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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

58 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/03/2016

Distribuição

31/03/2016

Valor

R$ 24.681,20

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCPF

ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

ADELZINHO JACOB FRARICPF

EDUARDO FRARICPF

MICHELLI DOS SANTOS BORTOLATOCPF

ANE CRISTHI FRARICPF

ANA PAULA DE MOURA KUCHARSKI FRARICPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JEAN BENTO DOS SANTOS· CPF 049.***.***-08

Autor:

RAFAELA CRISTINA LOPES MERCES· CPF 770.***.***-72

Autor:

PATRICIA COBIAN LEONI SAVIO· CPF 027.***.***-64

Autor:

LIDIANI SILVA RAMIRES DONADELLI· CPF 794.***.***-00

Autor:

FÁBIO BARCELOS DA SILVA· OAB SC 021562· CPF 035.***.***-13

+ outros advogados do autor

Reu:

ELY ROBERTO DE CASTRO· OAB RO 000509· CPF 413.***.***-49

Outros

SANDER ANDRE HARTMANN· OAB RO 005248

THIAGO JOSUE BEN· OAB DF 0000000· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de RENATO DA SILVA GUIMARAES em 27/08/2025 23:59. (28/08/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/11/2017

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A.CNPJ

UNIAOCNPJ

Reu

RENATO DA SILVA GUIMARAESCPF

ANE CRISTHI FRARICPF

ADELZINHO JACOB FRARICPF

ANA PAULA DE MOURA KUCHARSKI FRARICPF

MARCIO FRARICPF

+ 2 outros

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 695755/2025 (04/08/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauDesapropriação

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

08/09/2010

Distribuição

08/09/2010

Valor

R$ 91.546,57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/01/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

JOSE FERREIRA MAIACPF

JOELMA DE SOUZA FERREIRA MAIACPF

Advogados

Reu:

RODRIGO LUCIANO ALVES NESTOR· OAB RO 001644· CPF 608.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (09/09/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

JOSE FERREIRA MAIACPF

JOELMA DE SOUZA FERREIRA MAIACPF

Último movimento: Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS (09/04/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 91.546,57

Autor

ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

JOSE FERREIRA MAIACPF

JOELMA DE SOUZA FERREIRA MAIACPF

Advogados

Autor:

DANIEL NASCIMENTO GOMES· OAB SP 356650· CPF 349.***.***-06

Autor:

JEAN BENTO DOS SANTOS· CPF 049.***.***-08

Autor:

RAFAELA CRISTINA LOPES MERCES· CPF 770.***.***-72

Autor:

FÁBIO BARCELOS DA SILVA· OAB SC 021562· CPF 035.***.***-13

Autor:

EDER GIOVANI SAVIO· CPF 811.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO LUCIANO ALVES NESTOR· OAB RO 001644· CPF 608.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (11/09/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/01/2021

Distribuição

29/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

JOELMA DE SOUZA FERREIRA MAIACPF

JOSE FERREIRA MAIACPF

Advogados

Autor:

FÁBIO BARCELOS DA SILVA· OAB SC 021562· CPF 035.***.***-13

Autor:

LIDIANI SILVA RAMIRES DONADELLI

Autor:

RAFAELA CRISTINA LOPES MERCES· CPF 770.***.***-72

Reu:

RODRIGO LUCIANO ALVES NESTOR· OAB RO 001644· CPF 608.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (02/09/2021)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL NASCIMENTO GOMES

Reu

JOELMA DE SOUZA FERREIRA MAIACPF

JOSE FERREIRA MAIA

Advogados

Autor:

EDER GIOVANI SAVIO· OAB SC 11131· CPF 811.***.***-87

Autor:

DANIEL NASCIMENTO GOMES· OAB SP 356650· CPF 349.***.***-06

Autor:

FABIO BARCELOS DA SILVA· OAB SC 21562· CPF 035.***.***-13

Autor:

PATRICIA COBIAN LEONI SAVIO· OAB SC 15228· CPF 027.***.***-64

Autor:

LIDIANI SILVA RAMIRES DONADELLI· OAB RO 5348· CPF 794.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

EDER GIOVANI SAVIO· OAB SC 11131· CPF 811.***.***-87

Reu:

DANIEL NASCIMENTO GOMES· OAB SP 356650· CPF 349.***.***-06

Reu:

FABIO BARCELOS DA SILVA· OAB SC 21562· CPF 035.***.***-13

Reu:

PATRICIA COBIAN LEONI SAVIO· OAB SC 15228· CPF 027.***.***-64

Reu:

LIDIANI SILVA RAMIRES DONADELLI· OAB RO 5348· CPF 794.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: JIRAU ENERGIA S.A. Advogado do requerente: DANIEL NASCIMENTO GOMES, OAB nº DF47649, PROCURADORIA DA ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. Requerido/Executado: JOELMA DE SOUZA FERREIRA MAIA, JOSE FERREIRA MAIA Advogado do requerido: RODRIGO LUCIANO ALVES NESTOR, OAB nº RO1644 DECISÃO autora: JIRAU ENERGIA S.A., RUA JOAQUIM NABUCO 3200, SALA 102 SÃO JOÃO BOSCO - 76804-066 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Parte requerida: JOELMA DE SOUZA FERREIR... (15/12/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ALVES JORDAO

JOSE MARTINS FILHO

Reu

DANIEL NASCIMENTO GOMES

FABIO BARCELOS DA SILVA

Advogados

Autor:

PAULO FERNANDO LERIAS· OAB RO 3747· CPF 343.***.***-91

Autor:

RAIMUNDO GONÇALVES DE ARAÚJO· OAB RO 3300· CPF 004.***.***-23

Autor:

DANIEL NASCIMENTO GOMES· OAB SP 356650· CPF 349.***.***-06

Autor:

FABIO BARCELOS DA SILVA· OAB SC 21562· CPF 035.***.***-13

Autor:

LIDIANI SILVA RAMIRES DONADELLI· OAB RO 005348· CPF 794.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO FERNANDO LERIAS· OAB RO 3747· CPF 343.***.***-91

Reu:

RAIMUNDO GONÇALVES DE ARAÚJO· OAB RO 3300· CPF 004.***.***-23

Reu:

DANIEL NASCIMENTO GOMES· OAB SP 356650· CPF 349.***.***-06

Reu:

FABIO BARCELOS DA SILVA· OAB SC 21562· CPF 035.***.***-13

Reu:

LIDIANI SILVA RAMIRES DONADELLI· OAB RO 005348· CPF 794.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 3ª Vara Cível DECISÃO Processo: 7022419-05.2020.8.22.0001. APELANTES: JOSE MARTINS FILHO, JOSE ALVES JORDAO ADVOGADOS DOS APELANTES: PAULO FERNANDO LERIAS, OAB nº RO3747, RAIMUNDO GONCALVES DE ARAUJO, OAB nº RO3300 APELADO: JIRAU ENERGIA S.A. ADVOGADOS DO APELADO: FABIO BARCELOS DA SILVA, OAB nº SC21562, DANIEL NASCIMENTO GOMES, OAB nº DF47649, PROCURADORIA DA ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. DECISÃ... (09/06/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/11/2015

Distribuição

13/06/2019

Valor

R$ 200.000,00

Autor

KATIUSCIA BENTOCPF

Reu

JIRAU ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO MAURO SCHMIDT· OAB RO 3970· CPF 684.***.***-15

Reu:

LIDIANI SILVA RAMIRES DONADELLI· OAB RO 5348· CPF 794.***.***-00

Reu:

FABIO BARCELOS DA SILVA· OAB SC 21562· CPF 035.***.***-13

Reu:

DANIEL NASCIMENTO GOMES· OAB SP 356650· CPF 349.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/11/2012

Distribuição

09/11/2012

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de PATRICIA COBIAN LEONI SAVIO em 24/03/2026 23:59. (25/03/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JIRAU ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

DEOCLECIANO GOMES DA CUNHACPF

FRANCISCA DIONIZIA CUNHACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (10/11/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/10/2020

Distribuição

26/10/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JIRAU ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

FRANCISCA DIONIZIA CUNHACPF

DEOCLECIANO GOMES DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

JEAN BENTO DOS SANTOS· OAB SC 25762· CPF 049.***.***-08

Autor:

LIDIANI SILVA RAMIRES DONADELLI· OAB RO 5348· CPF 794.***.***-00

Autor:

PATRICIA COBIAN LEONI SAVIO· OAB SC 15228· CPF 027.***.***-64

Autor:

EDER GIOVANI SAVIO· OAB SC 11131· CPF 811.***.***-87

Autor:

FABIO BARCELOS DA SILVA· OAB SC 21562· CPF 035.***.***-13

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ CARLOS FERREIRA MOREIRA· OAB RO 1433· CPF 448.***.***-04

Reu:

DANIEL FAVERO· OAB RO 9650· CPF 457.***.***-00

Reu:

HUGO WATARU KIKUCHI YAMURA· OAB PB 32172· CPF 709.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (16/11/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/11/2012

Distribuição

09/11/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

DEOCLECIANO GOMES DA CUNHA

FRANCISCA DIONIZIA CUNHACPF

Reu

DANIEL NASCIMENTO GOMES

EDER GIOVANI SAVIOCPF

FABIO BARCELOS DA SILVA

JEAN BENTO DOS SANTOS

LIDIANI SILVA RAMIRES DONADELLICPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

EDER GIOVANI SAVIO· OAB SC 11131· CPF 811.***.***-87

Autor:

PATRICIA COBIAN LEONI SAVIO· OAB SC 15228· CPF 027.***.***-64

Autor:

FABIO BARCELOS DA SILVA· OAB SC 21562· CPF 035.***.***-13

Autor:

HUGO WATARU KIKUCHI YAMURA· OAB PB 32172· CPF 709.***.***-04

Autor:

LIDIANI SILVA RAMIRES DONADELLI· OAB RO 5348· CPF 794.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

EDER GIOVANI SAVIO· OAB SC 11131· CPF 811.***.***-87

Reu:

PATRICIA COBIAN LEONI SAVIO· OAB SC 15228· CPF 027.***.***-64

Reu:

FABIO BARCELOS DA SILVA· OAB SC 21562· CPF 035.***.***-13

Reu:

HUGO WATARU KIKUCHI YAMURA· OAB PB 32172· CPF 709.***.***-04

Reu:

LIDIANI SILVA RAMIRES DONADELLI· OAB RO 5348· CPF 794.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (02/03/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Apelação Cível

Ajuizamento

26/10/2020

Distribuição

26/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DEOCLECIANO GOMES DA CUNHA

FRANCISCA DIONIZIA CUNHACPF

Reu

DANIEL NASCIMENTO GOMES

EDER GIOVANI SAVIOCPF

FABIO BARCELOS DA SILVA

JEAN BENTO DOS SANTOS

LIDIANI SILVA RAMIRES DONADELLICPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

EDER GIOVANI SAVIO· OAB SC 11131· CPF 811.***.***-87

Autor:

PATRICIA COBIAN LEONI SAVIO· OAB SC 15228· CPF 027.***.***-64

Autor:

FABIO BARCELOS DA SILVA· OAB SC 21562· CPF 035.***.***-13

Autor:

HUGO WATARU KIKUCHI YAMURA· OAB PB 32172· CPF 709.***.***-04

Autor:

LIDIANI SILVA RAMIRES DONADELLI· OAB RO 5348· CPF 794.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

EDER GIOVANI SAVIO· OAB SC 11131· CPF 811.***.***-87

Reu:

PATRICIA COBIAN LEONI SAVIO· OAB SC 15228· CPF 027.***.***-64

Reu:

FABIO BARCELOS DA SILVA· OAB SC 21562· CPF 035.***.***-13

Reu:

HUGO WATARU KIKUCHI YAMURA· OAB PB 32172· CPF 709.***.***-04

Reu:

LIDIANI SILVA RAMIRES DONADELLI· OAB RO 5348· CPF 794.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTES: DEOCLECIANO GOMES DA CUNHA, FRANCISCA DIONIZIA CUNHA ADVOGADOS DOS EXEQUENTES: HUGO WATARU KIKUCHI YAMURA, OAB nº RO3613, DANIEL FAVERO, OAB nº RO9650 EXECUTADO: JIRAU ENERGIA S.A. ADVOGADOS DO EXECUTADO: FABIO BARCELOS DA SILVA, OAB nº SC21562, EDER GIOVANI SAVIO, OAB nº SC11131, PATRICIA COBIAN LEONI SAVIO, OAB nº SC15228, LIDIANI SILVA RAMIRES DONADELLI, OAB nº RO5348, JEAN BENTO DOS SANTOS, OAB nº SC25762, DANIEL NASCIMENTO GO... (02/03/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/10/2019

Distribuição

01/10/2019

Valor

R$ 692.527,86

Último movimento: Decorrido prazo de ADALBERTO NERES CARDOSO BARROS em 16/04/2026 23:59. (17/04/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JIRAU ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

ADALBERTO NERES CARDOSO BARROSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (21/08/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/11/2020

Distribuição

26/11/2020

Valor

R$ 692.527,86

Autor

ADALBERTO NERES CARDOSO BARROSCPF

Reu

JIRAU ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE FREITAS NUNES OLIVEIRA· OAB RO 3913· CPF 421.***.***-91

Reu:

FABIO BARCELOS DA SILVA· OAB SC 21562· CPF 035.***.***-13

Reu:

LIDIANI SILVA RAMIRES DONADELLI· OAB RO 5348· CPF 794.***.***-00

Reu:

DANIEL NASCIMENTO GOMES· OAB SP 356650· CPF 349.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (28/08/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/05/2020

Distribuição

12/05/2020

Valor

R$ 4.682.064,99

Autor

WILSON DA SILVA MAMEDE JUNIORCPF

INDUSTRIA E COMERCIO DE ESQUADRIAS DE MADEIRAS BOM FUTURO LTDA - MECNPJ

Reu

JIRAU ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO LOPES COELHO· OAB RO 678· CPF 043.***.***-72

Reu:

LIDIANI SILVA RAMIRES DONADELLI· OAB RO 5348· CPF 794.***.***-00

Reu:

FABIO BARCELOS DA SILVA· OAB SC 21562· CPF 035.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/05/2021)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/03/2011

Distribuição

24/03/2011

Valor

R$ 26.803,84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JIRAU ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

POLIANO DE LIMA MARQUESCPF

DAIANA ROSSI DE LIMA MARQUESCPF

TAINAN VIEIRA CRUZCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (15/04/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JIRAU ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

DAIANA ROSSI DE LIMA MARQUESCPF

POLIANO DE LIMA MARQUESCPF

TAINAN VIEIRA CRUZCPF

Advogados

Autor:

FABIO BARCELOS DA SILVA· OAB SC 21562· CPF 035.***.***-13

Autor:

JEAN BENTO DOS SANTOS· OAB SC 25762· CPF 049.***.***-08

Autor:

LIDIANI SILVA RAMIRES DONADELLI

Autor:

RAFAELA CRISTINA LOPES MERCES· OAB RO 3923· CPF 770.***.***-72

Autor:

EDUARDO MEDEIROS DA LUZ· CPF 041.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA CLEONICE GOMES DE ARAUJO

Reu:

ALBENIZIA FERREIRA PINHEIRO

Reu:

ROBSON VIEIRA LEBKUCHEN· OAB RO 4545· CPF 872.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (16/11/2022)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

01/07/2021

Valor

R$ 26.803,84

Autor

JIRAU ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

TAINAN VIEIRA CRUZCPF

DAIANA ROSSI DE LIMA MARQUESCPF

POLIANO DE LIMA MARQUESCPF

Advogados

Autor:

FABIO BARCELOS DA SILVA· OAB SC 21562· CPF 035.***.***-13

Autor:

DANIEL NASCIMENTO GOMES· OAB SP 356650· CPF 349.***.***-06

Autor:

LIDIANI SILVA RAMIRES DONADELLI· OAB RO 5348· CPF 794.***.***-00

Autor:

EDER GIOVANI SAVIO· OAB SC 11131· CPF 811.***.***-87

Autor:

RAFAELA CRISTINA LOPES MERCES· OAB RO 3923· CPF 770.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

ALBENISIA FERREIRA PINHEIRO· OAB RO 3422· CPF 271.***.***-72

Reu:

MARIA CLEONICE GOMES DE ARAUJO· OAB RO 1608· CPF 123.***.***-04

Reu:

ROBSON VIEIRA LEBKUCHEN· OAB RO 4545· CPF 872.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (02/08/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROSILENE VITOR DE SOUZACPF

Reu

JIRAU ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

FABIO BARCELOS DA SILVA· OAB SC 21562· CPF 035.***.***-13

Reu:

LIDIANI SILVA RAMIRES DONADELLI· OAB RO 5348· CPF 794.***.***-00

Reu:

DANIEL NASCIMENTO GOMES· OAB SP 356650· CPF 349.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/07/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/01/2016

Distribuição

08/01/2016

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/07/2016

Distribuição

19/07/2016

Valor

R$ 5.000,00

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

FABIO PEREIRA NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Autor:

ALESSANDRA MONDINI CARVALHO· OAB RO 4240· CPF 037.***.***-05

Reu:

FERNANDA FERNANDES DA SILVA· OAB RO 7384· CPF 763.***.***-49

Reu:

LIDIANI SILVA RAMIRES DONADELLI· OAB RO 5348· CPF 794.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo (29/05/2017)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/01/2016

Distribuição

08/01/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO PEREIRA NASCIMENTO

Reu

ALESSANDRA MONDINI CARVALHOCPF

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHOCPF

Advogados

Autor:

LIDIANI SILVA RAMIRES DONADELLI· OAB RO 5348· CPF 794.***.***-00

Autor:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Autor:

ALESSANDRA MONDINI CARVALHO· OAB RO 4240· CPF 037.***.***-05

Autor:

NATALIA VENANCIO SILVA· OAB RO 10461· CPF 951.***.***-00

Autor:

FERNANDA FERNANDES DA SILVA· OAB RO 7384· CPF 763.***.***-49

Reu:

LIDIANI SILVA RAMIRES DONADELLI· OAB RO 5348· CPF 794.***.***-00

Reu:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Reu:

ALESSANDRA MONDINI CARVALHO· OAB RO 4240· CPF 037.***.***-05

Reu:

NATALIA VENANCIO SILVA· OAB RO 10461· CPF 951.***.***-00

Reu:

FERNANDA FERNANDES DA SILVA· OAB RO 7384· CPF 763.***.***-49

Último movimento: Definitivo (01/04/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/07/2016

Distribuição

19/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO PEREIRA NASCIMENTO

Reu

ALESSANDRA MONDINI CARVALHOCPF

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHOCPF

Advogados

Autor:

LIDIANI SILVA RAMIRES DONADELLI· OAB RO 5348· CPF 794.***.***-00

Autor:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Autor:

ALESSANDRA MONDINI CARVALHO· OAB RO 4240· CPF 037.***.***-05

Autor:

NATALIA VENANCIO SILVA· OAB RO 10461· CPF 951.***.***-00

Autor:

FERNANDA FERNANDES DA SILVA· OAB RO 7384· CPF 763.***.***-49

Reu:

LIDIANI SILVA RAMIRES DONADELLI· OAB RO 5348· CPF 794.***.***-00

Reu:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Reu:

ALESSANDRA MONDINI CARVALHO· OAB RO 4240· CPF 037.***.***-05

Reu:

NATALIA VENANCIO SILVA· OAB RO 10461· CPF 951.***.***-00

Reu:

FERNANDA FERNANDES DA SILVA· OAB RO 7384· CPF 763.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7000510-43.2016.8.22.0001. EXEQUENTE: FERNANDA FERNANDES DA SILVA, OAB nº RO7384, LIDIANI SILVA RAMIRES DONADELLI, OAB nº RO5348, NATALIA VENANCIO SILVA, OAB nº RO10461 Polo Passivo: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADOS DO EXECUTADO: ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO, OAB nº RO635, ALESSANDRA MONDINI CARVALHO, OAB nº RO4240, Procuradoria da OI S/A PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Vel... (14/03/2025)

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