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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/08/2011

Distribuição

10/08/2011

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MUNICIPIO DE RIO BRANCOCNPJ

Reu

RADIO E TELEVISAO BOAS NOVAS LTDACNPJ

FORTS ENGENHARIACNPJ

FABIO AUGUSTO ARAUJO

Advogados

Autor:

JOSENEY CORDEIRO DA COSTA· OAB AC 2180· CPF 444.***.***-53

Autor:

JAMES ANTUNES RIBEIRO AGUIAR· OAB AC 2546· CPF 595.***.***-20

Autor:

SANDRA DE ABREU MACÊDO· OAB AC 14198

Reu:

THIAGO APARECIDO GONTIJO· OAB GO 25372

Reu:

LEONIDAS ALVES TEIXEIRA FILHO· OAB DF 18272

Reu:

VALÉRIA CHIANCA TOSCANO DA FRANCA· OAB DF 24456

Reu:

GERALDO PEREIRA DE MATOS FILHO· OAB AC 2952· CPF 579.***.***-53

Reu:

FRANCISCO VALADARES NETO· OAB AC 2429· CPF 196.***.***-00

+ outros advogados do reu

Outros

RAIMUNDO NONATO DE LIMA· OAB AC 1420· CPF 037.***.***-20

SILVANE DA CRUZ CHAVES· OAB AC 3047· CPF 848.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/12/2008

Distribuição

19/12/2008

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTORA: Solange de Souza Fagundes - LIT. Intimação - ADV: FRANCISCO VALADARES NETO, ADV: ROZARIA MAIA DE LIMA (OAB 3169/AC), ADV: ROZARIA MAIA DE LIMA (OAB 3169/AC), ADV: PATRICIA VIRGINIA VALADARES (OAB 2374/AC), ADV: FABIANE KAGY VALADARES (OAB 4620/AC), ADV: FABIANE KAGY VALADARES (OAB 4620/AC), ADV: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI (OAB 5021/AC), ADV: JOÃO FERNANDO FAGUNDES LOBO (OAB 2758/AC) - Processo 0024593-14.2008.8.01.0001 (0... (08/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/12/2008

Distribuição

19/12/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIANO DE SOUZA VALADARESCPF

JALAL SOUBHI ABDOCPF

SOLANGE DE SOUZA FAGUNDES

Reu

BANCO BRADESCO S/A

Advogados

Autor:

PATRICIA VIRGINIA VALADARES· OAB AC 2374

Autor:

ROZARIA MAIA DE LIMA· OAB AC 3169· CPF 322.***.***-87

Autor:

JOÃO FERNANDO FAGUNDES LOBO· OAB AC 2758· CPF 513.***.***-49

Autor:

FABIANE KAGY VALADARES· OAB AC 4620· CPF 807.***.***-78

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB AC 5021

+ outros advogados do autor

Reu:

PATRICIA VIRGINIA VALADARES· OAB AC 2374

Reu:

ROZARIA MAIA DE LIMA· OAB AC 3169· CPF 322.***.***-87

Reu:

JOÃO FERNANDO FAGUNDES LOBO· OAB AC 2758· CPF 513.***.***-49

Reu:

FABIANE KAGY VALADARES· OAB AC 4620· CPF 807.***.***-78

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB AC 5021

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTORA: Solange de Souza Fagundes - LIT. AT.: Fabiano de Souza Valadares - Jalal Soubhi Abdo - RÉU: Banco Bradesco S/A - Em petição de fls. 1933/1934, a parte requerida requer a prorrogação, por 10 (dez) dias, do prazo para manifestação acerca da impugnação ao laudo complementar, bem como a juntada de parecer técnico elaborado por seu assistente. Intimação - ADV: ROZARIA MAIA DE LIMA (OAB 3169/AC), ADV: FABIANE KAGY VALADARES (OAB 4620/AC),... (14/07/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/06/2011

Distribuição

09/06/2011

Valor

R$ 21.800,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: JOÃO FERNANDO FAGUNDES LOBO (OAB 2758/AC), ADV: FRANCISCO VALADARES NETO, ADV: JOSENEY CORDEIRO DA COSTA (OAB 2180/AC), ADV: PATRICIA VIRGINIA VALADARES (OAB 2374/AC), ADV: LAURA CRISTINA LOPES DE SOUSA (OAB 3279/AC) - Processo 0012691-46.2011.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Perdas e Danos - RECLAMANTE: Francisca Alves de Melo - RECLAMADO: Município de Rio Branco - Tendo em vista o falecimento... (25/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/08/2011

Distribuição

03/10/2011

Valor

R$ 21.800,00

Autor

MUNICIPIO DE RIO BRANCO

Reu

FRANCISCA ALVES DE MELO

Advogados

Autor:

JOSENEY CORDEIRO DA COSTA

Reu:

FRANCISCO VALADARES NETO· OAB AC 2429· CPF 196.***.***-00

Reu:

FRANCISCO VALADARES NETO· OAB AC 2429

Último movimento: Recebidos os autos (08/10/2012)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Perdas e DanosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/06/2011

Distribuição

09/06/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPóLIO DE FRANCISCA ALVES DE MELO

Reu

MUNICíPIO DE RIO BRANCOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO VALADARES NETO· OAB AC 2429· CPF 196.***.***-00

Autor:

LAURA CRISTINA LOPES DE SOUSA· OAB AC 3279· CPF 756.***.***-20

Autor:

JOÃO FERNANDO FAGUNDES LOBO· OAB AC 2758· CPF 513.***.***-49

Autor:

PATRICIA VIRGINIA VALADARES· OAB AC 2374

Autor:

JOSENEY CORDEIRO DA COSTA· OAB AC 2180· CPF 444.***.***-53

Reu:

FRANCISCO VALADARES NETO· OAB AC 2429· CPF 196.***.***-00

Reu:

LAURA CRISTINA LOPES DE SOUSA· OAB AC 3279· CPF 756.***.***-20

Reu:

JOÃO FERNANDO FAGUNDES LOBO· OAB AC 2758· CPF 513.***.***-49

Reu:

PATRICIA VIRGINIA VALADARES· OAB AC 2374

Reu:

JOSENEY CORDEIRO DA COSTA· OAB AC 2180· CPF 444.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: JOÃO FERNANDO FAGUNDES LOBO (OAB 2758/AC), ADV: FRANCISCO VALADARES NETO, ADV: PATRICIA VIRGINIA VALADARES (OAB 2374/AC), ADV: LAURA CRISTINA LOPES DE SOUSA (OAB 3279/AC) - Processo 0012691-46.2011.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Perdas e Danos - RECLAMANTE: Espólio de Francisca Alves de Melo - RECLAMADO: Município de Rio Branco - À vista da manifestação de pp. 539-541, concedo o prazo de 5 (c... (13/07/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoTRAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Perdas e DanosAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Ajuizamento

02/04/2012

Distribuição

02/04/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPóLIO DE FRANCISCA ALVES DE MELO

Reu

MUNICíPIO DE RIO BRANCOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO VALADARES NETO· OAB AC 2429· CPF 196.***.***-00

Autor:

LAURA CRISTINA LOPES DE SOUSA· OAB AC 3279· CPF 756.***.***-20

Autor:

JOÃO FERNANDO FAGUNDES LOBO· OAB AC 2758· CPF 513.***.***-49

Autor:

PATRICIA VIRGINIA VALADARES· OAB AC 2374

Autor:

JOSENEY CORDEIRO DA COSTA· OAB AC 2180· CPF 444.***.***-53

Reu:

FRANCISCO VALADARES NETO· OAB AC 2429· CPF 196.***.***-00

Reu:

LAURA CRISTINA LOPES DE SOUSA· OAB AC 3279· CPF 756.***.***-20

Reu:

JOÃO FERNANDO FAGUNDES LOBO· OAB AC 2758· CPF 513.***.***-49

Reu:

PATRICIA VIRGINIA VALADARES· OAB AC 2374

Reu:

JOSENEY CORDEIRO DA COSTA· OAB AC 2180· CPF 444.***.***-53

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/10/2017

Distribuição

17/12/2025

Valor

R$ 240.000,00

Último movimento: Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de MGJFACIV03T para MGBHZEF06S) (17/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 240.000,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARVIL CAXIAS MARMORES E GRANITOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

PATRICIA VALADARES ABREU· OAB MG 151967· CPF 091.***.***-95

Reu:

ROSELI TEIXEIRA· CPF 047.***.***-29

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (09/12/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/10/2017

Distribuição

20/10/2017

Valor

R$ 240.000,00

Autor

MARVIL CAXIAS MARMORES E GRANITOS LTDA - MECNPJ

Reu

JOSEMAR DA SILVA

MARIA ALAIDES DE OLIVEIRA PEREIRACPF

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Contribuições PrevidenciáriasEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

20/10/2017

Distribuição

20/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MARVIL CAXIAS MARMORES E GRANITOS LTDA - ME

Reu

MARIA ALAIDES DE OLIVEIRA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

PATRICIA VALADARES ABREU· OAB MG 151967· CPF 091.***.***-95

Reu:

JOSEMAR DA SILVA· OAB MG 60509· CPF 384.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0009965-84.2017.4.01.3801. EMBARGANTE: MARVIL CAXIAS MARMORES E GRANITOS LTDA - ME EMBARGADO: JOSEMAR DA SILVA, MARIA ALAIDES DE OLIVEIRA PEREIRA, UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) S E N T E N Ç A I − RELATÓRIO A embargante ajuizou os presentes embargos, em face dos embargados acima nominados, pleiteando a revogação da constrição lançada sobre bem de sua propriedade. Manifestação da embargante requerendo a homologação da desistênci... (19/01/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Contribuições PrevidenciáriasEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

20/10/2017

Distribuição

20/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MARVIL CAXIAS MARMORES E GRANITOS LTDA - ME

Reu

MARIA ALAIDES DE OLIVEIRA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

PATRICIA VALADARES ABREU· OAB MG 151967· CPF 091.***.***-95

Reu:

JOSEMAR DA SILVA· OAB MG 60509· CPF 384.***.***-34

Último movimento: Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção) (17/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasApelação Cível

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARVIL CAXIAS MARMORES E GRANITOS LTDA - ME

Reu

MARIA ALAIDES DE OLIVEIRA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

PATRICIA VALADARES ABREU· OAB MG 151967· CPF 091.***.***-95

Reu:

JOSEMAR DA SILVA· OAB MG 60509· CPF 384.***.***-34

Último movimento: Ato ordinatório (09/12/2024)

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