Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

850 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PASCOAL MOSOLI & CIA LTDA

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

JUAREZ CASAGRANDE· OAB PR 046670· CPF 770.***.***-59

Reu:

JUAREZ CASAGRANDE· OAB PR 046670· CPF 770.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PASCOAL MOSOLI & CIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): Juarez Casagrande (OAB PR046670) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - MARINGÁ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos... (21/11/2022)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasApelação Cível

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PASCOAL MOSOLI & CIA LTDA

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

JUAREZ CASAGRANDE· OAB PR 046670· CPF 770.***.***-59

Reu:

JUAREZ CASAGRANDE· OAB PR 046670· CPF 770.***.***-59

Último movimento: Recurso Especial repetitivo (26/06/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 35.039,00

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NEGRI ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

JOAO MARCELO FRANCISCO DE SOUZACPF

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Advogados

Autor:

WELLINGTON NEGRI DA SILVA· OAB SP 237006· CPF 265.***.***-18

Reu:

LUCIANO NITATORI· OAB SP 172926· CPF 255.***.***-05

Reu:

RAFAELA VIOL NITATORI· OAB SP 283439· CPF 217.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 2337366632023826000020250812133207 (12/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

NEGRI ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

JOAO MARCELO FRANCISCO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

WELLINGTON NEGRI DA SILVA· OAB SP 237006· CPF 265.***.***-18

Reu:

LUCIANO NITATORI· OAB SP 172926· CPF 255.***.***-05

Reu:

RAFAELA VIOL NITATORI· OAB SP 283439· CPF 217.***.***-00

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (17/04/2024)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Gratificações e AdicionaisAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NEGRI ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

JOAO MARCELO FRANCISCO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE TAMAKI· OAB SP 207182· CPF 295.***.***-80

Autor:

LUCIANO NITATORI· OAB SP 172926· CPF 255.***.***-05

Autor:

WELLINGTON NEGRI DA SILVA· OAB SP 237006· CPF 265.***.***-18

Autor:

RAFAELA VIOL NITATORI· OAB SP 283439· CPF 217.***.***-00

Reu:

LUIZ HENRIQUE TAMAKI· OAB SP 207182· CPF 295.***.***-80

Reu:

LUCIANO NITATORI· OAB SP 172926· CPF 255.***.***-05

Reu:

WELLINGTON NEGRI DA SILVA· OAB SP 237006· CPF 265.***.***-18

Reu:

RAFAELA VIOL NITATORI· OAB SP 283439· CPF 217.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Negri Advogados Associados - Agravado: Joao Marcelo Francisco de Souza - Interessado: Estado de São Paulo - Interessado: São Paulo Previdência - Spprev - Interessado: Wellington Negri da Silva - Dessa forma, com relação à questão na qual foi declarada inexistente a repercussão geral em caso análogo a este e quanto ao tema decidido em sede de repercussão geral, com base no que dispõem, respectivamente, o art. 1.030, inc. I, alínea... (12/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NITATORI SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO NITATORI· OAB SP 172926· CPF 255.***.***-05

Autor:

RAFAELA VIOL NITATORI· OAB SP 283439· CPF 217.***.***-00

Reu:

RODRIGO MANOEL CARLOS CILLA· OAB SP 200103· CPF 302.***.***-96

Reu:

THIAGO DE PAULA LEITE· OAB DF 0000000· CPF 007.***.***-00

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (10/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

30/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

Reu

NITATORI SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO MANOEL CARLOS CILLA· OAB SP 200103· CPF 302.***.***-96

Reu:

LUCIANO NITATORI· OAB SP 172926· CPF 255.***.***-05

Reu:

RAFAELA VIOL NITATORI· OAB SP 283439· CPF 217.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (21/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

NITATORI SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (04/09/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 63.002,10

Autor

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

APARECIDO LOPES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MAURICIO DE ALMEIDA HENARIAS· OAB DF 0000000· CPF 099.***.***-55

Reu:

LUCIANO NITATORI· OAB SP 172926· CPF 255.***.***-05

Reu:

RAFAELA VIOL NITATORI· OAB SP 283439· CPF 217.***.***-00

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (04/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

APARECIDO LOPES DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (09/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

APARECIDO LOPES DA SILVACPF

Reu

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (04/10/2023)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Gratificações e AdicionaisAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (09/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 30.911,00

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (22/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NEGRI ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

JOSE ALEXANDRE MARCONDES OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

WELLINGTON NEGRI DA SILVA· OAB SP 237006· CPF 265.***.***-18

Reu:

LUCIANO NITATORI· OAB SP 172926· CPF 255.***.***-05

Reu:

RAFAELA VIOL NITATORI· OAB SP 283439· CPF 217.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (10/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NEGRI ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

JOSE ALEXANDRE MARCONDES OLIVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2024)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNIAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. NEGRI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (AGRAVANTE)

Reu

2. JOSE ALEXANDRE MARCONDES DE OLIVEIRA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

WELLINGTON NEGRI DA SILVA· OAB SP 237006· CPF 265.***.***-18

Autor:

RAFAELA VIOL NITATORI· OAB SP 283439· CPF 217.***.***-00

Autor:

LUCIANO NITATORI· OAB SP 172926· CPF 255.***.***-05

Reu:

WELLINGTON NEGRI DA SILVA· OAB SP 237006· CPF 265.***.***-18

Reu:

RAFAELA VIOL NITATORI· OAB SP 283439· CPF 217.***.***-00

Reu:

LUCIANO NITATORI· OAB SP 172926· CPF 255.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (10/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 39.108,87

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (03/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

26/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

ARLICO CARLOS PEREIRACPF

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE TAMAKI· OAB SP 207182· CPF 295.***.***-80

Reu:

LUCIANO NITATORI· OAB SP 172926· CPF 255.***.***-05

Reu:

RAFAELA VIOL NITATORI· OAB SP 283439· CPF 217.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (29/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

ARLICO CARLOS PEREIRACPF

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (22/04/2024)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Gratificações e AdicionaisAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Reu

ARLICO CARLOS PEREIRACPF

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE TAMAKI· OAB SP 207182· CPF 295.***.***-80

Autor:

RAFAELA VIOL NITATORI· OAB SP 283439· CPF 217.***.***-00

Autor:

LUCIANO NITATORI· OAB SP 172926· CPF 255.***.***-05

Autor:

POLLET ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB DF 0000000

Reu:

LUIZ HENRIQUE TAMAKI· OAB SP 207182· CPF 295.***.***-80

Reu:

RAFAELA VIOL NITATORI· OAB SP 283439· CPF 217.***.***-00

Reu:

LUCIANO NITATORI· OAB SP 172926· CPF 255.***.***-05

Reu:

POLLET ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Agravante: São Paulo Previdência - Spprev e outro - Agravado: Arlico Carlos Pereira - Magistrado(a) Edson Ferreira - Acolheram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA. POLICIAL MILITAR. DIFERENÇAS DE QUINQUÊNIOS E SEXTA-PARTE. NOVO JULGAMENTO POR DETERMINAÇÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. SUSPENSÃO PELO IRDR, TEMA 47. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. INCLUSÃO NA BASE DE CÁ... (02/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 16.522,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETOCNPJ

Reu

JAQUELINE GRACE PREMULI DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

CECILIA CICOTE· CPF 221.***.***-30

Reu:

LUCIANO NITATORI· OAB SP 172926· CPF 255.***.***-05

Reu:

RAFAELA VIOL NITATORI· OAB SP 283439· CPF 217.***.***-00

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (18/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO

Reu

JAQUELINE GRACE PREMULI DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

CECILIA CICOTE· CPF 221.***.***-30

Reu:

LUCIANO NITATORI· OAB SP 172926· CPF 255.***.***-05

Reu:

RAFAELA VIOL NITATORI· OAB SP 283439· CPF 217.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (02/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 27.066,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

ISAURA AUGUSTA GASPARCPF

Outros

RAFAELA VIOL NITATORI· OAB SP 283439· CPF 217.***.***-00

LUCIANO NITATORI· OAB SP 172926· CPF 255.***.***-05

VINICIUS LIMA DE CASTRO· OAB SP 227864· CPF 267.***.***-48

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (07/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

ISAURA AUGUSTA GASPARCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS LIMA DE CASTRO· OAB DF 0000000· CPF 267.***.***-48

Reu:

LUCIANO NITATORI· OAB SP 172926· CPF 255.***.***-05

Reu:

RAFAELA VIOL NITATORI· OAB SP 283439· CPF 217.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (05/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NITATORI SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO NITATORI· OAB SP 172926· CPF 255.***.***-05

Autor:

RAFAELA VIOL NITATORI· OAB SP 283439· CPF 217.***.***-00

Reu:

PRISCILA REGINA DOS RAMOS· OAB DF 0000000· CPF 280.***.***-02

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (11/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

30/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

NITATORI SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (15/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 38.375,22

Autor

AILTON SANTANA FERREIRACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO NITATORI· OAB SP 172926· CPF 255.***.***-05

Autor:

RAFAELA VIOL NITATORI· OAB SP 283439· CPF 217.***.***-00

Outros

POLLET ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AILTON SANTANA FERREIRACPF

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Advogados

Autor:

LUCIANO NITATORI· OAB SP 172926· CPF 255.***.***-05

Autor:

RAFAELA VIOL NITATORI· OAB SP 283439· CPF 217.***.***-00

Reu:

VERA FERNANDA MEDEIROS MARTINS· OAB SP 199495· CPF 257.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (15/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AILTON SANTANA FERREIRACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (28/08/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 38.375,22

Autor

AILTON SANTANA FERREIRACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO NITATORI· OAB SP 172926· CPF 255.***.***-05

Autor:

RAFAELA VIOL NITATORI· OAB SP 283439· CPF 217.***.***-00

Reu:

VERA FERNANDA MEDEIROS MARTINS· OAB SP 199495· CPF 257.***.***-89

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (24/04/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal