OSWALDO MALHEIRO NETO — Resultado da busca jurídica

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauClasse não informada

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

25/07/2014

Distribuição

27/07/2020

Valor

R$ 754,47

Autor

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Reu

ADENAURA MACHADO DE FREITAS E AGOSTINICPF

Advogados

Autor:

RITA DE CASSIA CORREA DE VASCONCELOS· OAB PR 015711· CPF 562.***.***-87

Autor:

EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS· OAB SC 023721· CPF 875.***.***-91

Autor:

LUIZ RODRIGUES WAMBIER

Autor:

TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM· OAB SP 067721

Reu:

CASSEMIRO DE MEIRA GARCIA· OAB MS 017655

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/05/2018

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCPF

Reu

CYNTHIA KARINA QUEIROZ CARVALHO OVIDIOCPF

IZAIAS MARQUES QUEIROZ

ILMA MARTINS GUSTINELLI

FRANCISCO CARLOS DE QUEIROZ

ELINA QUEIROZ OVIDIO

+ 27 outros

Advogados

Autor:

EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS· OAB SC 023721· CPF 875.***.***-91

Autor:

TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM· OAB PR 022129· CPF 033.***.***-01

Reu:

CASSEMIRO DE MEIRA GARCIA· OAB PR 042137· CPF 025.***.***-88

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/04/2025 (14/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/02/2018

Distribuição

01/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Reu

ADENAURA MACHADO DE FREITAS E AGOSTINICPF

LUZIA DE SOUZA CARVALHOCPF

AILTON BORGES DE CARVALHOCPF

ANTONIA FRIGERI DE SOUZACPF

ANTONIO LUIZ OSAKICPF

+ 27 outros

Advogados

Autor:

RITA DE CASSIA CORREA DE VASCONCELOS

Autor:

EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS· OAB PR 024498

Autor:

PRISCILA KEI SATO

Autor:

MAURI MARCELO BEVERVANÇO JÚNIOR· OAB MS 022495

Autor:

TERESA ARRUDA ALVIM WAMBIER

Reu:

CASSEMIRO DE MEIRA GARCIA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/09/2017

Distribuição

01/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Reu

ADENAURA MACHADO DE FREITAS E AGOSTINICPF

LUZIA DE SOUZA CARVALHOCPF

AILTON BORGES DE CARVALHOCPF

ANTONIA FRIGERI DE SOUZACPF

ANTONIO LUIZ OSAKICPF

+ 27 outros

Advogados

Autor:

RITA DE CASSIA CORREA DE VASCONCELOS

Autor:

EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS· OAB PR 024498

Autor:

PRISCILA KEI SATO

Autor:

MAURI MARCELO BEVERVANÇO JÚNIOR· OAB MS 022495

Autor:

TERESA ARRUDA ALVIM WAMBIER

Reu:

CASSEMIRO DE MEIRA GARCIA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/05/2017

Distribuição

16/11/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Reu

ADENAURA MACHADO DE FREITAS E AGOSTINICPF

LUZIA DE SOUZA CARVALHOCPF

AILTON BORGES DE CARVALHOCPF

ANTONIA FRIGERI DE SOUZACPF

ANTONIO LUIZ OSAKICPF

+ 27 outros

Advogados

Autor:

RITA DE CASSIA CORREA DE VASCONCELOS

Autor:

EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS· OAB PR 024498

Autor:

PRISCILA KEI SATO

Autor:

MAURI MARCELO BEVERVANÇO JÚNIOR· OAB MS 022495

Autor:

TERESA ARRUDA ALVIM WAMBIER

Reu:

CASSEMIRO DE MEIRA GARCIA

Último movimento: Baixa Definitiva (13/09/2017)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/05/2017

Distribuição

16/11/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Reu

ADENAURA MACHADO DE FREITAS E AGOSTINICPF

LUZIA DE SOUZA CARVALHOCPF

AILTON BORGES DE CARVALHOCPF

ANTONIA FRIGERI DE SOUZACPF

ANTONIO LUIZ OSAKICPF

+ 27 outros

Advogados

Autor:

RITA DE CASSIA CORREA DE VASCONCELOS

Autor:

EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS· OAB PR 024498

Autor:

PRISCILA KEI SATO

Autor:

MAURI MARCELO BEVERVANÇO JÚNIOR· OAB MS 022495

Autor:

TERESA ARRUDA ALVIM WAMBIER

Reu:

CASSEMIRO DE MEIRA GARCIA

Último movimento: Baixa Definitiva (15/02/2018)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/03/2017

Distribuição

16/11/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Reu

ADENAURA MACHADO DE FREITAS E AGOSTINICPF

LUZIA DE SOUZA CARVALHOCPF

AILTON BORGES DE CARVALHOCPF

ANTONIA FRIGERI DE SOUZACPF

ANTONIO LUIZ OSAKICPF

+ 27 outros

Advogados

Autor:

LUIZ RODRIGUES WAMBIER

Autor:

RITA DE CASSIA CORREA DE VASCONCELOS

Autor:

EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS· OAB PR 024498

Autor:

PRISCILA KEI SATO

Autor:

MAURI MARCELO BEVERVANÇO JÚNIOR· OAB MS 022495

Reu:

CASSEMIRO DE MEIRA GARCIA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/05/2017)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/12/2016

Distribuição

16/11/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Reu

ADENAURA MACHADO DE FREITAS E AGOSTINICPF

LUZIA DE SOUZA CARVALHOCPF

AILTON BORGES DE CARVALHOCPF

ANTONIA FRIGERI DE SOUZACPF

ANTONIO LUIZ OSAKICPF

+ 27 outros

Advogados

Autor:

LUIZ RODRIGUES WAMBIER

Autor:

RITA DE CASSIA CORREA DE VASCONCELOS

Autor:

EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS· OAB PR 024498

Reu:

CASSEMIRO DE MEIRA GARCIA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/02/2017)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/11/2016

Distribuição

16/11/2016

Valor

R$ 754,47

Autor

ADENAURA MACHADO DE FREITAS E AGOSTINICPF

LUZIA DE SOUZA CARVALHOCPF

AILTON BORGES DE CARVALHOCPF

ANTONIA FRIGERI DE SOUZACPF

ANTONIO LUIZ OSAKICPF

+ 27 outros

Reu

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Advogados

Autor:

CASSEMIRO DE MEIRA GARCIA

Reu:

LUIZ RODRIGUES WAMBIER

Reu:

RITA DE CASSIA CORREA DE VASCONCELOS

Reu:

EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS· OAB PR 024498

Reu:

PRISCILA KEI SATO

Reu:

MAURI MARCELO BEVERVANÇO JÚNIOR· OAB MS 022495

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/07/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/05/2018

Distribuição

14/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

HSBC BANK BRASIL SA - BANCO MULTIPLO

Reu

ADENAURA MACHADO DE FREITAS E AGOSTINI

Advogados

Autor:

CASSEMIRO DE MEIRA GARCIA· OAB MS 17655

Autor:

EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS· OAB PR 24498· CPF 875.***.***-91

Autor:

TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM· OAB SP 67721· CPF 033.***.***-01

Autor:

RITA DE CASSIA CORREA DE VASCONCELOS· OAB MS 18001· CPF 562.***.***-87

Autor:

LUIZ RODRIGUES WAMBIER· OAB PR 7295· CPF 215.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

CASSEMIRO DE MEIRA GARCIA· OAB MS 17655

Reu:

EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS· OAB PR 24498· CPF 875.***.***-91

Reu:

TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM· OAB SP 67721· CPF 033.***.***-01

Reu:

RITA DE CASSIA CORREA DE VASCONCELOS· OAB MS 18001· CPF 562.***.***-87

Reu:

LUIZ RODRIGUES WAMBIER· OAB PR 7295· CPF 215.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Considerando o julgamento definitivo do agravo em recurso especial interposto nestes autos, reputo prejudicados os embargos declaratórios opostos nas f. 831/834. Vale anotar que eventual apuração de conduta criminal do patrono das partes não possui o condão de afastar a exigibilidade das verbas de sucumbência fixadas neste feito, acobertadas pelo manto da coisa julgada material. Ademais, ainda que haja outros patronos constituíd... (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauClasse não informada

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

25/07/2014

Distribuição

27/07/2020

Valor

R$ 754,47

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/05/2018

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCPF

Reu

CYNTHIA KARINA QUEIROZ CARVALHO OVIDIOCPF

IZAIAS MARQUES QUEIROZ

ILMA MARTINS GUSTINELLI

FRANCISCO CARLOS DE QUEIROZ

ELINA QUEIROZ OVIDIO

+ 27 outros

Advogados

Autor:

EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS· OAB PR 24498· CPF 875.***.***-91

Autor:

TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM· CPF 033.***.***-01

Reu:

CASSEMIRO DE MEIRA GARCIA· OAB PR 42137· CPF 025.***.***-88

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/04/2025 (14/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/02/2018

Distribuição

01/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Reu

ADENAURA MACHADO DE FREITAS E AGOSTINICPF

LUZIA DE SOUZA CARVALHOCPF

AILTON BORGES DE CARVALHOCPF

ANTONIA FRIGERI DE SOUZACPF

ANTONIO LUIZ OSAKICPF

+ 27 outros

Advogados

Autor:

RITA DE CASSIA CORREA DE VASCONCELOS· OAB PR 15711

Autor:

EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS· OAB MT 15686

Autor:

PRISCILA KEI SATO· OAB MS 19362

Autor:

MAURI MARCELO BEVERVANÇO JÚNIOR· OAB MS 22495

Autor:

TERESA ARRUDA ALVIM WAMBIER· OAB PR 22129

Reu:

CASSEMIRO DE MEIRA GARCIA· OAB PR 42137

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/09/2017

Distribuição

01/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Reu

ADENAURA MACHADO DE FREITAS E AGOSTINICPF

LUZIA DE SOUZA CARVALHOCPF

AILTON BORGES DE CARVALHOCPF

ANTONIA FRIGERI DE SOUZACPF

ANTONIO LUIZ OSAKICPF

+ 27 outros

Advogados

Autor:

RITA DE CASSIA CORREA DE VASCONCELOS· OAB PR 15711

Autor:

EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS· OAB MT 15686

Autor:

PRISCILA KEI SATO· OAB MS 19362

Autor:

MAURI MARCELO BEVERVANÇO JÚNIOR· OAB MS 22495

Autor:

TERESA ARRUDA ALVIM WAMBIER· OAB PR 22129

Reu:

CASSEMIRO DE MEIRA GARCIA· OAB PR 42137

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/05/2017

Distribuição

16/11/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Reu

ADENAURA MACHADO DE FREITAS E AGOSTINICPF

LUZIA DE SOUZA CARVALHOCPF

AILTON BORGES DE CARVALHOCPF

ANTONIA FRIGERI DE SOUZACPF

ANTONIO LUIZ OSAKICPF

+ 27 outros

Advogados

Autor:

RITA DE CASSIA CORREA DE VASCONCELOS· OAB PR 15711

Autor:

EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS· OAB MT 15686

Autor:

PRISCILA KEI SATO· OAB MS 19362

Autor:

MAURI MARCELO BEVERVANÇO JÚNIOR· OAB MS 22495

Autor:

TERESA ARRUDA ALVIM WAMBIER· OAB PR 22129

Reu:

CASSEMIRO DE MEIRA GARCIA· OAB PR 42137

Último movimento: Baixa Definitiva (13/09/2017)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/05/2017

Distribuição

16/11/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Reu

ADENAURA MACHADO DE FREITAS E AGOSTINICPF

LUZIA DE SOUZA CARVALHOCPF

AILTON BORGES DE CARVALHOCPF

ANTONIA FRIGERI DE SOUZACPF

ANTONIO LUIZ OSAKICPF

+ 27 outros

Advogados

Autor:

RITA DE CASSIA CORREA DE VASCONCELOS· OAB PR 15711

Autor:

EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS· OAB MT 15686

Autor:

PRISCILA KEI SATO· OAB MS 19362

Autor:

MAURI MARCELO BEVERVANÇO JÚNIOR· OAB MS 22495

Autor:

TERESA ARRUDA ALVIM WAMBIER· OAB PR 22129

Reu:

CASSEMIRO DE MEIRA GARCIA· OAB PR 42137

Último movimento: Baixa Definitiva (15/02/2018)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/03/2017

Distribuição

16/11/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Reu

ADENAURA MACHADO DE FREITAS E AGOSTINICPF

LUZIA DE SOUZA CARVALHOCPF

AILTON BORGES DE CARVALHOCPF

ANTONIA FRIGERI DE SOUZACPF

ANTONIO LUIZ OSAKICPF

+ 27 outros

Advogados

Autor:

LUIZ RODRIGUES WAMBIER· OAB MT 14469

Autor:

RITA DE CASSIA CORREA DE VASCONCELOS· OAB PR 15711

Autor:

EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS· OAB MT 15686

Autor:

PRISCILA KEI SATO· OAB MS 19362

Autor:

MAURI MARCELO BEVERVANÇO JÚNIOR· OAB MS 22495

Reu:

CASSEMIRO DE MEIRA GARCIA· OAB PR 42137

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/05/2017)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/12/2016

