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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

99 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/04/1987

Distribuição

02/04/1987

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALBERTO PEREIRA

ALVARO FRANCISCO IZIDORO

AMARO VIEIRA DA SILVA

AMERICO VENTURA

ANA LEONOR FERNANDES

+ 1788 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EMANUELLA DA CUNHA BARROS· OAB RJ 204922· CPF 140.***.***-83

Autor:

MARIA LUCIA DA SILVA RUBINO· OAB RJ 070364· CPF 748.***.***-72

Autor:

ZILMARA DO NASCIMENTO INACIO· OAB RJ 169399· CPF 005.***.***-04

Autor:

ANTONIO CARLOS DURAES VELLOSO DOS SANTOS FILHO· OAB RJ 094303· CPF 025.***.***-29

Autor:

ZIRILDO LOPES DE SA FILHO· OAB RJ 073557· CPF 003.***.***-98

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Outros

ALESSANDRA CORREA MARTINS COSTERMANI· OAB RJ 109117

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 1599 (13/05/2026)

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—

TST- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Assistência Judiciária GratuitaRecurso de Revista

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/04/2000

Distribuição

11/04/2000

Valor

R$ 220.369,47

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 318 (01/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 220.369,47

Autor

COLEGIO AURI VERDE LTDACNPJ

SERGIO CARLOS MENEZES BEZERRACPF

Reu

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDECNPJ

Advogados

Autor:

SÉRGIO CARLOS MENEZES BEZERRA· OAB RJ 067899· CPF 628.***.***-72

Autor:

OSVANI LACERDA MONTEIRO RAMOS· OAB RJ 103602· CPF 079.***.***-83

Autor:

OSWALDO MONTEIRO RAMOS· OAB RJ 014878· CPF 022.***.***-72

Autor:

KELLY SANTOS E SANTOS· OAB RJ 099521· CPF 028.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (27/08/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 220.369,47

Autor

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDECNPJ

Reu

SERGIO CARLOS MENEZES BEZERRACPF

COLEGIO AURI VERDE LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM02 (29/08/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Dívida Ativa não-tributáriaEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. COLEGIO AURI VERDE LTDA (EMBARGANTE)

2. SERGIO CARLOS MENEZES BEZERRA (EMBARGANTE)

Reu

COLEGIO AURI VERDE LTDA

SERGIO CARLOS MENEZES BEZERRACPF

Advogados

Autor:

SERGIO CARLOS MENEZES BEZERRA· OAB RJ 67899· CPF 628.***.***-72

Autor:

OSVANI LACERDA MONTEIRO RAMOS· OAB RJ 103602· CPF 079.***.***-83

Autor:

KELLY SANTOS E SANTOS· OAB RJ 99521

Autor:

OSWALDO MONTEIRO RAMOS· OAB RJ 14878· CPF 022.***.***-72

Autor:

OSWALDO MONTEIRO RAMOS· OAB RJ 014878· CPF 022.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

SERGIO CARLOS MENEZES BEZERRA· OAB RJ 67899· CPF 628.***.***-72

Reu:

OSVANI LACERDA MONTEIRO RAMOS· OAB RJ 103602· CPF 079.***.***-83

Reu:

KELLY SANTOS E SANTOS· OAB RJ 99521

Reu:

OSWALDO MONTEIRO RAMOS· OAB RJ 14878· CPF 022.***.***-72

Reu:

OSWALDO MONTEIRO RAMOS· OAB RJ 014878· CPF 022.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002235-41.2000.4.02.5110/RJ EXECUTADO: COLEGIO AURI VERDE LTDA ADVOGADO(A): OSWALDO MONTEIRO RAMOS (OAB RJ014878) ADVOGADO(A): OSVANI LACERDA MONTEIRO RAMOS (OAB RJ103602) ADVOGADO(A): KELLY SANTOS E SANTOS (OAB RJ099521) ADVOGADO(A): SERGIO CARLOS MENEZES BEZERRA (OAB RJ067899) EXECUTADO: SERGIO CARLOS MENEZES BEZERRA ADVOGADO(A): OSWALDO MONTEIRO RAMOS (OAB RJ014878) ADVOGADO(A): OSVANI LACERDA MONTEIRO RAMOS (OAB RJ103602) ADV... (21/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/05/2020

Distribuição

13/05/2020

Valor

R$ 130.500,00

Autor

THIAGO DE OLIVEIRA SILVACPF

Reu

SPE RIVIERA FRANCESA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Outros

MARTHA BAPTISTA SILVA· OAB RJ 153016

JOÃO PAULO LACERDA MONTEIRO RAMOS· OAB RJ 123183· CPF 055.***.***-07

OSWALDO MONTEIRO RAMOS· OAB RJ 014878· CPF 022.***.***-72

FLÁVIO RIBEIRO ALVES PASSOS· OAB RJ 163282· CPF 100.***.***-14

DEBORA LIMA REJANI· OAB RJ 117461· CPF 699.***.***-91

Último movimento: Conclusão (11/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SPE RIVIERA FRANCESA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

THIAGO DE OLIVEIRA SILVACPF

Advogados

Autor:

DEBORA LIMA REJANI· OAB RJ 117461· CPF 699.***.***-91

Autor:

FLAVIO RIBEIRO ALVES PASSOS· OAB RJ 163282· CPF 100.***.***-14

Reu:

JOAO PAULO LACERDA MONTEIRO RAMOS· CPF 055.***.***-07

Reu:

OSWALDO MONTEIRO RAMOS· OAB RJ 014878· CPF 022.***.***-72

Reu:

MARTHA BAPTISTA SILVA· CPF 112.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (28/03/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/04/2024

Distribuição

13/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

THIAGO DE OLIVEIRA SILVA

Reu

SPE RIVIERA FRANCESA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANA CORDEIRO VIANNA

JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA SAO JOAO DE MERITI

MARCIAL DE SOUZA VIANNA

Reu

OSWALDO MONTEIRO RAMOS

JOAO PAULO LACERDA MONTEIRO RAMOS

Outros

JOÃO PAULO LACERDA MONTEIRO RAMOS· OAB RJ 123183· CPF 055.***.***-07

OSWALDO MONTEIRO RAMOS· OAB RJ 014878· CPF 022.***.***-72

Último movimento: Definitivo (03/10/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANA CORDEIRO VIANNACPF

MARCIAL DE SOUZA VIANNACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

JOAO PAULO LACERDA MONTEIRO RAMOS· CPF 055.***.***-07

Autor:

OSWALDO MONTEIRO RAMOS· OAB RJ 014878· CPF 022.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (01/10/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIELE BLANCO MACHADO

CARLOS AUGUSTO BARBOZA DA SILVA

Reu

JOSE CARNEIRO DE ALBUQUERQUE

ROSANA MILLER BARROS DE ALBUQUERQUE

Outros

PAULO CESAR MACHADO· OAB RJ 042537

WILDER DA SILVA NAVARRO· OAB RJ 102773

JOÃO PAULO LACERDA MONTEIRO RAMOS· OAB RJ 123183· CPF 055.***.***-07

OSVANI LACERDA MONTEIRO RAMOS· OAB RJ 103602· CPF 079.***.***-83

OSWALDO MONTEIRO RAMOS· OAB RJ 014878· CPF 022.***.***-72

Último movimento: Definitivo (16/04/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Limitação de JurosJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARNEIRO DE ALBUQUERQUECPF

ROSANA MILLER BARROS DE ALBUQUERQUECPF

Reu

CARLOS AUGUSTO BARBOZA DA SILVA

DANIELE BLANCO MACHADOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (09/04/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

MútuoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BENEDITA VALERIA SOUZA DO VALCPF

REGINALDO RIBEIRO DO VALCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

LEANDRO COLARES LEITECPF

VERONICA PEDRONI DA MOTA LEITECPF

Advogados

Autor:

INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA· OAB RJ 99589· CPF 041.***.***-76

Autor:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 54014· CPF 438.***.***-53

Autor:

MARINALVA GOMES DA SILVA· OAB RJ 182066· CPF 018.***.***-00

Autor:

OSWALDO MONTEIRO RAMOS· OAB RJ 14878· CPF 022.***.***-72

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA· OAB RJ 99589· CPF 041.***.***-76

Reu:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 54014· CPF 438.***.***-53

Reu:

MARINALVA GOMES DA SILVA· OAB RJ 182066· CPF 018.***.***-00

Reu:

OSWALDO MONTEIRO RAMOS· OAB RJ 14878· CPF 022.***.***-72

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5030291-88.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: REGINALDO RIBEIRO DO VAL ADVOGADO(A): OSWALDO MONTEIRO RAMOS (OAB RJ014878) EXEQUENTE: BENEDITA VALERIA SOUZA DO VAL ADVOGADO(A): OSWALDO MONTEIRO RAMOS (OAB RJ014878) EXECUTADO: VERONICA PEDRONI DA MOTA LEITE ADVOGADO(A): MARINALVA GOMES DA SILVA (OAB RJ182066) EXECUTADO: LEANDRO COLARES LEITE ADVOGADO(A): MARINALVA GOMES DA SILVA (OAB RJ182066) EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL -... (13/07/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/08/2015

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NINA ROSA BRAGA PINHEIRO

Reu

WILSON DO CARMO FIALHO

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ChequeAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

24/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NINA ROSA BRAGA PINHEIROCPF

Reu

WILSON DO CARMO FIALHOCPF

Advogados

Autor:

GIAMBENITO PIANEZZOLA FILHO· OAB RJ 55588· CPF 634.***.***-34

Autor:

