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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/09/2016

Distribuição

07/10/2016

Valor

R$ 50.000,00

Autor

PATRICIA SANTIAGO KOWALSKI XAVIERCPF

Reu

OVIDIA DE LARA

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL/SCCNPJ

Outros

INAYARA CABRAL DE SOUZA COSTA· OAB SC 039394· CPF 044.***.***-31

GABRIELA FONTES FRANCA· OAB SC 033750

AMANDA PIACENTINI GONÇALVES DA SILVA· OAB SC 049269· CPF 009.***.***-33

PEDRO WELLINGTON ALVES DA SILVA· OAB SC 039710· CPF 041.***.***-61

THAYS CAMILLO SILVA DE ALMEIDA· OAB SC 027846· CPF 040.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (10/11/2023)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Erro de ProcedimentoProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/01/2019

Distribuição

11/01/2019

Valor

R$ 50.000,00

Autor

PATRICIA SANTIAGO KOWALSKI XAVIERCPF

Reu

OVIDIA DE LARACPF

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL/SCCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO WELLINGTON ALVES DA SILVA· OAB SC 039710· CPF 041.***.***-61

Autor:

AMANDA PIACENTINI GONÇALVES DA SILVA· OAB SC 049269· CPF 009.***.***-33

Reu:

GABRIELA FONTES FRANCA· CPF 063.***.***-60

Reu:

THAYS CAMILLO SILVA DE ALMEIDA· OAB SC 027846· CPF 040.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SFS02CV0 (02/10/2023)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/11/2018

Distribuição

12/11/2018

Valor

R$ 150.000,00

Autor

JOSE SOUSA DE OLIVEIRACPF

JONH MAX SILVA OLIVEIRACPF

TONY MAX SILVA DE OLIVEIRACPF

JOSEMAX DA SILVA DE OLIVEIRACPF

DIANE SILVA DE OLIVEIRA CORONELCPF

+ 2 outros

Reu

FLáVIO JOSé DE DEUS JúNIORCPF

JOSE FERREIRA DE OLIVEIRA

ANTONIO SOUZA DE OLIVEIRACPF

VERONICA SOUSA DE OLIVEIRACPF

MIRIAM CHAGAS SOUZA DE OLIVEIRACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO PEREIRA GOMES· OAB AC 4566· CPF 924.***.***-04

Autor:

YASSER ANDREI AIRES MORAIS· OAB AC 5741· CPF 016.***.***-39

Autor:

CLEIBER MENDES DE FREITAS· OAB AC 5905· CPF 568.***.***-34

Autor:

ANDRÉ LUIZ NASSERALA PIRES· OAB AC 6937· CPF 621.***.***-20

Autor:

LARA TORCHI ESTEVES· OAB AC 5496· CPF 477.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

RÔMULO DO NASCIMENTO FERREIRA· OAB RO 9376· CPF 009.***.***-02

Reu:

LUIS GUSTAVO MEDEIROS DE ANDRADE· OAB RJ 18148

Reu:

PEDRO HENRIQUE SANTOS VELOSO· OAB GO 37604· CPF 019.***.***-95

Reu:

LUIZ CARLOS ALVES BEZERRA· OAB AC 3249· CPF 616.***.***-72

Reu:

ANDRE FERREIRA MARQUES· OAB AC 3319· CPF 742.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino (24/03/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

25/03/2026

Valor

R$ 150.000,00

Autor

DAYANE SILVA DE OLIVEIRACPF

DIANE SILVA DE OLIVEIRA CORONELCPF

JONH MAX SILVA OLIVEIRACPF

JOSEMAX DA SILVA DE OLIVEIRACPF

TONY MAX SILVA DE OLIVEIRACPF

Reu

FLáVIO JOSé DE DEUS JúNIORCPF

VERONICA SOUSA DE OLIVEIRACPF

MIRIAM CHAGAS SOUZA DE OLIVEIRACPF

ADEMAR SOUZA DE OLIVEIRACPF

KELLY GONCALVES DE SOUZACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO PEREIRA GOMES· OAB AC 4566· CPF 924.***.***-04

