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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 11.740,49

Autor

OSVALDO LOUREIROCPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

BETANIA DOS SANTOS MACHADO· OAB RJ 79806· CPF 012.***.***-07

Autor:

JOSE RAIMUNDO OLIVEIRA MACHADO· OAB RJ 60667· CPF 296.***.***-25

Autor:

MARCIA DOS SANTOS MACHADO DE ALMEIDA· OAB RJ 89781· CPF 037.***.***-31

Autor:

LUIZA MACHADO DE OLIVEIRA· OAB RJ 252360· CPF 186.***.***-02

Autor:

JOAO CARLOS DE MEDEIROS RIBEIRO· CPF 059.***.***-43

Reu:

CASSIO RODRIGUES BARREIROS· OAB RJ 150574· CPF 111.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/02/2012

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 600,00

Autor

ELIAS SERAFIM DE PAULACPF

Reu

MARIA NEUZA BITTENCOURT BAETACPF

LUIZ CARLOS BAETACPF

Advogados

Autor:

ANTÔNIO BRAGA DE OLIVEIRA· OAB MG 055614· CPF 456.***.***-00

Reu:

OSVALDO CLEBER CARDOSO LOUREIRO· OAB PA 025144· CPF 646.***.***-04

Reu:

TULIO CESAR DE MELO SILVA· CPF 588.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIAS SERAFIM DE PAULACPF

Reu

LUIZ CARLOS BAETACPF

MARIA NEUZA BITTENCOURT BAETACPF

Advogados

Autor:

ANTÔNIO BRAGA DE OLIVEIRA· OAB MG 055614· CPF 456.***.***-00

Reu:

OSVALDO CLEBER CARDOSO LOUREIRO· OAB PA 025144· CPF 646.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (24/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIAS SERAFIM DE PAULACPF

Reu

LUIZ CARLOS BAETACPF

MARIA NEUZA BITTENCOURT BAETACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO BRAGA DE OLIVEIRA

Reu:

OSVALDO CLEBER CARDOSO LOUREIRO

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (03/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIAS SERAFIM DE PAULACPF

Reu

LUIZ CARLOS BAETACPF

MARIA NEUZA BITTENCOURT BAETACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO BRAGA DE OLIVEIRA

Reu:

OSVALDO CLEBER CARDOSO LOUREIRO

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (03/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIAS SERAFIM DE PAULACPF

Reu

LUIZ CARLOS BAETACPF

MARIA NEUZA BITTENCOURT BAETACPF

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

ANTONIO BRAGA DE OLIVEIRA

Reu:

OSVALDO CLEBER CARDOSO LOUREIRO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (03/11/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Usucapião Especial (Constitucional)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIAS SERAFIM DE PAULACPF

Reu

MARIA NEUZA BITTENCOURT BAETACPF

Advogados

Autor:

TULIO CESAR DE MELO SILVA· OAB MG 130406· CPF 588.***.***-72

Autor:

OSVALDO CLEBER CARDOSO LOUREIRO· OAB PA 25144· CPF 646.***.***-04

Autor:

ANTONIO BRAGA DE OLIVEIRA· OAB MG 55614· CPF 456.***.***-00

Autor:

ANTÔNIO BRAGA DE OLIVEIRA· OAB MG 055614· CPF 456.***.***-00

Autor:

OSVALDO CLEBER CARDOSO LOUREIRO· OAB PA 025144· CPF 646.***.***-04

Reu:

TULIO CESAR DE MELO SILVA· OAB MG 130406· CPF 588.***.***-72

Reu:

OSVALDO CLEBER CARDOSO LOUREIRO· OAB PA 25144· CPF 646.***.***-04

Reu:

ANTONIO BRAGA DE OLIVEIRA· OAB MG 55614· CPF 456.***.***-00

Reu:

ANTÔNIO BRAGA DE OLIVEIRA· OAB MG 055614· CPF 456.***.***-00

Reu:

OSVALDO CLEBER CARDOSO LOUREIRO· OAB PA 025144· CPF 646.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ELIAS SERAFIM DE PAULA CPF: 623.007.336-68 RÉU/RÉ: MARIA NEUZA BITTENCOURT BAETA CPF: 913.388.676-87 RÉU/RÉ: LUIZ CARLOS BAETA CPF: 448.381.746-91 CERTIDÃO Certifico que expedi o alvará no sistema DEPOX sendo este remetido automaticamente ao Banco do Brasil, conforme cópia anexa. Conselheiro Lafaiete, 17 de dezembro de 2025. JUSSARA APARECIDA DA SILVEIRA SANTOS Servidor(a) e Retificador(a) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça d... (18/12/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

01/02/2012

Distribuição

01/02/2012

Valor

R$ 622,00

Autor

LUIZ CARLOS BAETACPF

MARIA NEUZA BITTENCOURT BAETACPF

Reu

ELIAS SERAFIM DE PAULACPF

Advogados

Autor:

OSVALDO CLEBER CARDOSO LOUREIRO· CPF 646.***.***-04

Autor:

TULIO CESAR DE MELO SILVA· OAB MG 130406· CPF 588.***.***-72

Reu:

ANTONIO BRAGA DE OLIVEIRA· OAB MG 55614· CPF 456.***.***-00

Outros

BRUNA LELLES LEITE· OAB MG 128743

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (04/12/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIAS SERAFIM DE PAULACPF

Reu

LUIZ CARLOS BAETACPF

MARIA NEUZA BITTENCOURT BAETACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO BRAGA DE OLIVEIRA· OAB MG 55614

Reu:

TULIO CESAR DE MELO SILVA

Reu:

OSVALDO CLEBER CARDOSO LOUREIRO

Último movimento: Transitado em Julgado (10/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIAS SERAFIM DE PAULACPF

Reu

LUIZ CARLOS BAETACPF

MARIA NEUZA BITTENCOURT BAETACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO BRAGA DE OLIVEIRA· OAB MG 55614

Reu:

TULIO CESAR DE MELO SILVA

Reu:

OSVALDO CLEBER CARDOSO LOUREIRO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (12/09/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/11/2020

Distribuição

24/11/2020

Valor

R$ 86.074,41

Autor

LUCIANO PEREIRA SILVACPF

FRANCEILA LIVERANI RODRIGUES SILVACPF

Advogados

Autor:

OSVALDO CLEBER CARDOSO LOUREIRO· OAB PA 25144· CPF 646.***.***-04

Outros

JOSE LUIZ MESSIAS SALES· OAB RJ 1711

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (02/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 86.074,41

Autor

FRANCEILA LIVERANI RODRIGUES SILVACPF

LUCIANO PEREIRA SILVACPF

Reu

PORTICO INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

OSVALDO CLEBER CARDOSO LOUREIRO· OAB PA 25144· CPF 646.***.***-04

Reu:

JOSE LUIZ MESSIAS SALES· OAB PA 6150· CPF 104.***.***-30

Último movimento: Distribuído por sorteio (02/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRevisão Criminal

Roubo qualificadoRouboCrimes Militares+3

Ajuizamento

01/07/2020

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DALTON CORREA MELOCPF

Reu

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

OSVALDO CLEBER CARDOSO LOUREIRO· OAB PA 25144· CPF 646.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE MARIA DE OLIVEIRA ANDRADECPF

MAISA DE LIMA MIRANDA ANDRADECPF

Reu

JOSE MATHEUS MIRANDA ANDRADECPF

Outros

OSVALDO CLEBER CARDOSO LOUREIRO· OAB PA 25144· CPF 646.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARIA DE OLIVEIRA ANDRADE

MAISA DE LIMA MIRANDA ANDRADECPF

Advogados

Autor:

OSVALDO CLEBER CARDOSO LOUREIRO· OAB PA 25144· CPF 646.***.***-04

Último movimento: Definitivo (29/07/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

Curadoria dos bens do ausentePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/11/2017

Distribuição

23/11/2017

Valor

R$ 200,00

Autor

MARIA BRAGA DE OLIVEIRACPF

Reu

GUILHERME BRAGA DE OLIVEIRACPF

Outros

MARCO ANTONIO GOMES DE CARVALHO· OAB PA 7932· CPF 170.***.***-53

OSVALDO CLEBER CARDOSO LOUREIRO· OAB PA 25144· CPF 646.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DE MARACANÃ-PA em 30/08/2024 23:59. (02/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

Curadoria dos bens do ausenteInterdição/Curatela

Ajuizamento

23/11/2017

Distribuição

23/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA BRAGA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

OSVALDO CLEBER CARDOSO LOUREIRO· OAB PA 25144· CPF 646.***.***-04

Autor:

MARCO ANTONIO GOMES DE CARVALHO· OAB PA 7932· CPF 170.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo (02/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

05/11/2018

Distribuição

05/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ FERNANDO MAGALHAES DO VALLECPF

Advogados

Autor:

OSVALDO CLEBER CARDOSO LOUREIRO· OAB PA 25144· CPF 646.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0867076-84.2018.8.14.0301. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 11ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Rua Augusto Corrêa, nº 1, Cidade Universitária Prof. José da Silveira Neto-UFPA. Guamá, Campus Profissional III CEP 66.075-110 – Belém/PA. Telefone (91) 3110-7440/(91)99338-2818. e-mail: [email protected]; site: www.tjpa.jus.br - PJE (Processo Judicial Eletrônico) Promovente: Nome: LUIZ FERNANDO MAGALHAES... (02/06/2025)

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