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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 35.000,00

Autor

MARCOS DE ALCANTARA MACHADOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

OSWALDO FLORINDO JUNIOR· OAB SP 182568· CPF 290.***.***-59

Reu:

FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO· OAB SP 261844· CPF 299.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 35.000,00

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

MARCOS DE ALCANTARA MACHADOCPF

Advogados

Autor:

FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO· OAB SP 261844· CPF 299.***.***-01

Reu:

OSWALDO FLORINDO JUNIOR· OAB SP 182568· CPF 290.***.***-59

Último movimento: Expedição de certidão. (15/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 15.963,32

Autor

ROGER FREIRE GUEDESCPF

Reu

URBES ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANELISA VASCÃO HERNANDEZ GARCIA· OAB SP 236535· CPF 295.***.***-00

Reu:

OSWALDO FLORINDO JUNIOR· OAB SP 182568· CPF 290.***.***-59

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 15.963,32

Autor

ROGER FREIRE GUEDESCPF

Reu

URBES ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANELISA VASCÃO HERNANDEZ GARCIA· OAB SP 236535· CPF 295.***.***-00

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor) (19/05/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RMI pelo art. 1º da Lei 6.423/77 - índices de atualização dos 24 1ºs salários-de-contribuição, anteriores aos 12 últimos)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

28/08/1992

Distribuição

28/08/1992

Valor

R$ 4.700.000,00

Autor

ANTONIO SALLES LEITECPF

LUZINETE MAURICIO BINDICPF

ANTONIA REGINATO LUTTICPF

FABIO D IMPERIOCPF

MARIA ROSA CASAS PEREIRACPF

+ 1 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

OSWALDO FLORINDO JUNIOR· OAB SP 182568· CPF 290.***.***-59

Autor:

ROBERTA CRISTINA PAGANINI TOLEDO· OAB SP 137600· CPF 162.***.***-76

Autor:

PAULO ROBERTO LAURIS· OAB SP 58114· CPF 798.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RMI pelo art. 1º da Lei 6.423/77 - índices de atualização dos 24 1ºs salários-de-contribuição, anteriores aos 12 últimos)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/08/1992

Distribuição

28/08/1992

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO D IMPERIOCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO LAURIS· OAB SP 58114· CPF 798.***.***-25

Autor:

ROBERTA CRISTINA PAGANINI TOLEDO· OAB SP 137600· CPF 162.***.***-76

Autor:

OSWALDO FLORINDO JUNIOR· OAB SP 182568· CPF 290.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (02/10/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/07/2017

Distribuição

25/07/2017

Valor

R$ 115.536,24

Autor

ELIANA CORREA AGUIRRE DE MATTOSCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Advogados

Autor:

OSWALDO FLORINDO JUNIOR· OAB SP 182568· CPF 290.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/12/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/05/2019

Distribuição

10/09/2019

Valor

R$ 115.536,24

Autor

CENTRO DE EMBARCACOES DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Reu

ELIANA CORREA AGUIRRE DE MATTOSCPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO DA 3 REGIAO

Reu:

OSWALDO FLORINDO JUNIOR· OAB SP 182568· CPF 290.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (04/11/2020)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/07/1987

Distribuição

21/07/1987

Valor

R$ 320.000,00

Autor

MARIA LUISA BARBANTE CASELLA RODRIGUESCPF

ANTONIO MARCELO BARBANTE CASELLACPF

ERASMO BARBANTE CASELLACPF

SERGIO VILLACACPF

FERNANDO VILLACACPF

+ 42 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA LUISA BARBANTE CASELLA RODRIGUES· OAB SP 228388· CPF 083.***.***-24

Autor:

SERGIO HENRIQUE JULIO· OAB SP 190781· CPF 182.***.***-14

Autor:

PAULO ROBERTO LAURIS· OAB SP 58114· CPF 798.***.***-25

Autor:

ROBERTA CRISTINA PAGANINI TOLEDO· OAB SP 137600· CPF 162.***.***-76

Autor:

DMITRI MONTANAR FRANCO· OAB SP 159117· CPF 245.***.***-62

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para decisão (27/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/06/1994

Distribuição

07/06/1994

Valor

R$ 0,00

Autor

WALTER GALLO DE OLIVEIRA

SILVIO GONCALVES SEIXAS

RUBENS DAL MEDICO

PEDRO AUGUSTO SANCHES

NESTOR VILLACA FILHO

+ 12 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2008275299 Destino: JUIZO FEDERAL DA 8 VARA DE SÃO PAULO >1ªSSJ>SP (26/11/2008)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Isonomia/Equivalência SalarialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/07/1987

Distribuição

21/07/1987

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LUISA BARBANTE CASELLA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO LAURIS· OAB SP 58114· CPF 798.***.***-25

Autor:

MARIA LUISA BARBANTE CASELLA RODRIGUES· OAB SP 228388· CPF 083.***.***-24

Autor:

VANESSA PEREIRA DE FREITAS· OAB SP 296205· CPF 201.***.***-83

Autor:

DMITRI MONTANAR FRANCO· OAB SP 159117· CPF 245.***.***-62

Autor:

SERGIO HENRIQUE JULIO· OAB SP 190781· CPF 182.***.***-14

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusão (para decisão) (27/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoApelação Cível

Ajuizamento

07/06/1994

Distribuição

08/06/1994

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LUISA BARBANTE CASELLA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO LAURIS· OAB SP 58114· CPF 798.***.***-25

Autor:

MARIA LUISA BARBANTE CASELLA RODRIGUES· OAB SP 228388· CPF 083.***.***-24

Autor:

VANESSA PEREIRA DE FREITAS· OAB SP 296205· CPF 201.***.***-83

Autor:

DMITRI MONTANAR FRANCO· OAB SP 159117· CPF 245.***.***-62

Autor:

SERGIO HENRIQUE JULIO· OAB SP 190781· CPF 182.***.***-14

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BENEDICTO DA SILVA, GASTAO ARRUDA MARCONDES DE FARIA, HELENA ETSUKO OYAMA PEDRAO, JARBAS DE ARAUJO FELIX, JOAO CALDERON PUERTA, MARISA DO CARMO BUENO, MOACYR ROQUE, PEDRO AUGUSTO SANCHEZ, SILVIO GONCALVES SEIXAS, JURACY LOPES DINIZ, GEORGE LOPES DINIZ, HOMERO LOPES DINIZ, JEANETTE CASTELHANO DE OLIVEIRA, CAMILA OLIVEIRA MARIZ DE CARVALHO, PEDRO OLIVEIRA MARIZ DE CARVALHO, VALTER CASTELHANO DE OLIVEIRA, DENISE CASTELHANO DE OLIVEIRA... (30/01/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% LL 8.622/1993 e 8.627/1993Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

23/03/1994

Distribuição

23/03/1994

Valor

R$ 1.062.296,80

Autor

EDUARDO DOS SANTOS DELIACPF

ELZA GUERREIRO DE OLIVEIRACPF

JUCELINA D ARTIBALE DE SOUZACPF

JOSE CARLOS CAMPARIMCPF

JOSE AUGUSTO DIAS CASTILHOCPF

+ 57 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

OSWALDO FLORINDO JUNIOR· OAB SP 182568· CPF 290.***.***-59

Autor:

FABIANA DE OLIVEIRA CUNHA· OAB SP 274959· CPF 296.***.***-86

Autor:

ROBERTA CRISTINA PAGANINI TOLEDO· OAB SP 137600· CPF 162.***.***-76

Autor:

PAULO ROBERTO LAURIS· OAB SP 58114· CPF 798.***.***-25

Autor:

ALEXANDRE PAES DE ALMEIDA· OAB SP 291390· CPF 315.***.***-19

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE PAES DE ALMEIDA· OAB SP 291390· CPF 315.***.***-19

Último movimento: Conclusos para despacho (15/09/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/03/1996

Distribuição

25/03/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

KIYOSHI MINEOKACPF

JUDITH APARECIDA FELICIANOCPF

JUCELINA D ARTIBALE DE SOUZACPF

JOSE LUIZ LEITECPF

JOSE HENRIQUE TENDOLINICPF

+ 86 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ERASMO CASELLA

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2007172112 Destino: JUIZO FEDERAL DA 4 VARA SÃO PAULO >1ªSSJ>SP (26/07/2007)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

PensãoApelação Cível

Ajuizamento

07/06/2019

Distribuição

07/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTER DE LIMA SOUTOCPF

Advogados

Autor:

OSWALDO FLORINDO JUNIOR· OAB SP 182568· CPF 290.***.***-59

Autor:

ROBERTA CRISTINA PAGANINI TOLEDO· OAB SP 137600· CPF 162.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTER DE LIMA SOUTO Advogados do(a) EXEQUENTE: OSWALDO FLORINDO JUNIOR - SP182568, ROBERTA CRISTINA PAGANINI TOLEDO - SP137600 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL SENTENÇA - TIPO B Tendo em vista a satisfação integral da obrigação, julgo extinta a execução, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Sem honorários advocatícios. Custas processuais na forma da lei. Publique-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquivem-s... (08/03/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PensãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/12/2017

Distribuição

05/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTER DE LIMA SOUTOCPF

Advogados

Autor:

OSWALDO FLORINDO JUNIOR· OAB SP 182568· CPF 290.***.***-59

Autor:

ROBERTA CRISTINA PAGANINI TOLEDO· OAB SP 137600· CPF 162.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (12/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/02/2023

Distribuição

18/02/2023

Valor

R$ 48.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (28/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

R$ 48.000,00

Autor

FLORINDO SILVEIRA FILHOCPF

Reu

UNIMED MONTES CLAROS COOPERATIVA TRABALHO MEDICO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS PASSOS DE MORAIS· OAB BA 33153· CPF 012.***.***-51

Autor:

ALESSANDRA SENA PASSOS DE MORAIS· OAB BA 34281· CPF 029.***.***-65

Reu:

JORDANA MIRANDA SOUZA· CPF 555.***.***-34

Reu:

ROBERT AUGUSTO GALLAS· CPF 034.***.***-74

Reu:

GABRIEL SANTOS CORDEIRO DE ANDRADE· OAB MG 96745· CPF 048.***.***-74

Reu:

PRISCILA RODRIGUES MARIANO· OAB MG 148126· CPF 075.***.***-22

Último movimento: Publicado Ementa em 13/05/2026. (13/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/04/2017

Distribuição

27/04/2017

Valor

R$ 2.647.671,55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.CNPJ

Reu

FLORINDO SILVEIRA FILHOCPF

Advogados

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB SP 398091· CPF 060.***.***-50

Reu:

FERNANDA RIBEIRO DE LACERDA E BARROS

Reu:

THIAGO ALVES DOS REIS· OAB MG 117867

Último movimento: Transitado em Julgado (21/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FLORINDO SILVEIRA FILHOCPF

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.CNPJ

Reu

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.CNPJ

FLORINDO SILVEIRA FILHOCPF

Advogados

Autor:

THIAGO ALVES DOS REIS· OAB MG 117867

Autor:

FERNANDA RIBEIRO DE LACERDA E BARROS

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB SP 398091· CPF 060.***.***-50

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB SP 398091· CPF 060.***.***-50

Reu:

THIAGO ALVES DOS REIS· OAB MG 117867

Reu:

FERNANDA RIBEIRO DE LACERDA E BARROS

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (23/06/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/01/2016

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 7.635,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

FLORINDO SILVEIRA FILHOCPF

A. R. CONSTRUTORA MG LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CORAT COORDENACAO REGIONAL DE RECUPERACAO DE ATIVOS

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGMCLCIV01S para MGBHZEF06T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (14/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/01/2016

Distribuição

07/01/2016

Valor

R$ 7.635,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

FLORINDO SILVEIRA FILHOCPF

A. R. CONSTRUTORA MG LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

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