PASSOS & PASSOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

23/05/2011

Distribuição

08/07/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICíPIO DE JAGUARIAíVA/PR

Reu

COSTA PASSOS & PASSOS S/C LTDA

Advogados

Autor:

TANIA MARISTELA MUNHOZ· OAB PR 51217· CPF 034.***.***-03

Autor:

LUCAS MADUREIRA FERREIRA· OAB PR 45575· CPF 049.***.***-08

Reu:

TANIA MARISTELA MUNHOZ· OAB PR 51217· CPF 034.***.***-03

Reu:

LUCAS MADUREIRA FERREIRA· OAB PR 45575· CPF 049.***.***-08

Último movimento: Definitivo (20/04/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (14/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALBA MARIZE BERGAMO DE ANDRADECPF

AUTO PASSOS LTDACNPJ

CRISTINA BERGAMO DE ANDRADE MILANICPF

ÉLZIO EDUARDO BERGAMO DE ANDRADECPF

NOVO RUMO COMERCIO DE VEICULOS E PECAS LTDACNPJ

+ 4 outros

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO ARANHA D ALVIA· OAB SP 335730

Autor:

JORGE NICOLA JUNIOR· OAB SP 295406

Autor:

ROBERTO GOMES NOTARI· OAB SP 273385

Autor:

PEDRO FIGUEREDO DE SOUZA JUNIOR· OAB SP 480048

Autor:

MICHELE NUNES LINHARES

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO CESAR DOS SANTOS· OAB MG 76917

Reu:

MARCUS FERREIRA CAMPOS· OAB MG 98418

Reu:

MARCOS DE SOUZA SILVA

Reu:

ALINE DOS SANTOS FERREIRA RIBEIRO· OAB RJ 213241

Reu:

MICHAEL MAX BRAGA· OAB MG 103555

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (14/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALBA MARIZE BERGAMO DE ANDRADECPF

CRISTINA BERGAMO DE ANDRADE MILANICPF

ÉLZIO EDUARDO BERGAMO DE ANDRADECPF

PAULO JOSE PITELLI MILANICPF

SOLANGE MACHADO BRANDAO DE ANDRADECPF

+ 4 outros

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (10/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALBA MARIZE BERGAMO DE ANDRADECPF

AUTO PASSOS LTDACNPJ

CRISTINA BERGAMO DE ANDRADE MILANICPF

ÉLZIO EDUARDO BERGAMO DE ANDRADECPF

NOVO RUMO COMERCIO DE VEICULOS E PECAS LTDACNPJ

+ 4 outros

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO ARANHA D ALVIA· OAB SP 335730

Autor:

JORGE NICOLA JUNIOR· OAB SP 295406

Autor:

ROBERTO GOMES NOTARI· OAB SP 273385

Autor:

PEDRO FIGUEREDO DE SOUZA JUNIOR· OAB SP 480048

Autor:

MICHELE NUNES LINHARES

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCUS FERREIRA CAMPOS· OAB MG 98418

Reu:

MARCOS DE SOUZA SILVA

Reu:

ALINE DOS SANTOS FERREIRA RIBEIRO· OAB RJ 213241

Reu:

MICHAEL MAX BRAGA· OAB MG 103555

Último movimento: Transitado em Julgado (07/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALBA MARIZE BERGAMO DE ANDRADECPF

AUTO PASSOS LTDACNPJ

CRISTINA BERGAMO DE ANDRADE MILANICPF

ÉLZIO EDUARDO BERGAMO DE ANDRADECPF

NOVO RUMO COMERCIO DE VEICULOS E PECAS LTDACNPJ

+ 4 outros

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO ARANHA D ALVIA· OAB SP 335730

Autor:

ROBERTO GOMES NOTARI· OAB SP 273385

Autor:

PEDRO FIGUEREDO DE SOUZA JUNIOR· OAB SP 480048

Autor:

MICHELE NUNES LINHARES

Autor:

JORGE NICOLA JUNIOR· OAB SP 295406

+ outros advogados do autor

Reu:

MICHAEL MAX BRAGA· OAB MG 103555

Reu:

MARCOS DE SOUZA SILVA

Reu:

ALINE DOS SANTOS FERREIRA RIBEIRO· OAB RJ 213241

Reu:

MARCUS FERREIRA CAMPOS· OAB MG 98418

Reu:

PAULO CESAR DOS SANTOS· OAB MG 76917

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (22/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALBA MARIZE BERGAMO DE ANDRADECPF

AUTO PASSOS LTDACNPJ

CRISTINA BERGAMO DE ANDRADE MILANICPF

ÉLZIO EDUARDO BERGAMO DE ANDRADECPF

NOVO RUMO COMERCIO DE VEICULOS E PECAS LTDACNPJ

+ 4 outros

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE NICOLA JUNIOR· OAB SP 295406

Autor:

TIAGO ARANHA D ALVIA· OAB SP 335730

Reu:

MARCUS FERREIRA CAMPOS· OAB MG 98418

Reu:

ALINE DOS SANTOS FERREIRA RIBEIRO· OAB RJ 213241

Último movimento: Remetidos os autos (26/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/05/2010

Distribuição

10/05/2010

Valor

R$ 18.000,00

Autor

AUTO PASSOS LTDACNPJ

Reu

FLAVIO MENDONCA ALOISECPF

Advogados

Autor:

CAYO HENRIQUE VASCONCELOS PEREIRA· OAB MG 136760· CPF 089.***.***-36

Autor:

JORGE NICOLA JUNIOR· OAB SP 295406· CPF 300.***.***-69

Autor:

GUILHERME BERALDO DE ANDRADE· OAB MG 95956· CPF 000.***.***-61

Reu:

DENIS OLIVEIRA CARVALHO· OAB MG 117817· CPF 876.***.***-20

Reu:

FLAVIO MENDONCA ALOISE· OAB SP 272883· CPF 029.***.***-60

Reu:

CAMILLE CHAMOUN TOBIAS· OAB MG 123045· CPF 041.***.***-30

Reu:

MAURO CARLOS DE SOUZA· OAB MG 88956· CPF 037.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Aguarda Bens à Penhora (28/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO (FAZENDA PUBLICA NACIONAL)

Reu

RIO GRANDE MOTORS LTDA

AUTO PASSOS LTDACNPJ

NOVO RUMO COMERCIO DE VEICULOS E PECAS LTDA

NOVO RUMO COMERCIO DE VEICULOS E PECAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JESUS AUGUSTO CARVALHO FILHO· OAB MG 73844

Reu:

TIAGO ARANHA D ALVIA· OAB SP 335730

Reu:

JORGE NICOLA JUNIOR· OAB SP 295406

Reu:

CESAR RODRIGO NUNES· OAB SP 260942

Reu:

MARCO ANTONIO POZZEBON TACCO· OAB SP 304775

Reu:

ROBERTO GOMES NOTARI· OAB SP 273385

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (06/12/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

AUTO PASSOS LTDACNPJ

NOVO RUMO COMERCIO DE VEICULOS E PECAS LTDA

NOVO RUMO COMERCIO DE VEICULOS E PECAS LTDACNPJ

RIO GRANDE MOTORS LTDA

Advogados

Autor:

DEBORA FREIRE STARLING SOARES

Autor:

JESUS AUGUSTO CARVALHO FILHO· OAB MG 73844

Reu:

CESAR RODRIGO NUNES· OAB SP 260942

Reu:

TIAGO ARANHA D ALVIA· OAB SP 335730

Reu:

JORGE NICOLA JUNIOR· OAB SP 295406

Reu:

MARCO ANTONIO POZZEBON TACCO· OAB SP 304775

Reu:

ROBERTO GOMES NOTARI· OAB SP 273385

Último movimento: Transitado em Julgado (29/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação judicial e FalênciaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PGFN FAZENDA NACIONAL

Reu

AUTO PASSOS LTDA

NOVO RUMO COMERCIO DE VEICULOS E PECAS LTDA

RIO GRANDE MOTORS LTDA

Advogados

Autor:

TIAGO ARANHA D ALVIA· OAB SP 335730· CPF 231.***.***-01

Autor:

DEBORA FREIRE STARLING SOARES· OAB MG 87833· CPF 034.***.***-83

Autor:

MARCO ANTONIO POZZEBON TACCO· OAB SP 304775· CPF 339.***.***-90

Autor:

JORGE NICOLA JUNIOR· OAB SP 295406· CPF 300.***.***-69

Autor:

JESUS AUGUSTO CARVALHO FILHO· OAB MG 73844

+ outros advogados do autor

Reu:

TIAGO ARANHA D ALVIA· OAB SP 335730· CPF 231.***.***-01

Reu:

DEBORA FREIRE STARLING SOARES· OAB MG 87833· CPF 034.***.***-83

Reu:

MARCO ANTONIO POZZEBON TACCO· OAB SP 304775· CPF 339.***.***-90

Reu:

JORGE NICOLA JUNIOR· OAB SP 295406· CPF 300.***.***-69

Reu:

JESUS AUGUSTO CARVALHO FILHO· OAB MG 73844

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (06/12/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PGFN FAZENDA NACIONAL

Reu

AUTO PASSOS LTDA

NOVO RUMO COMERCIO DE VEICULOS E PECAS LTDA

RIO GRANDE MOTORS LTDA

Advogados

Autor:

TIAGO ARANHA D ALVIA· OAB SP 335730· CPF 231.***.***-01

Autor:

DEBORA FREIRE STARLING SOARES· OAB MG 87833· CPF 034.***.***-83

Autor:

MARCO ANTONIO POZZEBON TACCO· OAB SP 304775· CPF 339.***.***-90

Autor:

JORGE NICOLA JUNIOR· OAB SP 295406· CPF 300.***.***-69

Autor:

JESUS AUGUSTO CARVALHO FILHO· OAB MG 73844

+ outros advogados do autor

Reu:

TIAGO ARANHA D ALVIA· OAB SP 335730· CPF 231.***.***-01

Reu:

DEBORA FREIRE STARLING SOARES· OAB MG 87833· CPF 034.***.***-83

Reu:

MARCO ANTONIO POZZEBON TACCO· OAB SP 304775· CPF 339.***.***-90

Reu:

JORGE NICOLA JUNIOR· OAB SP 295406· CPF 300.***.***-69

Reu:

JESUS AUGUSTO CARVALHO FILHO· OAB MG 73844

+ outros advogados do reu

Último movimento: Trânsito em julgado (29/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/03/2018

Distribuição

07/03/2018

Valor

R$ 4.905.824,81

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/03/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTINA BERGAMO DE ANDRADE MILANICPF

ÉLZIO EDUARDO BERGAMO DE ANDRADECPF

PAULO JOSE PITELLI MILANICPF

SOLANGE MACHADO BRANDAO DE ANDRADECPF

SOLANGE MACHADO BRANDAO DE ANDRADE EIRELI - EPPCNPJ

+ 3 outros

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (10/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTO PASSOS LTDACNPJ

CRISTINA BERGAMO DE ANDRADE MILANICPF

ÉLZIO EDUARDO BERGAMO DE ANDRADECPF

SOLANGE MACHADO BRANDAO DE ANDRADE EIRELI - EPPCNPJ

NOVO RUMO COMERCIO DE VEICULOS E PECAS LTDACNPJ

+ 3 outros

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE NICOLA JUNIOR· OAB SP 295406

Autor:

TIAGO ARANHA D ALVIA· OAB SP 335730

Autor:

MARCO ANTONIO POZZEBON TACCO· OAB SP 304775

Autor:

ROBERTO GOMES NOTARI· OAB SP 273385

Reu:

MICHAEL MAX BRAGA· OAB MG 103555

Reu:

ADAIR VICENTE TEIXEIRA FILHO· OAB MG 96402

Reu:

ALESSANDRO MARINS

Reu:

ALINE DOS SANTOS FERREIRA RIBEIRO· OAB MG 183178

Reu:

DANIEL EUSTAQUIO SILVA FARIA· OAB MG 128044

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (13/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTO PASSOS LTDACNPJ

CRISTINA BERGAMO DE ANDRADE MILANICPF

ÉLZIO EDUARDO BERGAMO DE ANDRADECPF

NOVO RUMO COMERCIO DE VEICULOS E PECAS LTDACNPJ

PAULO JOSE PITELLI MILANICPF

+ 3 outros

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE NICOLA JUNIOR· OAB SP 295406

Autor:

TIAGO ARANHA D ALVIA· OAB SP 335730

Autor:

MARCO ANTONIO POZZEBON TACCO· OAB SP 304775

Autor:

ROBERTO GOMES NOTARI· OAB SP 273385

Reu:

MICHAEL MAX BRAGA· OAB MG 103555

Reu:

ADAIR VICENTE TEIXEIRA FILHO· OAB MG 96402

Reu:

ALESSANDRO MARINS

Reu:

ALINE DOS SANTOS FERREIRA RIBEIRO· OAB MG 183178

Reu:

DANIEL EUSTAQUIO SILVA FARIA· OAB MG 128044

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (19/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTO PASSOS LTDACNPJ

CRISTINA BERGAMO DE ANDRADE MILANICPF

ÉLZIO EDUARDO BERGAMO DE ANDRADECPF

NOVO RUMO COMERCIO DE VEICULOS E PECAS LTDACNPJ

PAULO JOSE PITELLI MILANICPF

+ 3 outros

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO ARANHA D ALVIA· OAB SP 335730

Autor:

JORGE NICOLA JUNIOR· OAB SP 295406

Reu:

MARCUS FERREIRA CAMPOS· OAB MG 98418

Último movimento: Remetidos os autos (28/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

PAULO JOSE PITELLI MILANICPF

AUTO PASSOS LTDACNPJ

CRISTINA BERGAMO DE ANDRADE MILANICPF

NOVO RUMO COMERCIO DE VEICULOS E PECAS LTDACNPJ

+ 4 outros

Reu

RIO GRANDE MOTORS LTDACNPJ

CRISTINA BERGAMO DE ANDRADE MILANICPF

SOLANGE MACHADO BRANDAO DE ANDRADE EIRELI - EPPCNPJ

NOVO RUMO COMERCIO DE VEICULOS E PECAS LTDACNPJ

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

+ 4 outros

Advogados

Autor:

MARCUS FERREIRA CAMPOS· OAB MG 98418

Autor:

MICHAEL MAX BRAGA· OAB MG 103555

Autor:

ADAIR VICENTE TEIXEIRA FILHO· OAB MG 96402

Autor:

ALESSANDRO MARINS

Autor:

ALINE DOS SANTOS FERREIRA RIBEIRO· OAB MG 183178

+ outros advogados do autor

Reu:

JORGE NICOLA JUNIOR· OAB SP 295406

Reu:

TIAGO ARANHA D ALVIA· OAB SP 335730

Reu:

MARCUS FERREIRA CAMPOS· OAB MG 98418

Reu:

MICHAEL MAX BRAGA· OAB MG 103555

Reu:

ADAIR VICENTE TEIXEIRA FILHO· OAB MG 96402

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (13/03/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/01/2016

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 5.706.760,20

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

AUTO PASSOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Autor:

LUCIANA REZENDE MELLO STEIN MUNDIM· OAB MG 73206· CPF 965.***.***-87

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPSSCIV01S para MGBHZEF05T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (14/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/01/2016

Distribuição

22/01/2016

Valor

R$ 5.706.760,20

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

AUTO PASSOS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/08/2017

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 681.387,99

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

AUTO PASSOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JONATAN HENRIQUE BRANQUINHO DE DEUS· CPF 100.***.***-09

Reu:

CESAR RODRIGO NUNES· CPF 222.***.***-93

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPSSCIV01S para MGBHZEF03T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (14/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/08/2017

Distribuição

18/08/2017

Valor

R$ 681.387,99

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

AUTO PASSOS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/09/2018

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 554.971,67

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

AUTO PASSOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

JORGE NICOLA JUNIOR· CPF 300.***.***-69

Reu:

TIAGO ARANHA D ALVIA· CPF 231.***.***-01

Reu:

CESAR RODRIGO NUNES· CPF 222.***.***-93

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (25/02/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/09/2018

Distribuição

19/09/2018

Valor

R$ 554.971,67

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

AUTO PASSOS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (25/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

05/10/1998

Distribuição

05/10/1998

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AUTO PASSOS LTDACNPJ

JOSE DOS SANTOS PECAS E VEICULOS LTDA - MECNPJ

AUTOPEMA LTDACNPJ

GLOBO VEICULOS LTDACNPJ

COMERCIAL JOSE DOS SANTOS DE VEICULOS LTDACNPJ

+ 3 outros

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

SUPERINTENDENTE REGIONAL DA RECEITA FEDERAL EM MINAS GERAIS

SUPERINTENDENTE REGIONAL DA RECEITA FEDERAL

ENTE NAO CADASTRADO

Advogados

Autor:

ACI HELI COUTINHO· OAB MG 51588· CPF 129.***.***-49

Autor:

ALEXANDRE LOPES LACERDA· OAB MG 54654· CPF 494.***.***-91

Autor:

DALMAR DO ESPIRITO SANTO PIMENTA· OAB MG 50721

Autor:

AROLDO PLINIO GONCALVES

Autor:

WALDIR ROCHA PENA

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (24/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/06/2013

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 246.697,69

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

AUTO PASSOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPSSCIV01S para MGBHZEF03T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (14/12/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/06/2013

Distribuição

28/06/2013

Valor

R$ 246.697,69

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

AUTO PASSOS LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para despacho (20/10/2021)

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