OSWALDO JUNIOR DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/10/2016

Distribuição

27/10/2016

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO (22/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

03/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DA FAZENDA E COORDENACAO DA RECEITA DO ESTADO DO PARANA - SINDIFAZCRE-PRCNPJ

Reu

PARANáPREVIDêNCIACNPJ

ESTADO DO PARANACNPJ

Advogados

Autor:

OSWALDO DOS SANTOS JÚNIOR· OAB PR 021877· CPF 612.***.***-34

Autor:

JOSÉ CHIEZI DE OLIVEIRA· OAB PR 005411· CPF 004.***.***-91

Autor:

MÉRCIA REGINA DE OLIVEIRA· OAB PR 017539· CPF 885.***.***-30

Reu:

ANTONIO ROBERTO MONTEIRO DE OLIVEIRA· OAB PR 033341· CPF 234.***.***-34

Reu:

CÉSAR AUGUSTO BUCZEK· OAB PR 044395· CPF 040.***.***-69

Reu:

WILSON CALMON ALVES FILHO· OAB DF 0000000· CPF 102.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (20/02/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DA FAZENDA E COORDENACAO DA RECEITA DO ESTADO DO PARANA - SINDIFAZCRE-PRCNPJ

PARANáPREVIDêNCIACNPJ

Reu

SINDICATO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DA FAZENDA E COORDENACAO DA RECEITA DO ESTADO DO PARANA - SINDIFAZCRE-PRCNPJ

ESTADO DO PARANACNPJ

PARANáPREVIDêNCIACNPJ

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 20/02/2026 (23/02/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Isonomia/Equivalência SalarialEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DA FAZENDA E COORDENAçãO DA RECEITA DO ESTADO DO PARANá - SINDIFAZCRE-PR

Reu

PARANáPREVIDêNCIACNPJ

Advogados

Autor:

CÉSAR AUGUSTO BUCZEK· OAB PR 44395· CPF 040.***.***-69

Autor:

JOSÉ CHIEZI DE OLIVEIRA· OAB PR 5411· CPF 004.***.***-91

Autor:

OSWALDO DOS SANTOS JUNIOR· OAB PR 21877· CPF 612.***.***-34

Autor:

MERCIA REGINA DE OLIVEIRA· OAB PR 17539· CPF 885.***.***-30

Autor:

WILSON CALMON ALVES FILHO· OAB DF

+ outros advogados do autor

Reu:

MATEUS OLIVEIRA DE CASTRO· OAB PR 95059

Reu:

CÉSAR AUGUSTO BUCZEK· OAB PR 44395· CPF 040.***.***-69

Reu:

JOSÉ CHIEZI DE OLIVEIRA· OAB PR 5411· CPF 004.***.***-91

Reu:

OSWALDO DOS SANTOS JUNIOR· OAB PR 21877· CPF 612.***.***-34

Reu:

MERCIA REGINA DE OLIVEIRA· OAB PR 17539· CPF 885.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 231) RECEBIDOS OS AUTOS (23/02/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. (09/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/12/2019

Distribuição

07/01/2020

Valor

R$ 193.525,00

Autor

RUY VIEIRACPF

DULCE MOREIRA DE SOUZACPF

MARCIO VELOSO DA SILVACPF

EMERSON MACHADOCPF

MARCELA LUCIANE ZANELLI WIEDEMANNCPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DO PARANACNPJ

Advogados

Autor:

OSWALDO DOS SANTOS JÚNIOR· OAB PR 021877· CPF 612.***.***-34

Reu:

MANOEL PEDRO HEY PACHECO FILHO· CPF 031.***.***-03

Outros

CARLA MARGOT MACHADO SELEME· OAB DF 0000000

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE DULCE MOREIRA DE SOUZA (27/03/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

02/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DULCE MOREIRA DE SOUZACPF

EDSON FERRAZ DE BARROSCPF

EMERSON MACHADOCPF

FATIMA APARECIDA RAMOSCPF

LEILA CRISTINA FERRI ABORIHAMCPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DO PARANACNPJ

Advogados

Autor:

