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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

49 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/04/2016

Distribuição

19/04/2016

Valor

R$ 13.500,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 13.500,00

Autor

JOSE HELIO DOS SANTOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

ARTHUR VASCONCELOS DOS SANTOS, REPRESENTADO POR SUA GENITORA DAIANE VALENTIM VASCONCELOS

Reu

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIO CANDIDO PEREIRA· OAB PB 13863· CPF 991.***.***-15

Autor:

PLYNIO RICARDO DOS SANTOS SILVA· OAB PB 21777· CPF 079.***.***-57

Reu:

SUELIO MOREIRA TORRES· OAB PB 15477· CPF 052.***.***-01

Reu:

RAFAELLA BARBOSA PESSOA DE MELO· OAB PE 25393· CPF 010.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (17/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/08/2019

Distribuição

15/08/2019

Valor

R$ 4.725,00

Autor

JOSEILTON BENTO ALEXANDRECPF

Reu

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.CNPJ

Outros

PATRICIO CANDIDO PEREIRA· OAB PB 13863· CPF 991.***.***-15

ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS· OAB PE 22718· CPF 039.***.***-61

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: LINDENBERG TARGINO DOS SANTOS APELADO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 38917679. João Pessoa, 25 de novembro de 2025. TEREZA CRISTINA DE ARAUJO BRITO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0801669-96.2024.8.15.0171 (26/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

LINDENBERG TARGINO DOS SANTOSCPF

Reu

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIO CANDIDO PEREIRA· OAB PB 13863· CPF 991.***.***-15

Reu:

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE· OAB SE 4800· CPF 018.***.***-46

Último movimento: Conclusos para despacho (27/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LINDENBERG TARGINO DOS SANTOS

Reu

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACPF

Advogados

Autor:

PATRICIO CANDIDO PEREIRA· OAB PB 13863· CPF 991.***.***-15

Autor:

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE· OAB SE 4800· CPF 018.***.***-46

Reu:

PATRICIO CANDIDO PEREIRA· OAB PB 13863· CPF 991.***.***-15

Reu:

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE· OAB SE 4800· CPF 018.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 16ª Sessão Ordinária Virtual, 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 25 de Maio de 2026, às 14h00, até 01 de Junho de 2026. (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LINDENBERG TARGINO DOS SANTOS

Reu

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACPF

Advogados

Autor:

PATRICIO CANDIDO PEREIRA· OAB PB 13863· CPF 991.***.***-15

Autor:

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE· OAB SE 4800· CPF 018.***.***-46

Reu:

PATRICIO CANDIDO PEREIRA· OAB PB 13863· CPF 991.***.***-15

Reu:

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE· OAB SE 4800· CPF 018.***.***-46

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/06/2021

Distribuição

18/06/2021

Valor

R$ 4.725,00

Autor

DEYWSON MICHEL LIMEIRA LIMACPF

Reu

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIO CANDIDO PEREIRA· OAB PB 13863· CPF 991.***.***-15

Reu:

ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS· OAB PE 22718· CPF 039.***.***-61

Reu:

TIBERIO DE MELO CAVALCANTE· OAB CE 15877· CPF 635.***.***-82

Último movimento: Juntada de Certidão (24/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HORTENCIA VERASCPF

Reu

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIO CANDIDO PEREIRA· OAB PB 13863· CPF 991.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL em 24/03/2026 23:59. (25/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/05/2018

Distribuição

07/05/2018

Valor

R$ 9.450,00

Autor

SAMUEL FELIX DE LIMACPF

Reu

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIO CANDIDO PEREIRA· OAB PB 13863· CPF 991.***.***-15

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS· OAB PE 22718· CPF 039.***.***-61

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (19/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/11/2011

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (20/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/04/2021

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CACIMBA DE DENTROCNPJ

Reu

DIMAS FIRMINO DA CRUZ

Advogados

Reu:

JOLBEER CRISTHIAN BARBOSA AMORIM· OAB PB 13971· CPF 011.***.***-22

Reu:

PATRICIO CANDIDO PEREIRA· OAB PB 13863· CPF 991.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (12/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/11/2011

Distribuição

09/11/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

DIMAS FIRMINO DA CRUZCPF

Reu

DIMAS FIRMINO DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

JOLBEER CRISTHIAN BARBOSA AMORIM· OAB PB 13971· CPF 011.***.***-22

Autor:

PATRICIO CANDIDO PEREIRA· OAB PB 13863· CPF 991.***.***-15

Reu:

PATRICIO CANDIDO PEREIRA· OAB PB 13863· CPF 991.***.***-15

Último movimento: Conclusão (para despacho) (20/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização por Dano MaterialApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

09/04/2021

Distribuição

09/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DIMAS FIRMINO DA CRUZCPF

Reu

DIMAS FIRMINO DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

JOLBEER CRISTHIAN BARBOSA AMORIM· OAB PB 13971· CPF 011.***.***-22

Autor:

PATRICIO CANDIDO PEREIRA· OAB PB 13863· CPF 991.***.***-15

Reu:

PATRICIO CANDIDO PEREIRA· OAB PB 13863· CPF 991.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: DIMAS FIRMINO DA CRUZ RÉU: MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio PROCESSO N. 0001113-11.2011.8.15.0551 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Vistos, etc. 1. Relatório Trata-se de Cumprimento de Sentença ajuizado por DIMAS FIRMINO DA CRUZ em face do MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO, buscando a execução de valores referentes a indenização por danos morais,... (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/06/2017

Distribuição

23/06/2017

Valor

R$ 13.500,00

Autor

LEONARDO RAMOS DOS SANTOSCPF

Reu

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIO CANDIDO PEREIRA· OAB PB 13863· CPF 991.***.***-15

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS· OAB PE 22718· CPF 039.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 13.500,00

Autor

LEONARDO RAMOS DOS SANTOSCPF

Reu

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (05/11/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/08/2014

Distribuição

21/08/2014

Valor

R$ 13.500,00

Autor

ALEXANDRE DE LIMA SILVACPF

Reu

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIO CANDIDO PEREIRA· OAB PB 13863· CPF 991.***.***-15

Autor:

SERGEANO XAVIER BATISTA DE LUCENA· OAB PB 14514· CPF 656.***.***-34

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS· OAB PE 22718· CPF 039.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/03/2020

Distribuição

24/03/2020

Valor

R$ 13.500,00

Autor

ALEXANDRE DE LIMA SILVA

Reu

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2020)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 154.298,80

Autor

IVANILDA BRITO DE ARAUJOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

PATRICIO CANDIDO PEREIRA· OAB PB 13863· CPF 991.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/07/2025)

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