Autor:

CLEIBER MENDES DE FREITAS· OAB AC 5905· CPF 568.***.***-34

Autor:

ANDRÉ LUIZ NASSERALA PIRES· OAB AC 6937· CPF 621.***.***-20

Autor:

LARA TORCHI ESTEVES· OAB AC 5496· CPF 477.***.***-34

Autor:

MARCO FABIO DE SOUSA ESTEVES· OAB AC 4386· CPF 412.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

RÔMULO DO NASCIMENTO FERREIRA· OAB RO 9376· CPF 009.***.***-02

Reu:

LUIZ CARLOS ALVES BEZERRA· OAB AC 3249· CPF 616.***.***-72

Reu:

WÂNIA LINDSAY DE FREITAS DIAS· OAB AC 2421· CPF 618.***.***-68

Reu:

LUIS GUSTAVO MEDEIROS DE ANDRADE· OAB RJ 18148

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/03/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

25/03/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (12/08/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

09/11/2018

Distribuição

12/11/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (10/03/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Crédito Direto ao Consumidor - CDCBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 13.684,64

Autor

JAILSON RIBEIRO SOARESCPF

Reu

BANCO PINE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIZ NASSERALA PIRES· OAB AC 6937· CPF 621.***.***-20

Autor:

LARA TORCHI ESTEVES· OAB AC 5496· CPF 477.***.***-34

Autor:

MARCO FABIO DE SOUSA ESTEVES· OAB AC 4386· CPF 412.***.***-10

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB AC 4788· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (27/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

NulidadeAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/05/2026

Distribuição

18/05/2026

Valor

R$ 150.000,00

Autor

BELEVI FELIPE DE SOUZACPF

Reu

VAINA APARECIDA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCO FABIO DE SOUSA ESTEVES· OAB AC 4386· CPF 412.***.***-10

Autor:

ANDRÉ LUIZ NASSERALA PIRES· OAB AC 6937· CPF 621.***.***-20

Autor:

LARA TORCHI ESTEVES· OAB AC 5496· CPF 477.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco Autos: 5015311-31.2026.8.01.0001 Classe: Procedimento Comum Cível Autor:Belevi Felipe de SouzaAdvogado(a):Lara Torchi Esteves (OAB: Ac005496)Réu:Vaina Aparecida da Silva DECISÃO Trata-se de ação declaratória de nulidade (Querela Nullitatis Insanabilis), oriunda da ação nº 0709188 -37.2021.8.01.0001, que tramita na 2ª Vara de Família desta Comarca. A competência para processar... (20/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

NulidadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/05/2026

Distribuição

21/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BELEVI FELIPE DE SOUZACPF

Reu

VAINA APARECIDA DA SILVA

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIZ NASSERALA PIRES· OAB AC 6937· CPF 621.***.***-20

Autor:

MARCO FABIO DE SOUSA ESTEVES· OAB AC 4386· CPF 412.***.***-10

Autor:

LARA TORCHI ESTEVES· OAB AC 5496· CPF 477.***.***-34

Reu:

ANDRÉ LUIZ NASSERALA PIRES· OAB AC 6937· CPF 621.***.***-20

Reu:

MARCO FABIO DE SOUSA ESTEVES· OAB AC 4386· CPF 412.***.***-10

Reu:

LARA TORCHI ESTEVES· OAB AC 5496· CPF 477.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Autos: 5015311-31.2026.8.01.0001 Classe: Procedimento Comum Cível Autor:Belevi Felipe de SouzaRéu:Vaina Aparecida da Silva AUTOR: BELEVI FELIPE DE SOUZA ADVOGADO(A): LARA TORCHI ESTEVES (OAB AC005496) ADVOGADO(A): ANDRÉ LUIZ NASSERALA PIRES (OAB AC006937) ADVOGADO(A): MARCO FABIO DE SOUSA ESTEVES (OAB AC004386) SENTENÇA Isso posto, indefiro a petição inicial e julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, com arrimo nos arts. 330, I e III, § 1º... (22/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauDúvida

Reconhecimento de Paternidade/Maternidade SocioafetivaRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

13/03/2026

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

IZABELLE GOMESCPF

Reu

RICARDO DE VASCONCELOS MARTINSCNPJ

Advogados

Autor:

ARQUILAU DE CASTRO MELO· OAB AC 331· CPF 021.***.***-68

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12 (17/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauDúvida

Reconhecimento de Paternidade/Maternidade SocioafetivaDúvida

Ajuizamento

13/03/2026

Distribuição

13/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

IZABELLE GOMESCPF

Reu

RICARDO DE VASCONCELOS MARTINS

Advogados

Autor:

ARQUILAU DE CASTRO MELO· OAB AC 331· CPF 021.***.***-68

Reu:

ARQUILAU DE CASTRO MELO· OAB AC 331· CPF 021.***.***-68

Reu:

MARCO FABIO DE SOUSA ESTEVES· OAB AC 4386· CPF 412.***.***-10

Reu:

LARA TORCHI ESTEVES· OAB AC 5496· CPF 477.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório DÚVIDA Nº 5000307-27.2026.8.01.0009/AC RELATOR: AFONSO BRANA MUNIZ REQUERENTE: IZABELLE GOMES ADVOGADO(A): ARQUILAU DE CASTRO MELO (OAB AC000331) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 29 - 09/06/2026 - Juntada de certidão (10/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 64.468,12

Autor

VITOR JOSE VASCONCELOS BEIROUTHCPF

Reu

JOYCE LIMA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

LARA TORCHI ESTEVES· OAB AC 5496· CPF 477.***.***-34

Autor:

MARCO FABIO DE SOUSA ESTEVES· OAB AC 4386· CPF 412.***.***-10

Autor:

ANDRÉ LUIZ NASSERALA PIRES· OAB AC 6937· CPF 621.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão - SISBAJUD solicitado (17/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

24/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

VITOR JOSE VASCONCELOS BEIROUTHCPF

Reu

JOYCE LIMA DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIZ NASSERALA PIRES· OAB AC 6937· CPF 621.***.***-20

Autor:

LARA TORCHI ESTEVES· OAB AC 5496· CPF 477.***.***-34

Autor:

MARCO FABIO DE SOUSA ESTEVES· OAB AC 4386· CPF 412.***.***-10

Reu:

ANDRÉ LUIZ NASSERALA PIRES· OAB AC 6937· CPF 621.***.***-20

Reu:

LARA TORCHI ESTEVES· OAB AC 5496· CPF 477.***.***-34

Reu:

MARCO FABIO DE SOUSA ESTEVES· OAB AC 4386· CPF 412.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Autos: 5004449-98.2026.8.01.0001 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Exequente:Vitor Jose Vasconcelos BeirouthExecutado:Joyce Lima do Nascimento EXEQUENTE: VITOR JOSE VASCONCELOS BEIROUTH ADVOGADO(A): ANDRÉ LUIZ NASSERALA PIRES (OAB AC006937) ADVOGADO(A): MARCO FABIO DE SOUSA ESTEVES (OAB AC004386) ADVOGADO(A): LARA TORCHI ESTEVES (OAB AC005496) SENTENÇA Isto posto, com fulcro nas disposições acima referidas, homologo o acordo firmado entre os... (06/08/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

07/07/2025

Valor

R$ 26.432,96

Autor

VITOR JOSE VASCONCELOS BEIROUTHCPF

Reu

COSMA GOMES MOREIRACPF

Advogados

Autor:

GABRIEL SILVA SANTIAGO· OAB AC 6434· CPF 793.***.***-53

Autor:

LARA TORCHI ESTEVES· OAB AC 5496· CPF 477.***.***-34

Autor:

MARCO FABIO DE SOUSA ESTEVES· OAB AC 4386· CPF 412.***.***-10

Autor:

ELENIRA GADELHA BEZERRA MENDES· OAB AC 5500· CPF 522.***.***-15

Autor:

ANDRÉ LUIZ NASSERALA PIRES· OAB AC 6937· CPF 621.***.***-20

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (04/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

07/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VITOR JOSE VASCONCELOS BEIROUTHCPF

Reu

COSMA GOMES MOREIRACPF

Advogados

Autor:

MARCO FABIO DE SOUSA ESTEVES· OAB AC 4386· CPF 412.***.***-10

Autor:

ANDRÉ LUIZ NASSERALA PIRES· OAB AC 6937· CPF 621.***.***-20

Autor:

GABRIEL SILVA SANTIAGO· OAB AC 6434· CPF 793.***.***-53

Autor:

LARA TORCHI ESTEVES· OAB AC 5496· CPF 477.***.***-34

Autor:

ELENIRA GADELHA BEZERRA MENDES· OAB AC 5500· CPF 522.***.***-15

Reu:

MARCO FABIO DE SOUSA ESTEVES· OAB AC 4386· CPF 412.***.***-10

Reu:

ANDRÉ LUIZ NASSERALA PIRES· OAB AC 6937· CPF 621.***.***-20

Reu:

GABRIEL SILVA SANTIAGO· OAB AC 6434· CPF 793.***.***-53

Reu:

LARA TORCHI ESTEVES· OAB AC 5496· CPF 477.***.***-34

Reu:

ELENIRA GADELHA BEZERRA MENDES· OAB AC 5500· CPF 522.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: LARA TORCHI ESTEVES (OAB 5496/AC), ADV: MARCO FABIO DE SOUSA ESTEVES (OAB 4386/AC), ADV: GABRIEL SILVA SANTIAGO (OAB 6434/AC), ADV: ANDRÉ LUIZ NASSERALA PIRES (OAB 6937/AC) - Processo 0711393-97.2025.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - CREDOR: Vitor Jose Vasconcelos Beirouth - DEVEDOR: Cosma Gomes Moreira - Considerando o decurso do prazo para pagamento voluntário, defiro o pedido formulado pela parte exequente às... (19/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

23/03/2026

Valor

R$ 1.650,87

Autor

CAMILA ALMEIDA DE SOUZACPF

Reu

UNIAO EDUCACIONAL DO NORTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIZ NASSERALA PIRES· OAB AC 6937· CPF 621.***.***-20

Autor:

LARA TORCHI ESTEVES· OAB AC 5496· CPF 477.***.***-34

Autor:

MARCO FABIO DE SOUSA ESTEVES· OAB AC 4386· CPF 412.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14 (07/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

23/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMILA ALMEIDA DE SOUZA

Reu

UNIAO EDUCACIONAL DO NORTE LTDA

Advogados

Autor:

LARA TORCHI ESTEVES· OAB AC 5496· CPF 477.***.***-34

Autor:

MARCO FABIO DE SOUSA ESTEVES· OAB AC 4386· CPF 412.***.***-10

Autor:

GEICE FRANCO DOS SANTOS· OAB AC 7025· CPF 022.***.***-86

Autor:

ANDRÉ LUIZ NASSERALA PIRES· OAB AC 6937· CPF 621.***.***-20

Reu:

LARA TORCHI ESTEVES· OAB AC 5496· CPF 477.***.***-34

Reu:

MARCO FABIO DE SOUSA ESTEVES· OAB AC 4386· CPF 412.***.***-10

Reu:

GEICE FRANCO DOS SANTOS· OAB AC 7025· CPF 022.***.***-86

Reu:

ANDRÉ LUIZ NASSERALA PIRES· OAB AC 6937· CPF 621.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Autos: 5005988-02.2026.8.01.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Exequente:Camila Almeida de SouzaExecutado:Uniao Educacional do Norte Ltda EXEQUENTE: CAMILA ALMEIDA DE SOUZA ADVOGADO(A): MARCO FABIO DE SOUSA ESTEVES (OAB AC004386) ADVOGADO(A): LARA TORCHI ESTEVES (OAB AC005496) ADVOGADO(A): ANDRÉ LUIZ NASSERALA PIRES (OAB AC006937) EXECUTADO: UNIAO EDUCACIONAL DO NORTE LTDA ADVOGADO(A): GEICE FRANCO DOS SANTOS (OAB AC007025) SENTENÇA CAMILA ALMEIDA... (01/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 4.738,84

Autor

VITOR JOSE VASCONCELOS BEIROUTHCPF

Reu

ALISSANDRA TIMMERMAM DE PAIVACPF

Advogados

Autor:

LARA TORCHI ESTEVES· OAB AC 5496· CPF 477.***.***-34

Autor:

MARCO FABIO DE SOUSA ESTEVES· OAB AC 4386· CPF 412.***.***-10

Autor:

ANDRÉ LUIZ NASSERALA PIRES· OAB AC 6937· CPF 621.***.***-20

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 9 (05/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

24/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

VITOR JOSE VASCONCELOS BEIROUTHCPF

Reu

ALISSANDRA TIMMERMAM DE PAIVACPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIZ NASSERALA PIRES· OAB AC 6937· CPF 621.***.***-20

Autor:

MARCO FABIO DE SOUSA ESTEVES· OAB AC 4386· CPF 412.***.***-10

Autor:

LARA TORCHI ESTEVES· OAB AC 5496· CPF 477.***.***-34

Reu:

ANDRÉ LUIZ NASSERALA PIRES· OAB AC 6937· CPF 621.***.***-20

Reu:

MARCO FABIO DE SOUSA ESTEVES· OAB AC 4386· CPF 412.***.***-10

Reu:

LARA TORCHI ESTEVES· OAB AC 5496· CPF 477.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Autos: 5004441-24.2026.8.01.0001 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Exequente:Vitor Jose Vasconcelos BeirouthExecutado:Alissandra Timmermam de Paiva EXEQUENTE: VITOR JOSE VASCONCELOS BEIROUTH ADVOGADO(A): ANDRÉ LUIZ NASSERALA PIRES (OAB AC006937) ADVOGADO(A): MARCO FABIO DE SOUSA ESTEVES (OAB AC004386) ADVOGADO(A): LARA TORCHI ESTEVES (OAB AC005496) SENTENÇA VISTOS e mais Declaro, com fundamento nos arts. 2º, 5º, 6º, 51, § 1º, 52 e 53, § 4º, d... (02/06/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

30/07/2019

Distribuição

14/08/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE SOUSA DE OLIVEIRACPF

DAYANE SILVA DE OLIVEIRACPF

DIANE SILVA DE OLIVEIRA CORONELCPF

JONH MAX SILVA OLIVEIRACPF

JOSEMAX DA SILVA DE OLIVEIRACPF

+ 1 outros

Reu

VERONICA SOUSA DE OLIVEIRACPF

MUNICÍPIO DE PORTO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO PEREIRA GOMES· OAB AC 4566· CPF 924.***.***-04

Autor:

ANDRÉ LUIZ NASSERALA PIRES· OAB AC 6937· CPF 621.***.***-20

Autor:

LARA TORCHI ESTEVES· OAB AC 5496· CPF 477.***.***-34

Autor:

MARCO FABIO DE SOUSA ESTEVES· OAB AC 4386· CPF 412.***.***-10

Reu:

LUIZ CARLOS ALVES BEZERRA· OAB AC 3249· CPF 616.***.***-72

Reu:

OSCAR SOARES JÚNIOR· OAB AC 3696· CPF 930.***.***-53

Reu:

JOÃO PAULO DE ARAGÃO LIMA· OAB AC 3744· CPF 841.***.***-49

Último movimento: Publicado ato_publicado em 09/04/2026. (09/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Divisão e DemarcaçãoDemarcação / Divisão

Ajuizamento

30/07/2019

Distribuição

14/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

DAYANE SILVA DE OLIVEIRA

DIANE SILVA DE OLIVEIRA CORONEL

JONH MAX SILVA OLIVEIRACPF

JOSEMAX DA SILVA DE OLIVEIRACPF

JOSE SOUSA DE OLIVEIRA

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