Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

58 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

19/01/2021

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 1.738.610,70

Autor

PERICLES WEND PEREIRA DE SOUZACPF

PENHA CRISTINA PEREIRA OLIVEIRA DA SILVACPF

PEDRO CLAUDINO SOARESCPF

PAULO SERGIO FERREIRA DOS SANTOSCPF

PAULO FRANCISCO MELO DE ANDRADECPF

+ 25 outros

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Outros

DANIEL BRITO FALCÃO· OAB PB 15183· CPF 008.***.***-95

MOACIR JOAO VIEGAS DE LIMA NETO· OAB PB 23156· CPF 102.***.***-13

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (04/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Auxílio-transporteSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio-transporteSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOACNPJ

Reu

PATRICIA PATRICIO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

JOSÉ MARQUES DA SILVA MARIZ· OAB PB 11769· CPF 818.***.***-91

Reu:

DANIEL TORRES FIGUEIREDO DE LUCENA· OAB PB 14280· CPF 057.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (17/08/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPConflito de Competência

PadronizadoConflito de Competência

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

24/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RECORRENTE)

3. REJANE AMORIM COELHO (INTERESSADO)

4. MUNICÍPIO SÃO JOSÉ DO NORTE (INTERESSADO)

5. JUÍZO FEDERAL DA 2A VARA DE RIO GRANDE - SJ/RS (SUSCITANTE)

Reu

2. UNIÃO (RECORRIDO)

6. JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO DE SÃO JOSÉ DO NORTE - RS (SUSCITADO)

Advogados

Autor:

JULIANA BECKER PESKE· OAB RS 051744

Autor:

PATRICIA RODRIGUES DOS SANTOS· OAB RS 071887· CPF 920.***.***-34

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

JULIANA BECKER PESKE· OAB RS 051744

Reu:

PATRICIA RODRIGUES DOS SANTOS· OAB RS 071887· CPF 920.***.***-34

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Definitivo (27/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/12/2021

Distribuição

21/12/2021

Valor

R$ 650,14

Autor

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE / RSCNPJ

Reu

LETIERRE GAUTERIO DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

MARILIA REZENDE RUSSO· OAB RS 080439· CPF 017.***.***-83

Autor:

CELINE BARRETO ANADON· OAB RS 078801· CPF 011.***.***-03

Autor:

PATRICIA RODRIGUES DOS SANTOS· OAB RS 071887· CPF 920.***.***-34

Autor:

VICTORIA DE BIAZZI AVILA SOARES· OAB RS 115814· CPF 034.***.***-08

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

14/12/2018

Distribuição

01/04/2021

Valor

R$ 921,90

Autor

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE / RSCNPJ

Reu

JORGE DENIZELBIO ARAUJO TEIXEIRACNPJ

Advogados

Autor:

MARILIA REZENDE RUSSO· OAB RS 080439· CPF 017.***.***-83

Autor:

CELINE BARRETO ANADON· OAB RS 078801· CPF 011.***.***-03

Autor:

PATRICIA RODRIGUES DOS SANTOS· OAB RS 071887· CPF 920.***.***-34

Autor:

FELIPE CHAVES BARTOLLO· OAB RS 100359· CPF 012.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60 (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

27/03/2017

Distribuição

01/04/2021

Valor

R$ 1.169,95

Autor

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE / RSCNPJ

Reu

ANDERSON LEANDRO SILVEIRA ALVESCPF

ANDERSON LEANDRO SILVEIRA ALVES - MECNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA RODRIGUES DOS SANTOS· OAB RS 071887· CPF 920.***.***-34

Autor:

MARILIA REZENDE RUSSO· OAB RS 080439· CPF 017.***.***-83

Autor:

VICTORIA DE BIAZZI AVILA SOARES· OAB RS 115814· CPF 034.***.***-08

Autor:

CELINE BARRETO ANADON· OAB RS 078801· CPF 011.***.***-03

Autor:

FELIPE CHAVES BARTOLLO· OAB RS 100359· CPF 012.***.***-70

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/12/2015

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUISA ANTONIA DIAS CORREACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE / RSCNPJ

Advogados

Autor:

BRENDA DIAS DOS SANTOS· OAB RS 116008· CPF 029.***.***-60

Autor:

LINDENMEYER ADVOCACIA & ASSOCIADOS S/C· OAB RS 000819· CPF 402.***.***-87

Autor:

MAURICIO TIBIRIÇÁ CURCIO FEIJÓ· OAB RS 057384· CPF 788.***.***-87

Autor:

MARIANA LANNES LINDENMEYER· OAB RS 102723· CPF 828.***.***-44

Reu:

MARILIA REZENDE RUSSO· OAB RS 080439· CPF 017.***.***-83

Reu:

VICTORIA DE BIAZZI AVILA SOARES· OAB RS 115814· CPF 034.***.***-08

Reu:

PATRICIA RODRIGUES DOS SANTOS· OAB RS 071887· CPF 920.***.***-34

Outros

HALLEY LINO DE SOUZA· OAB RS 054730· CPF 903.***.***-49

FELIPE CHAVES BARTOLLO· OAB RS 100359· CPF 012.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (02/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 958,55

Autor

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE / RSCNPJ

Reu

MARIA HELENA CARINHA MARQUESCPF

Outros

PAOLO SARAIVA GARCIA· OAB RS 074813· CPF 010.***.***-21

PATRICIA RODRIGUES DOS SANTOS· OAB RS 071887· CPF 920.***.***-34

CELINE BARRETO ANADON· OAB RS 078801· CPF 011.***.***-03

MARILIA REZENDE RUSSO· OAB RS 080439· CPF 017.***.***-83

FELIPE CHAVES BARTOLLO· OAB RS 100359· CPF 012.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (08/08/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 2.966,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE / RSCNPJ

Reu

JULIA DA VEIGA SOARESCPF

Advogados

Autor:

PRISCILLA WOLFF PINTO MARTINS· OAB RS 112896· CPF 007.***.***-88

Autor:

MARILIA REZENDE RUSSO· OAB RS 080439· CPF 017.***.***-83

Autor:

FELIPE CHAVES BARTOLLO· OAB RS 100359· CPF 012.***.***-70

Autor:

VICTORIA DE BIAZZI AVILA SOARES· OAB RS 115814· CPF 034.***.***-08

Autor:

PATRICIA RODRIGUES DOS SANTOS· OAB RS 071887· CPF 920.***.***-34

Reu:

MARIANA LANNES LINDENMEYER· OAB RS 102723· CPF 828.***.***-44

Reu:

HALLEY LINO DE SOUZA· OAB RS 054730· CPF 903.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (11/09/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 2.035,58

Autor

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE / RSCNPJ

Reu

ELIS REJANE DA SILVA LEMOSCPF

ELIS REJANE DA SILVA LEMOS 02078676071CNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA RODRIGUES DOS SANTOS· OAB RS 071887· CPF 920.***.***-34

Autor:

CELINE BARRETO ANADON· OAB RS 078801· CPF 011.***.***-03

Autor:

MARILIA REZENDE RUSSO· OAB RS 080439· CPF 017.***.***-83

Autor:

VICTORIA DE BIAZZI AVILA SOARES· OAB RS 115814· CPF 034.***.***-08

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51 (06/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal