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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIELTON GOIS ANDRADECPF

SILVA IRMAOS LTDA

Reu

MUNICIPIO DE PAULO AFONSO

Advogados

Autor:

ELIELTON GOIS ANDRADE· OAB SE 4501· CPF 014.***.***-70

Reu:

ELIELTON GOIS ANDRADE· OAB SE 4501· CPF 014.***.***-70

Último movimento: Decurso de Prazo (16/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

22/08/2019

Distribuição

22/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

OLGA MILSTEIN SILVA HOLTCPF

Reu

SILVA IRMAOS LTDA

Advogados

Autor:

ELAINE FELIZOLA PRADO NASCIMENTO· OAB SE 2702· CPF 590.***.***-53

Reu:

FLAVIA BARBOSA DE QUEIROZ· OAB SE 3948· CPF 974.***.***-49

Reu:

GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO· OAB SE 2829· CPF 533.***.***-04

Reu:

HELDER SANCHES BARBOSA· OAB SE 203· CPF 258.***.***-06

Reu:

BRUNO FREIRE MARINHO· OAB SE 7160· CPF 016.***.***-66

Reu:

PRISCILLA SANTANA DE CARVALHO ARAÚJO· OAB SE 8735· CPF 045.***.***-39

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (23/08/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

01/10/2001

Distribuição

01/10/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

SILVA IRMAOS LTDA

Outros

JOSÉ GOMES NETO· OAB SE 1361· CPF 031.***.***-78

JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO· OAB SE 1012· CPF 120.***.***-91

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (27/06/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/03/2013

Distribuição

19/03/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

SILVA IRMAOS LTDA

Advogados

Autor:

JOSE PAULO LEAO VELOSO SILVA· OAB SE 4048· CPF 490.***.***-72

Reu:

HELDER SANCHES BARBOSA· OAB SE 203· CPF 258.***.***-06

Reu:

BRUNO FREIRE MARINHO· OAB SE 7160· CPF 016.***.***-66

Reu:

ANDERSON RAMOS SANTOS· OAB SE 2818· CPF 943.***.***-34

Reu:

GILBERTO VIEIRA LEITE NETO· OAB SE 2454· CPF 601.***.***-34

Reu:

JOSÉ GOMES NETO· OAB SE 1361· CPF 235.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVA IRMAOS LTDA

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA BARBOSA DE QUEIROZ· OAB SE 3948· CPF 974.***.***-49

Autor:

HELDER SANCHES BARBOSA· OAB SE 203· CPF 258.***.***-06

Autor:

BRUNO FREIRE MARINHO· OAB SE 7160· CPF 016.***.***-66

Autor:

PRISCILLA SANTANA DE CARVALHO ARAÚJO· OAB SE 8735· CPF 045.***.***-39

Reu:

JOAO MONTEIRO JUNIOR· OAB SE 104· CPF 587.***.***-20

Reu:

JOSE PAULO LEAO VELOSO SILVA· OAB SE 4048· CPF 490.***.***-72

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (23/05/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/01/2021

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (22/01/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ALBERTO CASTOR MACHADOCPF

CARMOZINA CASTOR MACHADOCPF

CLAUDOMIRO CASTOR MACHADOCPF

JOSE CARLOS CASTOR MACHADOCPF

MARIA JOSE CASTOR MACHADOCPF

+ 6 outros

Reu

SILVA IRMAOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO SANTOS MACHADO· OAB SE 8721· CPF 809.***.***-34

Autor:

AUXILIADORA CRISTINA DE SOUZA· OAB SE 14928· CPF 832.***.***-00

Reu:

ANDERSON RAMOS SANTOS· OAB SE 2818· CPF 943.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (01/12/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

18/01/2021

Distribuição

18/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVA IRMAOS LTDA.

Reu

CARMEM CASTOR MACHADO SILVA

CARMOZINA CASTOR MACHADOCPF

CLAUDICE CASTOR MACHADOCPF

CLAUDOMIRO CASTOR MACHADOCPF

CLEMILDES CASTOR MACHADOCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

ANDERSON RAMOS SANTOS· OAB SE 2818· CPF 943.***.***-34

Autor:

AUXILIADORA CRISTINA DE SOUZA· OAB SE 14928· CPF 832.***.***-00

Autor:

CARLOS AUGUSTO SANTOS MACHADO· OAB SE 8721· CPF 809.***.***-34

Reu:

ANDERSON RAMOS SANTOS· OAB SE 2818· CPF 943.***.***-34

Reu:

AUXILIADORA CRISTINA DE SOUZA· OAB SE 14928· CPF 832.***.***-00

Reu:

CARLOS AUGUSTO SANTOS MACHADO· OAB SE 8721· CPF 809.***.***-34

Último movimento: Definitivo (22/01/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

07/12/1999

Distribuição

07/02/1999

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SERGIPE

Reu

SILVA IRMAOS LTDA

Advogados

Autor:

HELDER SANCHES BARBOSA· OAB SE 203· CPF 258.***.***-06

Autor:

BRUNO FREIRE MARINHO· OAB SE 7160· CPF 016.***.***-66

Autor:

GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO· OAB SE 2829· CPF 533.***.***-04

Autor:

JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO· OAB SE 1012· CPF 120.***.***-91

Reu:

HELDER SANCHES BARBOSA· OAB SE 203· CPF 258.***.***-06

Reu:

BRUNO FREIRE MARINHO· OAB SE 7160· CPF 016.***.***-66

Reu:

GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO· OAB SE 2829· CPF 533.***.***-04

Reu:

JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO· OAB SE 1012· CPF 120.***.***-91

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (30/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Substituição TributáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVA IRMAOS LTDA

Reu

ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

VICTOR RIBEIRO BARRETO· OAB SE 6161· CPF 930.***.***-68

Autor:

CARLOS ANTONIO ARAUJO MONTEIRO· OAB SE 2616· CPF 713.***.***-34

Reu:

VICTOR RIBEIRO BARRETO· OAB SE 6161· CPF 930.***.***-68

Reu:

CARLOS ANTONIO ARAUJO MONTEIRO· OAB SE 2616· CPF 713.***.***-34

Último movimento: Expedição de documento (Informações) (29/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

03/09/2010

Distribuição

03/09/2013

Valor

R$ 87.814,34

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

SUENIO KENEDY DE CARVALHO SILVACPF

IRMAOS SILVA LTDACNPJ

DENIO SUELCTON DE CARVALHO SILVACPF

ARNALDO DE CARV ALHO JUNIOR SILVACPF

Advogados

Autor:

HUMBERTO AIRES LOUREIRO· CPF 845.***.***-91

Outros

ALESSIO DANILLO LOPES PEREIRA· OAB TO 4200· CPF 886.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução Fiscal Nº 5000012-72.2010.8.27.2742/TO AUTOR: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL SENTENÇA I – RELATÓRIO Trata-se de Execução Fiscal ajuizada pela UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de IRMÃOS SILVA LTDA e outros, objetivando a satisfação de crédito tributário relativo a contribuições previdenciárias e FGTS, consubstanciado nas Certidões de Dívida Ativa (CDA) anexas à inicial. O valor originário da causa era de R$ 87.814,34. O processo teve início em 03/... (30/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cessão de créditos não-tributáriosDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/02/2008

Distribuição

23/07/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

IRMAOS SILVA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANILO CANEDO GUEDES· CPF 027.***.***-64

Reu:

ALEANDRO SILVA DOS SANTOS· OAB TO 8779· CPF 959.***.***-15

Outros

ALESSIO DANILLO LOPES PEREIRA· OAB TO 4200· CPF 886.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução Fiscal Nº 5000061-84.2008.8.27.2742/TO AUTOR: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL RÉU: IRMAOS SILVA LTDA ADVOGADO(A): ALEANDRO SILVA DOS SANTOS (OAB TO008779) SENTENÇA I – RELATÓRIO Trata-se de Ação de Execução Fiscal ajuizada pela UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de IRMÃOS SILVA LTDA e SUÊNIO KENEDY DE CARVALHO SILVA, visando a satisfação de débitos tributários inscritos em Dívida Ativa da União, consubstanciados nas CDAs nº 14 2 07 000135-00, 14 6 0... (29/04/2026)

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