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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/05/2017

Distribuição

18/05/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA DE SOUSA em 11/02/2026 23:59. (12/02/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EXPEDITO JACINTO DE SOUSACPF

MARIA DA GLORIA DE SOUSACPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

OTAVIO ARAUJO

Advogados

Autor:

JOAO PARAIBA DE OLIVEIRA· OAB PI 9212· CPF 248.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (02/12/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaApelação Cível

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA GLORIA DE SOUSA

Advogados

Autor:

JOAO PARAIBA DE OLIVEIRA· OAB PI 9212· CPF 248.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0801897-98.2017.8.10.0060. AUTOR: EXPEDITO JACINTO DE SOUSA, MARIA DA GLORIA DE SOUSA Advogado do(a) AUTOR: JOAO PARAIBA DE OLIVEIRA - PI9212 Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento da DECISÃO expedida nos presentes autos, com o seguinte teor: DECISÃO Intimação - AÇÃO: USUCAPIÃO (49) Trata-se de USUCAPIÃO (49) proposto por MARIA DA GLORIA DE SOUSA e outros em face de OTAVIO ARAUJO. Sen... (14/01/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

18/05/2017

Distribuição

18/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA GLORIA DE SOUSA

Advogados

Autor:

JOAO PARAIBA DE OLIVEIRA· OAB PI 9212· CPF 248.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (12/02/2026)

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—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2017

Distribuição

30/01/2017

Valor

R$ 51.660,00

Autor

SHENZHEN JIAMING INT? L FRIGHT AGENCY CO. LTD

Reu

PRISMA TECNICA QUIMICA E CIENTIFICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAM COSTA TIOYAMA· OAB SP 359001· CPF 389.***.***-27

Autor:

FABIO DO CARMO GENTIL· OAB SP 208756· CPF 288.***.***-94

Reu:

CARLOS DANIEL RANGEL BARRETTO SEGUNDO· OAB AM 005035· CPF 519.***.***-04

Outros

OTÁVIO ARAÚJO NETO· OAB AM 010189

CHRISTIAN ANTONY· OAB AM 005296· CPF 437.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl no AREsp 2695641/AM (2024/0264309-1) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: PRISMA TECNICA QUIMICA E CIENTIFICA EIRELI ADVOGADOS: CARLOS DANIEL RANGEL BARRETTO SEGUNDO - AM005035 CHRISTIAN ANTONY - AM005296 OTÁVIO ARAÚJO NETO - AM010189 AGRAVADO: AMS TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA ADVOGADOS: FÁBIO DO CARMO GENTIL - SP208756 WILLIAM COSTA TIOYAMA - SP359001 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam... (27/02/2025)

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—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PRISMA TECNICA QUIMICA E CIENTIFICA LTDACNPJ

Reu

SHENZHEN JIAMING INT L FRIGHT AGENCY CO. LTDCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS (26/03/2025)

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—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

07/04/2023

Valor

R$ 51.660,00

Autor

SHENZHEN JIAMING INT L FRIGHT AGENCY CO. LTDCNPJ

Reu

PRISMA TECNICA QUIMICA E CIENTIFICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO DO CARMO GENTIL· OAB SP 208756· CPF 288.***.***-94

Reu:

CHRISTIAN ANTONY· OAB AM 005296· CPF 437.***.***-68

Reu:

OTAVIO ARAUJO NETO· CPF 096.***.***-00

Reu:

CARLOS DANIEL RANGEL BARRETTO SEGUNDO· OAB AM 005035· CPF 519.***.***-04

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (22/01/2025)

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—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2017

Distribuição

30/01/2017

Valor

R$ 51.660,00

Autor

SHENZHEN JIAMING INT L FRIGHT AGENCY CO. LTD

Reu

PRISMA TECNICA QUIMICA E CIENTIFICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO DO CARMO GENTIL· OAB SP 208756· CPF 288.***.***-94

Autor:

WILLIAM COSTA TIOYAMA· OAB SP 359001· CPF 389.***.***-27

Reu:

CARLOS DANIEL RANGEL BARRETTO SEGUNDO· OAB AM 005035· CPF 519.***.***-04

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (28/01/2025)

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—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

11/08/2017

Distribuição

11/08/2017

Valor

R$ 38.429,97

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL CENTRAL PARKCNPJ

Reu

ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES DE APARTAMENTOS DO EMNPREENDIMENTO CENTRAL PARKCNPJ

JOAO MARCOS DA SILVACPF

J. NASSER ENGENHARIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA MORAIS AVELAR· OAB AM 00633· CPF 690.***.***-68

