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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Propriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SOUZA PAIOL INDUSTRIA E COMERCIO DE CIGARROS E CERVEJAS ARTESANAIS LTDACNPJ

DES. FEDERAL RELATOR(A) DA 1A. TURMA ESPECIALIZADA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2 REGIAO (GAB01)

Reu

GABINETE 26

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (08/11/2023)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Propriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

20/07/2021

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SOUZA PAIOL INDUSTRIA E COMERCIO DE CIGARROS E CERVEJAS ARTESANAIS LTDACNPJ

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

SOUZA PAIOL LOCACAO DE MAO DE OBRA EIRELICNPJ

SOUZAPAIOL VASCONCELOS INDUSTRIA E COMERCIO CIGARRO DE PALHA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VIVIANE ALBIN MACEDO· OAB MG 089376· CPF 044.***.***-94

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

EDUARDO LIVIO DAIMOND· OAB MG 119376· CPF 041.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2024)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

02/03/2021

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SOUZA PAIOL LOCACAO DE MAO DE OBRA EIRELICNPJ

SOUZAPAIOL VASCONCELOS INDUSTRIA E COMERCIO CIGARRO DE PALHA LTDACNPJ

Reu

SILVINO JUNIOR LINOCPF

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

SOUZA PAIOL INDUSTRIA E COMERCIO DE CIGARROS E CERVEJAS ARTESANAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO LIVIO DAIMOND· OAB MG 119376· CPF 041.***.***-42

Reu:

SILVINO JUNIOR LINO· OAB MG 090564· CPF 959.***.***-91

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA· CPF 553.***.***-68

Reu:

VIVIANE ALBIN MACEDO· OAB MG 089376· CPF 044.***.***-94

Reu:

KARINE BEZERRA BESSONE· OAB MG 080887· CPF 868.***.***-87

Último movimento: Disponibilizado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. aos Eventos: 163, 164 (14/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

24/09/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SILVINO JUNIOR LINOCPF

SOUZA PAIOL INDUSTRIA E COMERCIO DE CIGARROS E CERVEJAS ARTESANAIS LTDACNPJ

Reu

SOUZAPAIOL VASCONCELOS INDUSTRIA E COMERCIO CIGARRO DE PALHA LTDACNPJ

SOUZA PAIOL LOCACAO DE MAO DE OBRA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

SILVINO JUNIOR LINO· OAB MG 090564· CPF 959.***.***-91

Autor:

VIVIANE ALBIN MACEDO· OAB MG 089376· CPF 044.***.***-94

Autor:

KARINE BEZERRA BESSONE· OAB MG 080887· CPF 868.***.***-87

Reu:

EDUARDO LIVIO DAIMOND· OAB MG 119376· CPF 041.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12 (16/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MarcaCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/03/2021

Distribuição

02/03/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Execução / cumprimento de sentença) (13/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

MarcaApelação Cível

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

24/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (16/03/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/12/1989

Distribuição

11/12/1989

Valor

R$ 135.141,16

Autor

MAKRO ATACADISTA SOCIEDADE ANONIMACNPJ

PAIOL ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERALCPF

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO FARINA FILHO· OAB SP 75410· CPF 010.***.***-16

Autor:

RODRIGO CORREA MARTONE· OAB SP 206989· CPF 126.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/03/2024)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

26/07/1994

Distribuição

26/07/1994

Valor

R$ 135.141,16

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

PAIOL ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDACNPJ

MAKRO ATACADISTA SOCIEDADE ANONIMACNPJ

Advogados

Reu:

JOSE ROBERTO PISANI· OAB SP 27708· CPF 014.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva - CERTIDÃO DE AUTOS FINDOS (06/11/2013)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISApelação Cível

Ajuizamento

26/07/1994

Distribuição

01/08/1994

Valor

Valor nao informado

Autor

PAIOL ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA

Advogados

Autor:

RODRIGO CORREA MARTONE· OAB SP 206989· CPF 126.***.***-50

Autor:

SERGIO FARINA FILHO· OAB SP 75410· CPF 010.***.***-16

Último movimento: Remessa (outros motivos) (24/08/2024)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCautelar Inominada

Contribuições SociaisCautelar Inominada

Ajuizamento

11/12/1989

Distribuição

12/12/1989

Valor

Valor nao informado

Autor

PAIOL ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA

Advogados

Autor:

RODRIGO CORREA MARTONE· OAB SP 206989· CPF 126.***.***-50

Autor:

SERGIO FARINA FILHO· OAB SP 75410· CPF 010.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2024)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/01/1990

Distribuição

12/01/1990

Valor

R$ 135.141,16

Autor

PAIOL ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDACNPJ

MAKRO ATACADISTA SOCIEDADE ANONIMACNPJ

Reu

UNIAO FEDERALCPF

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

SERGIO FARINA FILHO· OAB SP 75410· CPF 010.***.***-16

Autor:

ALEKSAS JUOCYS· OAB SP 11347· CPF 001.***.***-91

Autor:

JOSE ROBERTO PISANI· OAB SP 27708· CPF 014.***.***-87

Autor:

RODRIGO CORREA MARTONE· OAB SP 206989· CPF 126.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/11/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

26/07/1994

Distribuição

26/07/1994

Valor

R$ 0,00

Autor

MAKRO ATACADISTA SOCIEDADE ANONIMACNPJ

PAIOL ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDACNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

MAKRO ATACADISTA SOCIEDADE ANONIMACNPJ

PAIOL ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDACNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO PISANI· OAB SP 27708· CPF 014.***.***-87

Reu:

JOSE ROBERTO PISANI· OAB SP 27708· CPF 014.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (20/07/2021)

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