PAULO ANDRE FERNANDES — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

R$ 51.969,64

Autor

ELZA MARIA SANTOS DA SILVACPF

RINALDO SANTOS DA SILVACPF

Reu

CELESTINO VICENTE CHIARADIACPF

ANTONIO PINTO DA SILVACPF

APARECIDA SANTOS DE JESUSCPF

SEBASTIAO PINTO DOS SANTOSCPF

MARIA APARECIDA DOS SANTOSCPF

+ 18 outros

Advogados

Autor:

TARCISIO PORFIRIO DOS SANTOS· OAB SP 313591· CPF 056.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

LOECY MARIA MOREIRA DA SILVACPF

LUCIANA DAZZI BILIBIOCPF

MARLENE SOUZA DA SILVACPF

ANTONIO FERNANDES HAINZENREDERCPF

ATOALPO CAMARGO BAIALARDICPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MARTHA IBANEZ LEAL· OAB RS 035205· CPF 479.***.***-25

Autor:

LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA· OAB RS 047694· CPF 062.***.***-90

Autor:

LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA· OAB RS 074531· CPF 013.***.***-89

Reu:

GUILHERME REIS DOTTO· OAB RS 091714· CPF 021.***.***-38

Reu:

PEDRO LUIZ CORREA OSORIO· OAB RS 015540· CPF 350.***.***-20

Reu:

ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO· OAB RS 014433· CPF 265.***.***-04

Reu:

LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN· OAB RS 067643· CPF 011.***.***-60

Reu:

DANIELLE RAMOS GARCIA· OAB RS 069750· CPF 826.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (19/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

AnônimaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL BELMONTE DA CRUZCPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (18/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

18/09/2020

Distribuição

18/09/2020

Valor

R$ 33.048,71

Autor

PAULO ANDRE FERNANDES SOLANOCPF

Reu

CAROLINA CHAYB DE PILLAR E LIMACPF

ISABEL PILLAR VERISSIMO DA SILVA

ALAOR VERISSIMO DA SILVEIRACPF

ISABEL CHAYB DE PILLARCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA GARCEZ· OAB RS 060263· CPF 688.***.***-87

Outros

CARLOS EDUARDO ZANETTINI· OAB RS 071920· CPF 011.***.***-40

FERNANDO ELY TEMES· OAB RS 072241· CPF 801.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PensãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

21/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARGARETE ROSA CELLACPF

Reu

MARGARETE ROSA CELLACPF

Advogados

Autor:

PAULO ANDRÉ FERNANDES SOLANO· OAB RS 56724· CPF 736.***.***-72

Autor:

PAULO ANDRÉ FERNANDES SOLANO· OAB RS 056724· CPF 736.***.***-72

Reu:

PAULO ANDRÉ FERNANDES SOLANO· OAB RS 56724· CPF 736.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5289381-48.2024.8.21.0001/RS AUTOR: MARGARETE ROSA CELLA ADVOGADO(A): PAULO ANDRÉ FERNANDES SOLANO (OAB RS056724) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado da presente ação, o cumprimento de sentença deverá ser promovido pela parte interessada em autos eletrônicos próprios, no sistema Eproc, com nova numeração e vinculação ao presente processo de conhecimento, de acordo com o Ofício-Circular nº 77/2019-CGJ, nã... (16/06/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

PensãoApelação Cível

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

07/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARGARETE ROSA CELLACPF

Reu

MARGARETE ROSA CELLACPF

Advogados

Autor:

PAULO ANDRÉ FERNANDES SOLANO· OAB RS 56724· CPF 736.***.***-72

Autor:

PAULO ANDRÉ FERNANDES SOLANO· OAB RS 056724· CPF 736.***.***-72

Reu:

PAULO ANDRÉ FERNANDES SOLANO· OAB RS 56724· CPF 736.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5289381-48.2024.8.21.0001/RS AUTOR: MARGARETE ROSA CELLA ADVOGADO(A): PAULO ANDRÉ FERNANDES SOLANO (OAB RS056724) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado da presente ação, o cumprimento de sentença deverá ser promovido pela parte interessada em autos eletrônicos próprios, no sistema Eproc, com nova numeração e vinculação ao presente processo de conhecimento, de acordo com o Ofício-Circular nº 77/2019-CGJ, nã... (16/06/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/12/2002

Distribuição

03/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ECILDA MARIA BAINY PEREIRACPF

Advogados

Autor:

PAULO ANDRÉ FERNANDES SOLANO· OAB RS 56724· CPF 736.***.***-72

Autor:

PAULO ANDRÉ FERNANDES SOLANO· OAB RS 056724· CPF 736.***.***-72

Último movimento: Publicação (20/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/12/2020

Distribuição

07/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO HANAUER DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

PAULO ANDRÉ FERNANDES SOLANO· OAB RS 056724· CPF 736.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (11/06/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/08/2016

Distribuição

30/08/2016

Valor

R$ 74.370,06

Autor

JOSE RENATO SOSTERCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ANDRÉ FERNANDES SOLANO· OAB RS 056724· CPF 736.***.***-72

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (19/07/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/12/2019

Distribuição

06/12/2019

Valor

R$ 74.370,06

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JOSE RENATO SOSTERCPF

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão (06/07/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Programas de Bolsas e Financiamento Estudantil com Recursos PúblicosPermanênciaDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

11/07/2014

Distribuição

11/07/2014

Valor

R$ 1.284,00

Autor

RAFAEL DE OLIVEIRA RUCHCPF

Reu

SOCIEDADE DE EDUCACAO RITTER DOS REIS - CENTRO UNIVERSITARIO RITTER DOS REIS - UNIRITTERCPF

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDECNPJ

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ANDRÉ FERNANDES SOLANO· OAB RS 056724· CPF 736.***.***-72

Autor:

SILVIA LETICIA TORMES PRINA· OAB RS 048231· CPF 718.***.***-34

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART· CPF 607.***.***-20

Reu:

GIOVANNI CAMARA DE MORAIS· CPF 034.***.***-58

Reu:

COORDENACAO DE MATERIAS FINALISTICAS

Outros

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB AL 010715

CARLOS SPINDLER DOS SANTOS· OAB RS 057565· CPF 940.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição - (CEJUR083131 - ERIKA SAITO para pc063480 - GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO) (08/04/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Programas de Bolsas e Financiamento Estudantil com Recursos PúblicosPermanênciaDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

22/11/2016

Distribuição

22/11/2016

Valor

R$ 1.284,00

Autor

RAFAEL DE OLIVEIRA RUCHCPF

SOCIEDADE DE EDUCACAO RITTER DOS REIS - CENTRO UNIVERSITARIO RITTER DOS REIS - UNIRITTERCPF

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDECNPJ

Reu

OS MESMOS

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ANDRÉ FERNANDES SOLANO· OAB RS 056724· CPF 736.***.***-72

Autor:

SILVIA LETICIA TORMES PRINA· OAB RS 048231· CPF 718.***.***-34

Autor:

CARLOS SPINDLER DOS SANTOS· OAB RS 057565· CPF 940.***.***-49

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB AL 010715· CPF 038.***.***-11

Autor:

COORDENACAO DE MATERIAS FINALISTICAS

Reu:

VOLNIR CARDOSO ARAGAO· CPF 458.***.***-68

Reu:

KARINE VOLPATO GALVANI· CPF 924.***.***-72

Reu:

PROCURADOR CHEFE DA CEF-POA

Reu:

MARIA JOSE CONDE CARLESSO· CPF 001.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição - (C095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para c134836 - MARIA JOSE CONDE CARLESSO) (28/04/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/03/2017

Distribuição

13/03/2017

Valor

R$ 91.056,89

Autor

RUI ROBERTO DA SILVA FELTENCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ANDRÉ FERNANDES SOLANO· OAB RS 056724· CPF 736.***.***-72

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96 (27/07/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/07/2018

Distribuição

09/07/2018

Valor

R$ 91.056,89

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

RUI ROBERTO DA SILVA FELTENCPF

Último movimento: Transitado em Julgado (03/09/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/05/2021

Distribuição

14/05/2021

Valor

R$ 10.525,00

Autor

DALVA QUELI DE CARVALHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ANDRÉ FERNANDES SOLANO· OAB RS 056724· CPF 736.***.***-72

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (18/07/2023)

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