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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 60.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/07/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 60.000,00

Autor

DISTRITO FEDERAL - GDF

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

PATRICIA AKIKO SUDACPF

NADIA BOTELHO MATACPF

LEANDRO CARVALHO LIMACPF

DIEGO PEREIRA PITANGUYCPF

HERCULANO ARAUJO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

FILIPI ARARUNA AQUINO· OAB DF 41231· CPF 727.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (03/04/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AcessãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO PEREIRA PITANGUYCPF

HERCULANO ARAUJO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

JOSAPHA MAGALHAES DANTASCPF

LEANDRO CARVALHO LIMA

MARIA SILVA BENATTICPF

+ 3 outros

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

FILIPI ARARUNA AQUINO· OAB DF 41231· CPF 727.***.***-49

Reu:

FILIPI ARARUNA AQUINO· OAB DF 41231· CPF 727.***.***-49

Último movimento: Definitivo (03/07/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoApelação Cível

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO PEREIRA PITANGUYCPF

HERCULANO ARAUJO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

JOSAPHA MAGALHAES DANTASCPF

LEANDRO CARVALHO LIMA

MARIA SILVA BENATTICPF

+ 3 outros

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

FILIPI ARARUNA AQUINO· OAB DF 41231· CPF 727.***.***-49

Reu:

FILIPI ARARUNA AQUINO· OAB DF 41231· CPF 727.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0715137-86.2022.8.07.0018. REQUERENTE: LEANDRO CARVALHO LIMA, DIEGO PEREIRA PITANGUY, HERCULANO ARAUJO RODRIGUES DE OLIVEIRA, JOSAPHA MAGALHAES DANTAS, MARIA SILVA BENATTI, MARIA STELA LEITE BARBOSA, PATRICIA AKIKO SUDA, NADIA BOTELHO MATA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VMADUFDF Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF... (28/04/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 60.000,00

Autor

DIEGO PEREIRA PITANGUYCPF

HERCULANO ARAUJO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

JOSAPHA MAGALHAES DANTASCPF

LEANDRO CARVALHO LIMACPF

MARIA SILVA BENATTICPF

+ 4 outros

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

MARIA SILVA BENATTICPF

MARIA STELA LEITE BARBOSACPF

PATRICIA AKIKO SUDACPF

LEANDRO CARVALHO LIMACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

FILIPI ARARUNA AQUINO· OAB DF 41231· CPF 727.***.***-49

Reu:

FILIPI ARARUNA AQUINO· OAB DF 41231· CPF 727.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/03/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 120.284,51

Autor

REGINA CASTRO DE CARVALHOCPF

RENATA DE ARAUJO DUARTECPF

RAQUEL GONDIM OLIVEIRA NAVESCPF

RALIENARA RAMALHO NEVESCPF

OSMANE DAMIANSE ALMEIDACPF

+ 11 outros

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ALVARO DE CASTRO· OAB DF 41358· CPF 371.***.***-87

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (13/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Concurso de CredoresCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ODETE TEREZINHA BRENTANOCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ALVARO DE CASTRO· OAB DF 41358· CPF 371.***.***-87

Reu:

ALVARO DE CASTRO· OAB DF 41358· CPF 371.***.***-87

Último movimento: Definitivo (15/06/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

19/01/2021

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 1.738.610,70

Autor

PERICLES WEND PEREIRA DE SOUZACPF

PENHA CRISTINA PEREIRA OLIVEIRA DA SILVACPF

PEDRO CLAUDINO SOARESCPF

PAULO SERGIO FERREIRA DOS SANTOSCPF

PAULO FRANCISCO MELO DE ANDRADECPF

+ 25 outros

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Outros

DANIEL BRITO FALCÃO· OAB PB 15183· CPF 008.***.***-95

MOACIR JOAO VIEGAS DE LIMA NETO· OAB PB 23156· CPF 102.***.***-13

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (04/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Auxílio-transporteSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio-transporteSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOACNPJ

Reu

PATRICIA PATRICIO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

JOSÉ MARQUES DA SILVA MARIZ· OAB PB 11769· CPF 818.***.***-91

Reu:

DANIEL TORRES FIGUEIREDO DE LUCENA· OAB PB 14280· CPF 057.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (17/08/2025)

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