OSVALDO BARROS TORRES NETO — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/05/2013

Distribuição

11/05/2013

Valor

R$ 15.000,00

Autor

FACULDADE NOBRE DE FEIRA DE SANTANA LTDACNPJ

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

OSVALDO COELHO TORRES NETO· OAB BA 016289· CPF 705.***.***-91

Autor:

DANILLO TORRES DE AMORIM· OAB BA 019461· CPF 938.***.***-20

Reu:

LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO· OAB PE 032786· CPF 079.***.***-76

Reu:

CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO· OAB PE 019357· CPF 022.***.***-46

Reu:

SIMONE ALVES DA SILVA· OAB PE 029016· CPF 049.***.***-70

Reu:

ERICA BARBOSA LISBOA· CPF 019.***.***-74

Outros

JOYCE TARGINO DE OLIVEIRA· OAB PE 050727

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2803323/BA (2024/0446559-5) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ADVOGADOS: LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO - PE032786 JOYCE TARGINO DE OLIVEIRA - PE050727 AGRAVADO: GRUPO NOBRE DE ENSINO LTDA ADVOGADOS: OSVALDO COELHO TORRES NETO - BA016289 DANILLO TORRES DE AMORIM - BA019461 Processo distribuído pelo sistema automático em 15/01/2025. (16/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

FACULDADE NOBRE DE FEIRA DE SANTANA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO· OAB PE 032786· CPF 079.***.***-76

Autor:

JOYCE TARGINO DE OLIVEIRA· CPF 106.***.***-44

Reu:

OSVALDO COELHO TORRES NETO· OAB BA 016289· CPF 705.***.***-91

Reu:

DANILLO TORRES DE AMORIM· OAB BA 019461· CPF 938.***.***-20

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/01/2025 (16/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

FACULDADE NOBRE DE FEIRA DE SANTANA LTDACNPJ

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

FACULDADE NOBRE DE FEIRA DE SANTANA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANILLO TORRES DE AMORIM· OAB BA 019461· CPF 938.***.***-20

Autor:

OSVALDO COELHO TORRES NETO· OAB BA 016289· CPF 705.***.***-91

Autor:

LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO· OAB PE 032786

Reu:

LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO· OAB PE 032786

Reu:

DANILLO TORRES DE AMORIM· OAB BA 019461· CPF 938.***.***-20

Reu:

OSVALDO COELHO TORRES NETO· OAB BA 016289· CPF 705.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de FACULDADE NOBRE DE FEIRA DE SANTANA LTDA em 10/05/2024 23:59. (11/05/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

FACULDADE NOBRE DE FEIRA DE SANTANA LTDACNPJ

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO· OAB PE 032786

Reu:

DANILLO TORRES DE AMORIM· OAB BA 019461· CPF 938.***.***-20

Reu:

OSVALDO COELHO TORRES NETO· OAB BA 016289· CPF 705.***.***-91

Reu:

LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO· OAB PE 032786

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/02/2021

Distribuição

04/02/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

FACULDADE NOBRE DE FEIRA DE SANTANA LTDACNPJ

Reu

FACULDADE NOBRE DE FEIRA DE SANTANA LTDACNPJ

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO· OAB PE 032786

Autor:

DANILLO TORRES DE AMORIM· OAB BA 019461· CPF 938.***.***-20

Autor:

OSVALDO COELHO TORRES NETO· OAB BA 016289· CPF 705.***.***-91

Reu:

OSVALDO COELHO TORRES NETO· OAB BA 016289· CPF 705.***.***-91

Reu:

DANILLO TORRES DE AMORIM· OAB BA 019461· CPF 938.***.***-20

Reu:

LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO· OAB PE 032786

Reu:

ERICA BARBOSA LISBOA· CPF 019.***.***-74

Reu:

SIMONE ALVES DA SILVA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de FACULDADE NOBRE DE FEIRA DE SANTANA LTDA em 12/12/2024 23:59. (13/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ROSA RICARDO DE LUCENACPF

Reu

BANCO BRADESCO SACNPJ

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ VERAS COUTINHO DA SILVEIRA JUNIOR· OAB BA 56328· CPF 982.***.***-91

Autor:

FRANCISCO DE PAULA CERQUEIRA PENA· OAB BA 31926· CPF 004.***.***-48

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB BA 33407· CPF 130.***.***-70

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB BA 38658· CPF 257.***.***-44

Reu:

ANDERSON SANTOS PIMENTEL PEREIRA· OAB BA 39134· CPF 794.***.***-06

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/02/2012

Distribuição

27/02/2012

Valor

R$ 15.178,50

Autor

FACULDADE NOBRE DE FEIRA DE SANTANA LTDACNPJ

Reu

JOSE AURINO OLIVEIRA DE SOUZA

Advogados

Autor:

OSVALDO COELHO TORRES NETO· OAB BA 16289· CPF 705.***.***-91

Reu:

ALOISIO DA SILVA GONCALVES· OAB MG 75382· CPF 559.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de FACULDADE NOBRE DE FEIRA DE SANTANA LTDA em 05/11/2024 23:59. (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 17.329,30

Autor

ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS E MORADORES DO LOTEAMENTO CONDOMINIO COSTA DE ITAPEMACNPJ

Reu

ITAPEMA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECIFICO -SPECNPJ

PDK SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO SILVA DE CERQUEIRA· OAB BA 28666· CPF 010.***.***-82

Reu:

PAULO CESAR SANTOS LUZ FILHO· OAB BA 47936· CPF 047.***.***-01

Reu:

JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES· OAB BA 11332· CPF 225.***.***-72

Reu:

OSVALDO COELHO TORRES NETO· OAB BA 16289· CPF 705.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/05/2013

Distribuição

11/05/2013

Valor

R$ 15.000,00

Autor

FACULDADE NOBRE DE FEIRA DE SANTANA LTDACNPJ

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

OSVALDO COELHO TORRES NETO· OAB BA 16289· CPF 705.***.***-91

Autor:

DANILLO TORRES DE AMORIM· OAB BA 19461· CPF 938.***.***-20

Reu:

LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO· OAB PE 32786· CPF 079.***.***-76

Reu:

CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO· OAB PE 19357· CPF 022.***.***-46

Reu:

SIMONE ALVES DA SILVA· OAB PE 29016· CPF 049.***.***-70

Reu:

ERICA BARBOSA LISBOA· OAB BA 32577· CPF 019.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Faculdade Nobre De Feira De Santana Ltda Advogado: Danillo Torres De Amorim (OAB:BA19461-A) Advogado: Osvaldo Coelho Torres Neto (OAB:BA16289-A) Apelado: Sul America Companhia De Seguro Saude Advogado: Leonardo Montenegro Cocentino (OAB:PE32786-A) Apelado: Faculdade Nobre De Feira De Santana Ltda Advogado: Osvaldo Coelho Torres Neto (OAB:BA16289-A) Advogado: Danillo Torres De Amorim (OAB:BA19461-A) Apelante: Sul America Companhia De... (21/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

FACULDADE NOBRE DE FEIRA DE SANTANA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO· OAB PE 32786· CPF 079.***.***-76

Autor:

JOYCE TARGINO DE OLIVEIRA· OAB PE 50727· CPF 106.***.***-44

Reu:

OSVALDO COELHO TORRES NETO· OAB BA 16289· CPF 705.***.***-91

Reu:

DANILLO TORRES DE AMORIM· OAB BA 19461· CPF 938.***.***-20

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/01/2025 (16/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

FACULDADE NOBRE DE FEIRA DE SANTANA LTDACNPJ

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

FACULDADE NOBRE DE FEIRA DE SANTANA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANILLO TORRES DE AMORIM· OAB BA 19461· CPF 938.***.***-20

Autor:

OSVALDO COELHO TORRES NETO· OAB BA 16289· CPF 705.***.***-91

Autor:

LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO· OAB PE 32786

Reu:

LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO· OAB PE 32786

Reu:

DANILLO TORRES DE AMORIM· OAB BA 19461· CPF 938.***.***-20

Reu:

OSVALDO COELHO TORRES NETO· OAB BA 16289· CPF 705.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de FACULDADE NOBRE DE FEIRA DE SANTANA LTDA em 10/05/2024 23:59. (11/05/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

FACULDADE NOBRE DE FEIRA DE SANTANA LTDACNPJ

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO· OAB PE 32786

Reu:

DANILLO TORRES DE AMORIM· OAB BA 19461· CPF 938.***.***-20

Reu:

OSVALDO COELHO TORRES NETO· OAB BA 16289· CPF 705.***.***-91

Reu:

LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO· OAB PE 32786

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/02/2021

Distribuição

04/02/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

FACULDADE NOBRE DE FEIRA DE SANTANA LTDACNPJ

Reu

FACULDADE NOBRE DE FEIRA DE SANTANA LTDACNPJ

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO· OAB PE 32786

Autor:

DANILLO TORRES DE AMORIM· OAB BA 19461· CPF 938.***.***-20

Autor:

OSVALDO COELHO TORRES NETO· OAB BA 16289· CPF 705.***.***-91

Reu:

OSVALDO COELHO TORRES NETO· OAB BA 16289· CPF 705.***.***-91

Reu:

DANILLO TORRES DE AMORIM· OAB BA 19461· CPF 938.***.***-20

Reu:

LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO· OAB PE 32786

Reu:

ERICA BARBOSA LISBOA· OAB BA 32577· CPF 019.***.***-74

Reu:

SIMONE ALVES DA SILVA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de FACULDADE NOBRE DE FEIRA DE SANTANA LTDA em 12/12/2024 23:59. (13/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/01/2000

Distribuição

24/01/2000

Valor

R$ 5.441,00

Autor

MIRIAM LEITE MARQUESCPF

Reu

GM ADMINISTRADORA DE BENS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

OSVALDO COELHO TORRES NETO· OAB BA 16289· CPF 705.***.***-91

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI· OAB PE 19353· CPF 032.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Gm Administradora De Bens Ltda Advogado: Diogo Dantas De Moraes Furtado (OAB:PE33668) Interessado: Miriam Leite Marques Advogado: Osvaldo Coelho Torres Neto (OAB:BA16289) Terceiro Interessado: Ana Maria Batista Nascimento Despacho: Intimem-se as partes para ciência e pronunciamento acerca da certidão de ID 462607552. Feira de Santana, datado e assinado eletronicamente. Ivonete de Sousa Araújo Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO T... (06/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