OSWALDO DOS SANTOS JÚNIOR· OAB PR 021877· CPF 612.***.***-34

Reu:

CARLA MARGOT MACHADO SELEME· OAB DF 0000000· CPF 877.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (22/10/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 193.525,00

Autor

RUY VIEIRACPF

WESTON SHIGUEHARU HATAKEYAMACPF

MARCELA LUCIANE ZANELLI WIEDEMANNCPF

MARCIO VELOSO DA SILVACPF

PAULO HENRIQUE SANTELLICPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DO PARANACNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (27/11/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Isonomia/Equivalência SalarialEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DULCE MOREIRA DE SOUZA

Reu

ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

OSWALDO DOS SANTOS JUNIOR· OAB PR 21877· CPF 612.***.***-34

Autor:

MURILLO ARAUJO DE ALMEIDA· OAB PR 48120· CPF 007.***.***-42

Autor:

CARLA MARGOT MACHADO SELEME· OAB DF

Autor:

OSWALDO DOS SANTOS JÚNIOR· OAB PR 021877· CPF 612.***.***-34

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

+ outros advogados do autor

Reu:

OSWALDO DOS SANTOS JUNIOR· OAB PR 21877· CPF 612.***.***-34

Reu:

MURILLO ARAUJO DE ALMEIDA· OAB PR 48120· CPF 007.***.***-42

Reu:

CARLA MARGOT MACHADO SELEME· OAB DF

Reu:

OSWALDO DOS SANTOS JÚNIOR· OAB PR 021877· CPF 612.***.***-34

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 70) TRANSITADO EM JULGADO EM 22/10/2025 (09/03/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. (18/03/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

01/04/2022

Valor

R$ 97.000,00

Autor

JORGE MARCELO FAVINECPF

Reu

VALDO ALVES PEREIRACPF

ADAO DE JESUS DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

AILTON ANDRE ALBRING DOS SANTOS· OAB MT 021824· CPF 036.***.***-69

Reu:

CAROLINE GALEGO ALVES PEREIRA· OAB PR 065367· CPF 066.***.***-93

Reu:

OSWALDO DOS SANTOS JÚNIOR· OAB PR 021877· CPF 612.***.***-34

Outros

ERVI GARBIN· OAB MT 003523

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (20/03/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDO ALVES PEREIRACPF

Reu

JORGE MARCELO FAVINECPF

Advogados

Autor:

CAROLINE GALEGO ALVES PEREIRA· OAB PR 065367· CPF 066.***.***-93

Reu:

AILTON ANDRE ALBRING DOS SANTOS

Reu:

ERVI GARBIN· CPF 904.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (01/07/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 97.000,00

Autor

VALDO ALVES PEREIRACPF

Reu

JORGE MARCELO FAVINECPF

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 01/07/2025 (02/07/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

PagamentoEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/06/2020

Distribuição

26/06/2020

Valor

R$ 27.401,94

Autor

MARIA ISABEL TESSAROCPF

EDES FINATTOCPF

ANELISE FURTADO ANDRADE SANTAMARIACPF

VANI DA APARECIDA PEDROSO VALOESCPF

LUIZ CARLOS AMARAL GHIRELLICPF

+ 4 outros

Reu

ESTADO DO PARANACNPJ

Advogados

Autor:

OSWALDO DOS SANTOS JÚNIOR· OAB PR 021877· CPF 612.***.***-34

Reu:

MANOEL PEDRO HEY PACHECO FILHO· CPF 031.***.***-03

Outros

KARINA RACHINSKI DE ALMEIDA· OAB PR 033467· CPF 871.***.***-53

CARLA MARGOT MACHADO SELEME· OAB PR 021749

Último movimento: DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE MÉRITO (21/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ALBERTO FRANCISCOCPF

RAMIREZ MARTINSCPF

SADI BICICGOCPF

ELIANE APARECIDA HOLLEN BOSSCPF

LUIZ CARLOS AMARAL GHIRELLICPF

+ 4 outros

Reu

ESTADO DO PARANACNPJ

Advogados

Autor:

OSWALDO DOS SANTOS JÚNIOR· OAB PR 021877· CPF 612.***.***-34

Reu:

CARLA MARGOT MACHADO SELEME· OAB DF 0000000· CPF 877.***.***-04

Reu:

KARINA RACHINSKI DE ALMEIDA· OAB PR 033467· CPF 871.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (11/06/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 198.253,00

Autor

MARIA ISABEL TESSAROCPF

LUIZ CARLOS AMARAL GHIRELLICPF

SADI BICICGOCPF

RAMIREZ MARTINSCPF

VANI DA APARECIDA PEDROSO VALOESCPF

+ 4 outros

Reu

ESTADO DO PARANACNPJ

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (21/03/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Isonomia/Equivalência SalarialEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

25/01/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (11/06/2025)

Ver detalhes

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/07/2017

Distribuição

07/07/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALOCIR GOMES DOMICIANOCPF

LAERCIO LEITE SANTANACPF

ROSELI GUILHERME GOMES DOS SANTOSCPF

WAGNER GOMES FABIANOCPF

DEUSDEDIT FERMINO DE OLIVEIRACPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DO PARANACNPJ

Advogados

Autor:

OSWALDO DOS SANTOS JÚNIOR· OAB PR 021877· CPF 612.***.***-34

Autor:

MÉRCIA REGINA DE OLIVEIRA· OAB PR 017539· CPF 885.***.***-30

Autor:

JOSÉ CHIEZI DE OLIVEIRA· OAB PR 005411· CPF 004.***.***-91

Reu:

CARLOS EDUARDO RANGEL XAVIER· CPF 959.***.***-04

Outros

MANUELA DÓREA LEAL VITA· OAB PR 061847· CPF 132.***.***-51

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR (06/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauPetição

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LAERCIO LEITE SANTANACPF

BOLIVAR NUNES RODRIGUESCPF

LAéRCIO MAZUCOCPF

ALOCIR GOMES DOMICIANOCPF

WAGNER GOMES FABIANOCPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DO PARANACNPJ

Advogados

Autor:

OSWALDO DOS SANTOS JÚNIOR· OAB PR 021877· CPF 612.***.***-34

Autor:

JOSÉ CHIEZI DE OLIVEIRA· OAB PR 005411· CPF 004.***.***-91

Autor:

MÉRCIA REGINA DE OLIVEIRA· OAB PR 017539· CPF 885.***.***-30

Reu:

MANUELA DOREA LEAL VITA· OAB DF 0000000· CPF 016.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (15/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPPetição

Isonomia/Equivalência SalarialPetição

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

25/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

WAGNER GOMES FABIANOCPF

Reu

ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

OSWALDO DOS SANTOS JUNIOR· OAB PR 21877· CPF 612.***.***-34

Autor:

JOSÉ CHIEZI DE OLIVEIRA· OAB PR 5411· CPF 004.***.***-91

Autor:

MERCIA REGINA DE OLIVEIRA· OAB PR 17539· CPF 885.***.***-30

Autor:

MANUELA DÓREA LEAL VITA· OAB DF · CPF 132.***.***-51

Autor:

OSWALDO DOS SANTOS JÚNIOR· OAB PR 021877· CPF 612.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

ADRIANA RIBEIRO GONÇALVES DE MENDONÇA MORI· OAB PR 64083

Reu:

OSWALDO DOS SANTOS JUNIOR· OAB PR 21877· CPF 612.***.***-34

Reu:

JOSÉ CHIEZI DE OLIVEIRA· OAB PR 5411· CPF 004.***.***-91

Reu:

MERCIA REGINA DE OLIVEIRA· OAB PR 17539· CPF 885.***.***-30

Reu:

MANUELA DÓREA LEAL VITA· OAB DF · CPF 132.***.***-51

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 65) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (15/12/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. (17/12/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

14/08/2025

Valor

R$ 75.000,00

Último movimento: Certidão Expedida (02/10/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 75.000,00

Autor

MARCIA CRISTINA DE OLIVEIRA FERRAZCPF

Reu

WILMAR RUBENS ALVES RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

OSWALDO DOS SANTOS JUNIOR· CPF 612.***.***-34

Autor:

JAIRO CESAR BATISTA DE MELO· CPF 558.***.***-00

Autor:

MARCELO CHRISOSTOMO CAPINAN· CPF 048.***.***-90

Reu:

MOISES VICTOR SILVA MAGALHAES· OAB GO 53183

Reu:

MARCOS SUEL LOURENCO DE SOUZA SILVA· CPF 013.***.***-77

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator) (04/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioApelação Cível

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. WILMAR RUBENS ALVES RODRIGUES (EMBARGANTE)

Reu

2. MARCIA CRISTINA DE OLIVEIRA FERRAZ (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

OSWALDO DOS SANTOS JÚNIOR· OAB PR 21877· CPF 612.***.***-34

Autor:

MARCELO CHRISÓSTOMO CAPINAN· OAB PR 92610· CPF 048.***.***-90

Autor:

JAIRO CESAR BATISTA DE MELO· OAB PR 54368· CPF 558.***.***-00

Autor:

MOISES VICTOR SILVA MAGALHAES· OAB GO 53183· CPF 050.***.***-06

Autor:

MARCOS SUEL LOURENCO DE SOUZA SILVA· OAB GO 64912

+ outros advogados do autor

Reu:

OSWALDO DOS SANTOS JÚNIOR· OAB PR 21877· CPF 612.***.***-34

Reu:

MARCELO CHRISÓSTOMO CAPINAN· OAB PR 92610· CPF 048.***.***-90

Reu:

JAIRO CESAR BATISTA DE MELO· OAB PR 54368· CPF 558.***.***-00

Reu:

MOISES VICTOR SILVA MAGALHAES· OAB GO 53183· CPF 050.***.***-06

Reu:

MARCOS SUEL LOURENCO DE SOUZA SILVA· OAB GO 64912

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 3063277/GO (2025/0381520-3) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI EMBARGANTE: WILMAR RUBENS ALVES RODRIGUES ADVOGADOS: MARCOS SUEL LOURENCO DE SOUZA SILVA - GO064912 MOISES VICTOR SILVA MAGALHAES - GO053183 EMBARGADO: MARCIA CRISTINA DE OLIVEIRA FERRAZ ADVOGADOS: OSWALDO DOS SANTOS JÚNIOR - PR021877 JAIRO CESAR BATISTA DE MELO - PR054368 MARCELO CHRISÓSTOMO CAPINAN - PR092610 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaraçã... (30/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. WILMAR RUBENS ALVES RODRIGUES (EMBARGANTE)

Reu

2. MARCIA CRISTINA DE OLIVEIRA FERRAZ (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

OSWALDO DOS SANTOS JÚNIOR· OAB PR 21877· CPF 612.***.***-34

Autor:

MARCELO CHRISÓSTOMO CAPINAN· OAB PR 92610· CPF 048.***.***-90

Autor:

JAIRO CESAR BATISTA DE MELO· OAB PR 54368· CPF 558.***.***-00

Autor:

MOISES VICTOR SILVA MAGALHAES· OAB GO 53183· CPF 050.***.***-06

Autor:

MARCOS SUEL LOURENCO DE SOUZA SILVA· OAB GO 64912

+ outros advogados do autor

Reu:

OSWALDO DOS SANTOS JÚNIOR· OAB PR 21877· CPF 612.***.***-34

Reu:

MARCELO CHRISÓSTOMO CAPINAN· OAB PR 92610· CPF 048.***.***-90

Reu:

JAIRO CESAR BATISTA DE MELO· OAB PR 54368· CPF 558.***.***-00

Reu:

MOISES VICTOR SILVA MAGALHAES· OAB GO 53183· CPF 050.***.***-06

Reu:

MARCOS SUEL LOURENCO DE SOUZA SILVA· OAB GO 64912

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 3063277/GO (2025/0381520-3) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI EMBARGANTE: WILMAR RUBENS ALVES RODRIGUES ADVOGADOS: MARCOS SUEL LOURENCO DE SOUZA SILVA - GO064912 MOISES VICTOR SILVA MAGALHAES - GO053183 EMBARGADO: MARCIA CRISTINA DE OLIVEIRA FERRAZ ADVOGADOS: OSWALDO DOS SANTOS JÚNIOR - PR021877 JAIRO CESAR BATISTA DE MELO - PR054368 MARCELO CHRISÓSTOMO CAPINAN - PR092610 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaraçã... (30/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/01/2009

Distribuição

23/01/2009

Valor

R$ 156.865,61

Autor

FREDSON BRANDAO VASCONCELOSCPF

RENATO DE AGUIAR LIMA PEREIRACPF

JULIANO CAVALCANTE PEREIRACPF

Reu

MARIA APARECIDA ARTICO GOMESCPF

Advogados

Autor:

RENATO DE AGUIAR LIMA PEREIRA· OAB MS 7083· CPF 446.***.***-34

Autor:

JULIANO CAVALCANTE PEREIRA· OAB MS 11410

Autor:

JULIANO CAVALCANTE PEREIRA· OAB MS 11410· CPF 955.***.***-04

Reu:

SILVIO SUNAYAMA DE AQUINO· OAB PR 33911

Outros

MARIA JULIANA PEREIRA FARIA· OAB MS 11393· CPF 004.***.***-71

OSWALDO DOS SANTOS JUNIOR· OAB PR 21877· CPF 612.***.***-34

MERCIA REGINA DE OLIVEIRA· OAB PR 17539· CPF 885.***.***-30

LUCIA ELIZABETE DEVECCHI· OAB MS 9223· CPF 015.***.***-38

JOSÉ CHIEZI DE OLIVEIRA· OAB PR 5411· CPF 004.***.***-91

+ outros representantes

Último movimento: Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/05/2026. (05/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/01/2009

Distribuição

23/01/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

FREDSON BRANDãO VASCONCELOS

JULIANO CAVALCANTE PEREIRACPF

RENATO DE AGUIAR LIMA PEREIRACPF

Reu

MARIA APARECIDA ARTICO GOMESCPF

Advogados

Autor:

RENATO DE AGUIAR LIMA PEREIRA· OAB MS 7083· CPF 446.***.***-34

Autor:

JULIANO CAVALCANTE PEREIRA· OAB MS 11410· CPF 955.***.***-04

Autor:

SILVIO SUNAYAMA DE AQUINO· OAB PR 33911· CPF 937.***.***-49

Autor:

JOSÉ CHIEZI DE OLIVEIRA· OAB PR 5411· CPF 004.***.***-91

Autor:

LUCIA ELIZABETE DEVECCHI· OAB MS 9223· CPF 015.***.***-38

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATO DE AGUIAR LIMA PEREIRA· OAB MS 7083· CPF 446.***.***-34

Reu:

JULIANO CAVALCANTE PEREIRA· OAB MS 11410· CPF 955.***.***-04

Reu:

SILVIO SUNAYAMA DE AQUINO· OAB PR 33911· CPF 937.***.***-49

Reu:

JOSÉ CHIEZI DE OLIVEIRA· OAB PR 5411· CPF 004.***.***-91

Reu:

LUCIA ELIZABETE DEVECCHI· OAB MS 9223· CPF 015.***.***-38

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação à parte Exequente acerca das juntadas de ofícios/certidões de fls. 568-579, da 1ª Vara Cível de Londrina/PR, para que requeira o que de direito em 15 dias, dando prosseguimento ao feito. (01/06/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/09/2014

Distribuição

15/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPóLIO DE MARIA AMÉLIA FERREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARIA AMELIA FERREIRA

ESPóLIO DE OSCAR HERMÍNIO FERREIRA JÚNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO OSCAR HERMINIO FERREIRA JUNIOR

ESPóLIO DE SYLVIA FERREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SYLVIA FERREIRA

OSCAR FERREIRA BRODACPF

OSCAR HERMINIO FERREIRA FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO OSCAR HERMINIO FERREIRA FILHO

Reu

APARECIDA XAVIER DA SILVA

ARIETE ZILIOCPF

Advogados

Autor:

JOSE ARIMATEA NEVES COSTA· OAB MT 28665· CPF 393.***.***-00

Autor:

EFRAIM RODRIGUES GONÇALVES· OAB MT 4156· CPF 325.***.***-20

Autor:

JAIRO CESAR BATISTA DE MELO· OAB PR 54368· CPF 558.***.***-00

Autor:

YURI BRAGUIN DE OLIVEIRA GUILHERME· OAB PR 112768

Autor:

NATHALIA BALAREZ LOPES DA SILVA· OAB PR 111403

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE ARIMATEA NEVES COSTA· OAB MT 28665· CPF 393.***.***-00

Reu:

EFRAIM RODRIGUES GONÇALVES· OAB MT 4156· CPF 325.***.***-20

Reu:

JAIRO CESAR BATISTA DE MELO· OAB PR 54368· CPF 558.***.***-00

Reu:

YURI BRAGUIN DE OLIVEIRA GUILHERME· OAB PR 112768

Reu:

NATHALIA BALAREZ LOPES DA SILVA· OAB PR 111403

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (26/02/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/12/2018

Distribuição

11/12/2018

Valor

R$ 14.577,78

Autor

DUSUL ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

JOSE FERREIRA COSTA FILHOCPF

Advogados

Autor:

OSWALDO DOS SANTOS JUNIOR· OAB PR 21877· CPF 612.***.***-34

Autor:

JAIRO CESAR BATISTA DE MELO· OAB PR 54368· CPF 558.***.***-00

Autor:

MARCELO CHRISÓSTOMO CAPINAN· OAB PR 92610· CPF 048.***.***-90

Reu:

MELQUISEDEQUE MEDEIROS DE OLIVEIRA· OAB ES 32567· CPF 154.***.***-16

Outros

DÉBORA PRISCILA ANDRÉ· OAB PR 43975· CPF 041.***.***-02

AMANDA ALVES DE SOUZA· OAB PR 69508· CPF 081.***.***-10

TAIZI HONORATO DE ALMEIDA· OAB PR 101386· CPF 410.***.***-77

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL (27/02/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 14.577,78

Autor

JOSE FERREIRA COSTA FILHOCPF

Reu

DUSUL ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MELQUISEDEQUE MEDEIROS DE OLIVEIRA· OAB ES 32567· CPF 154.***.***-16

Reu:

MARCELO CHRISÓSTOMO CAPINAN· OAB PR 92610· CPF 048.***.***-90

Reu:

JAIRO CESAR BATISTA DE MELO· OAB PR 54368· CPF 558.***.***-00

Reu:

OSWALDO DOS SANTOS JUNIOR· OAB PR 21877· CPF 612.***.***-34

Último movimento: CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (17/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/05/2015

Distribuição

02/06/2015

Valor

R$ 30.486,47

Autor

DUSUL ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ALEXANDRE PERESCPF

Advogados

Autor:

OSWALDO DOS SANTOS JUNIOR· OAB PR 21877· CPF 612.***.***-34

Autor:

JAIRO CESAR BATISTA DE MELO· OAB PR 54368· CPF 558.***.***-00

Autor:

MARCELO CHRISÓSTOMO CAPINAN· OAB PR 92610· CPF 048.***.***-90

Reu:

MARIA ISABELA MENEZES MARTINS· CPF 080.***.***-02

Outros

DÉBORA PRISCILA ANDRÉ· OAB PR 43975· CPF 041.***.***-02

MANOEL MESSIAS MEIRA PEREIRA· OAB PR 18936· CPF 361.***.***-04

FERNANDO CESAR FACHOLLI· OAB PR 74375· CPF 086.***.***-08

AMANDA ALVES DE SOUZA· OAB PR 69508· CPF 081.***.***-10

Último movimento: CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (08/05/2026)

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