Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/03/2019

Distribuição

24/09/2020

Valor

R$ 369.707,95

Autor

ANISIO MENDES DOMINGOSCPF

Reu

ARMEM CHENZARIAM JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ROGERIO LUIZ POMPERMAIER· OAB MS 008613· CPF 982.***.***-49

Autor:

DANIEL POMPERMAIER BARRETO· OAB MS 012817· CPF 047.***.***-45

Autor:

MOHAMED RENI ALVES AKRE· CPF 011.***.***-99

Reu:

ILUSKA REGINA BASTOS· OAB MS 014260· CPF 475.***.***-97

Reu:

ALBERTO ORONDJIAN· OAB MS 005314· CPF 250.***.***-49

Reu:

MARCELO ALEXANDRE DA SILVA· OAB MS 006389· CPF 554.***.***-63

Outros

MOHAMED RENI ALVES AKRE· OAB MS 013033

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANISIO MENDES DOMINGOSCPF

Reu

ARMEM CHENZARIAM JUNIORCPF

Advogados

Reu:

ILUSKA REGINA BASTOS· OAB MS 014260· CPF 475.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (08/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANISIO MENDES DOMINGOSCPF

Reu

ARMEM CHENZARIAM JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ROGERIO LUIZ POMPERMAIER· OAB MS 008613· CPF 982.***.***-49

Autor:

DANIEL POMPERMAIER BARRETO· OAB MS 012817· CPF 047.***.***-45

Autor:

MOHAMED RENI ALVES AKRE

Reu:

ILUSKA REGINA BASTOS· OAB MS 014260· CPF 475.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANISIO MENDES DOMINGOSCPF

Reu

ARMEM CHENZARIAM JUNIORCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (03/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANISIO MENDES DOMINGOSCPF

Reu

ARMEM CHENZARIAM JUNIORCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 369.707,95

Autor

ANISIO MENDES DOMINGOSCPF

Reu

ARMEM CHENZARIAM JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ROGERIO LUIZ POMPERMAIER· OAB MS 008613· CPF 982.***.***-49

Autor:

DANIEL POMPERMAIER BARRETO· OAB MS 012817· CPF 047.***.***-45

Autor:

MOHAMED RENI ALVES AKRE

Reu:

ILUSKA REGINA BASTOS· OAB MS 014260· CPF 475.***.***-97

Último movimento: Certidão (09/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

OLAVO CORRAL MENDES DOMINGOSCPF

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

RENATA GONÇALVES PIMENTEL· OAB MS 11980· CPF 801.***.***-04

Reu:

GLAUCIENE SANTI· OAB MS 8461· CPF 798.***.***-04

Reu:

CAROLINE MENDES DIAS· OAB MS 13248· CPF 698.***.***-68

Reu:

THAYNARA RAMOS ESPINDOLA· OAB MS 27275

Reu:

IGOR MORAIS PAULINO DE SOUZA· OAB MS 26545

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Fato AtípicoDIREITO PENALAgravo de Instrumento

Ajuizamento

17/07/2020

Distribuição

17/07/2020

Valor

R$ 2.186,67

Autor

OLAVO CORRAL MENDES DOMINGOSCPF

Reu

RICARDO AUGUSTO NASCIMENTO PEGOLO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ROGÉRIO LUIZ POMPERMAIER· OAB MS 8613· CPF 982.***.***-49

Outros

LUCIMARI ANDRADE DE OLIVEIRA· OAB MS 13963

CÍCERO ALVES DE LIMA· OAB MS 14209· CPF 176.***.***-04

PAULO ROBERTO PEGOLO DOS SANTOS· OAB MS 2524· CPF 833.***.***-04

DANIEL POMPERMAIER BARRETO· OAB MS 12817· CPF 047.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Olavo Corral Mendes Domingos Advogado: Rogério Luiz Pompermaier (OAB: 8613/MS) Advogado: Daniel Pompermaier Barreto (OAB: 12817/MS) Recorrido: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos Advogado: Paulo Roberto Pegolo dos Santos (OAB: 2524B/MS) Interessado: Auto Tintas PPG Ltda Advogado: Cícero Alves de Lima (OAB: 14209/MS) Advogada: Lucimari Andrade de Oliveira Li Recurso Especial nº 1409185-72.2020.8.12.0000/50002 Comarca de... (16/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Fato AtípicoDIREITO PENALRecurso Especial

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

13/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

OLAVO CORRAL MENDES DOMINGOSCPF

Reu

RICARDO AUGUSTO NASCIMENTO PEGOLO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DANIEL POMPERMAIER BARRETO· OAB MS 12817· CPF 047.***.***-45

Autor:

ROGÉRIO LUIZ POMPERMAIER· OAB MS 8613· CPF 982.***.***-49

Reu:

PAULO ROBERTO PEGOLO DOS SANTOS· OAB MS 2524· CPF 833.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (20/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OLAVO CORRAL MENDES DOMINGOSCPF

Reu

RICARDO AUGUSTO NASCIMENTO PEGOLO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (10/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Fato AtípicoDIREITO PENALEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

17/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

OLAVO CORRAL MENDES DOMINGOSCPF

Reu

RICARDO AUGUSTO NASCIMENTO PEGOLO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ROGÉRIO LUIZ POMPERMAIER· OAB MS 8613· CPF 982.***.***-49

Reu:

PAULO ROBERTO PEGOLO DOS SANTOS· OAB MS 2524· CPF 833.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/04/2022)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Fato AtípicoDIREITO PENALAgravo Interno Cível

Ajuizamento

28/08/2020

Distribuição

01/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

OLAVO CORRAL MENDES DOMINGOSCPF

Reu

RICARDO AUGUSTO NASCIMENTO PEGOLO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ROGÉRIO LUIZ POMPERMAIER· OAB MS 8613· CPF 982.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/10/2021)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 17.237,60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

29/10/2025

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 17.237,60

Autor

ILCA CORRAL MENDES DOMINGOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE NIOAQUE

Advogados

Autor:

ROGÉRIO LUIZ POMPERMAIER· OAB MS 8613· CPF 982.***.***-49

Reu:

GLAUCO LUBACHESKI DE AGUIAR· OAB MS 9129· CPF 892.***.***-44

Reu:

EVANDRO SILVA BARROS· OAB MS 7466· CPF 759.***.***-87

Reu:

FÁBIO ALVES MONTEIRO· OAB MS 9130· CPF 870.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ILCA CORRAL MENDES DOMINGOSCPF

Reu

MUNICíPIO DE NIOAQUECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para destino (31/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ILCA CORRAL MENDES DOMINGOSCPF

Reu

MUNICíPIO DE NIOAQUECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (18/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ILCA CORRAL MENDES DOMINGOSCPF

Reu

MUNICíPIO DE NIOAQUECNPJ

Advogados

Autor:

ROGÉRIO LUIZ POMPERMAIER· OAB MS 8613· CPF 982.***.***-49

Autor:

DANIEL POMPERMAIER BARRETO· OAB MS 12817· CPF 047.***.***-45

Reu:

GLAUCO LUBACHESKI DE AGUIAR· OAB MS 9129· CPF 892.***.***-44

Reu:

EVANDRO SILVA BARROS· OAB MS 7466· CPF 759.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prescrição e DecadênciaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ILCA CORRAL MENDES DOMINGOS (AGRAVANTE)

Reu

2. MUNICIPIO DE NIOAQUE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ROGÉRIO LUIZ POMPERMAIER· OAB MS 8613· CPF 982.***.***-49

Autor:

CAMILA CAVALCANTE BASTOS BATONI· OAB MS 16789· CPF 036.***.***-14

Autor:

GABRIEL MACIEL CAMPANINI· OAB MS 26541

Autor:

BENTO ADRIANO MONTEIRO DUAILIBI· OAB MS 5452· CPF 444.***.***-00

Autor:

GLAUCO LUBACHESKI DE AGUIAR· OAB MS 9129· CPF 892.***.***-44

+ outros advogados do autor

Reu:

ROGÉRIO LUIZ POMPERMAIER· OAB MS 8613· CPF 982.***.***-49

Reu:

CAMILA CAVALCANTE BASTOS BATONI· OAB MS 16789· CPF 036.***.***-14

Reu:

GABRIEL MACIEL CAMPANINI· OAB MS 26541

Reu:

BENTO ADRIANO MONTEIRO DUAILIBI· OAB MS 5452· CPF 444.***.***-00

Reu:

GLAUCO LUBACHESKI DE AGUIAR· OAB MS 9129· CPF 892.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3093843/MS (2025/0425778-5) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: ILCA CORRAL MENDES DOMINGOS REPRESENTADO POR: OLAVO CORRAL MENDES DOMINGOS ADVOGADO: ROGERIO LUIZ POMPERMAIER - MS008613 AGRAVADO: MUNICIPIO DE NIOAQUE ADVOGADOS: BENTO ADRIANO MONTEIRO DUAILIBI - MS005452 GABRIEL MACIEL CAMPANINI - MS026541 CAMILA CAVALCANTE BASTOS - MS016789 DECISÃO Em análise a Petição 00123833/2026 (fls. 202 - 203), na qual ILCA CORRAL MENDES DOMINGOS... (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

03/09/2018

Distribuição

02/09/2021

Valor

R$ 4.000.000,00

Autor

ANISIO MENDES DOMINGOSCPF

Reu

RICARDO MUSTAFA LOPESCPF

Advogados

Autor:

ROGÉRIO LUIZ POMPERMAIER· OAB MS 8613· CPF 982.***.***-49

Reu:

FERNANDO GONÇALVES CARLANA· OAB MS 26925· CPF 022.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Direitos e Títulos de CréditoPenhorCoisas+2

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 112.680,03

Autor

MUNICíPIO DE NIOAQUECNPJ

Reu

ILCA CORRAL MENDES DOMINGOSCPF

ERICO CORRAL MENDES DOMINGOSCPF

OLAVO CORRAL MENDES DOMINGOSCPF

Advogados

Autor:

GLAUCO LUBACHESKI DE AGUIAR· OAB MS 9129· CPF 892.***.***-44

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Reu:

ROGÉRIO LUIZ POMPERMAIER· OAB MS 8613· CPF 982.***.***-49

Reu:

DANIEL POMPERMAIER BARRETO· OAB MS 12817· CPF 047.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 1.394.095,82

Autor

HUGO GUIMARAES FREIRECPF

Reu

OLAVO CORRAL MENDES DOMINGOSCPF

LIBERTY SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES· OAB MS 4862· CPF 285.***.***-49

Autor:

ALESSANDRA ARCE FRETES· OAB MS 15711

Reu:

DANIEL POMPERMAIER BARRETO

Reu:

ROGÉRIO LUIZ POMPERMAIER· OAB MS 8613· CPF 982.***.***-49

Reu:

EDGARD PEREIRA VENERANDA· OAB MG 30629

Último movimento: Publicado ato_publicado em 13/05/2026. (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HUGO GUIMARAES FREIRECPF

Reu

OLAVO CORRAL MENDES DOMINGOSCPF

YELUM SEGURADORA S/A

Advogados

Autor:

JANIR GOMES· OAB MS 12487· CPF 638.***.***-53

Autor:

ALESSANDRA ARCE FRETES· OAB MS 15711· CPF 000.***.***-14

Autor:

ROGÉRIO LUIZ POMPERMAIER· OAB MS 8613· CPF 982.***.***-49

Autor:

EDGARD PEREIRA VENERANDA· OAB MG 30629· CPF 118.***.***-59

Autor:

EDGARD PEREIRA VENERANDA· OAB MS 17406· CPF 118.***.***-59

+ outros advogados do autor

Reu:

JANIR GOMES· OAB MS 12487· CPF 638.***.***-53

Reu:

ALESSANDRA ARCE FRETES· OAB MS 15711· CPF 000.***.***-14

Reu:

ROGÉRIO LUIZ POMPERMAIER· OAB MS 8613· CPF 982.***.***-49

Reu:

EDGARD PEREIRA VENERANDA· OAB MG 30629· CPF 118.***.***-59

Reu:

EDGARD PEREIRA VENERANDA· OAB MS 17406· CPF 118.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diga a parte embargada, no prazo de 05 dias, acerca dos embargos de declaração. (29/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 1.394.095,82

Autor

HUGO GUIMARAES FREIRECPF

Reu

OLAVO CORRAL MENDES DOMINGOSCPF

LIBERTY SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO DAVANSO DOS SANTOS· OAB MS 12574· CPF 280.***.***-71

Autor:

CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES· OAB MS 4862· CPF 285.***.***-49

Reu:

EDGARD PEREIRA VENERANDA· OAB MS 17406

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Acidente de TrânsitoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HUGO GUIMARAES FREIRECPF

Reu

LIBERTY SEGUROS S/A

OLAVO CORRAL MENDES DOMINGOSCPF

Advogados

Autor:

EDGARD PEREIRA VENERANDA· OAB MS 17406· CPF 118.***.***-59

Autor:

FERNANDO DAVANSO DOS SANTOS· OAB MS 12574· CPF 280.***.***-71

Autor:

CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES· OAB MS 4862· CPF 285.***.***-49

Reu:

EDGARD PEREIRA VENERANDA· OAB MS 17406· CPF 118.***.***-59

Reu:

FERNANDO DAVANSO DOS SANTOS· OAB MS 12574· CPF 280.***.***-71

Reu:

CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES· OAB MS 4862· CPF 285.***.***-49

Último movimento: Documento (Outros documentos) (26/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/03/2019

Distribuição

24/09/2020

Valor

R$ 369.707,95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANISIO MENDES DOMINGOSCPF

Reu

ARMEM CHENZARIAM JUNIORCPF

Advogados

Reu:

ILUSKA REGINA BASTOS· OAB MS 14260· CPF 475.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (08/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANISIO MENDES DOMINGOSCPF

Reu

ARMEM CHENZARIAM JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ROGÉRIO LUIZ POMPERMAIER· OAB MS 8613· CPF 982.***.***-49

Autor:

DANIEL POMPERMAIER BARRETO· OAB MS 12817· CPF 047.***.***-45

Autor:

MOHAMED RENI ALVES AKRE

Reu:

ILUSKA REGINA BASTOS· OAB MS 14260· CPF 475.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANISIO MENDES DOMINGOSCPF

Reu

ARMEM CHENZARIAM JUNIORCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (03/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANISIO MENDES DOMINGOSCPF

Reu

ARMEM CHENZARIAM JUNIORCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 369.707,95

Autor

ANISIO MENDES DOMINGOSCPF

Reu

ARMEM CHENZARIAM JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ROGÉRIO LUIZ POMPERMAIER· OAB MS 8613· CPF 982.***.***-49

Autor:

DANIEL POMPERMAIER BARRETO· OAB MS 12817· CPF 047.***.***-45

Autor:

MOHAMED RENI ALVES AKRE

Reu:

ILUSKA REGINA BASTOS· OAB MS 14260· CPF 475.***.***-97

Último movimento: Certidão (09/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

20/03/2019

Distribuição

20/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANISIO MENDES DOMINGOSCPF

Reu

ARMEN CHEMZARIAM JúNIOR

Advogados

Autor:

ROGÉRIO LUIZ POMPERMAIER· OAB MS 8613· CPF 982.***.***-49

Autor:

DANIEL POMPERMAIER BARRETO· OAB MS 12817· CPF 047.***.***-45

Autor:

MARCELO ALEXANDRE DA SILVA· OAB MS 6389· CPF 554.***.***-63

Autor:

ALBERTO ORONDJIAN· OAB MS 5314· CPF 250.***.***-49

Autor:

MOHAMED RENI A. AKRE· OAB MS 13033· CPF 011.***.***-99

+ outros advogados do autor

Reu:

ROGÉRIO LUIZ POMPERMAIER· OAB MS 8613· CPF 982.***.***-49

Reu:

DANIEL POMPERMAIER BARRETO· OAB MS 12817· CPF 047.***.***-45

Reu:

MARCELO ALEXANDRE DA SILVA· OAB MS 6389· CPF 554.***.***-63

Reu:

ALBERTO ORONDJIAN· OAB MS 5314· CPF 250.***.***-49

Reu:

MOHAMED RENI A. AKRE· OAB MS 13033· CPF 011.***.***-99

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (02/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoApelação Cível

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANISIO MENDES DOMINGOSCPF

Reu

ARMEN CHEMZARIAM JúNIOR

Advogados

Autor:

ROGÉRIO LUIZ POMPERMAIER· OAB MS 8613· CPF 982.***.***-49

Autor:

DANIEL POMPERMAIER BARRETO· OAB MS 12817· CPF 047.***.***-45

Autor:

MARCELO ALEXANDRE DA SILVA· OAB MS 6389· CPF 554.***.***-63

Autor:

ALBERTO ORONDJIAN· OAB MS 5314· CPF 250.***.***-49

Autor:

MOHAMED RENI A. AKRE· OAB MS 13033· CPF 011.***.***-99

+ outros advogados do autor

Reu:

ROGÉRIO LUIZ POMPERMAIER· OAB MS 8613· CPF 982.***.***-49

Reu:

DANIEL POMPERMAIER BARRETO· OAB MS 12817· CPF 047.***.***-45

Reu:

MARCELO ALEXANDRE DA SILVA· OAB MS 6389· CPF 554.***.***-63

Reu:

ALBERTO ORONDJIAN· OAB MS 5314· CPF 250.***.***-49

Reu:

MOHAMED RENI A. AKRE· OAB MS 13033· CPF 011.***.***-99

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes, para no prazo de 5 dias, manifestarem-se acerca do retorno dos autos do TJ/MS. (28/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 30.625,25

Autor

MUNICíPIO DE NIOAQUECNPJ

Reu

OLAVO CORRAL MENDES DOMINGOSCPF

ILCA CORRAL MENDES DOMINGOSCPF

Advogados

Autor:

GLAUCO LUBACHESKI DE AGUIAR· OAB MS 9129· CPF 892.***.***-44

Reu:

ROGÉRIO LUIZ POMPERMAIER· OAB MS 8613· CPF 982.***.***-49

Reu:

DANIEL POMPERMAIER BARRETO· OAB MS 12817· CPF 047.***.***-45

Último movimento: Conclusos para despacho (17/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal