Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

26 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/10/2017

Distribuição

01/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

AMARILDO SANTOS PEDROSOCPF

Advogados

Reu:

CLAUDIA NARA BORATO· OAB PR 21402· CPF 678.***.***-34

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (19/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AMARILDO SANTOS PEDROSOCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (12/06/2024)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/03/2017

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

ALISON AUGUSTO ANDRADE LOPESCPF

Advogados

Reu:

PHILIPE AUGUSTO MICALOSKI KOWALSKI· CPF 064.***.***-81

Reu:

LUCAS MATEUS TEIXEIRA DE LIMA· CPF 113.***.***-08

Reu:

JOSÉ ANTONIO DE OLIVEIRA FILHO· OAB PR 64686· CPF 039.***.***-29

Outros

ELÍPHAS JOSÉ CHEMIN XOCAIRA NETO· OAB PR 71405· CPF 059.***.***-35

Último movimento: ATO ORDINATÓRIO PRATICADO (19/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALISON AUGUSTO ANDRADE LOPESCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS MATEUS TEIXEIRA DE LIMA· CPF 113.***.***-08

Autor:

MARIA APARECIDA ALVES RODRIGUES· CPF 057.***.***-18

Autor:

PHILIPE AUGUSTO MICALOSKI KOWALSKI· CPF 064.***.***-81

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (21/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Incidência sobre Proventos de Previdência PrivadaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (13/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Incidência sobre Proventos de Previdência PrivadaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ROBERTO NUNES DE CARVALHOCPF

Advogados

Reu:

PAULO RENATO DE OLIVEIRA DOMINGUES· OAB RJ 124555· CPF 012.***.***-89

Reu:

DIOGO PAIVA PESSANHA· OAB RJ 246437· CPF 175.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (22/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Incidência sobre Proventos de Previdência PrivadaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ROBERTO NUNES DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA GUERRA MEROLA· CPF 000.***.***-31

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

DIOGO PAIVA PESSANHA· OAB RJ 246437· CPF 175.***.***-21

Reu:

PAULO RENATO DE OLIVEIRA DOMINGUES· OAB RJ 124555· CPF 012.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10 (23/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPRecurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosRecurso Especial

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EDUARDO CORTEZ VASSALLO (EMBARGANTE)

10. MARCIA CAETANO JANDRE (INTERESSADO)

11. MARIA ANNA NOVOTNY (INTERESSADO)

12. VILMA DUARTE CAMARA (INTERESSADO)

13. JOÃO MARCIO DE MORAES GARCIA (INTERESSADO)

+ 61 outros

Reu

2. UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE UFF (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

ANTÔNIO NELSON NORONHA DA CRUZ· OAB RJ 141791· CPF 022.***.***-83

Autor:

MURILO MATUCH DE CARVALHO· OAB RJ 137860· CPF 088.***.***-59

Autor:

GUSTAVO CANTINHO MARIZ· OAB RJ 92796· CPF 843.***.***-34

Autor:

MARCIANO JOSE FERREIRA DA SILVA· OAB RJ 113061· CPF 074.***.***-10

Autor:

JULIANO BIZZO NETTO· OAB RJ 132796· CPF 055.***.***-66

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTÔNIO NELSON NORONHA DA CRUZ· OAB RJ 141791· CPF 022.***.***-83

Reu:

MURILO MATUCH DE CARVALHO· OAB RJ 137860· CPF 088.***.***-59

Reu:

GUSTAVO CANTINHO MARIZ· OAB RJ 92796· CPF 843.***.***-34

Reu:

MARCIANO JOSE FERREIRA DA SILVA· OAB RJ 113061· CPF 074.***.***-10

Reu:

JULIANO BIZZO NETTO· OAB RJ 132796· CPF 055.***.***-66

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (12/06/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 14.549,80

Autor

WALFREDO GUSTAVO PINHO DOS ANJOSCPF

Reu

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

DETRAN

Advogados

Autor:

PAULO RENATO DE OLIVEIRA DOMINGUES· OAB RJ 124555· CPF 012.***.***-89

Autor:

RAFAEL ANTUNES CARRILES DE PAULA· OAB RJ 249966· CPF 161.***.***-29

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

WALFREDO GUSTAVO PINHO DOS ANJOS

Último movimento: Baixa Definitiva (16/12/2024)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Descontos IndevidosProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

WALFREDO GUSTAVO PINHO DOS ANJOSCPF

Reu

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

Autor:

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Autor:

PAULO RENATO DE OLIVEIRA DOMINGUES· OAB RJ 124555· CPF 012.***.***-89

Autor:

RAFAEL ANTUNES CARRILES DE PAULA· OAB RJ 249966· CPF 161.***.***-29

Autor:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

Reu:

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

Reu:

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Reu:

PAULO RENATO DE OLIVEIRA DOMINGUES· OAB RJ 124555· CPF 012.***.***-89

Reu:

RAFAEL ANTUNES CARRILES DE PAULA· OAB RJ 249966· CPF 161.***.***-29

Reu:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

Último movimento: Definitivo (19/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

WALFREDO GUSTAVO PINHO DOS ANJOSCPF

Reu

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

Autor:

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Autor:

PAULO RENATO DE OLIVEIRA DOMINGUES· OAB RJ 124555· CPF 012.***.***-89

Autor:

RAFAEL ANTUNES CARRILES DE PAULA· OAB RJ 249966· CPF 161.***.***-29

Autor:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

Reu:

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

Reu:

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Reu:

PAULO RENATO DE OLIVEIRA DOMINGUES· OAB RJ 124555· CPF 012.***.***-89

Reu:

RAFAEL ANTUNES CARRILES DE PAULA· OAB RJ 249966· CPF 161.***.***-29

Reu:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0807225-76.2023.8.19.0212. AUTOR: WALFREDO GUSTAVO PINHO DOS ANJOS RÉU: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Parte: ADVOGADO RAFAEL ANTUNES CARRILES DE PAULA NITERÓI, 13 de fevereiro de 2025. Intimação - Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 5º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO OFICIAL Classe: PROCE... (14/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Descontos IndevidosProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

WALFREDO GUSTAVO PINHO DOS ANJOSCPF

Reu

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

Autor:

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Autor:

PAULO RENATO DE OLIVEIRA DOMINGUES· OAB RJ 124555· CPF 012.***.***-89

Autor:

RAFAEL ANTUNES CARRILES DE PAULA· OAB RJ 249966· CPF 161.***.***-29

Autor:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

Reu:

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

Reu:

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Reu:

PAULO RENATO DE OLIVEIRA DOMINGUES· OAB RJ 124555· CPF 012.***.***-89

Reu:

RAFAEL ANTUNES CARRILES DE PAULA· OAB RJ 249966· CPF 161.***.***-29

Reu:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/12/2024

Distribuição

26/12/2024

Valor

R$ 18.451,68

Autor

IRENI DE AMORIM CORREACPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO SANTOS ROCHA· OAB RJ 182603· CPF 052.***.***-51

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Outros

MARIA SILVIA DE GODOY SANTOS· OAB SP 169056· CPF 275.***.***-08

ANDRESSA SANTORO ANGELO· OAB SP 273067· CPF 322.***.***-00

BRENNO GUIMARAES DA ROCHA OLIVEIRA· OAB SP 447082

Último movimento: Conclusos ao Juiz (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 15.299,08

Autor

EMILSA FERREIRA DE CARVALHOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO RIEDLINGER SCOFANO· OAB RJ 209310· CPF 102.***.***-14

Reu:

EDUARDO FRANCISCO VAZ· OAB RJ 126409· CPF 151.***.***-44

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

KAROLLYNE WERNECK CUNHA BRAGA DE STERNBERGCPF

Reu

RODRIGO VIANNA E VILHENA DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS PEREIRA DE CARVALHO· OAB RJ 88388· CPF 756.***.***-44

Reu:

DIOGO PAIVA PESSANHA· OAB RJ 246437· CPF 175.***.***-21

Reu:

PAULO RENATO DE OLIVEIRA DOMINGUES· OAB RJ 124555· CPF 012.***.***-89

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 33.388,63

Autor

MARCIO ARAUJOCPF

Reu

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA PORTUGAL GUIMARAES AMARAL VASCONCELOS· OAB ES 9542· CPF 052.***.***-40

Reu:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 14371· CPF 026.***.***-38

Outros

THOMÁS NOGUEIRA GOMES DE CASTRO E SILVA· OAB RJ 215824· CPF 138.***.***-98

THIAGO RODRIGUES MADEIRA· OAB RJ 203891

Último movimento: Conclusos ao Juiz (27/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MútuoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (17/07/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 28.850,00

Autor

LEONARDO MENDES DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO CREFISA S ACNPJ

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Advogados

Autor:

TAHIS PEREIRA RIBEIRO· OAB RJ 244407· CPF 177.***.***-32

Autor:

JANNA REGO DE SOUZA FREITAS· OAB RJ 103551· CPF 011.***.***-80

Reu:

SALVADOR VALADARES DE CARVALHO· OAB RJ 98925· CPF 068.***.***-58

Reu:

JENIFER BADU DA SILVA VEIGA· CPF 177.***.***-08

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026 (05/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal