PAULE ARAMBASIC — Resultado da busca jurídica

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/10/1998

Distribuição

05/10/1998

Valor

R$ 211.056,30

Autor

SOPHIE CARELLI WAJNGARTEN

FABIO WAJGARTEN

ANA PAULA DE VASCONCELOS PADRAOCPF

EDISON REY SILVEIRACPF

JAIRO PACIORNIK COSLOVSKYCPF

+ 8 outros

Reu

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAOCNPJ

UNIAOCNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCPF

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

FABIANO DIAS DE MENEZES· OAB SP 216362· CPF 265.***.***-86

Autor:

LUIS FELIPE STOCKLER· CPF 039.***.***-29

Autor:

ANDERSON CARNEVALE DE MOURA· OAB DF 0000000· CPF 247.***.***-84

Autor:

ERICA SILVA PEREIRA· CPF 338.***.***-20

Autor:

ROGERIO BLUDENI· CPF 082.***.***-31

+ outros advogados do autor

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (22/05/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Terras DevolutasBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

30/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JAIRO PACIORNIK COSLOVSKYCPF

EDISON REY SILVEIRACPF

ANA PAULA DE VASCONCELOS PADRAOCPF

FABIO WAJNGARTENCPF

SOPHIE CARELLI WAJNGARTENCPF

+ 4 outros

Reu

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO

Advogados

Autor:

FABIANO DIAS DE MENEZES· OAB SP 216362· CPF 265.***.***-86

Reu:

ANDRE BITENCOURT LOPES· CPF 338.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (24/04/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

R$ 211.056,30

Autor

ANTONIO CARLOS JORGECPF

CARLOS CESAR CARVALHO RIOSCPF

MARIA ISABEL DE SOUZA ARANHA MELARAGNOCPF

MICHELE SLONGO MARQUES RICARDOCPF

ALEXANDRE MARQUES RICARDOCPF

+ 14 outros

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAOCNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCPF

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

ERICA SILVA PEREIRA

Autor:

FABIANO DIAS DE MENEZES

Autor:

LUIS FELIPE STOCKLER· CPF 039.***.***-29

Autor:

ROGERIO BLUDENI

Autor:

THAISA DE ALMEIDA GIANNOTTI MENNA

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (05/05/2026)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Terras DevolutasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VERA LUCIA FIGUEIREDO MARQUES RICARDOCPF

Reu

10. MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ERICA SILVA PEREIRA· OAB SP 359403· CPF 338.***.***-20

Autor:

LUIS FELIPE STOCKLER· OAB SP 142058· CPF 039.***.***-29

Autor:

ANDERSON CARNEVALE DE MOURA· OAB SP 260880· CPF 247.***.***-84

Autor:

FABIANO DIAS DE MENEZES· OAB SP 216362· CPF 265.***.***-86

Autor:

BRUNA ARAMBASIC· OAB SP 273954

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIANO DIAS DE MENEZES· OAB SP 216362· CPF 265.***.***-86

Reu:

ANDRE BITENCOURT LOPES· CPF 338.***.***-61

Reu:

ANDRE BITENCOURT LOPES· OAB SP 350935

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: JAIRO PACIORNIK COSLOVSKY, EDISON REY SILVEIRA, ANA PAULA DE VASCONCELOS PADRAO, FABIO WAJGARTEN, SOPHIE CARELLI WAJNGARTEN ADVOGADO do(a) APELANTE: FABIANO DIAS DE MENEZES - SP216362 ADVOGADO do(a) APELANTE: ANDERSON CARNEVALE DE MOURA - SP260880 ADVOGADO do(a) APELANTE: ERICA SILVA PEREIRA - SP359403 ADVOGADO do(a) APELANTE: ROGERIO BLUDENI - SP174379 ADVOGADO do(a) APELANTE: THAISA DE ALMEIDA GIANNOTTI MENNA - SP216107 APELADO:... (25/05/2026)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/01/2021

Distribuição

12/01/2021

Valor

R$ 12.648,35

Autor

VERONILHA FIGUEREDO DE BRITOCPF

Reu

ACBZ IMPORTACAO E COMERCIO LTDA.CPF

Advogados

Autor:

CASTRO LIMA DE SOUZA· OAB RO 3048· CPF 113.***.***-68

Autor:

SONIA APARECIDA SALVADOR· OAB RO 5621· CPF 572.***.***-34

Reu:

BRUNA ARAMBASIC

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RO 5014· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Decorrido prazo de VERONILHA FIGUEREDO DE BRITO em 31/08/2022 23:59. (01/09/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/10/1998

Distribuição

05/10/1998

Valor

R$ 211.056,30

Autor

SOPHIE CARELLI WAJNGARTEN

FABIO WAJGARTEN

ANA PAULA DE VASCONCELOS PADRAOCPF

EDISON REY SILVEIRACPF

JAIRO PACIORNIK COSLOVSKYCPF

+ 8 outros

Reu

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAOCNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCPF

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

FABIANO DIAS DE MENEZES· OAB SP 216362· CPF 265.***.***-86

Autor:

LUIS FELIPE STOCKLER· OAB SP 142058· CPF 039.***.***-29

Autor:

ANDERSON CARNEVALE DE MOURA· CPF 247.***.***-84

Autor:

ERICA SILVA PEREIRA· OAB SP 359403· CPF 338.***.***-20

Autor:

ROGERIO BLUDENI· CPF 082.***.***-31

+ outros advogados do autor

Último movimento: Recebidos os autos (05/05/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

R$ 211.056,30

Autor

ANTONIO CARLOS JORGECPF

CARLOS CESAR CARVALHO RIOSCPF

MARIA ISABEL DE SOUZA ARANHA MELARAGNOCPF

MICHELE SLONGO MARQUES RICARDOCPF

ALEXANDRE MARQUES RICARDOCPF

+ 14 outros

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAOCNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCPF

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

ERICA SILVA PEREIRA

Autor:

FABIANO DIAS DE MENEZES

Autor:

LUIS FELIPE STOCKLER· OAB SP 142058· CPF 039.***.***-29

Autor:

ROGERIO BLUDENI

Autor:

THAISA DE ALMEIDA GIANNOTTI MENNA

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (05/05/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Terras DevolutasBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

30/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JAIRO PACIORNIK COSLOVSKYCPF

EDISON REY SILVEIRACPF

ANA PAULA DE VASCONCELOS PADRAOCPF

FABIO WAJNGARTENCPF

SOPHIE CARELLI WAJNGARTENCPF

+ 4 outros

Reu

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO

Advogados

Autor:

FABIANO DIAS DE MENEZES· OAB SP 216362· CPF 265.***.***-86

Reu:

ANDRE BITENCOURT LOPES· CPF 338.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (24/04/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/1996

Distribuição

19/12/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

VLASTIMIR ARAMBASICCPF

LONDON FOG S/A COMERCIO DE CALCADOSCNPJ

MARILENA MORGADO ARAMBASICCPF

Advogados

Reu:

JOAO BATISTA TAMASSIA SANTOS· OAB SP 103918· CPF 944.***.***-91

Reu:

DEISE APARECIDA ARENDA FERREIRA MONTEIRO· OAB SP 206932· CPF 282.***.***-00

Último movimento: Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 361/2023 (01/08/2023)

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