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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

27/09/2019

Distribuição

27/09/2019

Valor

R$ 58.565,86

Autor

AGROMENDES LTDA - E.P.P.CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS CARDOSO· OAB SC 049170· CPF 025.***.***-04

Reu:

MONICA FRANKE DA SILVA· CPF 933.***.***-97

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (17/01/2024)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

01/06/2020

Distribuição

01/06/2020

Valor

R$ 58.565,86

Autor

AGROMENDES LTDA - E.P.P.CNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS CARDOSO· OAB SC 049170· CPF 025.***.***-04

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Autor:

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS· CPF 907.***.***-20

Autor:

CARLOS EDUARDO WANDSCHEER· CPF 405.***.***-15

Autor:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCTUB01 (23/03/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsApelação Cível

Ajuizamento

01/06/2020

Distribuição

01/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

AGROMENDES LTDA - E.P.P.

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS CARDOSO· OAB SC 049170· CPF 025.***.***-04

Reu:

JOAO CARLOS CARDOSO· OAB SC 049170· CPF 025.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (23/03/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CofinsCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/09/2019

Distribuição

27/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

AGROMENDES LTDA - E.P.P.

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS CARDOSO· OAB SC 049170· CPF 025.***.***-04

Reu:

JOAO CARLOS CARDOSO· OAB SC 049170· CPF 025.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (17/01/2024)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/12/2019

Distribuição

17/12/2019

Valor

R$ 427.858,47

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (27/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/03/2026

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

P.P.P. - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MARIANA CALIXTO PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

SILVIA LUCIA ASSIS· OAB MG 184940· CPF 068.***.***-43

Autor:

WAGNER SANTOS FARIA· OAB MG 106178

Autor:

SUZANA SILVA FERNANDES PONTES· OAB MG 147008

Reu:

ALEXANDRE JUNQUEIRA DE CASTRO· OAB MG 63375

Reu:

MARUF MATTAR NETTO· OAB MG 168109

Reu:

TRISTAO TAVARES SANTOS· OAB MG 79713

Último movimento: Designado para julgamento virtual 14/05/2026 (23/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/01/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

P.P.P. - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MARIANA CALIXTO PINHEIROCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (12/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

P.P.P. - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MARIANA CALIXTO PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

SUZANA SILVA FERNANDES PONTES· OAB MG 147008

Autor:

WAGNER SANTOS FARIA· OAB MG 106178

Reu:

TRISTAO TAVARES SANTOS· OAB MG 79713

Reu:

MARUF MATTAR NETTO· OAB MG 168109

Reu:

ALEXANDRE JUNQUEIRA DE CASTRO· OAB MG 63375

Último movimento: Recebidos os autos (08/01/2026)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

P.P.P. - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MARIANA CALIXTO PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

WAGNER SANTOS FARIA· OAB MG 106178

Autor:

SUZANA SILVA FERNANDES PONTES· OAB MG 147008

Reu:

ALEXANDRE JUNQUEIRA DE CASTRO· OAB MG 63375

Reu:

TRISTAO TAVARES SANTOS· OAB MG 79713

Reu:

MARUF MATTAR NETTO· OAB MG 168109

Último movimento: Recebidos os autos (08/01/2026)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

P.P.P. - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MARIANA CALIXTO PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

SUZANA SILVA FERNANDES PONTES· OAB MG 147008

Autor:

WAGNER SANTOS FARIA· OAB MG 106178

Autor:

SILVIA LUCIA ASSIS· OAB MG 184940· CPF 068.***.***-43

Reu:

ALEXANDRE JUNQUEIRA DE CASTRO· OAB MG 63375

Reu:

TRISTAO TAVARES SANTOS· OAB MG 79713

Reu:

MARUF MATTAR NETTO· OAB MG 168109

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (27/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

P.P.P. - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MARIANA CALIXTO PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

SUZANA SILVA FERNANDES PONTES· OAB MG 147008

Autor:

WAGNER SANTOS FARIA· OAB MG 106178

Autor:

SILVIA LUCIA ASSIS· OAB MG 184940· CPF 068.***.***-43

Reu:

MARUF MATTAR NETTO· OAB MG 168109

Reu:

ALEXANDRE JUNQUEIRA DE CASTRO· OAB MG 63375

Reu:

TRISTAO TAVARES SANTOS· OAB MG 79713

Último movimento: Autos devolvidos (05/02/2026)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (15/02/2024)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIANA CALIXTO PINHEIROCPF

Reu

P.P.P. - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE JUNQUEIRA DE CASTRO· OAB MG 63375

Autor:

NATHALIA ALVARES CAMPOS FONTAO· OAB MG 130871

Autor:

TRISTAO TAVARES SANTOS· OAB MG 79713

Autor:

MARUF MATTAR NETTO· OAB MG 168109

Reu:

HERMANO MOREIRA PETTERSEN· OAB MG 51636

Reu:

MATHEUS MIRANDA DE OLIVEIRA· OAB MG 129258

Reu:

WAGNER SANTOS FARIA· OAB MG 106178

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (15/02/2024)

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