PAULO DOS SANTOS OLIVEIRA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Parcelamento do SoloOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDA.CNPJ

Reu

ENOQUE LUIZ DOS SANTOSCPF

LUCIENE SA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES· OAB SP 104616· CPF 029.***.***-38

Reu:

JACKSON NILO DE PAULA· OAB SP 168353· CPF 139.***.***-05

Reu:

RENAN RICIERI DANTAS· OAB SP 394528· CPF 366.***.***-05

Outros

DENIS BALDAN· OAB SP 394033

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (05/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Parcelamento do SoloOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDA.CNPJ

Reu

ENOQUE LUIZ DOS SANTOSCPF

LUCIENE SA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES· OAB SP 104616· CPF 029.***.***-38

Reu:

JACKSON NILO DE PAULA· OAB SP 168353· CPF 139.***.***-05

Reu:

RENAN RICIERI DANTAS· OAB SP 394528· CPF 366.***.***-05

Reu:

DENIS BALDAN· CPF 331.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (16/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Parcelamento do SoloOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDA.CNPJ

LUCIENE SA DOS SANTOSCPF

Reu

ENOQUE LUIZ DOS SANTOSCPF

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (12/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/05/2007

Distribuição

11/05/2007

Valor

R$ 170,00

Autor

MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA

MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANACNPJ

Reu

PAULO DOS SANTOS OLIVEIRA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Paulo Dos Santos Oliveira Exequente: Município De Feira De Santana Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA/BA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA Processo nº: 0028796-96.2007.8.05.0080 MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA propôs AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL em decorrência de suposta inadimplência de tributo municipal. É o relatório. DECIDO. Consoante disposto no artigo 30, inciso III, da Constituição Federal... (25/11/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Empréstimo consignadoCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO DOS SANTOS OLIVEIRA

Reu

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO NASCIMENTO PEREIRA· OAB RJ 135524· CPF 350.***.***-87

Autor:

ELAINE ROSA PEREIRA· OAB RJ 174221· CPF 054.***.***-98

Autor:

SALVADOR VALADARES DE CARVALHO· OAB RJ 98925· CPF 068.***.***-58

Reu:

CARLOS ROBERTO NASCIMENTO PEREIRA· OAB RJ 135524· CPF 350.***.***-87

Reu:

ELAINE ROSA PEREIRA· OAB RJ 174221· CPF 054.***.***-98

Reu:

SALVADOR VALADARES DE CARVALHO· OAB RJ 98925· CPF 068.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0827528-04.2024.8.19.0204. EXEQUENTE: PAULO DOS SANTOS OLIVEIRA EXECUTADO: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS A fim de viabilizar a expedição do mandado do pagamento. Ao interessado/advogado(com poderes para receber e dar quitação) para fornecer os dados bancários do beneficiário. Deverá informar sedáquitação plena,em5(cinco) dias,valendo o silêncio como concordânciacomo também, acerca da modalidade do... (27/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO DOS SANTOS OLIVEIRA

Reu

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO NASCIMENTO PEREIRA· OAB RJ 135524· CPF 350.***.***-87

Autor:

ELAINE ROSA PEREIRA· OAB RJ 174221· CPF 054.***.***-98

Autor:

SALVADOR VALADARES DE CARVALHO· OAB RJ 98925· CPF 068.***.***-58

Reu:

CARLOS ROBERTO NASCIMENTO PEREIRA· OAB RJ 135524· CPF 350.***.***-87

Reu:

ELAINE ROSA PEREIRA· OAB RJ 174221· CPF 054.***.***-98

Reu:

SALVADOR VALADARES DE CARVALHO· OAB RJ 98925· CPF 068.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0827528-04.2024.8.19.0204. EXEQUENTE: PAULO DOS SANTOS OLIVEIRA EXECUTADO: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS A fim de viabilizar a expedição do mandado do pagamento. Ao interessado/advogado(com poderes para receber e dar quitação) para fornecer os dados bancários do beneficiário. Deverá informar sedáquitação plena,em5(cinco) dias,valendo o silêncio como concordânciacomo também, acerca da modalidade do... (27/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EQUIPEMAR ENGENHARIA E SERVICOS EIRELI

FAINA REGINA LIMA DE SANTANACPF

PAULO DOS SANTOS OLIVEIRA

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO PERALTA DE LIMA BRANDAO· OAB RJ 052554· CPF 675.***.***-04

Autor:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 054014· CPF 438.***.***-53

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

MARCO AURELIO PERALTA DE LIMA BRANDAO· OAB RJ 052554· CPF 675.***.***-04

Reu:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 054014· CPF 438.***.***-53

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Último movimento: Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC) (14/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/11/2008

Distribuição

06/11/2008

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Despacho (15/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/03/2015

Distribuição

14/05/2026

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

PAULO DOS SANTOS OLIVEIRACPF

MARCELO SANTOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Autor:

OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA· OAB RJ 116261· CPF 008.***.***-85

Autor:

CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO· OAB SP 188698· CPF 266.***.***-40

Autor:

GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS· OAB MG 098984· CPF 013.***.***-05

Reu:

ROBERTO PINHO GILVAZ· OAB RJ 079620· CPF 009.***.***-98

Reu:

SILVERIA LUCIANA RIBEIRO DE SOUZA· OAB RJ 129217· CPF 091.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO18 (14/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosApelação Cível

Ajuizamento

30/03/2015

Distribuição

16/09/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Reu

MARCELO SANTOS DA SILVA

PAULO DOS SANTOS OLIVEIRA

Advogados

Autor:

GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS· OAB MG 98984· CPF 013.***.***-05

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Autor:

OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA· OAB RJ 116261· CPF 008.***.***-85

Autor:

SILVERIA LUCIANA RIBEIRO DE SOUZA· OAB RJ 129217· CPF 091.***.***-14

Autor:

ROBERTO PINHO GILVAZ· OAB RJ 79620· CPF 009.***.***-98

+ outros advogados do autor

Reu:

GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS· OAB MG 98984· CPF 013.***.***-05

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Reu:

OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA· OAB RJ 116261· CPF 008.***.***-85

Reu:

SILVERIA LUCIANA RIBEIRO DE SOUZA· OAB RJ 129217· CPF 091.***.***-14

Reu:

ROBERTO PINHO GILVAZ· OAB RJ 79620· CPF 009.***.***-98

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 0021015-75.2008.4.02.5101/RJ APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF APELADO: PAULO DOS SANTOS OLIVEIRA (Espólio) ADVOGADO(A): SILVERIA LUCIANA RIBEIRO DE SOUZA (OAB RJ129217) ADVOGADO(A): ROBERTO PINHO GILVAZ (OAB RJ079620) APELADO: MARCELO SANTOS DA SILVA (Inventariante) ADVOGADO(A): SILVERIA LUCIANA RIBEIRO DE SOUZA (OAB RJ129217) ADVOGADO(A): ROBERTO PINHO GILVAZ (OAB RJ079620) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de petição apresentada p... (05/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/11/2008

Distribuição

06/11/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Reu

MARCELO SANTOS DA SILVA

PAULO DOS SANTOS OLIVEIRA

Advogados

Autor:

GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS· OAB MG 98984· CPF 013.***.***-05

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Autor:

OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA· OAB RJ 116261· CPF 008.***.***-85

Autor:

SILVERIA LUCIANA RIBEIRO DE SOUZA· OAB RJ 129217· CPF 091.***.***-14

Autor:

ROBERTO PINHO GILVAZ· OAB RJ 79620· CPF 009.***.***-98

+ outros advogados do autor

Reu:

GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS· OAB MG 98984· CPF 013.***.***-05

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Reu:

OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA· OAB RJ 116261· CPF 008.***.***-85

Reu:

SILVERIA LUCIANA RIBEIRO DE SOUZA· OAB RJ 129217· CPF 091.***.***-14

Reu:

ROBERTO PINHO GILVAZ· OAB RJ 79620· CPF 009.***.***-98

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 0021015-75.2008.4.02.5101/RJ APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF APELADO: PAULO DOS SANTOS OLIVEIRA (Espólio) ADVOGADO(A): SILVERIA LUCIANA RIBEIRO DE SOUZA (OAB RJ129217) ADVOGADO(A): ROBERTO PINHO GILVAZ (OAB RJ079620) APELADO: MARCELO SANTOS DA SILVA (Inventariante) ADVOGADO(A): SILVERIA LUCIANA RIBEIRO DE SOUZA (OAB RJ129217) ADVOGADO(A): ROBERTO PINHO GILVAZ (OAB RJ079620) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de petição apresentada p... (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 7.995,41

Último movimento: Juntada de certidão automática NUMOPEDE (01/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contagem em DobroLicença-PrêmioLicenças / Afastamentos+3

Ajuizamento

04/09/2025

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 7.995,41

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

JOSE PAULO DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

JORGE MARCILIO TOLENTINO DE SOUSA· OAB PB 17278· CPF 057.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (03/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE MARCILIO TOLENTINO DE SOUSACPF

Reu

JOSE PAULO DOS SANTOS OLIVEIRA

Advogados

Autor:

JORGE MARCILIO TOLENTINO DE SOUSA· OAB PB 17278· CPF 057.***.***-44

Reu:

JORGE MARCILIO TOLENTINO DE SOUSA· OAB PB 17278· CPF 057.***.***-44

Último movimento: Documento (Outros documentos) (01/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Contagem em DobroRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/09/2025

Distribuição

04/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE MARCILIO TOLENTINO DE SOUSACPF

Reu

JOSE PAULO DOS SANTOS OLIVEIRA

Advogados

Autor:

JORGE MARCILIO TOLENTINO DE SOUSA· OAB PB 17278· CPF 057.***.***-44

Reu:

JORGE MARCILIO TOLENTINO DE SOUSA· OAB PB 17278· CPF 057.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO Processo nº 0804491-75.2025.8.15.0251 DESPACHO Vistos. Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito no prazo de 5 dias, sob pena de arquivamento. Cumpra-se. Diligências necessárias. Patos, data eletrônica. Bruno Medrado dos Santos Juiz de Direito (05/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 1.412,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

JOSE PAULO DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

LARISSA MARTINS DE ARRUDA DOMINGOS· OAB PB 28052· CPF 088.***.***-19

Reu:

CAIO MATHEUS LACERDA RAMALHO· OAB PB 26809· CPF 064.***.***-79

Último movimento: Publicado Expediente em 28/08/2025. (29/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (01/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (19/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DANIELE RAFAELE SOARES SOUZA DE LIMACPF

JOSE PAULO DOS SANTOS OLIVEIRACPF

IVANILDO FARIAS DO NASCIMENTOCPF

JOSE LEANDRO COSTA DA SILVACPF

ADEMAR DE MEDEIROS JUNIORCPF

+ 6 outros

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PBCNPJ

Outros

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

TAYENNE KAMILA CÂNDIDO ROCHA· OAB PB 24145· CPF 090.***.***-09

Último movimento: Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo (07/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/01/2015

Distribuição

15/05/2026

Valor

R$ 9.178,65

Autor

JOSE PAULO DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBA

PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREV

ESTADO DA PARAIBACNPJ

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

Outros

ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES· OAB PB 14640· CPF 021.***.***-99

UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA· OAB PB 11960· CPF 026.***.***-36

Último movimento: Conclusos para despacho (18/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

JOSE PAULO DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

CAIO MATHEUS LACERDA RAMALHO· OAB PB 26809· CPF 064.***.***-79

Autor:

LARISSA MARTINS DE ARRUDA DOMINGOS· OAB PB 28052· CPF 088.***.***-19

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (06/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/04/2026

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 1.518,00

Autor

JOSE PAULO DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

CAIO MATHEUS LACERDA RAMALHO· OAB PB 26809· CPF 064.***.***-79

Autor:

LARISSA MARTINS DE ARRUDA DOMINGOS· OAB PB 28052· CPF 088.***.***-19

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 13/05/2026. (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Promoção / AscensãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/04/2026

Distribuição

06/04/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (03/08/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Promoção / AscensãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (06/04/2026)

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