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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Reclusão (Art. 80)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/08/2019

Distribuição

28/08/2019

Valor

R$ 75.149,40

Autor

KAMILA DA SILVA VARGASCPF

KALYEL VARGAS LAUREANOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PAULA ROBERTA RAMOS PEIXOTO· OAB RS 091817· CPF 008.***.***-99

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (25/11/2024)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Reclusão (Art. 80)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/07/2021

Distribuição

19/07/2021

Valor

R$ 75.149,40

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

KALYEL VARGAS LAUREANOCPF

KAMILA DA SILVA VARGASCPF

Último movimento: Transitado em Julgado (11/05/2022)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Reclusão (Art. 80)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/05/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 21.032,38

Autor

LILIAN GREICE RIBEIRO SCOUTOCPF

MARCELO HENRIQUE RIBEIROCPF

Reu

IGOR IBIAS DOS SANTOSCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

MANUELLA GOMES IBIASCPF

MONIKY GOMES DOS SANTOSCPF

LUANA FERRAO CORREA DOS SANTOSCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

FERNANDO BUZZATTI MACHADO· OAB RS 044578· CPF 709.***.***-49

Reu:

EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4 REGIAO

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Reu:

SABRINA PICCOLI MARQUES· CPF 940.***.***-15

Reu:

GUILHERME FRANCISCO PAUL· CPF 003.***.***-76

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 385, 386 (06/08/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio-Reclusão (Art. 80)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LILIAN GREICE RIBEIRO SCOUTOCPF

MARCELO HENRIQUE RIBEIRO

Reu

LILIAN GREICE RIBEIRO SCOUTOCPF

MARCELO HENRIQUE RIBEIRO

Advogados

Autor:

FERNANDO BUZZATTI MACHADO· OAB RS 044578· CPF 709.***.***-49

Autor:

PAULA ROBERTA RAMOS PEIXOTO· OAB RS 091817· CPF 008.***.***-99

Autor:

DARIO D'ALESSANDRO VIGNOLI· OAB RS 097918· CPF 006.***.***-19

Reu:

FERNANDO BUZZATTI MACHADO· OAB RS 044578· CPF 709.***.***-49

Reu:

PAULA ROBERTA RAMOS PEIXOTO· OAB RS 091817· CPF 008.***.***-99

Reu:

DARIO D'ALESSANDRO VIGNOLI· OAB RS 097918· CPF 006.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5026191-53.2021.4.04.7100/RS REQUERENTE: LILIAN GREICE RIBEIRO SCOUTO (Pais) ADVOGADO(A): FERNANDO BUZZATTI MACHADO (OAB RS044578) REQUERENTE: MARCELO HENRIQUE RIBEIRO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): FERNANDO BUZZATTI MACHADO (OAB RS044578) DESPACHO/DECISÃO A prestação jurisdicional deste Juízo está encerrada, sendo que os autos estão arquivados desde 2023. Se a parte Autora d... (05/08/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Reclusão (Art. 80)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/05/2021

Distribuição

12/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LILIAN GREICE RIBEIRO SCOUTOCPF

MARCELO HENRIQUE RIBEIRO

Reu

LILIAN GREICE RIBEIRO SCOUTOCPF

MARCELO HENRIQUE RIBEIRO

Advogados

Autor:

FERNANDO BUZZATTI MACHADO· OAB RS 044578· CPF 709.***.***-49

Autor:

PAULA ROBERTA RAMOS PEIXOTO· OAB RS 091817· CPF 008.***.***-99

Autor:

DARIO D'ALESSANDRO VIGNOLI· OAB RS 097918· CPF 006.***.***-19

Reu:

FERNANDO BUZZATTI MACHADO· OAB RS 044578· CPF 709.***.***-49

Reu:

PAULA ROBERTA RAMOS PEIXOTO· OAB RS 091817· CPF 008.***.***-99

Reu:

DARIO D'ALESSANDRO VIGNOLI· OAB RS 097918· CPF 006.***.***-19

Último movimento: Publicação (06/08/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Reclusão (Art. 80)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/10/2020

Distribuição

15/10/2020

Valor

R$ 80.012,17

Autor

VALESKA PEREIRA DE FREITASCPF

AGATHA LARISSA DE FREITAS MARQUESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PAULA ROBERTA RAMOS PEIXOTO· OAB RS 091817· CPF 008.***.***-99

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE URBANO E PENSAO POR MORTE DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Reclusão (Art. 80)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 80.012,17

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

AGATHA LARISSA DE FREITAS MARQUESCPF

VALESKA PEREIRA DE FREITASCPF

Último movimento: Transitado em Julgado (13/08/2022)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio-Reclusão (Art. 80)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

30/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

ANDRESSA OLLEGARIO GADESCPF

PIETRO OLLEGARIO DE ABREU

Advogados

Autor:

PAULA ROBERTA RAMOS PEIXOTO· OAB RS 091817· CPF 008.***.***-99

Reu:

PAULA ROBERTA RAMOS PEIXOTO· OAB RS 091817· CPF 008.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2024)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Reclusão (Art. 80)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/01/2022

Distribuição

10/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

ANDRESSA OLLEGARIO GADESCPF

PIETRO OLLEGARIO DE ABREU

Advogados

Autor:

PAULA ROBERTA RAMOS PEIXOTO· OAB RS 091817· CPF 008.***.***-99

Reu:

PAULA ROBERTA RAMOS PEIXOTO· OAB RS 091817· CPF 008.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva (03/09/2024)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/01/2019

Distribuição

09/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JESSICA KRISTINE MARQUES OSORIOCPF

KAROLLINE MARQUES MACHADO

LARISSA MARQUES MACHADOCPF

Reu

ANGELO MIGUEL COUTO MACHADOCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

JOAO VICTOR COUTO MACHADOCPF

Advogados

Autor:

PAULA ROBERTA RAMOS PEIXOTO· OAB RS 091817· CPF 008.***.***-99

Reu:

PAULA ROBERTA RAMOS PEIXOTO· OAB RS 091817· CPF 008.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva (04/07/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/09/2019

Distribuição

02/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JESSICA KRISTINE MARQUES OSORIOCPF

KAROLLINE MARQUES MACHADO

LARISSA MARQUES MACHADOCPF

Reu

ANGELO MIGUEL COUTO MACHADOCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

JOAO VICTOR COUTO MACHADOCPF

Advogados

Autor:

PAULA ROBERTA RAMOS PEIXOTO· OAB RS 091817· CPF 008.***.***-99

Reu:

PAULA ROBERTA RAMOS PEIXOTO· OAB RS 091817· CPF 008.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva (03/03/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/10/2021

Distribuição

23/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTIANE SOUZA MAFALDACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

PAULA ROBERTA RAMOS PEIXOTO· OAB RS 091817· CPF 008.***.***-99

Reu:

PAULA ROBERTA RAMOS PEIXOTO· OAB RS 091817· CPF 008.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva (03/03/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTIANE SOUZA MAFALDACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

PAULA ROBERTA RAMOS PEIXOTO· OAB RS 091817· CPF 008.***.***-99

Reu:

PAULA ROBERTA RAMOS PEIXOTO· OAB RS 091817· CPF 008.***.***-99

Último movimento: Trânsito em julgado (24/01/2023)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 2.000,00

Autor

NAHYARA SOCREPPA DE ALMEIDACPF

Reu

PAULA ROBERTA RAMOS PEREIRACPF

ALEXANDRE DAVISON CARNEIRO DA SILVA

Advogados

Reu:

WEBERTH LUIZ COSTA DA SILVA· OAB PA 10030· CPF 439.***.***-68

Reu:

ANA BEATRIZ OLIVEIRA REGO· OAB PA 31792· CPF 561.***.***-15

Outros

AGENOR VELOSO BORGES· OAB RR 298· CPF 009.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de PAULA ROBERTA RAMOS PEREIRA em 17/04/2023 23:59. (11/06/2023)

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