OSVALDO MARQUES FERNANDES — Resultado da busca jurídica

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

THIERS RIBEIRO DA CRUZCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Outros

BRUNA COUTO FERREIRA· OAB SP 448207· CPF 073.***.***-23

THIERS RIBEIRO DA CRUZ· OAB SP 384031· CPF 323.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2025)

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Crimes contra a Ordem TributáriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (13/06/2025)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauClasse não informada

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

Ajuizamento

09/06/2017

Distribuição

12/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

OSVALDO MARQUES

Advogados

Reu:

THIERS RIBEIRO DA CRUZ· OAB SP 384031· CPF 323.***.***-64

Reu:

BRUNA COUTO FERREIRA RIBEIRO· OAB SP 448207· CPF 073.***.***-23

Reu:

ABIGAIL MARIA· OAB SP 79579· CPF 773.***.***-00

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (22/04/2026)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OSVALDO MARQUES

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

THIERS RIBEIRO DA CRUZ· OAB SP 384031· CPF 323.***.***-64

Autor:

BRUNA COUTO FERREIRA RIBEIRO· OAB SP 448207· CPF 073.***.***-23

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/10/2025)

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TRF3- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

26/08/2021

Valor

R$ 13.200,00

Autor

OSVALDO MARQUESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA CAMARGO LUIZ· OAB SP 310684· CPF 317.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2023)

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TRF3- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

26/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO MARQUES

Advogados

Autor:

FERNANDA CAMARGO LUIZ· OAB SP 310684· CPF 317.***.***-37

Último movimento: Definitivo (12/05/2023)

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TRF4- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/02/2009

Distribuição

11/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

OSVALDO MARQUES

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUÍS SOARES ABREU· OAB RS 073190· CPF 816.***.***-15

Reu:

ANDRÉ LUÍS SOARES ABREU· OAB RS 073190· CPF 816.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (04/05/2023)

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TRF4- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoTRUPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal

Ajuizamento

01/12/2014

Distribuição

13/04/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

OSVALDO MARQUES

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUÍS SOARES ABREU· OAB RS 073190· CPF 816.***.***-15

Reu:

ANDRÉ LUÍS SOARES ABREU· OAB RS 073190· CPF 816.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI RECORRIDO: OSVALDO MARQUES ADVOGADO: ANDRÉ LUÍS SOARES ABREU (OAB RS073190) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de setembro de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 2... (13/09/2022)

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TRF4- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/02/2009

Distribuição

07/05/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

OSVALDO MARQUES

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUÍS SOARES ABREU· OAB RS 073190· CPF 816.***.***-15

Reu:

ANDRÉ LUÍS SOARES ABREU· OAB RS 073190· CPF 816.***.***-15

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (05/10/2022)

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TRF4- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/02/2009

Distribuição

07/05/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

OSVALDO MARQUES

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUÍS SOARES ABREU· OAB RS 073190· CPF 816.***.***-15

Reu:

ANDRÉ LUÍS SOARES ABREU· OAB RS 073190· CPF 816.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI RECORRIDO: OSVALDO MARQUES ADVOGADO: ANDRÉ LUÍS SOARES ABREU (OAB RS073190) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de setembro de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 2... (13/09/2022)

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TRF4- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauIncidente de Uniformização de Jurisprudência

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaIncidente de Uniformização de Jurisprudência

Ajuizamento

01/12/2014

Distribuição

13/04/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

OSVALDO MARQUES

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUÍS SOARES ABREU· OAB RS 073190· CPF 816.***.***-15

Reu:

ANDRÉ LUÍS SOARES ABREU· OAB RS 073190· CPF 816.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI RECORRIDO: OSVALDO MARQUES ADVOGADO: ANDRÉ LUÍS SOARES ABREU (OAB RS073190) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de setembro de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 2... (13/09/2022)

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TST- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Rescisão IndiretaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

15/03/2019

Distribuição

05/04/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (dependência; incompetência) (23/06/2025)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

INCONSISTENTECumprimento de sentença

Ajuizamento

19/01/2016

Distribuição

29/09/1994

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusos para despacho (06/04/2026)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Saque FraudulentoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA NACIONAL DE CIMENTO PORTLAND PERUSCNPJ

Reu

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESPCNPJ

MUNICIPIO DE CAJAMAR

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS G. VASCONCELOS

Autor:

CESAR MAURICE KARABOLAD IBRAHIM· OAB SP 134771· CPF 125.***.***-03

Reu:

RENATA COSTA BOMFIM· CPF 148.***.***-12

Reu:

GLADYS NATALINA MARIA NEGRINI· CPF 053.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (09/06/2025)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado} (24/11/2023)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA NACIONAL DE CIMENTO PORTLAND PERUSCNPJ

Reu

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESPCNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAMARCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2024)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESPCNPJ

Reu

COMPANHIA NACIONAL DE CIMENTO PORTLAND PERUSCNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAMARCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2024)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 627.294,94

Autor

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESPCNPJ

Reu

COMPANHIA NACIONAL DE CIMENTO PORTLAND PERUSCNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAMARCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA CRYSTIE GREGIO DIAS· OAB SP 384041· CPF 102.***.***-45

Autor:

RENATA COSTA BOMFIM· CPF 148.***.***-12

Autor:

DJALMA RODRIGUES

Autor:

CARMEN DE SOUZA BARBOSA· CPF 056.***.***-87

Reu:

ANTONIO CARLOS GUIMARAES DE VASCONCELLOS· CPF 053.***.***-04

Reu:

EDUARDO CARLOS DE CARVALHO VAZ· CPF 913.***.***-91

Reu:

EID GEBARA· CPF 012.***.***-68

Reu:

CESAR MAURICE KARABOLAD IBRAHIM· OAB SP 134771· CPF 125.***.***-03

Reu:

GLADYS NATALINA MARIA NEGRINI· CPF 053.***.***-69

+ outros advogados do reu

Último movimento: Informação (13/06/2025)

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Saque FraudulentoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (09/06/2025)

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TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

29/03/2019

Distribuição

19/05/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

M3 SECURITIZADORA DE CREDITOS S.ACNPJ

Reu

OSVALDO FERNANDES

SERGIO ANTONIO ATANAZIOCPF

SERIX INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAL PROMOCIONAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS DOSEA LEITE· OAB SE 5845· CPF 023.***.***-08

Autor:

DIRCEU MARCELO HOFFMANN· OAB GO 16538· CPF 840.***.***-20

Autor:

LAZARA ELIZA BORGES DE CASTRO· OAB GO 28199

Autor:

EUDIS FILIPI NOVAES RIBEIRO· OAB GO 29249· CPF 950.***.***-53

Reu:

MATHEUS DOSEA LEITE· OAB SE 5845· CPF 023.***.***-08

Reu:

DIRCEU MARCELO HOFFMANN· OAB GO 16538· CPF 840.***.***-20

Reu:

LAZARA ELIZA BORGES DE CASTRO· OAB GO 28199

Reu:

EUDIS FILIPI NOVAES RIBEIRO· OAB GO 29249· CPF 950.***.***-53

Último movimento: Provisório (19/01/2025)

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TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Indenização por Dano MoralRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

30/12/2004

Distribuição

29/09/2004

Valor

Valor nao informado

Reu

OSVALDO FERNANDES

Advogados

Reu:

JOSE LEONCIO DE OLIVEIRA· OAB MG 33934· CPF 080.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE PROCEDIMENTO COMUM DATA DE EXPEDIENTE: 06/09/2023 RÉU: OSVALDO FERNANDES Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - JOSE LEONCIO DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente inf... (13/09/2023)

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TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum

Concessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimento Comum

Ajuizamento

16/12/2003

Distribuição

16/12/2003

Valor

Valor nao informado

Reu

OSVALDO FERNANDES

Advogados

Reu:

JOSE LEONCIO DE OLIVEIRA· OAB MG 33934· CPF 080.***.***-15

Último movimento: Remessa (25/09/2023)

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TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/08/2008

Distribuição

29/08/2008

Valor

R$ 4.980,00

Autor

OSVALDO FERNANDESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VALERIA APARECIDA SOLDA DE LIMA· CPF 593.***.***-34

Outros

VALERIA APARECIDA SOLDA DE LIMA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VALERIA APARECIDA SOLDA DE LIMA· OAB MT 9495· CPF 593.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (11/11/2025)

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TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/08/2008

Distribuição

03/09/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO FERNANDES

Advogados

Autor:

VALERIA APARECIDA SOLDA DE LIMA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VALERIA APARECIDA SOLDA DE LIMA· OAB MT 9495· CPF 593.***.***-34

Último movimento: Documento (11/11/2025)

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