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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RISONETE MARTINS DE CARVALHOCPF

Reu

MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDACNPJ

OUTLET DAS FABRICAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GLAUCIA LOPES RIBEIRO· OAB RJ 234831· CPF 086.***.***-37

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva (24/06/2025)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 23.310,57

Autor

EDIANE DE JESUS DOS REIS NEIVACPF

Reu

A REDE ASSESSORIA COMERCIAL LTDA.CPF

MAGAZINE LUIZA S/ACPF

DREAM INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GEANE MARQUES DE OLIVEIRA· OAB RJ 205857· CPF 090.***.***-43

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

IntimaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/05/2026

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 1.621,00

Autor

RENATA LEANDRO DE MORAIS CUNHACPF

Reu

A REDE ASSESSORIA COMERCIAL LTDA.CPF

Advogados

Autor:

RENATA LEANDRO DE MORAIS CUNHA· OAB GO 37996· CPF 016.***.***-61

Último movimento: Juntada de Outros documentos (12/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 12.861,68

Autor

CLEONICE MENDES LEANDRO

Reu

A REDE ASSESSORIA COMERCIAL LTDA.CPF

GRUPO CASAS BAHIA S.A.CPF

Outros

MATHEUS AMARAL MARTINS· OAB GO 105560

LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO· OAB GO 200863

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB GO 6835

CARLOS EDUARDO FERREIRA SILVA· OAB GO 62336

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONVEIS (NO SO DO TIPO PBLICO) (17/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/10/2020

Distribuição

14/10/2020

Valor

R$ 119.499,73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

A REDE ASSESSORIA COMERCIAL LTDA.CPF

Advogados

Autor:

SILVERIO BOUZADA DIAS CAMPOS· OAB MG 107722

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB MG 119130

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (29/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

A REDE ASSESSORIA COMERCIAL LTDA.CPF

Advogados

Autor:

SILVERIO BOUZADA DIAS CAMPOS· OAB MG 107722

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB MG 119130

Último movimento: Recebidos os autos (15/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/08/2022

Distribuição

11/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

A REDE ASSESSORIA COMERCIAL LTDA.CPF

Advogados

Autor:

SILVERIO BOUZADA DIAS CAMPOS· OAB MG 107722

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB MG 119130

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (04/12/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/12/2023

Distribuição

20/12/2023

Valor

R$ 8.475,53

Autor

KEILA EDUARDA MELO CAETANOCPF

Reu

COMPLETA INDUSTRIA DE MOVEIS LTDACPF

MAGAZINE LUIZA S/A

TSV TRANSPORTES RAPIDOS LTDACPF

A REDE ASSESSORIA COMERCIAL LTDA.CPF

Advogados

Autor:

PRECILIANA VITAL ANTUNES· OAB RJ 58586· CPF 542.***.***-34

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

SHEILA UGOLINI· OAB RJ 262044· CPF 023.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva (29/08/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/10/2020

Distribuição

15/10/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

A REDE ASSESSORIA COMERCIAL LTDA.CPF

Reu

DIRETOR DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANOPOLIS

Outros

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

JÚLIO CESAR GOULART LANES· OAB SC 024166· CPF 732.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (25/01/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

A REDE ASSESSORIA COMERCIAL LTDA.CPF

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

DIRETOR DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANOPOLIS

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS03FP0 (05/04/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Oferta e PublicidadeDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ROSÂNGELA MADALENA SANTOSCPF

Reu

CASAS BAHIACPF

A REDE ASSESSORIA COMERCIALCPF

Advogados

Autor:

WELLINGTON CAVALCANTE COUTINHO FILHO· OAB SE 4926· CPF 009.***.***-44

Reu:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB SE 1160· CPF 021.***.***-32

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

MATHEUS AMARAL MARTINS· CPF 033.***.***-14

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (01/09/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Oferta e PublicidadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSÂNGELA MADALENA SANTOSCPF

Reu

A REDE ASSESSORIA COMERCIAL

CASAS BAHIA

Advogados

Autor:

MATHEUS AMARAL MARTINS· OAB RS 105560· CPF 033.***.***-14

Autor:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Autor:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB SE 1160· CPF 021.***.***-32

Autor:

WELLINGTON CAVALCANTE COUTINHO FILHO· OAB SE 4926· CPF 009.***.***-44

Reu:

MATHEUS AMARAL MARTINS· OAB RS 105560· CPF 033.***.***-14

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB SE 1160· CPF 021.***.***-32

Reu:

WELLINGTON CAVALCANTE COUTINHO FILHO· OAB SE 4926· CPF 009.***.***-44

Último movimento: Definitivo (01/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

FederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/11/2020

Distribuição

27/11/2020

Valor

R$ 200.000,00

Autor

A REDE ASSESSORIA COMERCIAL LTDA.CPF

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITORIA - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA

INSPETOR DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE VITORIA/ES - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA

Advogados

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (30/01/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

FederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

A REDE ASSESSORIA COMERCIAL LTDA.CPF

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Autor:

MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA· CPF 926.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01 (09/12/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

08/02/2021

Distribuição

08/02/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

A REDE ASSESSORIA COMERCIAL LTDA.CPF

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA

Advogados

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (25/11/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

A REDE ASSESSORIA COMERCIAL LTDA.CPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06 (15/10/2024)

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