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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/07/2010

Distribuição

09/07/2010

Valor

R$ 500,00

Autor

WILL ROBSON OLIVEIRA SOUZACPF

WELLINGTON FREIRE DE CARVALHOCPF

WASHINGTON LUIS JESUS NOGUEIRACPF

WALDEMAR MARTINS RABELLO FILHOCPF

VERA LUCIA FERNANDES ARGOLOCPF

+ 108 outros

Reu

BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

MILENE COSTA MIRANDA FALCAO· OAB BA 24104· CPF 013.***.***-07

Outros

ISABEL DIAS LOPES SIQUEIRA DE BRAGANCA· OAB BA 27794· CPF 020.***.***-45

JACKSON PEREIRA DA SILVA· OAB BA 36835· CPF 670.***.***-59

RODRIGO VIANA PANZERI· OAB BA 32817· CPF 963.***.***-34

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

LUCIANA CAETANO DOS SANTOS· OAB BA 34107· CPF 824.***.***-15

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelado: Rogerio Souza Rezende E Outros Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Apelado: Jose Walter Santos De Lima Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Apelado: Ubiraci Barbosa Da Silva Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Apelado: Josimar Da Silva Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Apelado: Valnei Correia Advogado: Onilde Cavalcante De... (04/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/03/2012

Distribuição

15/03/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

RAIMUNDO SILVA

SERGIO GLAYDSON DA SILVA LIMA

JONAS SILVA

JORGE PEREIRA DE JESUS

JORGE TEIXEIRA DE JESUS

+ 110 outros

Advogados

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Reu:

JACKSON PEREIRA DA SILVA· OAB BA 36835· CPF 670.***.***-59

Reu:

LUCIANA CAETANO DOS SANTOS· OAB BA 34107· CPF 824.***.***-15

Reu:

ISABEL DIAS LOPES SIQUEIRA DE BRAGANCA· OAB BA 27794· CPF 020.***.***-45

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Intimação em 25/01/2022. (26/01/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/11/2011

Distribuição

26/11/2011

Valor

R$ 500,00

Autor

WALDELCY SALES DOS SANTOS

WELITON HONORIO ODS ANJOS

LUCIANO JORGE ALVES DA SILVA

LUIZ ANTONIO SANTOS CONCEICAO

LUIZ CARLOS BISPO DOS SANTOS

+ 72 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Autor:

MAX WEBER NOBRE DE CASTRO· OAB BA 13774· CPF 548.***.***-00

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160

Último movimento: Recebidos os autos (06/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 500,00

Autor

JOSE TEOTONIO MATOS MOURACPF

PAULO SERGIO DA SILVA

MARIVALDO SANTOS DE SANTANA

MANOEL CIRILO DA CRUZ FILHO

ROBERIO CARVALHO SILVA

+ 73 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MILENE COSTA MIRANDA FALCAO· OAB BA 24104· CPF 013.***.***-07

Autor:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Autor:

ALAN ALEIXO LIMA DE MORAIS· OAB BA 52886· CPF 042.***.***-23

Autor:

EMMANOEL CABRAL VELOSO FILHO· OAB BA 49929· CPF 333.***.***-72

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

+ outros advogados do autor

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/04/2026 (06/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MORALINA PEREIRA MARTINSCPF

OTAVIO RIBEIRO DOS SANTOSCPF

DJALMA PEREIRA DOS SANTOSCPF

MARY NALVA PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

LEONOR PEREIRA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

CARLOS WILSON DA CUNHA HECHT· OAB MS 11972

Autor:

LUIS OTAVIO DO VALE

Autor:

FRANCISCO RICARDO DE MORAIS ARRAIS· OAB MS 9862· CPF 851.***.***-34

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Prazo em Curso (28/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 49.573,28

Autor

ARMANDO PARREIRA BERTAGNOLLICPF

Reu

BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA.CNPJ

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

BANCO C6 CONSIGNADO S.ACNPJ

BANCO DAYCOVAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIS OTÁVIO CAMARGO DO VALE· OAB MS 23171

Autor:

NAJÁRA CRISTINA CAMARGO PIRES· OAB MS 20503· CPF 312.***.***-41

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MS 13116· CPF 966.***.***-49

Reu:

IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA· OAB SP 32909

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 49.573,28

Autor

BANCO DAYCOVAL S.A.CNPJ

Reu

ARMANDO PARREIRA BERTAGNOLLICPF

Advogados

Autor:

IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA· OAB SP 32909

Reu:

LUIS OTAVIO DO VALE

Reu:

NAJÁRA CRISTINA CAMARGO PIRES· OAB MS 20503· CPF 312.***.***-41

Último movimento: Ato ordinatório praticado (21/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ARMANDO PARREIRA BERTAGNOLLICPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S/A

Advogados

Autor:

LUIS OTÁVIO CAMARGO DO VALE· OAB MS 23171· CPF 370.***.***-90

Autor:

NAJÁRA CRISTINA CAMARGO PIRES· OAB MS 20503· CPF 312.***.***-41

Autor:

IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA· OAB SP 32909· CPF 666.***.***-91

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Autor:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MS 13116· CPF 966.***.***-49

Reu:

LUIS OTÁVIO CAMARGO DO VALE· OAB MS 23171· CPF 370.***.***-90

Reu:

NAJÁRA CRISTINA CAMARGO PIRES· OAB MS 20503· CPF 312.***.***-41

Reu:

IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA· OAB SP 32909· CPF 666.***.***-91

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MS 13116· CPF 966.***.***-49

Último movimento: Definitivo (17/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ARMANDO PARREIRA BERTAGNOLLICPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S/A

Advogados

Autor:

LUIS OTÁVIO CAMARGO DO VALE· OAB MS 23171· CPF 370.***.***-90

Autor:

NAJÁRA CRISTINA CAMARGO PIRES· OAB MS 20503· CPF 312.***.***-41

Autor:

IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA· OAB SP 32909· CPF 666.***.***-91

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Autor:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MS 13116· CPF 966.***.***-49

Reu:

LUIS OTÁVIO CAMARGO DO VALE· OAB MS 23171· CPF 370.***.***-90

Reu:

NAJÁRA CRISTINA CAMARGO PIRES· OAB MS 20503· CPF 312.***.***-41

Reu:

IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA· OAB SP 32909· CPF 666.***.***-91

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MS 13116· CPF 966.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Homologo, por sentença, para que operem os legais e jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes. Levante-se, incontinenti, a penhora/depósito porventura existente nos autos, mediante transferência para conta indicada. Por consequência, com fulcro nos artigos 487, III, b, ambos do Código de Processo Civil, julgo extinto o feito. Sem custas processuais remanescentes, nos termos do art. 90, § 3º, do Código de Processo Civ... (16/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 6.524,45

Último movimento: Documento Digitalizado (18/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

22/08/2025

Distribuição

22/08/2025

Valor

R$ 14.541,31

Autor

BANCO BNP PARIBAS BRASIL - MATRIZCNPJ

Reu

GUILHERME OLIVEIRA CAMARGOCPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Reu:

ERICA APARECIDA AGUIRRE DE CAMPOS

Reu:

LUIS OTAVIO DO VALE

Último movimento: Certidão (17/11/2025)

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