Reu:

CARLOS DANIEL RANGEL BARRETTO SEGUNDO· OAB AM 005035· CPF 519.***.***-04

Reu:

THERSE CATARINE PIRES FIGUEIREDO· OAB AM 011406· CPF 008.***.***-03

Reu:

EDUARDO BONATES LIMA· OAB AM 005076· CPF 721.***.***-34

Reu:

ANA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA· OAB AM 009372· CPF 983.***.***-53

Reu:

KEYTH YARA PONTES PINA· OAB AM 003467· CPF 510.***.***-49

Outros

JOSÉ COELHO MACIEL· OAB AM 000633

JENNIFER KAROLINE DE OLIVEIRA SILVA· OAB AM 013419

OTÁVIO ARAÚJO NETO· OAB AM 010189

CHRISTIAN ANTONY· OAB AM 005296· CPF 437.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EDcl nos AREsp 2789622/AM (2024/0422962-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ EMBARGANTE: JOAO MARCOS DA SILVA LIMA ADVOGADOS: CARLOS DANIEL RANGEL BARRETTO SEGUNDO - AM005035 EDUARDO BONATES LIMA - AM005076 CHRISTIAN ANTONY - AM005296 OTÁVIO ARAÚJO NETO - AM010189 THERSE CATARINE PIRES DE FIGUEIREDO - AM011406 JENNIFER KAROLINE DE OLIVEIRA SILVA - AM013419 EMBARGADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL CENTRAL PARK ADVOGADOS: JOSÉ COELHO MACIEL - AM000633 LUCI... (17/02/2025)

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—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO MARCOS DA SILVACPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL CENTRAL PARKCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS DANIEL RANGEL BARRETTO SEGUNDO· OAB AM 005035· CPF 519.***.***-04

Autor:

EDUARDO BONATES LIMA· OAB AM 005076· CPF 721.***.***-34

Autor:

CHRISTIAN ANTONY· OAB AM 005296· CPF 437.***.***-68

Autor:

OTAVIO ARAUJO NETO· CPF 096.***.***-00

Autor:

THERSE CATARINE PIRES FIGUEIREDO· OAB AM 011406· CPF 008.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIANA MORAIS AVELAR· OAB AM 00633· CPF 690.***.***-68

Reu:

JOSE COELHO MACIEL· CPF 018.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS (17/03/2025)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 38.429,97

Autor

JOAO MARCOS DA SILVACPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL CENTRAL PARKCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS DANIEL RANGEL BARRETTO SEGUNDO· OAB AM 005035· CPF 519.***.***-04

Autor:

OTAVIO ARAUJO NETO· CPF 096.***.***-00

Autor:

CHRISTIAN ANTONY· OAB AM 005296· CPF 437.***.***-68

Autor:

EDUARDO BONATES LIMA· OAB AM 005076· CPF 721.***.***-34

Autor:

THERSE CATARINE PIRES FIGUEIREDO· OAB AM 011406· CPF 008.***.***-03

Reu:

LUCIANA MORAIS AVELAR· OAB AM 00633· CPF 690.***.***-68

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (22/01/2025)

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—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

11/08/2017

Distribuição

11/08/2017

Valor

R$ 38.429,97

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL CENTRAL PARKCNPJ

Reu

JOAO MARCOS DA SILVACPF

ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES DE APARTAMENTOS DO EMNPREENDIMENTO CENTRAL PARKCNPJ

J. NASSER ENGENHARIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA MORAIS AVELAR· OAB AM 00633· CPF 690.***.***-68

Reu:

CARLOS DANIEL RANGEL BARRETTO SEGUNDO· OAB AM 005035· CPF 519.***.***-04

Reu:

EDUARDO BONATES LIMA· OAB AM 005076· CPF 721.***.***-34

Reu:

THERSE CATARINE PIRES FIGUEIREDO· OAB AM 011406· CPF 008.***.***-03

Reu:

ANGELA MARIA DANTAS DE ALENCAR· CPF 070.***.***-87

Reu:

ANA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA· OAB AM 009372· CPF 983.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (25/01/2025)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/10/2021

Distribuição

14/10/2021

Valor

R$ 57.902,01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl no AREsp 2758532/AM (2024/0370664-5) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: MICKAELA ANTONY DANTAS BARROS ADVOGADOS: CARLOS DANIEL RANGEL BARRETTO SEGUNDO - AM005035 CHRISTIAN ANTONY - AM005296 OTÁVIO ARAÚJO NETO - AM010189 LUCIA DE FATIMA LLANOS AGUIRRE - AM011948 AGRAVADO: CIVILCORP EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS TARUMÃ LTDA ADVOGADO: ROBERTO ALESSANDRO DE LIMA NASCIMENTO - AM012403 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TU... (07/03/2025)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MICKAELA ANTONY DANTAS BARROSCPF

Reu

CIVILCORP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS TARUMA LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 4007479562021804000020250916160557 (16/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Títulos de CréditoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MICKAELA ANTONY DANTAS BARROS (EMBARGANTE)

Reu

2. CIVILCORP EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS TARUMÃ LTDA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

OTÁVIO ARAÚJO NETO· OAB AM 10189

Autor:

CARLOS DANIEL RANGEL BARRETTO SEGUNDO· OAB AM 5035· CPF 519.***.***-04

Autor:

CHRISTIAN ANTONY· OAB AM 5296· CPF 437.***.***-68

Autor:

ROBERTO ALESSANDRO DE LIMA NASCIMENTO· OAB AM 12403

Autor:

LUCIA DE FATIMA LLANOS AGUIRRE· OAB AM 11948· CPF 535.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

OTÁVIO ARAÚJO NETO· OAB AM 10189

Reu:

CARLOS DANIEL RANGEL BARRETTO SEGUNDO· OAB AM 5035· CPF 519.***.***-04

Reu:

CHRISTIAN ANTONY· OAB AM 5296· CPF 437.***.***-68

Reu:

ROBERTO ALESSANDRO DE LIMA NASCIMENTO· OAB AM 12403

Reu:

LUCIA DE FATIMA LLANOS AGUIRRE· OAB AM 11948· CPF 535.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (16/09/2025)

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—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

02/05/2014

Distribuição

05/05/2014

Valor

R$ 42.000,00

Último movimento: JUNTADA DE PROVIMENTO (CORREIÇÃO) (12/09/2025)

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—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO MARCOS DA SILVACPF

Reu

ERIVELTO MARQUES GOMESCPF

Advogados

Autor:

CARLOS DANIEL RANGEL BARRETTO SEGUNDO· OAB AM 005035· CPF 519.***.***-04

Autor:

CHRISTIAN ANTONY· OAB AM 005296· CPF 437.***.***-68

Autor:

OTAVIO ARAUJO NETO· CPF 096.***.***-00

Autor:

CAIO PATRICK COELHO SILVA ANDRADE· CPF 017.***.***-17

Autor:

JENNIFER KAROLINE DE OLIVEIRA SILVA· CPF 108.***.***-09

Reu:

ANTONIO ALVES PEREIRA· OAB AM 002622· CPF 011.***.***-91

Reu:

SILVIA LUIZA BARROSO· OAB AM 006110· CPF 413.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS (03/03/2026)

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—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/07/2021

Distribuição

23/07/2021

Valor

R$ 42.000,00

Autor

ERIVELTO MARQUES GOMESCPF

Reu

JOAO MARCOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

SILVIA LUIZA BARROSO· OAB AM 006110· CPF 413.***.***-87

Autor:

ANTONIO ALVES PEREIRA

Reu:

CARLOS DANIEL RANGEL BARRETTO SEGUNDO· OAB AM 005035· CPF 519.***.***-04

Reu:

CHRISTIAN ANTONY· OAB AM 005296· CPF 437.***.***-68

Reu:

CAIO PATRICK COELHO SILVA ANDRADE· CPF 017.***.***-17

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (22/01/2025)

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—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

02/05/2014

Distribuição

05/05/2014

Valor

R$ 42.000,00

Autor

ERIVELTO MARQUES GOMESCPF

Reu

JOAO MARCOS DA SILVA LIMA

Advogados

Autor:

SILVIA LUIZA BARROSO· OAB AM 006110· CPF 413.***.***-87

Autor:

ANTONIO ALVES PEREIRA· OAB AM 002622· CPF 011.***.***-91

Reu:

CARLOS DANIEL RANGEL BARRETTO SEGUNDO· OAB AM 005035· CPF 519.***.***-04

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (27/01/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

08/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOAO MARCOS DA SILVA LIMA (AGRAVANTE)

Reu

2. ERIVELTO MARQUES GOMES (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

SILVIA LUIZA BARROSO· OAB AM 6110· CPF 413.***.***-87

Autor:

EDUARDO BONATES LIMA· OAB AM 5076· CPF 721.***.***-34

Autor:

OTÁVIO ARAÚJO NETO· OAB AM 10189

Autor:

CHRISTIAN ANTONY· OAB AM 5296· CPF 437.***.***-68

Autor:

CARLOS DANIEL RANGEL BARRETTO SEGUNDO· OAB AM 5035· CPF 519.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

SILVIA LUIZA BARROSO· OAB AM 6110· CPF 413.***.***-87

Reu:

EDUARDO BONATES LIMA· OAB AM 5076· CPF 721.***.***-34

Reu:

OTÁVIO ARAÚJO NETO· OAB AM 10189

Reu:

CHRISTIAN ANTONY· OAB AM 5296· CPF 437.***.***-68

Reu:

CARLOS DANIEL RANGEL BARRETTO SEGUNDO· OAB AM 5035· CPF 519.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (03/03/2026)

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—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/04/2018

Distribuição

20/04/2018

Valor

R$ 15.532,46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2648917/AM (2024/0181138-1) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI EMBARGANTE: ARAUJO E ARAUJO COMERCIO DE TINTAS LTDA ADVOGADOS: CARLOS DANIEL RANGEL BARRETTO SEGUNDO - AM005035 CHRISTIAN ANTONY - AM005296 OTÁVIO ARAÚJO NETO - AM010189 EMBARGADO: CLARO S.A EMBARGADO: NET SERVICOS DE COMUNICACAO S/A ADVOGADO: JOSÉ HENRIQUE CANÇADO GONÇALVES - MG057680 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl). (07/03/2025)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ARAUJO E ARAUJO COMERCIO DE TINTAS LTDA MECNPJ

Reu

CLARO S/ACNPJ

NET SERVICOS DE COMUNICACAO S/ACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS (24/06/2025)

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—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/12/2020

Distribuição

12/01/2021

Valor

R$ 15.532,46

Autor

ARAUJO E ARAUJO COMERCIO DE TINTAS LTDA MECNPJ

Reu

NET SERVICOS DE COMUNICACAO S/ACPF

Advogados

Autor:

CAROLINA POSTIGO SILVA· OAB AM 009214· CPF 010.***.***-47

Autor:

TAMARA GABRIELA MARQUES CAVALCANTE

Autor:

LUKAS SALES SANTIAGO· CPF 024.***.***-50

Autor:

LUCIA DE FATIMA LLANOS AGUIRRE· CPF 535.***.***-00

Autor:

RENATA DE LIMA LIRA

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSÉ HENRIQUE CANÇADO GONÇALVES· OAB MG 057680· CPF 808.***.***-97

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (22/01/2025)

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—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/04/2018

Distribuição

20/04/2018

Valor

R$ 15.532,46

Autor

ARAUJO E ARAUJO COMERCIO DE TINTAS LTDA MECNPJ

Reu

NET SERVICOS DE COMUNICACAO S/ACPF

Advogados

Autor:

CARLOS DANIEL RANGEL BARRETTO SEGUNDO· OAB AM 005035· CPF 519.***.***-04

Reu:

JOSÉ HENRIQUE CANÇADO GONÇALVES· OAB MG 057680· CPF 808.***.***-97

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (26/01/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSÉ HENRIQUE CANÇADO GONÇALVESCPF

Reu

ARAúJO E ARAúJO COMéRCIO DE TINTAS LTDA. FERRAGENS PARAÍBA

Advogados

Autor:

JOSÉ HENRIQUE CANÇADO GONÇALVES· OAB MG 57680· CPF 808.***.***-97

Autor:

CARLOS DANIEL RANGEL BARRETTO SEGUNDO· OAB AM 5035· CPF 519.***.***-04

Autor:

CHRISTIAN ANTONY· OAB AM 005296· CPF 437.***.***-68

Autor:

JOSÉ HENRIQUE CANÇADO GONÇALVES· OAB MG 057680· CPF 808.***.***-97

Autor:

CARLOS DANIEL RANGEL BARRETTO SEGUNDO· OAB AM 005035· CPF 519.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSÉ HENRIQUE CANÇADO GONÇALVES· OAB MG 57680· CPF 808.***.***-97

Reu:

CARLOS DANIEL RANGEL BARRETTO SEGUNDO· OAB AM 5035· CPF 519.***.***-04

Reu:

CHRISTIAN ANTONY· OAB AM 005296· CPF 437.***.***-68

Reu:

JOSÉ HENRIQUE CANÇADO GONÇALVES· OAB MG 057680· CPF 808.***.***-97

Reu:

CARLOS DANIEL RANGEL BARRETTO SEGUNDO· OAB AM 005035· CPF 519.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO INICIAL - Intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, se constituído nos autos (art. 513, §2º, I, CPC); por carta com aviso de recebimento, se acompanhado da Defensoria Pública, ou quando não possuir advogado cadastrado nos autos (art. 513, §2º, I, CPC); ou por publicação oficial, no caso de réu revel (artigo 513, §2º, IV, c/c 346 do CPC/2015), a fim de que, no prazo de 15 (quinze) dias, promova o cumprimento voluntário da sentenç... (29/04/2026)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/11/2020

Distribuição

12/11/2020

Valor

R$ 7.031,70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2848773/AM (2025/0028852-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ EMBARGANTE: TINTAO TINTAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ADVOGADOS: CARLOS DANIEL RANGEL BARRETTO SEGUNDO - AM005035 CHRISTIAN ANTONY - AM005296 OTÁVIO ARAÚJO NETO - AM010189 EMBARGADO: AMAZONAS ENERGIA S.A ADVOGADOS: ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO - RO000635 DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS - RO002013 AMANDA LETICIA BOTELHO DE OLIVEIRA - RO008881 EMANUELE DE CASSIA BATISTA GOMES - RO0112... (18/03/2025)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TINTAO TINTAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

AMAZONAS ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS DANIEL RANGEL BARRETTO SEGUNDO· OAB AM 005035· CPF 519.***.***-04

Autor:

CHRISTIAN ANTONY· OAB AM 005296· CPF 437.***.***-68

Autor:

OTAVIO ARAUJO NETO· CPF 096.***.***-00

Reu:

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS· OAB RO 002013· CPF 510.***.***-68

Reu:

AMANDA LETICIA BOTELHO DE OLIVEIRA MOLINA· CPF 013.***.***-08

Reu:

EMANUELE DE CASSIA BATISTA GOMES· CPF 023.***.***-60

Reu:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 002827· CPF 672.***.***-53

Reu:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· CPF 159.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS (26/11/2025)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 7.031,70

Autor

TINTAO TINTAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

AMAZONAS ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS DANIEL RANGEL BARRETTO SEGUNDO· OAB AM 005035· CPF 519.***.***-04

Autor:

CHRISTIAN ANTONY· OAB AM 005296· CPF 437.***.***-68

Reu:

AMANDA LETICIA BOTELHO DE OLIVEIRA MOLINA· CPF 013.***.***-08

Reu:

EMANUELE DE CASSIA BATISTA GOMES

Reu:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 002827· CPF 672.***.***-53

Reu:

ROCHA FILHO NOGUEIRA E VASCONCELOS ADVOGADOS

Reu:

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS

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Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (30/10/2025)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/11/2020

Distribuição

12/11/2020

Valor

R$ 7.031,70

Autor

TINTAO TINTAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Advogados

Autor:

CARLOS DANIEL RANGEL BARRETTO SEGUNDO· OAB AM 005035· CPF 519.***.***-04

Autor:

CHRISTIAN ANTONY· OAB AM 005296· CPF 437.***.***-68

Reu:

SISTEMA DE CITACAO E INTIMACAO ELETRONICA· CPF 736.***.***-75

Reu:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 000635· CPF 283.***.***-72

Reu:

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS

Reu:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 002827· CPF 672.***.***-53

Último movimento: TERMO EXPEDIDO (20/09/2022)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TINTÃO TINTAS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA

Reu

AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Advogados

Autor:

CARLOS DANIEL RANGEL BARRETTO SEGUNDO· OAB AM 5035· CPF 519.***.***-04

Autor:

MÁRCIO MELO NOGUEIRA· OAB AC 5163

Autor:

CHRISTIAN ANTONY· OAB AM 5296· CPF 437.***.***-68

Autor:

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS· OAB RO 2013· CPF 510.***.***-68

Autor:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

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Reu:

CARLOS DANIEL RANGEL BARRETTO SEGUNDO· OAB AM 5035· CPF 519.***.***-04

Reu:

MÁRCIO MELO NOGUEIRA· OAB AC 5163

Reu:

CHRISTIAN ANTONY· OAB AM 5296· CPF 437.***.***-68

Reu:

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS· OAB RO 2013· CPF 510.***.***-68

Reu:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Para advogados/curador/defensor de AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE CERTIDÃO (23/03/2026). (24/03/2026)

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