Distribuição

16/11/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Reu

ADENAURA MACHADO DE FREITAS E AGOSTINICPF

LUZIA DE SOUZA CARVALHOCPF

AILTON BORGES DE CARVALHOCPF

ANTONIA FRIGERI DE SOUZACPF

ANTONIO LUIZ OSAKICPF

+ 27 outros

Advogados

Autor:

LUIZ RODRIGUES WAMBIER· OAB MT 14469

Autor:

RITA DE CASSIA CORREA DE VASCONCELOS· OAB PR 15711

Autor:

EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS· OAB MT 15686

Reu:

CASSEMIRO DE MEIRA GARCIA· OAB PR 42137

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/02/2017)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/11/2016

Distribuição

16/11/2016

Valor

R$ 754,47

Autor

ADENAURA MACHADO DE FREITAS E AGOSTINICPF

LUZIA DE SOUZA CARVALHOCPF

AILTON BORGES DE CARVALHOCPF

ANTONIA FRIGERI DE SOUZACPF

ANTONIO LUIZ OSAKICPF

+ 27 outros

Reu

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Advogados

Autor:

CASSEMIRO DE MEIRA GARCIA· OAB PR 42137

Reu:

LUIZ RODRIGUES WAMBIER· OAB MT 14469

Reu:

RITA DE CASSIA CORREA DE VASCONCELOS· OAB PR 15711

Reu:

EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS· OAB MT 15686

Reu:

PRISCILA KEI SATO· OAB MS 19362

Reu:

MAURI MARCELO BEVERVANÇO JÚNIOR· OAB MS 22495

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/07/2014

Distribuição

28/07/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

HSBC BANK BRASIL SA - BANCO MULTIPLO

Reu

ADENAURA MACHADO DE FREITAS E AGOSTINI

Advogados

Autor:

CASSEMIRO DE MEIRA GARCIA· OAB MS 17655

Autor:

EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS· OAB PR 24498· CPF 875.***.***-91

Autor:

TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM· OAB SP 67721· CPF 033.***.***-01

Autor:

RITA DE CASSIA CORREA DE VASCONCELOS· OAB MS 18001· CPF 562.***.***-87

Autor:

LUIZ RODRIGUES WAMBIER· OAB PR 7295· CPF 215.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

CASSEMIRO DE MEIRA GARCIA· OAB MS 17655

Reu:

EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS· OAB PR 24498· CPF 875.***.***-91

Reu:

TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM· OAB SP 67721· CPF 033.***.***-01

Reu:

RITA DE CASSIA CORREA DE VASCONCELOS· OAB MS 18001· CPF 562.***.***-87

Reu:

LUIZ RODRIGUES WAMBIER· OAB PR 7295· CPF 215.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Considerando o julgamento definitivo do agravo em recurso especial interposto nestes autos, reputo prejudicados os embargos declaratórios opostos nas f. 831/834. Vale anotar que eventual apuração de conduta criminal do patrono das partes não possui o condão de afastar a exigibilidade das verbas de sucumbência fixadas neste feito, acobertadas pelo manto da coisa julgada material. Ademais, ainda que haja outros patronos constituíd... (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

16/11/2016

Distribuição

16/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

HSBC BANK BRASIL SA - BANCO MULTIPLO

Reu

ADENAURA MACHADO DE FREITAS E AGOSTINI

Advogados

Autor:

CASSEMIRO DE MEIRA GARCIA· OAB MS 17655

Autor:

EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS· OAB PR 24498· CPF 875.***.***-91

Autor:

TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM· OAB SP 67721· CPF 033.***.***-01

Autor:

RITA DE CASSIA CORREA DE VASCONCELOS· OAB MS 18001· CPF 562.***.***-87

Autor:

LUIZ RODRIGUES WAMBIER· OAB PR 7295· CPF 215.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

CASSEMIRO DE MEIRA GARCIA· OAB MS 17655

Reu:

EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS· OAB PR 24498· CPF 875.***.***-91

Reu:

TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM· OAB SP 67721· CPF 033.***.***-01

Reu:

RITA DE CASSIA CORREA DE VASCONCELOS· OAB MS 18001· CPF 562.***.***-87

Reu:

LUIZ RODRIGUES WAMBIER· OAB PR 7295· CPF 215.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Considerando o julgamento definitivo do agravo em recurso especial interposto nestes autos, reputo prejudicados os embargos declaratórios opostos nas f. 831/834. Vale anotar que eventual apuração de conduta criminal do patrono das partes não possui o condão de afastar a exigibilidade das verbas de sucumbência fixadas neste feito, acobertadas pelo manto da coisa julgada material. Ademais, ainda que haja outros patronos constituíd... (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 184.467,86

