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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos à Execução

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/11/2019

Distribuição

19/11/2019

Valor

R$ 72.028,98

Autor

JAQUELINE DA SILVACPF

JAQUELINE DA SILVA - MECNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Reu:

HAGEU LOURENÇO RODRIGUES· OAB AP 000860

Outros

OLINTO JOSÉ DE OLIVEIRA AMORIM· OAB AP 000876

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2162483/AP (2024/0293964-9) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES RECORRENTE: JAQUELINE DA SILVA RECORRENTE: JAQUELINE DA SILVA ME ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ RECORRIDO: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADOS: HAGEU LOURENÇO RODRIGUES - AP000860 OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM - AP000876A Processo distribuído pelo sistema automático em 07/02/2025. (10/02/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JAQUELINE DA SILVA

JAQUELINE DA SILVA ME

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA

Reu:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910· CPF 081.***.***-88

Reu:

HAGEU LOURENÇO RODRIGUES· OAB AP 000860· CPF 510.***.***-72

Reu:

OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM· CPF 433.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 400815/2026 (27/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos à Execução

NulidadeAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/10/2020

Distribuição

02/10/2020

Valor

R$ 39.837,36

Autor

ANA SUELI COELHOCPF

Reu

BANCO BS2 S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Reu:

CARLOS ALBERTO BAIAO

Outros

KLEBER SILVA LEITE PINTO JUNIOR· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2166983/AP (2024/0324700-8) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES RECORRENTE: ANA SUELI COÊLHO ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ RECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M DECISÃO O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá admitiu os REsps n. 2.162.481/AP, 2.162.483/AP e 2.166.983/AP, como representativos da seguinte controvérsia repetitiva (fl. 242): Definir,... (07/02/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA SUELI COELHO

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Reu:

BRENDA BORGES DIAS· CPF 432.***.***-26

Reu:

BRUNO ANDRADE DE CARVALHO· CPF 410.***.***-26

Reu:

FERNANDA CAROLINA SILVA DE OLIVEIRA· CPF 321.***.***-64

Reu:

PATRÍCIA RIOS SALLES DE OLIVEIRA· OAB SP 156383· CPF 258.***.***-74

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 400817/2026 (27/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauIncidente de Resolução de Demandas Repetitivas

Crimes contra as Relações de ConsumoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/08/2016

Distribuição

30/08/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

LAURA BECKHAUSER DA SILVACPF

Advogados

Autor:

VICTOR JOSE DE OLIVEIRA DA LUZ FONTES· CPF 005.***.***-79

Outros

KLEBER SILVA LEITE PINTO JUNIOR· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2148137/SC (2024/0086795-1) RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) RECORRENTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025. (06/03/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Crimes contra as Relações de ConsumoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/05/2026 (22/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauIncidente de Resolução de Demandas Repetitivas

Crimes contra as Relações de ConsumoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/08/2016

Distribuição

30/08/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

LAURA BECKHAUSER DA SILVACPF

Advogados

Autor:

VICTOR JOSE DE OLIVEIRA DA LUZ FONTES· OAB SC 023025· CPF 005.***.***-79

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 4009173782016824000020240314160632 (14/03/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Crimes contra as Relações de ConsumoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/05/2026 (22/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/09/2021

Distribuição

06/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DIRLENE JOAQUIM DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORROCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO DIEGO NUNES PEREIRA· OAB SE 5549· CPF 010.***.***-09

Autor:

MAYKON DANNILO NUNES PEREIRA· OAB SE 8621· CPF 048.***.***-52

Reu:

FRANCISCO DAVI TEIXEIRA OSÓRIO· OAB SE 701· CPF 037.***.***-17

Reu:

MARIA TEREZA TARGINO HORA· OAB SE 11945· CPF 048.***.***-80

Reu:

FILIPE CORTES DE MENEZES· OAB SE 9294· CPF 013.***.***-31

Outros

FLÁVIA PRADO SANTANA ARCIERE· OAB SE 4718· CPF 983.***.***-00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (30/10/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 3.090,81

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

HAP VIDACNPJ

Outros

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SE 484· CPF 668.***.***-06

MARCELO SAMPAIO DE FIGUEIREDO· OAB SE 433· CPF 007.***.***-36

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (26/08/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

CENTRO MEDICO GABRIEL SOARES

Advogados

Autor:

MARCELO SAMPAIO DE FIGUEIREDO· OAB SE 433· CPF 007.***.***-36

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SE 484· CPF 668.***.***-06

Autor:

CARMEN MONTEIRO COSTA ELIAS· OAB SE 1102· CPF 802.***.***-91

Reu:

MARCELO SAMPAIO DE FIGUEIREDO· OAB SE 433· CPF 007.***.***-36

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SE 484· CPF 668.***.***-06

Reu:

CARMEN MONTEIRO COSTA ELIAS· OAB SE 1102· CPF 802.***.***-91

Último movimento: Definitivo (26/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

PoluiçãoDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

18/01/2019

Distribuição

21/01/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

COMPANHIA PARANAENSE DE CONSTRUCAO S/ACNPJ

INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEACNPJ

GAS VERDE S/ACNPJ

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

BIOGAS ENERGIA AMBIENTAL S.ACNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA BONFADINI DE SA· CPF 052.***.***-44

Reu:

YURI LEITE SILVA SING TOLEDO· OAB RJ 186472· CPF 131.***.***-13

Reu:

MARCIO SILVA PEREIRA· OAB RJ 156270· CPF 718.***.***-00

Reu:

ANDRE SERRA ALONSO· CPF 053.***.***-10

Reu:

HUGO WILKEN MAURELL· CPF 101.***.***-45

Reu:

BEATRIZ PAULO DE FRONTIN· OAB RJ 147891· CPF 102.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): DENISE LORENA DUQUE ESTRADA APELADO: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO APELADO: GAS VERDE S/A (RÉU) ADVOGADO(A): MARCIO SILVA PEREIRA (OAB RJ156270) ADVOGADO(A): BEATRIZ PAULO DE FRONTIN (OAB RJ147891) APELADO: BIOGAS ENERGIA AMBIENTAL S.A (RÉU) ADVOGADO(A): MARCIO SILVA PEREIRA (OAB RJ156270) ADVOGADO(A): YURI LEITE SILVA SING TOLEDO (OAB RJ186472) APELADO:... (27/07/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

PoluiçãoDIREITO AMBIENTALEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - DPUCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

COMPANHIA PARANAENSE DE CONSTRUCAO S/ACNPJ

BIOGAS ENERGIA AMBIENTAL S.ACNPJ

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Reu:

MARCIO SILVA PEREIRA· OAB RJ 156270· CPF 718.***.***-00

Reu:

BEATRIZ PAULO DE FRONTIN· OAB RJ 147891· CPF 102.***.***-63

Reu:

IGOR DE CASTRO PINHEIRO· CPF 143.***.***-99

Reu:

FABIO SANTOS MACEDO

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 452509/2026 (08/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PoluiçãoDIREITO AMBIENTALApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

BIOGAS ENERGIA AMBIENTAL S.ACNPJ

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

COMPANHIA PARANAENSE DE CONSTRUCAO S/ACNPJ

GAS VERDE S/ACNPJ

INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEACNPJ

Advogados

Autor:

DENISE LORENA DUQUE ESTRADA· CPF 790.***.***-00

Reu:

MARCIO SILVA PEREIRA· OAB RJ 156270· CPF 718.***.***-00

Reu:

YURI LEITE SILVA SING TOLEDO· OAB RJ 186472· CPF 131.***.***-13

Reu:

HUGO WILKEN MAURELL· CPF 101.***.***-45

Reu:

ANDRE SERRA ALONSO· CPF 053.***.***-10

Reu:

BEATRIZ PAULO DE FRONTIN· OAB RJ 147891· CPF 102.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ (28/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

18/02/2020

Distribuição

18/02/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

BEATRIZ FERREIRA DA SILVA TELLESCPF

FERNANDO FERREIRA DA SILVA TELLESCPF

MARIA EUGENIA PENTEADO DA SILVA TELLESCPF

Reu

INVASORES DO IMOVEL

Outros

FRANCISCO CELSO NOGUEIRA RODRIGUES· OAB SP 297915

CARLOS MAGNO NOGUEIRA RODRIGUES· OAB SP 129021

BRUNO LEANDRO RIBEIRO SILVA· OAB SP 236667

ARISMARY GAIA RUCHINSQUE JALES· OAB SP 406700· CPF 310.***.***-42

Último movimento: Conclusos para despacho (12/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANA DE SOUZA MENEZESCPF

Reu

BEATRIZ FERREIRA DA SILVA TELLESCPF

FERNANDO FERREIRA DA SILVA TELLESCPF

MARIA EUGENIA PENTEADO DA SILVA TELLESCPF

Advogados

Autor:

ARISMARY GAIA RUCHINSQUE JALES· OAB SP 406700· CPF 310.***.***-42

Reu:

BRUNO LEANDRO RIBEIRO SILVA· CPF 281.***.***-82

Reu:

CARLOS MAGNO NOGUEIRA RODRIGUES· CPF 000.***.***-21

Reu:

FRANCISCO CELSO NOGUEIRA RODRIGUES· CPF 002.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (17/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA, PELA DEFENSORA PUBLICA

Reu

MARIA EUGENIA PENTEADO DA SILVA TELLESCPF

BEATRIZ FERREIRA DA SILVA TELLESCPF

FERNANDO FERREIRA DA SILVA TELLESCPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

ELEONORA NANNI LUCENTI· CPF 108.***.***-39

Reu:

FRANCISCO CELSO NOGUEIRA RODRIGUES· CPF 002.***.***-45

Reu:

CARLOS MAGNO NOGUEIRA RODRIGUES· CPF 000.***.***-21

Reu:

BRUNO LEANDRO RIBEIRO SILVA· CPF 281.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

28/05/2021

Distribuição

08/06/2021

Valor

R$ 4.456.337,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA, PELA DEFENSORA PUBLICA

Reu

BEATRIZ FERREIRA DA SILVA TELLESCPF

MARIA EUGENIA PENTEADO DA SILVA TELLESCPF

FERNANDO FERREIRA DA SILVA TELLESCPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

ELEONORA NANNI LUCENTI· CPF 108.***.***-39

Reu:

BRUNO LEANDRO RIBEIRO SILVA· CPF 281.***.***-82

Reu:

FRANCISCO CELSO NOGUEIRA RODRIGUES· CPF 002.***.***-45

Reu:

CARLOS MAGNO NOGUEIRA RODRIGUES· CPF 000.***.***-21

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/05/2026)

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