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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/07/2013

Distribuição

16/07/2013

Valor

R$ 125.308,36

Autor

JOSE DAVID DE OLIVEIRACPF

Reu

PADRAO AGRONEGOCIOS LTDA. - MECNPJ

DENER DOMINGUES MACHADOCPF

MILENE GUIMARAES CORREA MACHADOCPF

Advogados

Autor:

JOSE RODRIGUES OLIVEIRA NETO· OAB MA 8712· CPF 950.***.***-34

Autor:

YURI LEANDRO FERREIRA BARROS· OAB MA 11977· CPF 623.***.***-04

Autor:

LUCIANO PEDRA FONSECA· OAB MA 3599· CPF 173.***.***-49

Reu:

JOSE WILSON CARDOSO DINIZ· OAB MA 6055· CPF 095.***.***-49

Reu:

RONALDO ALVES COSTA· OAB MA 21216· CPF 013.***.***-52

Reu:

LARISSA FERREIRA ALVES· OAB MA 24460· CPF 609.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

26/05/2015

Distribuição

26/05/2015

Valor

R$ 27.313,82

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

PADRAO AGRONEGOCIOS LTDA. - MECNPJ

Advogados

Reu:

ANGELINE ZAMIGNAN DA COSTA· OAB MA 14045· CPF 026.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/05/2019

Distribuição

27/05/2019

Valor

R$ 516.867,09

Autor

PADRAO AGRONEGOCIOS LTDA. - MECNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

ANGELINE ZAMIGNAN DA COSTA· OAB MA 14045· CPF 026.***.***-35

Autor:

ANDERSON NUNES DA SILVA· OAB MA 19249· CPF 049.***.***-42

Autor:

FLAVIO FERNANDO TEIXEIRA· CPF 199.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 516.867,09

Autor

PADRAO AGRONEGOCIOS LTDA. - MECNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

ANGELINE ZAMIGNAN DA COSTA· OAB MA 14045· CPF 026.***.***-35

Autor:

ANDERSON NUNES DA SILVA· OAB MA 19249· CPF 049.***.***-42

Autor:

FLAVIO FERNANDO TEIXEIRA· CPF 199.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (26/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

27/05/2019

Distribuição

27/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANGELINE ZAMIGNAN DA COSTACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

FLAVIO FERNANDO TEIXEIRA· OAB SP 500806

Autor:

ANGELINE ZAMIGNAN DA COSTA· OAB MA 14045· CPF 026.***.***-35

Autor:

ANDERSON NUNES DA SILVA· OAB MA 19249· CPF 049.***.***-42

Reu:

ANGELINE ZAMIGNAN DA COSTA· OAB MA 14045· CPF 026.***.***-35

Reu:

ANDERSON NUNES DA SILVA· OAB MA 19249· CPF 049.***.***-42

Último movimento: Decurso de Prazo (16/07/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

1/3 de fériasApelação Cível

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANGELINE ZAMIGNAN DA COSTACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

FLAVIO FERNANDO TEIXEIRA· OAB SP 500806

Autor:

ANGELINE ZAMIGNAN DA COSTA· OAB MA 14045· CPF 026.***.***-35

Autor:

ANDERSON NUNES DA SILVA· OAB MA 19249· CPF 049.***.***-42

Reu:

ANGELINE ZAMIGNAN DA COSTA· OAB MA 14045· CPF 026.***.***-35

Reu:

ANDERSON NUNES DA SILVA· OAB MA 19249· CPF 049.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: PADRAO AGRONEGOCIOS LTDA. - ME ADVOGADO DO AUTOR: Advogados do(a) EXEQUENTE: ANDERSON NUNES DA SILVA - MA19249, ANGELINE ZAMIGNAN DA COSTA - MA14045, FLAVIO FERNANDO TEIXEIRA - SP500806 REQUERIDA: ESTADO DO MARANHAO ATO ORDINATÓRIO Em conformidade ao Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO as partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias,... (29/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

30/08/2019

Distribuição

12/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

DINO, FIGUEIREDO & LAUANDE ADVOCACIACNPJ

Reu

PADRAO AGRONEGOCIOS LTDA. - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUANA OLIVEIRA VIEIRA· OAB MA 8437· CPF 854.***.***-91

Autor:

SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR· OAB MA 5227· CPF 706.***.***-91

Último movimento: Publicado Intimação em 05/10/2022. (06/10/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/11/2014

Distribuição

10/11/2024

Valor

R$ 27.476,32

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

PADRAO AGRONEGOCIOS LTDA. - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (10/11/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

03/12/2014

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 28.701,92

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PADRAO AGRONEGOCIOS LTDA. - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/01/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauRenovatória de Locação

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

09/06/2014

Distribuição

09/06/2014

Valor

R$ 36.000,00

Autor

ORGANIZACIONAL ASSESSORIA & ASSOCIADOS LTDA - EPPCNPJ

JULIANO JERONIMO LIMA DA SILVACPF

Reu

PADRAO IMOVEIS LTDACNPJ

GUSTAVO HENRIQUE ANDRADE SILVA DE SENACPF

Outros

METON CORTÊS SARAIVA· OAB RN 7378

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/09/2014

Distribuição

12/01/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

PADRAO IMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

SERGIO EDUARDO DANTAS MARCOLINO· OAB RN 5315· CPF 751.***.***-91

Último movimento: Processo Suspenso por Execução Frustrada (26/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/06/2017

Distribuição

28/12/2020

Valor

R$ 14.140,00

Autor

MARFRAN CARDOSO DE MACEDOCPF

Reu

PADRAO IMOVEIS LTDACNPJ

GERLANE BEZERRA DAS NEVESCPF

JAILSON DANTAS DE LIMACPF

Outros

MARCOS ANTONIO DA SILVEIRA MARTINS DUARTE· OAB RN 2928· CPF 315.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/10/2014

Distribuição

12/01/2018

Valor

R$ 144.360,63

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

PADRAO IMOVEIS LTDACNPJ

JAILSON DANTAS DE LIMACPF

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (29/04/2026)

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