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 119.093,71

Autor

JUIZ(A) DE DIREITO DA 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE PARANAIBA

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

OSWALDO MALHEIROS DE SOUZACPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

OSWALDO MALHEIROS DE SOUZACPF

PLABITON QUEIROZ DE SOUZACPF

Reu

OSWALDO MALHEIROS DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

PLABITON QUEIROZ DE SOUZA· OAB MS 18513· CPF 018.***.***-74

Autor:

KAMILA MIRANDA SENA· OAB MS 27791

Reu:

PLABITON QUEIROZ DE SOUZA· OAB MS 18513· CPF 018.***.***-74

Reu:

KAMILA MIRANDA SENA· OAB MS 27791

Último movimento: Provisório (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Perdas e DanosApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OSWALDO MALHEIROS DE SOUZACPF

PLABITON QUEIROZ DE SOUZACPF

Reu

OSWALDO MALHEIROS DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

PLABITON QUEIROZ DE SOUZA· OAB MS 18513· CPF 018.***.***-74

Autor:

KAMILA MIRANDA SENA· OAB MS 27791

Reu:

PLABITON QUEIROZ DE SOUZA· OAB MS 18513· CPF 018.***.***-74

Reu:

KAMILA MIRANDA SENA· OAB MS 27791

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte exequente para manifestar-se quanto ao expediente de f. 342, no prazo de 05 (cinco) dias. (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/12/2013

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 8.960.216,73

Último movimento: Publicado ato_publicado em 08/05/2026. (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

04/05/2015

Distribuição

08/05/2015

Valor

R$ 8.960.216,73

Autor

JESUS PINTO DA SILVA

JUSCELINO GOUVEIA SOUTO

FRANCISCO MOYSES MACHADO

NELSON GUSTINELICPF

Reu

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Advogados

Autor:

CASSEMIRO DE MEIRA GARCIA

Reu:

EVARISTO ARAGÃO SANTOS· OAB MS 21596

Reu:

LUIZ RODRIGUES WAMBIER· OAB PR 7295· CPF 215.***.***-34

Reu:

CASSIA CORREA DE VASCONCELOS

Reu:

RITA DE CÁSSIA CORRÊA DE VASCONCELOS· OAB PR 15711

Último movimento: Ato ordinatório praticado (09/07/2015)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/04/2018

Distribuição

17/04/2018

Valor

R$ 32.166,23

Autor

MURILO DE OLIVEIRA ABDOCPF

VALTER BARCELLOS COSTACPF

INFRAMERICA CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE BRASILIA S/ACNPJ

Reu

RICARDO AUGUSTO DE LORENZOCPF

Advogados

Autor:

MURILO DE OLIVEIRA ABDO· OAB DF 23996· CPF 994.***.***-72

Autor:

VALTER BARCELLOS COSTA· OAB RJ 178880· CPF 056.***.***-01

Reu:

OSWALDO BIGHETTI NETO· OAB SP 119906· CPF 148.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/05/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 270.000,00

Autor

RICARDO AUGUSTO DE LORENZOCPF

Reu

INFRAMERICA CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE BRASILIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

OSWALDO BIGHETTI NETO· CPF 148.***.***-65

Reu:

MURILO DE OLIVEIRA ABDO· OAB DF 23996· CPF 994.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (22/11/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 7.752,07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/09/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

BLACK ROCK CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

BLACK ROCK INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO MARCIO FIRPE PARAISO· OAB DF 4866· CPF 185.***.***-72

Autor:

GUSTAVO SOUSA FIRPE PARAISO· OAB DF 70808· CPF 014.***.***-78

Autor:

JOAO FELIPE AMARAL BOBROFF· OAB DF 69776· CPF 056.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva (09/07/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

MarcaApelação Cível

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BLACK ROCK CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

BLACK ROCK CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Advogados

Autor:

FLAVIO MARCIO FIRPE PARAISO· OAB DF 4866· CPF 185.***.***-72

Autor:

OSWALDO BIGHETTI NETO· OAB SP 119906· CPF 148.***.***-65

Autor:

GUSTAVO SOUSA FIRPE PARAISO· OAB DF 70808· CPF 014.***.***-78

Autor:

JOAO FELIPE AMARAL BOBROFF· OAB DF 69776· CPF 056.***.***-46

Reu:

FLAVIO MARCIO FIRPE PARAISO· OAB DF 4866· CPF 185.***.***-72

Reu:

OSWALDO BIGHETTI NETO· OAB SP 119906· CPF 148.***.***-65

Reu:

GUSTAVO SOUSA FIRPE PARAISO· OAB DF 70808· CPF 014.***.***-78

Reu:

JOAO FELIPE AMARAL BOBROFF· OAB DF 69776· CPF 056.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0736805-33.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: BLACK ROCK CONSTRUCOES LTDA REPRESENTANTE LEGAL: PEDRO SOARES DE SOUZA OLIVEIRA REVEL: BLACK ROCK CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA CERTIDÃO Tendo em vista a juntada ao processo, pela Contadoria-Partidoria de Brasília/DF, dos demonstrativos do cálculo das custas finais, e em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica(m) a(s) parte(s) executada intimada... (06/09/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MarcaCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BLACK ROCK CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

BLACK ROCK CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Advogados

Autor:

FLAVIO MARCIO FIRPE PARAISO· OAB DF 4866· CPF 185.***.***-72

Autor:

OSWALDO BIGHETTI NETO· OAB SP 119906· CPF 148.***.***-65

Autor:

GUSTAVO SOUSA FIRPE PARAISO· OAB DF 70808· CPF 014.***.***-78

Autor:

JOAO FELIPE AMARAL BOBROFF· OAB DF 69776· CPF 056.***.***-46

Reu:

FLAVIO MARCIO FIRPE PARAISO· OAB DF 4866· CPF 185.***.***-72

Reu:

OSWALDO BIGHETTI NETO· OAB SP 119906· CPF 148.***.***-65

Reu:

GUSTAVO SOUSA FIRPE PARAISO· OAB DF 70808· CPF 014.***.***-78

Reu:

JOAO FELIPE AMARAL BOBROFF· OAB DF 69776· CPF 056.***.***-46

Último movimento: Definitivo (10/09/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/05/2017

Distribuição

15/05/2017

Valor

R$ 16.600,00

Autor

LORETTA KNETTCPF

Reu

SUZANPECAS INDUSTRIA METALURGICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ABNAIR VITOR DA SILVA· OAB PE 19340· CPF 810.***.***-20

Reu:

OSWALDO BIGHETTI NETO· CPF 148.***.***-65

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

RICARDO AUGUSTO DE LORENZOCPF

Reu

SYSTEM CARD 460 CONTROLE DE ACESSO E IDENTIFICACAO EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

DINORAH CRISTINA MELHADO· OAB SP 297142· CPF 086.***.***-61

Autor:

OSWALDO BIGHETTI NETO· OAB SP 119906· CPF 148.***.***-65

Autor:

BEATRIZ BIGHETTI· OAB SP 513609· CPF 414.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de SYSTEM CARD 460 CONTROLE DE ACESSO E IDENTIFICACAO EIRELI - EPP em 29/09/2025 23:59. (30/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/04/2018

Distribuição

25/04/2018

Valor

R$ 20.000,00

Autor

RICARDO AUGUSTO DE LORENZOCPF

Reu

INFRAMERICA CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE SAO GONCALO DO AMARANTE S.A.CNPJ

ACI DO BRASIL S.ACNPJ

Advogados

Autor:

OSWALDO BIGHETTI NETO· OAB SP 119906· CPF 148.***.***-65

Reu:

RODRIGO COSTA CARTAXO· CPF 050.***.***-08

Reu:

VALTER BARCELLOS COSTA· CPF 056.***.***-01

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/12/2020

Distribuição

10/12/2020

Valor

R$ 562.403,84

Autor

ROVITEX IND E COM DE MALHAS LTDACNPJ

Reu

VICENTE POLICARPOCPF

VICENTE POLICARPO LTDACNPJ

VENI ROMILDA GUASSOCPF

V.R. GUASSO VESTUARIOCNPJ

RENY MARTINS KEMELCPF

+ 16 outros

Advogados

Autor:

DAGOBERTO RAMOS· OAB SC 028851· CPF 741.***.***-91

Autor:

TIAGO AZEVEDO· OAB SC 037034· CPF 061.***.***-85

Reu:

LARISSA PILAR PRADO· CPF 502.***.***-20

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

OSWALDO BIGHETTI NETO· CPF 148.***.***-65

Reu:

BEATRIZ BIGHETTI· CPF 414.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta (13/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal