OTHMAR PENZ — Resultado da busca jurídica

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/07/2020

Distribuição

20/07/2020

Valor

R$ 5.000,00

Autor

HEDEN RODSON SOUZACPF

Reu

OTHMAR BERGERCPF

Advogados

Autor:

ALCIONI PIRES DA COSTA ALVES· OAB AP 2044

Reu:

DARCIMARA DA SILVA MATTA· OAB AP 2134

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (19/02/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/08/2021

Distribuição

11/08/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

HEDEN RODSON SOUZACPF

Reu

OTHMAR BERGERCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/10/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/08/2021

Distribuição

11/08/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

HEDEN RODSON SOUZACPF

Reu

OTHMAR BERGERCPF

Advogados

Autor:

ALCIONI PIRES DA COSTA ALVES· OAB AP 2044· CPF 668.***.***-91

Reu:

DARCIMARA DA SILVA MATTA· OAB AP 2134· CPF 765.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao VARA ÚNICA DE AMAPÁ (07/06/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

15/01/2026

Distribuição

15/01/2026

Valor

R$ 1.200.000,00

Autor

OTHMAR BERGERCPF

Reu

IZOMAR LUIZ JUCA E SOUZACPF

AGROINDUSTRIA DE FECULA AMAPA LTDACNPJ

JAIRO LOBO DANTASCPF

DENILSON MONTEIRO CORREIACPF

Advogados

Autor:

PRISCILA PEREIRA LIMA· OAB SC 38410· CPF 984.***.***-44

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (24/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/01/2026

Distribuição

15/01/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (07/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 7.000.000,00

Autor

OTHMAR BERGERCPF

Reu

IZOMAR LUIZ JUCA E SOUZACPF

DENILSON MONTEIRO CORREIACPF

JAIRO LOBO DANTASCPF

AGROINDUSTRIA DE FECULA AMAPA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILA PEREIRA LIMA· OAB SC 38410· CPF 984.***.***-44

Reu:

ANDRE GOBBI FRAGA DA SILVA· OAB ES 42065· CPF 102.***.***-19

Último movimento: Conclusos para decisão (05/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

OTHMAR BERGERCPF

Reu

AGROINDUSTRIA DE FECULA AMAPA LTDA

DENILSON MONTEIRO CORREIACPF

IZOMAR LUIZ JUCA E SOUZACPF

JAIRO LOBO DANTASCPF

Advogados

Autor:

ANDRE GOBBI FRAGA DA SILVA· OAB ES 42065· CPF 102.***.***-19

Autor:

PRISCILA PEREIRA LIMA· OAB SC 38410· CPF 984.***.***-44

Reu:

ANDRE GOBBI FRAGA DA SILVA· OAB ES 42065· CPF 102.***.***-19

Reu:

PRISCILA PEREIRA LIMA· OAB SC 38410· CPF 984.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000957-52.2025.8.03.0004. AUTOR: OTHMAR BERGER REU: AGROINDUSTRIA DE FECULA AMAPA LTDA, IZOMAR LUIZ JUCA E SOUZA, JAIRO LOBO DANTAS, DENILSON MONTEIRO CORREIA DECISÃO I. OTHMAR BERGER ajuizou ação possessória em face de AGROFÉCULA INDUSTRIAL LTDA., IZOMAR LIMA SOUSA e outros, alegando, em síntese, que celebrou contrato de compra e venda de imóveis rurais (Fazendas Santa Fé e Catitu), pelo valor de R$ 7.000.000,00, com transferência d... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/11/2024

Distribuição

30/11/2024

Valor

R$ 300.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de alegações finais (11/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

30/11/2024

Distribuição

30/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELAINE TEIXEIRA FERREIRA

Reu

OTHMAR BERGERCPF

Advogados

Autor:

HEBSON WILSON OLIVEIRA NOBRE· OAB AP 2123· CPF 316.***.***-49

Autor:

MANUELLA SOUZA DE SOUSA· OAB AP 3968· CPF 735.***.***-91

Reu:

HEBSON WILSON OLIVEIRA NOBRE· OAB AP 2123· CPF 316.***.***-49

Reu:

MANUELLA SOUZA DE SOUSA· OAB AP 3968· CPF 735.***.***-91

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (07/07/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2013

Distribuição

17/12/2013

Valor

R$ 1.146,01

Autor

AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDACPF

Reu

OSMAR DA VEIGACPF

OSNILDO SANTOSCPF

OSVALDO RAUL VILLEGASCPF

OTHMAR BERGERCPF

Outros

RODRIGO CAMPOS REICHERT· OAB SC 027344· CPF 036.***.***-48

LUIZ CARLOS PISSETTI· OAB SC 004175· CPF 251.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 1.146,01

Autor

ELIANA SANTOSCPF

Reu

AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDACPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IAI02CV0 (15/05/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/01/1993

Distribuição

23/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

OTHMAR FRANZ RABITSCHCPF

CABIMINAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (23/03/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/01/1993

Distribuição

20/01/1993

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

OTHMAR FRANZ RABITSCHCPF

CABIMINAS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/12/1992

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 3.792,62

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

OTHMAR FRANZ RABITSCHCPF

CABIMINAS LTDACPF

ADALBERTO JORGE BERROCPF

JOSE GERALDO SOARESCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA REZENDE MELLO STEIN MUNDIM· OAB MG 73206· CPF 965.***.***-87

Autor:

ADRIANA ILZA BOARI DE SOUZA VELASCO· CPF 029.***.***-69

Autor:

PAULO REZENDE PINTO FERREIRA· CPF 029.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva (14/07/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/12/1992

Distribuição

11/12/1992

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

OTHMAR FRANZ RABITSCHCPF

CABIMINAS LTDACPF

ADALBERTO JORGE BERROCPF

JOSE GERALDO SOARESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FinsocialContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

11/12/1992

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

OTHMAR FRANZ RABITSCHCPF

CABIMINAS LTDACPF

ADALBERTO JORGE BERROCPF

JOSE GERALDO SOARESCPF

Advogados

Autor:

ADRIANA ILZA BOARI DE SOUZA VELASCO· CPF 029.***.***-69

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71 (08/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FinsocialContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

11/12/1992

Distribuição

11/12/1992

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

OTHMAR FRANZ RABITSCHCPF

CABIMINAS LTDACPF

ADALBERTO JORGE BERROCPF

JOSE GERALDO SOARESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/05/1994

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

OTHMAR FRANZ RABITSCHCPF

CABIMINAS LTDACPF

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (15/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/05/1994

Distribuição

24/05/1994

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

OTHMAR FRANZ RABITSCHCPF

CABIMINAS LTDACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2022)

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