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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

29/09/2021

Valor

R$ 58.295,45

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Reu

PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB BA 46617· CPF 261.***.***-51

Autor:

JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS· OAB SP 156187· CPF 109.***.***-51

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S. A. em 03/03/2023 23:59. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

29/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S. A.

J. L. A. D. S.

R. B. D. N.

Reu

P. H. F. D. S.

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB BA 46617· CPF 261.***.***-51

Autor:

JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS· OAB SP 156187· CPF 109.***.***-51

Autor:

JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS· OAB BA 53524

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB BA 46617· CPF 261.***.***-51

Reu:

JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS· OAB SP 156187· CPF 109.***.***-51

Reu:

JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS· OAB BA 53524

Último movimento: Decurso de Prazo (19/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Reclusão (Art. 80)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/03/2011

Distribuição

14/03/2011

Valor

R$ 6.540,00

Autor

GUILHERME FERREIRA DA SILVACPF

THAYNARA FERREIRA DA SILVACPF

CIRLENE FERREIRA DOS SANTOSCPF

PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Outros

WAGNER ALVARES DE SOUZA· OAB RO 4514· CPF 007.***.***-00

JHONATAN APARECIDO MAGRI· OAB RO 4512· CPF 308.***.***-37

Último movimento: Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Reclusão (Art. 80)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/03/2011

Distribuição

14/03/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

CIRLENE FERREIRA DOS SANTOS

GUILHERME FERREIRA DA SILVA

P. H. F. D. S.

THAYNARA FERREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

WAGNER ALVARES DE SOUZA· OAB RO 4514· CPF 007.***.***-00

Autor:

JHONATAN APARECIDO MAGRI· OAB RO 4512· CPF 308.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Ouro Preto do Oeste – 2ª Vara Cível Av. Daniel Comboni, 1480, União. Ouro Preto do Oeste-RO. CEP 76920-000 | Central de Atendimento: (69) 3416-1710 | E-mail: [email protected] | Balcão Virtual: https://balcaovirtual.tjro.jus.br DECISÃO Processo: 0000805-69.2011.8.22.0004. Requerente: GUILHERME FERREIRA DA SILVA, THAYNARA FERREIRA DA SILVA, CIRLENE FERREIRA DOS SANTOS, P. H. F. D. S. A... (07/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

P. H. F. D. S.

Advogados

Autor:

HELLEN MARIA VASCONCELOS VIEIRA· OAB PB 16746· CPF 052.***.***-89

Autor:

NIVEA MARIA SANTOS SOUTO MAIOR· OAB PB 12582· CPF 009.***.***-32

Último movimento: Definitivo (12/09/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

P. H. F. D. S.

Advogados

Autor:

PAULIANNE ALEXANDRE TENORIO· OAB PE 20070· CPF 943.***.***-91

Último movimento: Documento (15/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

P. H. F. D. S.

Advogados

Autor:

PAULIANNE ALEXANDRE TENORIO· OAB PE 20070· CPF 943.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0004538-72.2022.4.05.8311. AUTOR: P. H. F. D. S. REPRESENTANTE: JOSINEIDE BARBOSA DE FREITAS Advogados do(a) AUTOR: PAULIANNE ALEXANDRE TENORIO - PE20070, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s)... (27/06/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

P. H. F. D. S.

Advogados

Autor:

PAULIANNE ALEXANDRE TENORIO· OAB PE 20070· CPF 943.***.***-91

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/06/2025

Distribuição

19/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

P. H. F. D. S.

Advogados

Autor:

RODRIGO MOREIRA DE OLIVEIRA· OAB PB 30035· CPF 064.***.***-59

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (17/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 18.562,00

Autor

PEDRO HENRY FERNANDO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

CEAB-DJ INSSCPF

Advogados

Autor:

LUIS HENRIQUE FERREIRA DA SILVA· OAB PE 50060· CPF 079.***.***-10

Autor:

MARIA VITORIA DA SILVA· CPF 120.***.***-10

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (03/02/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

P. H. F. D. S.

Advogados

Autor:

LUIS HENRIQUE FERREIRA DA SILVA· OAB PE 50060· CPF 079.***.***-10

Último movimento: Definitivo (12/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 22.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 22.000,00

Autor

Em segredo de justiça

ANA CLEIA DA SILVA PEREIRACPF

Reu

COLEGIO SELECTUS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIA SOLANGE SOARES DE OLIVEIRA· OAB DF 1869· CPF 182.***.***-00

Autor:

EWERTON SOARES DE OLIVEIRA· OAB DF 28067· CPF 781.***.***-04

Reu:

KARDSLEY SOARES GUIMARÃES JÚNIOR· OAB DF 43481· CPF 025.***.***-26

Reu:

VANESSA ANDRADE CAVALCANTI· OAB DF 45660· CPF 779.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (25/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 22.000,00

Autor

ALEX DE SOUSA FERREIRACPF

ANA CLEIA DA SILVA PEREIRACPF

PEDRO HENRIQUE DA SILVA FERREIRACPF

Reu

COLEGIO SELECTUS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIA SOLANGE SOARES DE OLIVEIRA· OAB DF 1869· CPF 182.***.***-00

Autor:

ALEX DE SOUSA FERREIRA· CPF 822.***.***-72

Autor:

ANA CLEIA DA SILVA PEREIRA· CPF 611.***.***-34

Autor:

EWERTON SOARES DE OLIVEIRA· OAB DF 28067· CPF 781.***.***-04

Reu:

KARDSLEY SOARES GUIMARÃES JÚNIOR· OAB DF 43481· CPF 025.***.***-26

Reu:

VANESSA ANDRADE CAVALCANTI· OAB DF 45660· CPF 779.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

P. H. D. S. F.

Reu

COLEGIO SELECTUS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIA SOLANGE SOARES DE OLIVEIRA· OAB DF 1869· CPF 182.***.***-00

Autor:

KARDSLEY SOARES GUIMARÃES JÚNIOR· OAB DF 43481· CPF 025.***.***-26

Autor:

EWERTON SOARES DE OLIVEIRA· OAB DF 028067

Autor:

JULIA SOLANGE SOARES DE OLIVEIRA· OAB DF 001869· CPF 182.***.***-00

Autor:

VANESSA ANDRADE CAVALCANTI· OAB DF 045660· CPF 779.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIA SOLANGE SOARES DE OLIVEIRA· OAB DF 1869· CPF 182.***.***-00

Reu:

KARDSLEY SOARES GUIMARÃES JÚNIOR· OAB DF 43481· CPF 025.***.***-26

Reu:

EWERTON SOARES DE OLIVEIRA· OAB DF 028067

Reu:

JULIA SOLANGE SOARES DE OLIVEIRA· OAB DF 001869· CPF 182.***.***-00

Reu:

VANESSA ANDRADE CAVALCANTI· OAB DF 045660· CPF 779.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (02/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

P. H. D. S. F.

Reu

COLEGIO SELECTUS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIA SOLANGE SOARES DE OLIVEIRA· OAB DF 1869· CPF 182.***.***-00

Autor:

KARDSLEY SOARES GUIMARÃES JÚNIOR· OAB DF 43481· CPF 025.***.***-26

Autor:

EWERTON SOARES DE OLIVEIRA· OAB DF 028067

Autor:

JULIA SOLANGE SOARES DE OLIVEIRA· OAB DF 001869· CPF 182.***.***-00

Autor:

VANESSA ANDRADE CAVALCANTI· OAB DF 045660· CPF 779.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIA SOLANGE SOARES DE OLIVEIRA· OAB DF 1869· CPF 182.***.***-00

Reu:

KARDSLEY SOARES GUIMARÃES JÚNIOR· OAB DF 43481· CPF 025.***.***-26

Reu:

EWERTON SOARES DE OLIVEIRA· OAB DF 028067

Reu:

JULIA SOLANGE SOARES DE OLIVEIRA· OAB DF 001869· CPF 182.***.***-00

Reu:

VANESSA ANDRADE CAVALCANTI· OAB DF 045660· CPF 779.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0701873-10.2023.8.07.0004. REQUERENTE: P. H. D. S. F. REPRESENTANTE LEGAL: ALEX DE SOUSA FERREIRA, ANA CLEIA DA SILVA PEREIRA REQUERIDO: COLEGIO SELECTUS LTDA CERTIDÃO De ordem da Juíza de Direito desta Serventia, nos termos da Portaria 02/2016, faço vista às partes sobre o retorno dos autos a este Juízo. Sem requerimento, ao arquivo, sem custas. (GRATUIDADE) Gama/DF, 28 de junho de 2025 00:57:32. TAYENNE YUKIE RODRIGUES NAKANO Servidor Geral Certidã... (01/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de insumosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 726.925,72

Autor

PEDRO HENRIQUE DE SOUZA FURTADOCPF

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO FREDERICO RAMOS DE ARAUJO· OAB PE 51721· CPF 059.***.***-80

Autor:

HENRIQUE CESAR DA CRUZ FURTADO· CPF 057.***.***-42

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (28/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 726.925,72

Autor

PEDRO HENRIQUE DE SOUZA FURTADOCPF

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO FREDERICO RAMOS DE ARAUJO· OAB PE 51721· CPF 059.***.***-80

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (11/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

11/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

P. H. D. S. F.

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

Autor:

BRUNO FREDERICO RAMOS DE ARAUJO· OAB PE 51721· CPF 059.***.***-80

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

Reu:

BRUNO FREDERICO RAMOS DE ARAUJO· OAB PE 51721· CPF 059.***.***-80

Último movimento: Redistribuição (sorteio; incompetência) (11/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de insumosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

P. H. D. S. F.

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

Autor:

BRUNO FREDERICO RAMOS DE ARAUJO· OAB PE 51721· CPF 059.***.***-80

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

Reu:

BRUNO FREDERICO RAMOS DE ARAUJO· OAB PE 51721· CPF 059.***.***-80

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (28/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/10/2025

Distribuição

07/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

P. H. D. S. F.

Advogados

Autor:

LAURA THEREZA LOBO SILVA· OAB AL 18531· CPF 111.***.***-97

Autor:

ROSEDSON LOBO SILVA JUNIOR· OAB AL 14200· CPF 095.***.***-27

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (04/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

P. H. D. S. F.

Advogados

Autor:

LAURA THEREZA LOBO SILVA· OAB AL 18531· CPF 111.***.***-97

Autor:

ROSEDSON LOBO SILVA JUNIOR· OAB AL 14200· CPF 095.***.***-27

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (07/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

P. H. D. S. F.

Advogados

Autor:

MARCOS LUIZ VENCESLAO CHAVES· OAB AL 17554· CPF 075.***.***-44

Último movimento: Documento (16/12/2025)

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