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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 46.232,53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc. Fed.: Mauricio Jose Kenaifes Muarrek (OAB: 144973/SP) Agravado: Otavio Rosa Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Advogado: Kathlleen Garcia Fialho (OAB: 25116/MS) Ciência às partes do retorno dos autos. Agravo em Recurso Especial nº 1402149-71.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Ribas do Rio Pardo - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente (06/05/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Reu

OTAVIO ROSACPF

Advogados

Autor:

MAURICIO JOSE KENAIFES MUARREK· OAB SP 144973· CPF 265.***.***-88

Reu:

HENRIQUE DA SILVA LIMA· OAB MS 9979· CPF 704.***.***-87

Reu:

KATHLLEEN GARCIA FIALHO· OAB MS 25116

Último movimento: Baixa Definitiva (04/07/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

OTAVIO ROSACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (10/04/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Reu

OTAVIO ROSACPF

Advogados

Autor:

RICARDO CARDOSO DA SILVA· OAB SP 163327· CPF 595.***.***-25

Reu:

HENRIQUE DA SILVA LIMA· OAB MS 9979· CPF 704.***.***-87

Reu:

KATHLLEEN GARCIA FIALHO· OAB MS 25116

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/01/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Reu

OTAVIO ROSACPF

Advogados

Autor:

RICARDO CARDOSO DA SILVA· OAB SP 163327· CPF 595.***.***-25

Reu:

HENRIQUE DA SILVA LIMA· OAB MS 9979· CPF 704.***.***-87

Reu:

KATHLLEEN GARCIA FIALHO· OAB MS 25116

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/09/2016

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 46.232,53

Autor

OTAVIO ROSACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME FERREIRA DE BRITO· OAB MS 9982· CPF 903.***.***-53

Autor:

HENRIQUE DA SILVA LIMA· OAB MS 9979· CPF 704.***.***-87

Autor:

PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO· OAB MS 10789· CPF 909.***.***-25

Último movimento: Conclusos para despacho (04/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/08/2019

Distribuição

19/08/2019

Valor

R$ 49.644,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Reu

OTAVIO ROSACPF

Advogados

Autor:

FERNANDA ZAFFALON· OAB SP 318963· CPF 369.***.***-78

Reu:

GUILHERME FERREIRA DE BRITO· OAB MS 9982· CPF 903.***.***-53

Reu:

HENRIQUE DA SILVA LIMA· OAB MS 9979· CPF 704.***.***-87

Reu:

PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO· OAB MS 10789· CPF 909.***.***-25

Último movimento: Certidão (01/11/2019)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/07/2012

Distribuição

09/07/2012

Valor

R$ 160.678,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt no AREsp 2809332/RJ (2024/0460242-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: LEE HECHT HARRISON CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA ADVOGADOS: DENIS DONAIRE JUNIOR - SP147015 OTÁVIO RIBEIRO COELHO - SP406154 AGRAVADO: CHILE ENGENHARIA LTDA ADVOGADOS: BRUNO BARREIRA DA ROCHA KURIKE - RJ218407 MATHEUS JOSÉ DE ALMEIDA TEIXEIRA - RJ221683 DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento I... (21/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LEE HECHT HARRISON CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDACNPJ

Reu

CHILE ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DENIS DONAIRE JUNIOR· OAB SP 147015· CPF 177.***.***-25

Autor:

OTAVIO RIBEIRO COELHO· CPF 411.***.***-00

Reu:

BRUNO BARREIRA DA ROCHA KURIKE· CPF 057.***.***-67

Reu:

MATHEUS JOSE DE ALMEIDA TEIXEIRA· CPF 161.***.***-37

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) (23/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CHILE ENGENHARIA LTDA.

Reu

DBM DO BRASIL CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA.

Último movimento: Remessa (30/10/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LEE HECHT HARRISON CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. CHILE ENGENHARIA LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

OTÁVIO RIBEIRO COELHO· OAB SP 406154· CPF 411.***.***-00

Autor:

BRUNO BARREIRA DA ROCHA KURIKE· OAB RJ 218407· CPF 057.***.***-67

Autor:

MATHEUS JOSÉ DE ALMEIDA TEIXEIRA· OAB RJ 221683· CPF 161.***.***-37

Autor:

DENIS DONAIRE JUNIOR· OAB SP 147015· CPF 177.***.***-25

Reu:

OTÁVIO RIBEIRO COELHO· OAB SP 406154· CPF 411.***.***-00

Reu:

BRUNO BARREIRA DA ROCHA KURIKE· OAB RJ 218407· CPF 057.***.***-67

Reu:

MATHEUS JOSÉ DE ALMEIDA TEIXEIRA· OAB RJ 221683· CPF 161.***.***-37

Reu:

DENIS DONAIRE JUNIOR· OAB SP 147015· CPF 177.***.***-25

Último movimento: Publicação (29/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Usucapião Especial (Constitucional)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. AUSENTES, INCERTOS, DESCONHECIDOS E EVENTUAIS INTERESSADOS CITADOS POR EDITAL (AGRAVANTE)

Reu

2. ANA BERNARDES DA SILVA LOYOLA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOSE RAUL FURLAN MOLINA· OAB SP 419665· CPF 401.***.***-81

Autor:

ANTONIEL BISPO DOS SANTOS FILHO· OAB SP 185164· CPF 192.***.***-95

Autor:

OTÁVIO RIBEIRO COELHO· OAB SP 406154· CPF 411.***.***-00

Autor:

KLEBER BISPO DOS SANTOS· OAB SP 207847· CPF 273.***.***-80

Reu:

JOSE RAUL FURLAN MOLINA· OAB SP 419665· CPF 401.***.***-81

Reu:

ANTONIEL BISPO DOS SANTOS FILHO· OAB SP 185164· CPF 192.***.***-95

Reu:

OTÁVIO RIBEIRO COELHO· OAB SP 406154· CPF 411.***.***-00

Reu:

KLEBER BISPO DOS SANTOS· OAB SP 207847· CPF 273.***.***-80

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (13/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. WOLF TERMOPLASTICOS LTDA (EMBARGANTE)

Reu

WOLF TERMOPLASTICOS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

DENIS DONAIRE JUNIOR· OAB SP 147015· CPF 177.***.***-25

Autor:

OTÁVIO RIBEIRO COELHO· OAB SP 406154· CPF 411.***.***-00

Reu:

ALCIR ANTIQUERA MAZZOLA· OAB SP 112503· CPF 005.***.***-90

Reu:

JOSE ALONSO BELTRAME· OAB SP 79851· CPF 396.***.***-91

Reu:

GILSON BORGES NOGUEIRA· OAB SP 215226· CPF 268.***.***-05

Reu:

DENIS DONAIRE JUNIOR· OAB SP 147015· CPF 177.***.***-25

Reu:

OTÁVIO RIBEIRO COELHO· OAB SP 406154· CPF 411.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EXECUTADO: WOLF TERMOPLASTICOS LTDA - EPP ADVOGADO do(a) EXECUTADO: ALCIR ANTIQUERA MAZZOLA - SP112503 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: GILSON BORGES NOGUEIRA - SP215226-B ADVOGADO do(a) EXECUTADO: JOSE ALONSO BELTRAME - SP79851 DESPACHO 560643324: Intimação - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Federal de Araraquara Avenida Padre Francisco Sales Colturato, 658, Centro, Araraquara - SP - CEP: 14802-000 ht... (10/06/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

20/01/2016

Distribuição

21/01/2016

Valor

R$ 371.617,41

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE KALEIDO FREIGHT SERVICES BRASIL - ASSESSORIA E LOGISTICA INTERNACIONAL LTDA REPRESENTADO(A) POR CELSO LUIZ DE OLIVEIRA (06/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

KALEIDO FREIGHT SERVICES BRASIL - ASSESSORIA E LOGISTICA INTERNACIONAL LTDA.CNPJ

Reu

PASTILHART COMéRCIO DE REVESTIMENTOS PARA CONSTRUçãO LTDACNPJ

SEAL INTEGRACAO E TECNOLOGIA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (13/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

KALEIDO FREIGHT SERVICES BRASIL - ASSESSORIA E LOGISTICA INTERNACIONAL LTDA REPRESENTADO(A) POR CELSO LUIZ DE OLIVEIRA

Reu

AXYON DISTRIBUIDORA LTDA,

LOZENGE INTL COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. - EPP

PASTILHART COMéRCIO DE REVESTIMENTOS PARA CONSTRUçãO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO MARCELLO TRAMUJAS BASSANEZE· OAB PR 20856· CPF 826.***.***-53

Autor:

DENIS DONAIRE JUNIOR· OAB SP 147015· CPF 177.***.***-25

Autor:

CELSO LUIZ DE OLIVEIRA· OAB SP 77977· CPF 036.***.***-29

Autor:

FRAYA VOIDELO CHEMIM· OAB PR 50106· CPF 041.***.***-77

Autor:

FRAYA VOIDELO CHEMIM· OAB PR 050106· CPF 041.***.***-77

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO MARCELLO TRAMUJAS BASSANEZE· OAB PR 20856· CPF 826.***.***-53

Reu:

DENIS DONAIRE JUNIOR· OAB SP 147015· CPF 177.***.***-25

Reu:

CELSO LUIZ DE OLIVEIRA· OAB SP 77977· CPF 036.***.***-29

Reu:

FRAYA VOIDELO CHEMIM· OAB PR 50106· CPF 041.***.***-77

Reu:

FRAYA VOIDELO CHEMIM· OAB PR 050106· CPF 041.***.***-77

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0000492-15.2016.8.16.0194. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 14ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI MATEUS LEME, 1142 - 3º ANDAR - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 - Fone: 41-3253-3521 - Celular: (41) 98753-8191 - E-mail: [email protected] Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Pagamento Valor da Causa: R$371.617,... (08/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/10/2015

Distribuição

15/10/2015

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FRANCISCO ANTONIO DA SILVA FILHOCPF

Reu

GENERALI BRASIL SEGUROS S ACNPJ

HTB ENGENHARIA E CONSTRUCAO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALISSON DE AZEVEDO· OAB MT 12082· CPF 811.***.***-34

Autor:

ALUIRSON DA SILVA ARANTES JUNIOR· OAB MT 17550· CPF 004.***.***-84

Autor:

WAYNE ANDRADE COTRIM ARANTES· OAB MT 12603· CPF 963.***.***-87

Reu:

BRUNO LEITE DE ALMEIDA· OAB RJ 95935· CPF 016.***.***-31

Reu:

LEANDRO MARCANTONIO· OAB SP 180586· CPF 264.***.***-04

Reu:

OTAVIO RIBEIRO COELHO· OAB SP 406154· CPF 411.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (31/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GENERALI BRASIL SEGUROS S ACNPJ

HTB ENGENHARIA E CONSTRUCAO S.A.CNPJ

Reu

FRANCISCO ANTONIO DA SILVA FILHOCPF

HTB ENGENHARIA E CONSTRUCAO S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (06/04/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFFAEL MELO DE ALMEIDA BANDEIRACPF

Reu

HARIEL ZALAZAR SIRINOCPF

Advogados

Autor:

FILLIPE MORAIS DE SOUSA· OAB PB 23838· CPF 101.***.***-07

Reu:

OTAVIO RIBEIRO COELHO· OAB SP 406154· CPF 411.***.***-00

Último movimento: Definitivo (06/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMonitória

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/07/2019

Distribuição

01/07/2019

Valor

R$ 177.038,69

Autor

MASTER BRASIL FRANCHISING E REAL STATE LTDACNPJ

Reu

Q-IMOVEL.COM LTDACNPJ

JOAO RODRIGUES DE ARAUJO NETOCPF

MARIA PIA PETER RODRIGUES DE ARAUJOCPF

ADRIANA PETER RODRIGUES DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO MARCANTONIO· OAB SP 180586· CPF 264.***.***-04

Autor:

OTAVIO RIBEIRO COELHO· OAB SP 406154· CPF 411.***.***-00

Autor:

YURI TIAN YI CHANG· OAB SP 387417· CPF 403.***.***-98

Autor:

DENIS DONAIRE JUNIOR· OAB SP 147015· CPF 177.***.***-25

Reu:

JAN GRUNBERG LINDOSO· OAB PE 14040· CPF 698.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (20/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 177.038,69

Autor

Q-IMOVEL.COM LTDACNPJ

JOAO RODRIGUES DE ARAUJO NETOCPF

MARIA PIA PETER RODRIGUES DE ARAUJOCPF

ADRIANA PETER RODRIGUES DE ARAUJOCPF

Reu

MASTER BRASIL FRANCHISING E REAL STATE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JAN GRUNBERG LINDOSO· OAB PE 14040· CPF 698.***.***-04

Reu:

LEANDRO MARCANTONIO· OAB SP 180586· CPF 264.***.***-04

Reu:

OTAVIO RIBEIRO COELHO· OAB SP 406154· CPF 411.***.***-00

Reu:

DENIS DONAIRE JUNIOR· OAB SP 147015· CPF 177.***.***-25

Último movimento: Publicado Intimação (Outros) em 13/04/2026. (18/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/04/2018

Distribuição

09/04/2018

Valor

R$ 392.000,00

Autor

COMERCIO DE PAPEIS PAPELEX EIRELICNPJ

Reu

SEAL TELECOM COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDACPF

Advogados

Autor:

DANIELLE MACHADO AGUIAR DE VASCONCELOS SA· OAB RJ 137417· CPF 009.***.***-03

Autor:

VITO RODRIGUES DE SA· OAB RJ 175172· CPF 084.***.***-38

Autor:

JOÃO LUIZ BALTASAR JARDIM· OAB RJ 197209· CPF 137.***.***-71

Reu:

DENIS DONAIRE JUNIOR· OAB SP 147015· CPF 177.***.***-25

Reu:

OTÁVIO RIBEIRO COELHO· OAB SP 406154· CPF 411.***.***-00

Último movimento: Juntada de petição (09/12/2025)

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