OSVALDO FIRMINO — Resultado da busca jurídica

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 65.000.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Amanda Thaís Conceição de Souza Advogado: Eduardo Arruda de Souza (OAB: 10700/MS) Agravante: Martina Veronica Conceição de Souza Advogado: Eduardo Arruda de Souza (OAB: 10700/MS) Agravante: Debora Conceição Firmino de Souza Advogado: Eduardo Arruda de Souza (OAB: 10700/MS) Agravante: Victor Guilherme Conceição de Souza Advogado: Eduardo Arruda de Souza (OA Agravo em Recurso Especial nº 1407577-68.2022.8.12.0000/50004 Comarca de C... (28/08/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VICTOR GUILHERME CONCEICAO DE SOUZACPF

MARTINA VERONICA CONCEICAO DE SOUZACPF

DEBORA CONCEICAO FIRMINO DE SOUZACPF

AMANDA THAIS CONCEICAO DE SOUZACPF

Reu

JOSE FIRMINO DE SOUZACPF

MARIA LUCIA DA CONCEICAO SOUZACPF

TEREZINHA FERMINO DE SOUZA BARBOZACPF

MARIA MADALENA DE SOUZACPF

FRANCISCA FERMINA DE SOUZA MOYSESCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO ARRUDA DE SOUZA· OAB MS 10700· CPF 785.***.***-15

Reu:

LAÉRCIO ARRUDA GUILHEM· OAB MS 7681

Reu:

LUIZ HENRIQUE ALMEIDA ZANIN· OAB MS 13222· CPF 009.***.***-01

Reu:

OTON JOSÉ NASSER DE MELLO· OAB MS 5124· CPF 465.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE FIRMINO DE SOUZACPF

MARIA LUCIA DA CONCEICAO SOUZACPF

VICTOR GUILHERME CONCEICAO DE SOUZACPF

DEBORA CONCEICAO FIRMINO DE SOUZACPF

MARTINA VERONICA CONCEICAO DE SOUZACPF

+ 1 outros

Reu

OSVALDO FIRMINO DE SOUZACPF

ANTONIO FIRMINO SOBRINHOCPF

PEDRO FERMINO DE SOUZACPF

JOSE FIRMINO DE SOUZA FILHOCPF

FRANCISCA FERMINA DE SOUZA MOYSESCPF

+ 4 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (24/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA LUCIA DA CONCEICAO SOUZACPF

JOSE FIRMINO DE SOUZACPF

Reu

VICTOR GUILHERME CONCEICAO DE SOUZACPF

MARTINA VERONICA CONCEICAO DE SOUZACPF

DEBORA CONCEICAO FIRMINO DE SOUZACPF

AMANDA THAIS CONCEICAO DE SOUZACPF

MARIA DA CONCEICAO DE SOUZACPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

LAÉRCIO ARRUDA GUILHEM· OAB MS 7681

Autor:

LUIZ HENRIQUE ALMEIDA ZANIN· OAB MS 13222· CPF 009.***.***-01

Reu:

EDUARDO ARRUDA DE SOUZA· OAB MS 10700· CPF 785.***.***-15

Reu:

OTON JOSÉ NASSER DE MELLO· OAB MS 5124· CPF 465.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OSVALDO FIRMINO DE SOUZACPF

ANTONIO FIRMINO SOBRINHOCPF

VICTOR GUILHERME CONCEICAO DE SOUZACPF

MARTINA VERONICA CONCEICAO DE SOUZACPF

DEBORA CONCEICAO FIRMINO DE SOUZACPF

+ 8 outros

Reu

JOSE FIRMINO DE SOUZACPF

MARIA LUCIA DA CONCEICAO SOUZACPF

Advogados

Autor:

OTON JOSÉ NASSER DE MELLO· OAB MS 5124· CPF 465.***.***-72

Autor:

EDUARDO ARRUDA DE SOUZA· OAB MS 10700· CPF 785.***.***-15

Reu:

LAÉRCIO ARRUDA GUILHEM· OAB MS 7681

Reu:

LUIZ HENRIQUE ALMEIDA ZANIN· OAB MS 13222· CPF 009.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE FIRMINO DE SOUZACPF

MARIA LUCIA DA CONCEICAO SOUZACPF

Reu

OSVALDO FIRMINO DE SOUZACPF

ANTONIO FIRMINO SOBRINHOCPF

VICTOR GUILHERME CONCEICAO DE SOUZACPF

MARTINA VERONICA CONCEICAO DE SOUZACPF

DEBORA CONCEICAO FIRMINO DE SOUZACPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

LAÉRCIO ARRUDA GUILHEM· OAB MS 7681

Autor:

LUIZ HENRIQUE ALMEIDA ZANIN· OAB MS 13222· CPF 009.***.***-01

Reu:

OTON JOSÉ NASSER DE MELLO· OAB MS 5124· CPF 465.***.***-72

Reu:

EDUARDO ARRUDA DE SOUZA· OAB MS 10700· CPF 785.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (16/06/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE FIRMINO DE SOUZACPF

MARIA LUCIA DA CONCEICAO SOUZACPF

Reu

OSVALDO FIRMINO DE SOUZACPF

ANTONIO FIRMINO SOBRINHOCPF

VICTOR GUILHERME CONCEICAO DE SOUZACPF

MARTINA VERONICA CONCEICAO DE SOUZACPF

DEBORA CONCEICAO FIRMINO DE SOUZACPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

LAÉRCIO ARRUDA GUILHEM· OAB MS 7681

Autor:

LUIZ HENRIQUE ALMEIDA ZANIN· OAB MS 13222· CPF 009.***.***-01

Reu:

OTON JOSÉ NASSER DE MELLO· OAB MS 5124· CPF 465.***.***-72

Reu:

EDUARDO ARRUDA DE SOUZA· OAB MS 10700· CPF 785.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/01/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/12/2022

Distribuição

08/01/2023

Valor

R$ 527.594,36

Último movimento: Publicado ato_publicado em 01/05/2026. (01/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 527.594,36

Autor

OSVALDO FIRMINO DE SOUZACPF

Reu

JULIANA CREPALDI MESQUITACPF

Advogados

Autor:

LUCIANA MARA DE LARA E SOUZA· OAB MS 5967

Reu:

KAMILA DOS SANTOS LEMOS DE OLIVEIRA· OAB MS 22441· CPF 043.***.***-77

Último movimento: Ato ordinatório praticado (08/01/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JEAN FRANCISCO VICENTE ALVESCPF

Reu

OSVALDO FIRMINO DE SOUZACPF

RONEI GONCALVES SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RAFAELA CRISTINA DE ASSIS AMORIM· OAB MS 15387· CPF 024.***.***-27

Autor:

JULIANA VIEIRA TORRES· OAB MS 27613

Reu:

LUCIANA MARA DE LARA E SOUZA· OAB MS 5967· CPF 528.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

13/01/2021

Distribuição

15/01/2021

Valor

R$ 65.000.000,00

Autor

OSVALDO FIRMINO DE SOUZACPF

PEDRO FERMINO DE SOUZACPF

TEREZINHA FERMINO DE SOUZA BARBOZACPF

MARIA MADALENA DE SOUZACPF

FRANCISCA FERMINA DE SOUZA MOYSESCPF

+ 4 outros

Reu

JOSE FIRMINO DE SOUZACPF

MARIA LUCIA DA CONCEICAO SOUZACPF

VICTOR GUILHERME CONCEICAO DE SOUZACPF

MARTINA VERONICA CONCEICAO DE SOUZACPF

DEBORA CONCEICAO FIRMINO DE SOUZACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LUCIANA MARA DE LARA E SOUZA· OAB MS 5967· CPF 528.***.***-59

Autor:

OTON JOSÉ NASSER DE MELLO· OAB MS 5124· CPF 465.***.***-72

Reu:

LAÉRCIO ARRUDA GUILHEM· OAB MS 7681· CPF 042.***.***-09

Reu:

LUIZ HENRIQUE ALMEIDA ZANIN· OAB MS 13222· CPF 009.***.***-01

Reu:

MANOEL BARBOSA DE SOUZA· OAB MS 3623

Reu:

EDUARDO ARRUDA DE SOUZA· OAB MS 10700· CPF 785.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/01/2021

Distribuição

15/01/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (08/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/12/2012

Distribuição

13/12/2012

Valor

R$ 972.481,45

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

VEIPECAS COMERCIO IMPORTACAO LTDACPF

GERALDO DIAS LOPESCPF

JOSE FIRMINO DE SOUZACPF

OSVALDO FIRMINO DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

JORGE LUIZ BARRETO LOMBARDI· OAB MT 15795· CPF 013.***.***-19

Último movimento: Juntada de Certidão (19/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/05/2016

Distribuição

11/05/2016

Valor

R$ 172.126,99

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

VEIPECAS COMERCIO IMPORTACAO LTDACPF

OSVALDO FIRMINO DE SOUZACPF

JOSE FIRMINO DE SOUZACPF

GERALDO DIAS LOPESCPF

Advogados

Reu:

JORGE LUIZ BARRETO LOMBARDI· OAB MT 15795· CPF 013.***.***-19

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 172.126,99

Autor

OSVALDO FIRMINO DE SOUZACPF

GERALDO DIAS LOPESCPF

JOSE FIRMINO DE SOUZACPF

VEIPECAS COMERCIO IMPORTACAO LTDACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ BARRETO LOMBARDI· OAB MT 15795· CPF 013.***.***-19

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (10/07/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUCProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/05/2018

Distribuição

24/05/2018

Valor

R$ 954,00

Autor

OSVALDO FIRMINO DE SOUZACPF

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ

Advogados

Autor:

ORLANDO RODRIGUES JUNIOR· CPF 272.***.***-20

Autor:

GUSTAVO PASSARELLI DA SILVA· OAB MS 7602· CPF 444.***.***-20

Autor:

CAMILA DO CARMO PARISE QUIRINO CAVALCANTE· OAB MS 14251· CPF 217.***.***-93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/11/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUCProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OSVALDO FIRMINO DE SOUZACPF

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 832840/2024 (23/09/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUCProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

R$ 954,00

Autor

OSVALDO FIRMINO DE SOUZACPF

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEISCPF

Advogados

Autor:

CAMILA DO CARMO PARISE QUIRINO CAVALCANTE· OAB MS 14251· CPF 217.***.***-93

Autor:

GUSTAVO PASSARELLI DA SILVA· OAB MS 7602· CPF 444.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (09/10/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/02/2019

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

09/04/2026

Valor

R$ 40.000,00

Autor

PROCARDIO INSTITUTO DE CARDIOLOGIA DA PARAIBA LTDACNPJ

Reu

DEBORA FERREIRA NEVESCPF

OSVALDO FIRMINO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PERICLES FILGUEIRAS DE ATHAYDE FILHO· OAB PB 12479· CPF 008.***.***-71

Reu:

JANINY JACIANA LEITE GOMES· OAB PB 21511· CPF 034.***.***-09

Reu:

HUMBERTO PEREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB PB 25407· CPF 034.***.***-57

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (09/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

BRADESCO SAUDE S/ACPF

PROCARDIO INSTITUTO DE CARDIOLOGIA DA PARAIBA LTDACNPJ

Reu

DEBORA FERREIRA NEVESCPF

OSVALDO FIRMINO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Autor:

PERICLES FILGUEIRAS DE ATHAYDE FILHO· OAB PB 12479· CPF 008.***.***-71

Reu:

HUMBERTO PEREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB PB 25407· CPF 034.***.***-57

Reu:

JANINY JACIANA LEITE GOMES· OAB PB 21511· CPF 034.***.***-09

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (16/03/2026)

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