ELIAS· OAB RN 18720· CPF 092.***.***-84

Reu:

ELVIRA AUGUSTA FARACHE FIRMO MOURA ELIAS· OAB RN 18720· CPF 092.***.***-84

Reu:

OSORIO DA COSTA BARBOSA JUNIOR· OAB RN 9904· CPF 030.***.***-09

Último movimento: Não-Provimento (26/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELVIRA AUGUSTA FARACHE FIRMO MOURA ELIASCPF

Reu

MONTE CARMELO COMERCIO DE BEBIDAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELVIRA AUGUSTA FARACHE FIRMO MOURA ELIAS· OAB RN 18720· CPF 092.***.***-84

Reu:

ELVIRA AUGUSTA FARACHE FIRMO MOURA ELIAS· OAB RN 18720· CPF 092.***.***-84

Reu:

OSORIO DA COSTA BARBOSA JUNIOR· OAB RN 9904· CPF 030.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 19ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO, 1ª Turma Recursal, a realizar-se de 15 de Junho de 2026, às 14h00, até 25 de Junho de 2026. (02/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/10/2025

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 83.923,33

Autor

VICENTE DA COSTA BARBOSACPF

MONTE CARMELO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDACPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

OSORIO DA COSTA BARBOSA JUNIOR· OAB RN 9904· CPF 030.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

29/10/2025

Distribuição

29/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VICENTE DA COSTA BARBOSA

Advogados

Autor:

OSORIO DA COSTA BARBOSA JUNIOR· OAB RN 9904· CPF 030.***.***-09

Último movimento: Definitivo (14/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

16/04/2020

Distribuição

16/04/2020

Valor

R$ 14.816,66

Autor

JOAO PAULO LIRA XAVIERCPF

Reu

TERRA & TERRA IMOVEIS LTDA.CNPJ

RAFAEL RUAN MEDEIROS DE LIMA ENCINARCPF

Advogados

Autor:

MARCELA FERREIRA SOARES· OAB RN 14760· CPF 026.***.***-09

Reu:

OSORIO DA COSTA BARBOSA JUNIOR· OAB RN 9904· CPF 030.***.***-09

Reu:

VLADIMIR GUEDES DE MORAIS· OAB RN 2661· CPF 672.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 14.816,66

Autor

JOAO PAULO LIRA XAVIERCPF

Reu

RAFAEL RUAN MEDEIROS DE LIMA ENCINARCPF

TERRA & TERRA IMOVEIS LTDA.CNPJ

Último movimento: REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL (03/03/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/05/2020

Distribuição

28/05/2020

Valor

R$ 162.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

B B TRADE MINERIOS SERVICOS LTDA - MECNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (07/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 162.000,00

Autor

B B TRADE MINERIOS SERVICOS LTDA - MECNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 1 PROMOTORIA EXTREMOZ

Advogados

Autor:

OSORIO DA COSTA BARBOSA JUNIOR· OAB RN 9904· CPF 030.***.***-09

Último movimento: Conclusos para decisão (11/10/2022)

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