R$ 5.441,00

Autor

GM ADMINISTRADORA DE BENS LTDACNPJ

Reu

MIRIAM LEITE MARQUESCPF

Advogados

Autor:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Autor:

BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI· OAB PE 19353· CPF 032.***.***-80

Reu:

OSVALDO COELHO TORRES NETO· OAB BA 16289· CPF 705.***.***-91

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/05/2022 (25/05/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALZIRA MACEDO DE OLIVEIRA

Reu

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

LARISSA SENTO SÉ ROSSICPF

OSVALDO COELHO TORRES NETOCPF

ROBERTO DOREA PESSOACPF

Advogados

Autor:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Autor:

OSVALDO COELHO TORRES NETO· OAB BA 16289· CPF 705.***.***-91

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

OSVALDO COELHO TORRES NETO· OAB BA 16289· CPF 705.***.***-91

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: ALZIRA MACEDO DE OLIVEIRA Polo Passivo: APELADO: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016 das Corregedorias do Tribunal de Justiça da Bahia, pratiquei o ato processual abaixo: Considerando o retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, ficam as partes intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se no feito. Em caso de inércia, o processo será ar... (27/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALZIRA MACEDO DE OLIVEIRA

Reu

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

LARISSA SENTO SÉ ROSSICPF

OSVALDO COELHO TORRES NETOCPF

ROBERTO DOREA PESSOACPF

Advogados

Autor:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Autor:

OSVALDO COELHO TORRES NETO· OAB BA 16289· CPF 705.***.***-91

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

OSVALDO COELHO TORRES NETO· OAB BA 16289· CPF 705.***.***-91

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: ALZIRA MACEDO DE OLIVEIRA Polo Passivo: APELADO: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016 das Corregedorias do Tribunal de Justiça da Bahia, pratiquei o ato processual abaixo: Considerando o retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, ficam as partes intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se no feito. Em caso de inércia, o processo será ar... (27/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

14/12/2016

Distribuição

20/12/2017

Valor

R$ 68.236,04

Último movimento: Decorrido prazo de PAULO ABBEHUSEN JUNIOR em 03/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/12/2016

Distribuição

14/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO GUEDES BASTOSCPF

ROSILDA DE SOUSA BASTOSCPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20770· CPF 813.***.***-91

Autor:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568· CPF 009.***.***-77

Autor:

OSVALDO COELHO TORRES NETO· OAB BA 16289· CPF 705.***.***-91

Autor:

ELVIRA FLAVIA DOS SANTOS RIBEIRO· OAB BA 28268· CPF 827.***.***-34

Reu:

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20770· CPF 813.***.***-91

Reu:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568· CPF 009.***.***-77

Reu:

OSVALDO COELHO TORRES NETO· OAB BA 16289· CPF 705.***.***-91

Reu:

ELVIRA FLAVIA DOS SANTOS RIBEIRO· OAB BA 28268· CPF 827.***.***-34

Último movimento: Publicação (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO GUEDES BASTOSCPF

ROSILDA DE SOUSA BASTOSCPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20770· CPF 813.***.***-91

Autor:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568· CPF 009.***.***-77

Autor:

OSVALDO COELHO TORRES NETO· OAB BA 16289· CPF 705.***.***-91

Autor:

ELVIRA FLAVIA DOS SANTOS RIBEIRO· OAB BA 28268· CPF 827.***.***-34

Reu:

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20770· CPF 813.***.***-91

Reu:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568· CPF 009.***.***-77

Reu:

OSVALDO COELHO TORRES NETO· OAB BA 16289· CPF 705.***.***-91

Reu:

ELVIRA FLAVIA DOS SANTOS RIBEIRO· OAB BA 28268· CPF 827.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Apelante: Francisco Guedes Bastos Advogado: Osvaldo Coelho Torres Neto (OAB:BA16289) Apelante: Rosilda De Sousa Bastos Advogado: Osvaldo Coelho Torres Neto (OAB:BA16289) Apelado: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Paulo Abbehusen Junior (OAB:BA28568) Advogado: Mauricio Brito Passos Silva (OAB:BA20770) Advogado: Elvira Flavia Dos Santos Ribeiro (OAB:BA28268) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BA... (18/12/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento Médico-HospitalarSaúdeServiços+2

Ajuizamento

30/10/2014

Distribuição

30/10/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DAS GRACAS LOPES DE SANTANACPF

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

ESTADO DA BAHIA

MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANACNPJ

Advogados

Reu:

OSVALDO COELHO TORRES NETO· OAB BA 16289· CPF 705.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/02/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

24/07/2014

Distribuição

24/07/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

SUSANA ADRIANA DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACPF

UNIAO FEDERALCNPJ

MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANACNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB PI 100

Reu:

OSVALDO COELHO TORRES NETO· OAB BA 16289· CPF 705.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão (06/03/2026)

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