JOÃO PAULO LACERDA MONTEIRO RAMOS· OAB RJ 123183· CPF 055.***.***-07

Autor:

MARIA HELENA LOPES DE FIGUEIREDO· OAB RJ 23192· CPF 540.***.***-68

Autor:

OSWALDO MONTEIRO RAMOS· OAB RJ 14878· CPF 022.***.***-72

Autor:

GIAMBENITO PIANEZZOLA FILHO· OAB RJ 055588· CPF 634.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

GIAMBENITO PIANEZZOLA FILHO· OAB RJ 55588· CPF 634.***.***-34

Reu:

JOÃO PAULO LACERDA MONTEIRO RAMOS· OAB RJ 123183· CPF 055.***.***-07

Reu:

MARIA HELENA LOPES DE FIGUEIREDO· OAB RJ 23192· CPF 540.***.***-68

Reu:

OSWALDO MONTEIRO RAMOS· OAB RJ 14878· CPF 022.***.***-72

Reu:

GIAMBENITO PIANEZZOLA FILHO· OAB RJ 055588· CPF 634.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO A antiga patrona da autora a patrocinou desde a distribuição até a apresentação do recurso especial pela parte ré. Após, o atual patrono da demandante apresentou contrarrazões ao recurso especial (fl. 423). Assim, considerando a atuação dos causídicos, bem como suas manifestações às fls. 508 e 513, determino a divisão dos honorários sucumbenciais de forma proporcional, sendo 80% para a antiga patrona e 20% para o atual patrono. Venha nova pla... (05/03/2026)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Limitação de JurosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIECI PEDRO DA SILVACPF

SUZETTE NOGUEIRA PEDRO DA SILVA

Reu

ECIG EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS ILHA DO GOVERNADOR S/A

Advogados

Autor:

OSWALDO MONTEIRO RAMOS· OAB RJ 14878· CPF 022.***.***-72

Autor:

ARNON VELMOVITSKY· OAB RJ 45618· CPF 533.***.***-87

Autor:

ALAN RAIMAR DOS SANTOS· OAB RS 61565· CPF 951.***.***-15

Autor:

ALEX VELMOVITSKY· OAB RJ 196701· CPF 056.***.***-85

Autor:

ANNE CAROLINE DA SILVA BRITO· OAB RJ 235603· CPF 163.***.***-13

+ outros advogados do autor

Reu:

OSWALDO MONTEIRO RAMOS· OAB RJ 14878· CPF 022.***.***-72

Reu:

ARNON VELMOVITSKY· OAB RJ 45618· CPF 533.***.***-87

Reu:

ALAN RAIMAR DOS SANTOS· OAB RS 61565· CPF 951.***.***-15

Reu:

ALEX VELMOVITSKY· OAB RJ 196701· CPF 056.***.***-85

Reu:

ANNE CAROLINE DA SILVA BRITO· OAB RJ 235603· CPF 163.***.***-13

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 1. Proceda-se à evolução da classe/assunto para Cumprimento de Sentença, com as devidas alterações na denominação das partes (exequente/executado). 2. Diante do falecimento do 1º embargante - Sr. Eliecí Pedro da Silva, ora executado, conforme id. 659, suspendo o feito, na forma dos arts. 313, I, c/c 689, do CPC. 3. Ao embargado/exequente para manifestação, em cinco dias, na forma do art. 690, do CPC. 4. Após, volvam conclusos. (23/07/2026)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ECISA ENGENHARIA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA (AGRAVANTE)

2. BR MALLS PARTICIPACOES S.A. (AGRAVANTE)

Reu

3. KARA NORTE CONFECCOES DE ROUPAS LTDA (AGRAVADO)

4. KLEBER LUIZ BRITO DOS SANTOS (AGRAVADO)

5. ROSILANE JARDIM VICENTE DOS SANTOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

OSWALDO MONTEIRO RAMOS· OAB RJ 014878· CPF 022.***.***-72

Autor:

DIOGO BRITO CÂMARA GONÇALVES· OAB RJ 189754· CPF 104.***.***-81

Autor:

GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA· OAB RJ 061698· CPF 871.***.***-97

Autor:

OSVANI LACERDA MONTEIRO RAMOS· OAB RJ 103602· CPF 079.***.***-83

Autor:

ANGELICA MORENO DOS SANTOS· OAB RJ 110904· CPF 072.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

OSWALDO MONTEIRO RAMOS· OAB RJ 014878· CPF 022.***.***-72

Reu:

DIOGO BRITO CÂMARA GONÇALVES· OAB RJ 189754· CPF 104.***.***-81

Reu:

GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA· OAB RJ 061698· CPF 871.***.***-97

Reu:

OSVANI LACERDA MONTEIRO RAMOS· OAB RJ 103602· CPF 079.***.***-83

Reu:

ANGELICA MORENO DOS SANTOS· OAB RJ 110904· CPF 072.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2025)

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