OSVALDO FURTUNATO DA SILVA — Resultado da busca jurídica

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE BEINOTTICPF

Reu

BANCO BRADESCO S/A

REBUCCI PARTICIPAçõES LTDA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BEINOTTI· OAB MS 10215· CPF 281.***.***-80

Autor:

MATILDE DUARTE GONÇALVES· OAB MS 12174· CPF 476.***.***-49

Autor:

WALTER JOSÉ MARTINS GALENTI· OAB SP 173827· CPF 275.***.***-14

Autor:

ÉZIO PEDRO FULAN· OAB MS 12173

Autor:

MARIANA TOFFOLI PINHEIRO· OAB MS 027062

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE BEINOTTI· OAB MS 10215· CPF 281.***.***-80

Reu:

MATILDE DUARTE GONÇALVES· OAB MS 12174· CPF 476.***.***-49

Reu:

WALTER JOSÉ MARTINS GALENTI· OAB SP 173827· CPF 275.***.***-14

Reu:

ÉZIO PEDRO FULAN· OAB MS 12173

Reu:

MARIANA TOFFOLI PINHEIRO· OAB MS 027062

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação para manifestação juntada aos autos de comprovação de pagamento (25/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

10/06/2021

Distribuição

10/06/2021

Valor

R$ 74.165,34

Último movimento: Prazo em Curso (05/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

REBUCCI PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

MARCIA REGINA GOLFETTO DE OLIVEIRA HEREDIACPF

NATALINO HEREDIACPF

Advogados

Autor:

EZIO PEDRO FULAN· OAB BA 1089· CPF 748.***.***-91

Autor:

WALTER JOSÉ MARTINS GALENTI· OAB SP 173827· CPF 275.***.***-14

Autor:

HEITOR CANTON DE MATOS· OAB MS 21998· CPF 421.***.***-06

Autor:

NATIELI FURTUNATO DA SILVA· OAB MS 27258· CPF 607.***.***-96

Reu:

EZIO PEDRO FULAN· OAB BA 1089· CPF 748.***.***-91

Reu:

MATILDE DUARTE GONCALVES· OAB SP 48519· CPF 476.***.***-49

Reu:

MARIANA TOFFOLI PINHEIRO· OAB MS 27062· CPF 050.***.***-24

Reu:

LIDIANE SHEIBLER CHAMORRO· OAB MS 14492· CPF 012.***.***-93

Reu:

ALEXANDRE BEINOTTI· OAB MS 10215· CPF 281.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (21/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

REBUCCI PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MARCIA REGINA GOLFETTO DE OLIVEIRA HEREDIACPF

BANCO BRADESCO S.A.CPF

NATALINO HEREDIACPF

Advogados

Autor:

ÉZIO PEDRO FULAN· OAB MS 12173

Autor:

HEITOR CANTON DE MATOS· OAB MS 21998· CPF 421.***.***-06

Autor:

NATIELI FURTUNATO DA SILVA· OAB MS 27258

Autor:

WALTER JOSÉ MARTINS GALENTI· OAB SP 173827· CPF 275.***.***-14

Reu:

ALEXANDRE BEINOTTI· OAB MS 10215· CPF 281.***.***-80

Reu:

MATILDE DUARTE GONÇALVES· OAB MS 12174

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

REBUCCI PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MARCIA REGINA GOLFETTO DE OLIVEIRA HEREDIACPF

NATALINO HEREDIACPF

BANCO BRADESCO S.A.CPF

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIA REGINA GOLFETTO DE OLIVEIRA HEREDIACPF

NATALINO HEREDIACPF

Reu

REBUCCI PARTICIPACOES LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (22/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NATALINO HEREDIACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BEINOTTI· OAB MS 10215

Último movimento: Processo Cancelado (24/05/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

REBUCCI PARTICIPACOES LTDACNPJ

NATALINO HEREDIACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CPF

MARCIA REGINA GOLFETTO DE OLIVEIRA HEREDIACPF

NATALINO HEREDIACPF

REBUCCI PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ÉZIO PEDRO FULAN· OAB MS 12173

Autor:

WALTER JOSÉ MARTINS GALENTI· OAB SP 173827· CPF 275.***.***-14

Autor:

HEITOR CANTON DE MATOS· OAB MS 21998· CPF 421.***.***-06

Autor:

NATIELI FURTUNATO· OAB MS 27258

Autor:

ALEXANDRE BEINOTTI· OAB MS 10215· CPF 281.***.***-80

Reu:

MATILDE DUARTE GONÇALVES· OAB MS 12174

Reu:

ÉZIO PEDRO FULAN· OAB MS 12173

Reu:

ALEXANDRE BEINOTTI· OAB MS 10215· CPF 281.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/07/2023

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 112.396,17

Autor

MARCIA REGINA GOLFETTO DE OLIVEIRA HEREDIACPF

NATALINO HEREDIACPF

BANCO BRADESCO S.A.CPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CPF

REBUCCI PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BEINOTTI· OAB MS 10215· CPF 281.***.***-80

Autor:

MATILDE DUARTE GONÇALVES· OAB MS 12174

Autor:

ÉZIO PEDRO FULAN· OAB MS 12173

Reu:

MATILDE DUARTE GONÇALVES· OAB MS 12174

Reu:

ÉZIO PEDRO FULAN· OAB MS 12173

Reu:

HEITOR CANTON DE MATOS· OAB MS 21998· CPF 421.***.***-06

Reu:

NATIELI FURTUNATO· OAB MS 27258

Reu:

WALTER JOSÉ MARTINS GALENTI· OAB SP 173827· CPF 275.***.***-14

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 24.371,96

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (05/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/05/2026

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 24.371,96

Autor

ELENICE MARTINS ARAUJOCPF

Reu

CRISTIANE GREGORI MAZZAFERA IUNES

Advogados

Autor:

HEITOR CANTON DE MATOS· OAB MS 21998· CPF 421.***.***-06

Autor:

NATIELI FURTUNATO DA SILVA· OAB MS 27258· CPF 607.***.***-96

Reu:

JOÃO PEDRO ROCHA ARAUJO· OAB MS 23683

Último movimento: Certidão de Publicação - DJE (07/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 19.996,26

Último movimento: Recebidos os Autos do Juiz de Direito (28/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/12/2025

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 19.996,26

Autor

PAULO ROBERTO FIRMINO PEREIRACPF

Reu

2Q ENGENHARIA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAYARA DA COSTA BAIS ARAÚJO· OAB MS 15838

Autor:

SAMYA ABUD· OAB MS 13390· CPF 018.***.***-02

Reu:

JOÃO PEDRO MATOS DE LIMA· OAB MS 29749· CPF 054.***.***-73

Reu:

HEITOR CANTON DE MATOS· OAB MS 21998· CPF 421.***.***-06

Reu:

FERNANDA THOMÉ MACEDO· OAB MS 29930

Reu:

AIRTON LISSARACA NANTES

Reu:

NATIELI FURTUNATO DA SILVA· OAB MS 27258· CPF 607.***.***-96

+ outros advogados do reu

Último movimento: Certidão (03/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO ROBERTO FIRMINO PEREIRACPF

Reu

2Q ENGENHARIA CONSTRUçõES E REFORMAS LTDA

Advogados

Autor:

HEITOR CANTON DE MATOS· OAB MS 21998· CPF 421.***.***-06

Autor:

SAMYA ABUD· OAB MS 13390· CPF 018.***.***-02

Autor:

EDUARDO SENA CARVALHO· OAB MS 28388· CPF 027.***.***-74

Autor:

MAYARA DA COSTA BAIS· OAB MS 15838· CPF 030.***.***-13

Autor:

FERNANDA THOMÉ MACEDO· OAB MS 29930

+ outros advogados do autor

Reu:

HEITOR CANTON DE MATOS· OAB MS 21998· CPF 421.***.***-06

Reu:

SAMYA ABUD· OAB MS 13390· CPF 018.***.***-02

Reu:

EDUARDO SENA CARVALHO· OAB MS 28388· CPF 027.***.***-74

Reu:

MAYARA DA COSTA BAIS· OAB MS 15838· CPF 030.***.***-13

Reu:

FERNANDA THOMÉ MACEDO· OAB MS 29930

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Vistos. Anote-se a instauração da fase de cumprimento de sentença, inclusive com a correção do cadastro do processo. INTIME-SE a parte devedora a efetuar o pagamento da dívida, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa de 10% sobre o valor da condenação, acrescida de 10% de honorários advocatícios (art. 523, § 1º, CPC). Caso a parte devedora tenha sido assistida por advogado constituído, estará ultimada sua i... (20/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

12/12/2025

Distribuição

12/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO ROBERTO FIRMINO PEREIRACPF

Reu

2Q ENGENHARIA CONSTRUçõES E REFORMAS LTDA

Advogados

Autor:

HEITOR CANTON DE MATOS· OAB MS 21998· CPF 421.***.***-06

Autor:

SAMYA ABUD· OAB MS 13390· CPF 018.***.***-02

Autor:

EDUARDO SENA CARVALHO· OAB MS 28388· CPF 027.***.***-74

Autor:

MAYARA DA COSTA BAIS· OAB MS 15838· CPF 030.***.***-13

Autor:

FERNANDA THOMÉ MACEDO· OAB MS 29930

+ outros advogados do autor

Reu:

HEITOR CANTON DE MATOS· OAB MS 21998· CPF 421.***.***-06

Reu:

SAMYA ABUD· OAB MS 13390· CPF 018.***.***-02

Reu:

EDUARDO SENA CARVALHO· OAB MS 28388· CPF 027.***.***-74

Reu:

MAYARA DA COSTA BAIS· OAB MS 15838· CPF 030.***.***-13

Reu:

FERNANDA THOMÉ MACEDO· OAB MS 29930

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Vistos. Anote-se a instauração da fase de cumprimento de sentença, inclusive com a correção do cadastro do processo. INTIME-SE a parte devedora a efetuar o pagamento da dívida, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa de 10% sobre o valor da condenação, acrescida de 10% de honorários advocatícios (art. 523, § 1º, CPC). Caso a parte devedora tenha sido assistida por advogado constituído, estará ultimada sua i... (20/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 7.044,52

Autor

HEITOR CANTON DE MATOSCPF

Reu

FELIPE ASSIS DE SOUZACPF

JEFFERSON DOS SANTOS QUIRINOCPF

CAMPO GRANDE SISTEMAS DE SEGURANçA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NATIELI FURTUNATO DA SILVA· OAB MS 27258· CPF 607.***.***-96

Autor:

HEITOR CANTON DE MATOS· OAB MS 21998· CPF 421.***.***-06

Reu:

DÉCIO JOSÉ XAVIER BRAGA· OAB MS 5012· CPF 322.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/02/2021

Distribuição

09/02/2021

Valor

R$ 15.701,34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDACNPJ

Reu

GEOVANNA FRANCESCA REIS LAZZAROCPF

Advogados

Autor:

MÁRCIO RAFAEL GAZINNEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

HEITOR CANTON DE MATOS· OAB MS 21998· CPF 421.***.***-06

Reu:

GABRIEL ANTONIO ARANHA· OAB MS 22190· CPF 044.***.***-65

Reu:

NATIELI FURTUNATO DA SILVA· OAB MS 27258· CPF 607.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (17/03/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDACNPJ

Reu

GEOVANNA FRANCESCA REIS LAZZAROCPF

Advogados

Autor:

MÁRCIO RAFAEL GAZINNEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

HEITOR CANTON DE MATOS· OAB MS 21998· CPF 421.***.***-06

Reu:

GABRIEL ANTONIO ARANHA· OAB MS 22190· CPF 044.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDACNPJ

Reu

GEOVANNA FRANCESCA REIS LAZZAROCPF

Advogados

Autor:

MÁRCIO RAFAEL GAZINNEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

HEITOR CANTON DE MATOS· OAB MS 21998· CPF 421.***.***-06

Reu:

GABRIEL ANTONIO ARANHA· OAB MS 22190· CPF 044.***.***-65

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/01/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDACNPJ

Reu

GEOVANNA FRANCESCA REIS LAZZAROCPF

Advogados

Autor:

MÁRCIO RAFAEL GAZINNEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

HEITOR CANTON DE MATOS· OAB MS 21998· CPF 421.***.***-06

Reu:

GABRIEL ANTONIO ARANHA· OAB MS 22190· CPF 044.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/10/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDACNPJ

Reu

GEOVANNA FRANCESCA REIS LAZZAROCPF

Advogados

Autor:

MÁRCIO RAFAEL GAZINNEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

HEITOR CANTON DE MATOS· OAB MS 21998· CPF 421.***.***-06

Reu:

GABRIEL ANTONIO ARANHA· OAB MS 22190· CPF 044.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/09/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDACNPJ

Reu

GEOVANNA FRANCESCA REIS LAZZAROCPF

Advogados

Autor:

MÁRCIO RAFAEL GAZINNEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

HEITOR CANTON DE MATOS· OAB MS 21998· CPF 421.***.***-06

Reu:

GABRIEL ANTONIO ARANHA· OAB MS 22190· CPF 044.***.***-65

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/04/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 1.028,25

Autor

FABIO DA ROCHA E SILVA FERREIRACPF

Reu

ASSOCIMEC ASSOCIACAO DOS COMERCIANTES DO MERCADO MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE MSCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO MARCOS DA SILVA· OAB MS 19036· CPF 020.***.***-66

Reu:

HEITOR CANTON DE MATOS· OAB MS 21998· CPF 421.***.***-06

Reu:

NATIELI FURTUNATO DA SILVA· OAB MS 27258· CPF 607.***.***-96

Reu:

AMANDA DUTRA MADRID· OAB MS 28426

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO DA ROCHA E SILVA FERREIRACPF

Reu

ASSOCIMEC - ASSOCIAçãO DOS MERCADISTAS DE CAMPO GRANDE - MS

Advogados

Autor:

HEITOR CANTON DE MATOS· OAB MS 21998· CPF 421.***.***-06

Autor:

AMANDA DUTRA MADRID DA SILVA· OAB MS 28426· CPF 043.***.***-47

Autor:

NATIELI FURTUNATO DA SILVA· OAB MS 27258· CPF 607.***.***-96

Autor:

JOÃO MARCOS DA SILVA· OAB MS 19036· CPF 020.***.***-66

Reu:

HEITOR CANTON DE MATOS· OAB MS 21998· CPF 421.***.***-06

Reu:

AMANDA DUTRA MADRID DA SILVA· OAB MS 28426· CPF 043.***.***-47

Reu:

NATIELI FURTUNATO DA SILVA· OAB MS 27258· CPF 607.***.***-96

Reu:

JOÃO MARCOS DA SILVA· OAB MS 19036· CPF 020.***.***-66

Último movimento: Definitivo (17/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 12.383,00

Autor

HEITOR CANTON DE MATOSCPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO ATRIUM CORPORATECNPJ

ALTERNATIVA ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NATIELI FURTUNATO DA SILVA· OAB MS 27258· CPF 607.***.***-96

Autor:

AMANDA DUTRA MADRID· OAB MS 28426

Reu:

JULIANA TEFI DE ANDRADE· OAB MS 17138

Reu:

GUSTAVO UBIRAJARA GIACCHINI· OAB MS 10895· CPF 902.***.***-91

Reu:

LUIZ CARLOS ORMAY JÚNIOR· OAB MS 19029· CPF 037.***.***-90

Reu:

ISABELA PINHA ORMAY· OAB MS 23085

Outros

AMANDA DUTRA MADRID DA SILVA· OAB MS 28426· CPF 043.***.***-47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HEITOR CANTON DE MATOSCPF

Reu

ALTERNATIVA ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS LTDA

CONDOMíNIO EDIFíCIO ATRIUM CORPORATE

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS ORMAY JÚNIOR· OAB MS 19029· CPF 037.***.***-90

Autor:

NATIELI FURTUNATO DA SILVA· OAB MS 27258· CPF 607.***.***-96

Autor:

GUSTAVO UBIRAJARA GIACCHINI· OAB MS 10895· CPF 902.***.***-91

Autor:

JULIANA TEFI DE ANDRADE· OAB MS 17138

Autor:

AMANDA DUTRA MADRID DA SILVA· OAB MS 28426· CPF 043.***.***-47

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ CARLOS ORMAY JÚNIOR· OAB MS 19029· CPF 037.***.***-90

Reu:

NATIELI FURTUNATO DA SILVA· OAB MS 27258· CPF 607.***.***-96

Reu:

GUSTAVO UBIRAJARA GIACCHINI· OAB MS 10895· CPF 902.***.***-91

Reu:

JULIANA TEFI DE ANDRADE· OAB MS 17138

Reu:

AMANDA DUTRA MADRID DA SILVA· OAB MS 28426· CPF 043.***.***-47

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (21/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 1.386,49

Último movimento: Prazo em Curso (13/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

07/07/2025

Valor

R$ 6.300,00

Autor

MARCELO DE MEDEIROS PAULIQUEVISCPF

Reu

DANIEL FALCãO BILARCPF

Advogados

Autor:

GLAUCIA SANTANA HARTELSBERGER PASSOS· OAB MS 8485· CPF 404.***.***-04

Autor:

ANDREIA DA SILVA

Autor:

DAHIANY HARTELSBERGER PASSOS· OAB SP 315233

Reu:

NATIELI FURTUNATO DA SILVA· OAB MS 27258· CPF 607.***.***-96

Último movimento: Certidão (06/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO DE MEDEIROS PAULIQUEVISCPF

Reu

DANIEL FALCãO BILARCPF

JOSE MARCOS BILARCPF

Advogados

Autor:

GLAUCIA SANTANA HARTELSBERGER PASSOS· OAB MS 8485· CPF 404.***.***-04

Autor:

NATIELI FURTUNATO DA SILVA· OAB MS 27258· CPF 607.***.***-96

Autor:

ANDREIA DA SILVA· OAB MS 20406· CPF 973.***.***-53

Autor:

DAHIANY HARTELSBERGER PASSOS· OAB SP 315233· CPF 018.***.***-89

Reu:

GLAUCIA SANTANA HARTELSBERGER PASSOS· OAB MS 8485· CPF 404.***.***-04

Reu:

NATIELI FURTUNATO DA SILVA· OAB MS 27258· CPF 607.***.***-96

Reu:

ANDREIA DA SILVA· OAB MS 20406· CPF 973.***.***-53

Reu:

DAHIANY HARTELSBERGER PASSOS· OAB SP 315233· CPF 018.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a parte exequente para que, querendo, manifeste-se em 05 (cinco) dias. (16/07/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

07/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO DE MEDEIROS PAULIQUEVISCPF

Reu

DANIEL FALCãO BILARCPF

JOSE MARCOS BILARCPF

Advogados

Autor:

GLAUCIA SANTANA HARTELSBERGER PASSOS· OAB MS 8485· CPF 404.***.***-04

Autor:

NATIELI FURTUNATO DA SILVA· OAB MS 27258· CPF 607.***.***-96

Autor:

ANDREIA DA SILVA· OAB MS 20406· CPF 973.***.***-53

Autor:

DAHIANY HARTELSBERGER PASSOS· OAB SP 315233· CPF 018.***.***-89

Reu:

GLAUCIA SANTANA HARTELSBERGER PASSOS· OAB MS 8485· CPF 404.***.***-04

Reu:

NATIELI FURTUNATO DA SILVA· OAB MS 27258· CPF 607.***.***-96

Reu:

ANDREIA DA SILVA· OAB MS 20406· CPF 973.***.***-53

Reu:

DAHIANY HARTELSBERGER PASSOS· OAB SP 315233· CPF 018.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a parte exequente para que, querendo, manifeste-se em 05 (cinco) dias. (16/07/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 205.659,89

Autor

D F D COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

HEITOR CANTON DE MATOS· OAB MS 21998· CPF 421.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/10/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

D F D COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS PAULO DOS REIS· OAB MS 10236

Reu:

HEITOR CANTON DE MATOS· OAB MS 21998· CPF 421.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (05/02/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

D F D COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

HEITOR CANTON DE MATOS· OAB MS 21998· CPF 421.***.***-06

Autor:

FERNANDA THOMÉ MACEDO· OAB MS 29930

Autor:

NATIELI FURTUNATO DA SILVA· OAB MS 27258· CPF 607.***.***-96

Autor:

EDUARDA LIMA GADELHA

Autor:

JOÃO PEDRO MATOS DE LIMA· OAB MS 29749· CPF 054.***.***-73

Reu:

LUIS PAULO DOS REIS· OAB MS 10236

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/01/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/08/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

D F D COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

HEITOR CANTON DE MATOS· OAB MS 21998· CPF 421.***.***-06

Reu:

LUIS PAULO DOS REIS· OAB MS 10236

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 205.659,89

Autor

D F D COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

HEITOR CANTON DE MATOS· OAB MS 21998· CPF 421.***.***-06

Reu:

LUIS PAULO DOS REIS· OAB MS 10236

Último movimento: Certidão (05/02/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

D F D COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

D F D COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HEITOR CANTON DE MATOS· OAB MS 21998· CPF 421.***.***-06

Autor:

LUIS PAULO DOS REIS· OAB MS 10236· CPF 112.***.***-98

Autor:

JOÃO PEDRO MATOS DE LIMA· OAB MS 29749· CPF 054.***.***-73

Autor:

EDUARDA LIMA GADÊLHA· OAB MS 30843

Autor:

FERNANDA THOMÉ MACEDO· OAB MS 29930

+ outros advogados do autor

Reu:

HEITOR CANTON DE MATOS· OAB MS 21998· CPF 421.***.***-06

Reu:

LUIS PAULO DOS REIS· OAB MS 10236· CPF 112.***.***-98

Reu:

JOÃO PEDRO MATOS DE LIMA· OAB MS 29749· CPF 054.***.***-73

Reu:

EDUARDA LIMA GADÊLHA· OAB MS 30843

Reu:

FERNANDA THOMÉ MACEDO· OAB MS 29930

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

D F D COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

D F D COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HEITOR CANTON DE MATOS· OAB MS 21998· CPF 421.***.***-06

Autor:

LUIS PAULO DOS REIS· OAB MS 10236· CPF 112.***.***-98

Autor:

JOÃO PEDRO MATOS DE LIMA· OAB MS 29749· CPF 054.***.***-73

Autor:

EDUARDA LIMA GADÊLHA· OAB MS 30843

Autor:

FERNANDA THOMÉ MACEDO· OAB MS 29930

+ outros advogados do autor

Reu:

HEITOR CANTON DE MATOS· OAB MS 21998· CPF 421.***.***-06

Reu:

LUIS PAULO DOS REIS· OAB MS 10236· CPF 112.***.***-98

Reu:

JOÃO PEDRO MATOS DE LIMA· OAB MS 29749· CPF 054.***.***-73

Reu:

EDUARDA LIMA GADÊLHA· OAB MS 30843

Reu:

FERNANDA THOMÉ MACEDO· OAB MS 29930

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte embargante para, querendo no prazo de 5(cinco) dias, manifestar ciência do retorno do 2º grau. (02/03/2026)

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