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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PatentePropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

30/12/2020

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 63.000,00

Autor

SCUADRA EMBALAGENS DIFERENCIADAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Reu

OUTPRINT PROMOCIONAL EIRELICNPJ

LABORPRINT GRAFICA E EDITORA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

KELLY JACOB NOFOENTE· OAB SP 155051· CPF 153.***.***-99

Autor:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

SÔNIA CARLOS ANTÔNIO· OAB SP 084759· CPF 066.***.***-35

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 199 (28/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PatentePropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

31/12/2024

Valor

R$ 63.000,00

Autor

LABORPRINT GRAFICA E EDITORA EIRELICNPJ

OUTPRINT PROMOCIONAL EIRELICNPJ

Reu

SCUADRA EMBALAGENS DIFERENCIADAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Advogados

Autor:

SÔNIA CARLOS ANTÔNIO· OAB SP 084759· CPF 066.***.***-35

Reu:

KELLY JACOB NOFOENTE· OAB SP 155051· CPF 153.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (25/09/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PatentePropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 63.000,00

Autor

LABORPRINT GRAFICA E EDITORA EIRELICNPJ

OUTPRINT PROMOCIONAL EIRELICNPJ

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

SCUADRA EMBALAGENS DIFERENCIADAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SÔNIA CARLOS ANTÔNIO· OAB SP 084759· CPF 066.***.***-35

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

KELLY JACOB NOFOENTE· OAB SP 155051· CPF 153.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25 (26/09/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PatentePropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

30/12/2020

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 63.000,00

Autor

SCUADRA EMBALAGENS DIFERENCIADAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Reu

OUTPRINT PROMOCIONAL EIRELICNPJ

LABORPRINT GRAFICA E EDITORA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

KELLY JACOB NOFOENTE· OAB SP 155051· CPF 153.***.***-99

Autor:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

SONIA CARLOS ANTONIO· OAB SP 084759· CPF 066.***.***-35

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 199 (28/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PatentePropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

31/12/2024

Valor

R$ 63.000,00

Autor

LABORPRINT GRAFICA E EDITORA EIRELICNPJ

OUTPRINT PROMOCIONAL EIRELICNPJ

Reu

SCUADRA EMBALAGENS DIFERENCIADAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Advogados

Autor:

SONIA CARLOS ANTONIO· OAB SP 084759· CPF 066.***.***-35

Reu:

KELLY JACOB NOFOENTE· OAB SP 155051· CPF 153.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (25/09/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PatentePropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 63.000,00

Autor

LABORPRINT GRAFICA E EDITORA EIRELICNPJ

OUTPRINT PROMOCIONAL EIRELICNPJ

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

SCUADRA EMBALAGENS DIFERENCIADAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SONIA CARLOS ANTONIO· OAB SP 084759· CPF 066.***.***-35

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

KELLY JACOB NOFOENTE· OAB SP 155051· CPF 153.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25 (26/09/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

01/12/1994

Distribuição

01/12/1994

Valor

R$ 30.875,57

Autor

BANCO DO ESTADO DA BAHIA SA BANEB

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/ACNPJ

Reu

ANENISIA OLIVEIRA CAVALCANTE

PROMOCIONAL VIAGENS E TURISMO LTDA

Advogados

Autor:

MARIA DE FATIMA ALMEIDA CARDOZO· OAB BA 8152· CPF 248.***.***-04

Autor:

FRANCISCO FONTES HUPSEL· OAB BA 3370· CPF 047.***.***-68

Autor:

ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA· OAB PA 10176· CPF 652.***.***-06

Autor:

LORENA DE OLIVEIRA CUNHA· OAB BA 55990· CPF 046.***.***-05

Autor:

78.897· OAB BA 59374· CPF 018.***.***-39

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de Anenisia Oliveira Cavalcante em 28/04/2026 23:59. (29/04/2026)

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