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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 110.515,39

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

JEFFERSON PAIVA CASTILHOCPF

JEFFERSON PAIVA CASTILHO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO· OAB DF 21822· CPF 859.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de JEFFERSON PAIVA CASTILHO em 28/03/2023 23:59. (29/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

21/12/2015

Distribuição

21/12/2015

Valor

R$ 146.672,68

Último movimento: Juntada de termo de juntada (22/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Nota Fiscal ou FaturaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FARMACO LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BALSAS

Advogados

Autor:

THIAGO BRUNELLI FERRAREZI· OAB SP 296572· CPF 319.***.***-98

Autor:

EZIO CASTILHO PAIVA· OAB SP 270965· CPF 250.***.***-38

Reu:

MIRANDA TEIXEIRA REGO· OAB MA 14597· CPF 838.***.***-49

Reu:

SELMARA KEIS DORO· OAB MA 14004· CPF 827.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (29/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

26/03/2021

Distribuição

26/03/2021

Valor

R$ 146.672,68

Autor

FARMACO LTDACNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE BALSAS

MUNICIPIO DE BALSASCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO BRUNELLI FERRAREZI· OAB SP 296572· CPF 319.***.***-98

Autor:

EZIO CASTILHO PAIVA· OAB SP 270965

Autor:

VANESKA GOMES· OAB SP 148483· CPF 167.***.***-09

Reu:

SELMARA KEIS DORO· OAB MA 14004· CPF 827.***.***-91

Reu:

MIRANDA TEIXEIRA REGO· OAB MA 14597· CPF 838.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (30/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2015

Distribuição

18/12/2015

Valor

R$ 695.245,38

Autor

FARMACO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO

BEM VIVER - ASSOCIACAO TOCANTINA PARA O DESENVOLVIMENTO DA SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

VANESKA GOMES· OAB SP 148483

Autor:

DIEGO VALADARES PINTO· OAB MA 10834· CPF 032.***.***-07

Autor:

EZIO CASTILHO PAIVA· OAB SP 270965

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/05/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FARMACO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (29/08/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/03/2021

Distribuição

17/03/2021

Valor

R$ 695.245,38

Autor

FARMACO LTDACNPJ

Reu

BEM VIVER - ASSOCIACAO TOCANTINA PARA O DESENVOLVIMENTO DA SAUDECNPJ

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

VANESKA GOMES· OAB SP 148483· CPF 167.***.***-09

Autor:

DIEGO VALADARES PINTO· OAB MA 10834· CPF 032.***.***-07

Autor:

EZIO CASTILHO PAIVA· OAB SP 270965

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (06/09/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusula PenalApelação Cível

Ajuizamento

17/03/2021

Distribuição

17/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PROMTINS PRODUTOS MEDICOS DO TOCANTINS LTDA

Reu

BEM VIVER - ASSOCIACAO TOCANTINA PARA O DESENVOLVIMENTO DA SAUDE

Advogados

Autor:

VANESKA GOMES· OAB SP 148483· CPF 167.***.***-09

Autor:

DIEGO VALADARES PINTO· OAB MA 10834· CPF 032.***.***-07

Autor:

EZIO CASTILHO PAIVA· OAB SP 270965· CPF 250.***.***-38

Reu:

VANESKA GOMES· OAB SP 148483· CPF 167.***.***-09

Reu:

DIEGO VALADARES PINTO· OAB MA 10834· CPF 032.***.***-07

Reu:

EZIO CASTILHO PAIVA· OAB SP 270965· CPF 250.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0802294-14.2015.8.10.0001. AUTOR: PROMTINS PRODUTOS MEDICOS DO TOCANTINS LTDA Advogado do(a) AUTOR: EZIO CASTILHO PAIVA - SP270965 RÉU: ESTADO DO MARANHAO e outros DESPACHO Intimação - Intime-se o executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do débito descrito na inicial, acrescidos de custas (se houver), sob pena de incidência de multa e honorários no percentual de 10 % (dez por cento) cada (art. 523, § 1º do... (17/10/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Cláusula PenalCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/12/2015

Distribuição

18/12/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

PROMTINS PRODUTOS MEDICOS DO TOCANTINS LTDA

Reu

BEM VIVER - ASSOCIACAO TOCANTINA PARA O DESENVOLVIMENTO DA SAUDE

Advogados

Autor:

VANESKA GOMES· OAB SP 148483· CPF 167.***.***-09

Autor:

DIEGO VALADARES PINTO· OAB MA 10834· CPF 032.***.***-07

Autor:

EZIO CASTILHO PAIVA· OAB SP 270965· CPF 250.***.***-38

Reu:

VANESKA GOMES· OAB SP 148483· CPF 167.***.***-09

Reu:

DIEGO VALADARES PINTO· OAB MA 10834· CPF 032.***.***-07

Reu:

EZIO CASTILHO PAIVA· OAB SP 270965· CPF 250.***.***-38

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (04/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/08/2019

Distribuição

28/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

OSVALDO VIEIRA CORREACPF

JAIME JOAQUIM GONCALVESCPF

Advogados

Reu:

EZIO CASTILHO PAIVA· OAB SP 270965

Reu:

VANESKA GOMES· OAB SP 148483

Reu:

THIAGO BRUNELLI FERRAREZI

Reu:

IGOR SANT ANNA TAMASAUSKAS· OAB SP 173163· CPF 147.***.***-73

Reu:

PIERPAOLO CRUZ BOTTINI· OAB SP 163657

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/09/2019

Distribuição

03/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

LITUCERA LIMPEZA E ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO

INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDACNPJ

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

VANESKA GOMES· OAB SP 148483

Autor:

EZIO CASTILHO PAIVA· OAB SP 270965

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (18/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LITUCERA LIMPEZA E ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDACNPJ

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

EZIO CASTILHO PAIVA· OAB SP 270965· CPF 250.***.***-38

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (18/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência da Justiça EstadualApelação Cível

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (18/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/09/2019

Distribuição

03/09/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (18/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Ausência de Legitimidade para a CausaLegitimidade para a CausaExtinção do Processo Sem Resolução de Mérito+3

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LITUCERA LIMPEZA E ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

EZIO CASTILHO PAIVA· OAB SP 270965

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2023)

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