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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

43 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 56.480,00

Autor

JOSE ROBERTO FARINAZOCPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOAO GUILHERME NASCIMENTO DE CAMPOS· OAB RJ 161130· CPF 090.***.***-65

Reu:

CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET· OAB RJ 15311· CPF 010.***.***-15

Reu:

FERNANDO MACHADO TEIXEIRA· OAB RJ 180723· CPF 122.***.***-62

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (26/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ROBERTO FARINAZO

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/06/2024

Distribuição

08/06/2024

Valor

R$ 12.000,00

Autor

JOSE ROBERTO FARINAZOCPF

JOSE CARLOS TONELICPF

RENATO PIRES GONCALVESCPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PETERSON RAMOS DE MELLO· OAB RJ 104410· CPF 068.***.***-40

Reu:

LEONARDO FERREIRA LOFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE ROBERTO FARINAZO em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A

Reu

JOSE ROBERTO FARINAZO

Último movimento: Baixa Definitiva (19/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/04/2019

Distribuição

15/04/2019

Valor

R$ 2.585.459,20

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (12/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SUZANO S.A.CNPJ

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Advogados

Autor:

FELIPE AFFONSO BEHNING MANZI· CPF 399.***.***-30

Autor:

JULIANA CARVALHO FARIZATO· CPF 227.***.***-37

Autor:

GABRIELLA REGINA PALHARES FINS· CPF 407.***.***-74

Autor:

RUANA CAROLINE MARTINS DE SOUZA· CPF 403.***.***-30

Reu:

MARCELO ROBERTO BOROWSKI· OAB SP 123352· CPF 124.***.***-09

Último movimento: Transitado em Julgado em 02/07/2025 (03/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SUZANO S.A.CNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE AFFONSO BEHNING MANZI· CPF 399.***.***-30

Autor:

JULIANA CARVALHO FARIZATO· CPF 227.***.***-37

Reu:

MARCELO ROBERTO BOROWSKI· OAB SP 123352· CPF 124.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (24/08/2022)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

28/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SUZANO S.A.CNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE AFFONSO BEHNING MANZI· CPF 399.***.***-30

Autor:

JULIANA CARVALHO FARIZATO· CPF 227.***.***-37

Reu:

MARCELO ROBERTO BOROWSKI· OAB SP 123352· CPF 124.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (10/01/2022)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/02/2021

Distribuição

08/02/2021

Valor

R$ 2.585.459,20

Autor

SUZANO S.A.CNPJ

JUIZO EX OFFICIOCNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE AFFONSO BEHNING MANZI· CPF 399.***.***-30

Autor:

JULIANA CARVALHO FARIZATO· CPF 227.***.***-37

Reu:

MARCELO ROBERTO BOROWSKI· OAB SP 123352· CPF 124.***.***-09

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SUZANO PAPEL E CELULOSE S/A

Reu

2. FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

RUANA CAROLINE MARTINS DE SOUZA· OAB SP 414050· CPF 403.***.***-30

Autor:

FELIPE AFFONSO BEHNING MANZI· OAB SP 357190· CPF 399.***.***-30

Autor:

GABRIELLA REGINA PALHARES FINS· OAB SP 400841· CPF 407.***.***-74

Autor:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Autor:

JULIANA CARVALHO FARIZATO· OAB SP 256977· CPF 227.***.***-37

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIELLA REGINA PALHARES FINS· OAB SP 400841· CPF 407.***.***-74

Reu:

FELIPE AFFONSO BEHNING MANZI· OAB SP 357190· CPF 399.***.***-30

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Reu:

RUANA CAROLINE MARTINS DE SOUZA· OAB SP 414050· CPF 403.***.***-30

Reu:

JULIANA CARVALHO FARIZATO· OAB SP 256977· CPF 227.***.***-37

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1018096-23.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Suzano Papel e Celulose S/A - Vistos. Manifeste(m)-se o/a(s) autor(a)(es)/exequente(s), acerca da manifestação do(a)(s) requerido(a)/executado(a)(s), no prazo de 10 (dez) dias. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: RUANA CAROLINE MARTINS DE SOUZA (OAB 414050/SP), FELIPE AFFONSO BEHNING MANZI (OAB 357190/SP) (12/01/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/07/2016

Distribuição

05/07/2016

Valor

R$ 102.418,31

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

FIBRIA CELULOSE S/ACPF

SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A.CPF

Advogados

Reu:

JULIANA CARVALHO FARIZATO· OAB SP 256977· CPF 227.***.***-37

Reu:

FELIPE AFFONSO BEHNING MANZI· OAB SP 357190· CPF 399.***.***-30

Reu:

VICTOR CUSTODIO DIAS· OAB SP 488819· CPF 332.***.***-75

Reu:

GABRIELLA REGINA PALHARES FINS· OAB SP 400841· CPF 407.***.***-74

Reu:

RUANA CAROLINE MARTINS DE SOUZA· OAB SP 414050· CPF 403.***.***-30

Outros

RITA GUERREIRO PIRES· OAB BA 49290

Último movimento: Decorrido prazo de FIBRIA CELULOSE S/A em 09/09/2024 23:59. (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

R$ 102.418,31

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

SUZANO PAPEL E CELULOSE S/ACNPJ

SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A.CPF

FIBRIA CELULOSE S/ACPF

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

Advogados

Reu:

FELIPE AFFONSO BEHNING MANZI· OAB SP 357190· CPF 399.***.***-30

Reu:

JULIANA CARVALHO FARIZATO· OAB SP 256977

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 102.418,31

Autor

SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A.CPF

FIBRIA CELULOSE S/ACPF

SUZANO PAPEL E CELULOSE S/ACNPJ

Reu

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE AFFONSO BEHNING MANZI· OAB SP 357190· CPF 399.***.***-30

Autor:

JULIANA CARVALHO FARIZATO· OAB SP 256977

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (13/10/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 7.078.200,94

Autor

SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A.CPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

RUANA CAROLINE MARTINS DE SOUZA· OAB SP 414050· CPF 403.***.***-30

Autor:

GABRIELLA REGINA PALHARES FINS· OAB SP 400841· CPF 407.***.***-74

Autor:

JULIANA CARVALHO FARIZATO· OAB SP 256977· CPF 227.***.***-37

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 97.109,25

Autor

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIALCNPJ

Reu

SUZANO S.A.CPF

Advogados

Autor:

PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA· OAB SP 154087

Reu:

FELIPE AFFONSO BEHNING MANZI· OAB SP 357190· CPF 399.***.***-30

Reu:

JULIANA CARVALHO FARIZATO· OAB SP 256977· CPF 227.***.***-37

Reu:

RUANA CAROLINE MARTINS DE SOUZA· OAB SP 414050· CPF 403.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL em 23/03/2023 23:59. (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/01/2019

Distribuição

28/01/2019

Valor

R$ 62.973,69

Autor

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAICNPJ

Reu

SUZANO PAPEL E CELULOSE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

INDIRA CEZAR DAMASCENO· OAB BA 33706· CPF 014.***.***-54

Autor:

DIANA LACRETA LEONI GUERREIRO· OAB BA 29003· CPF 822.***.***-72

Autor:

FELIPE GUSTAVO DE AVILA CARREIRO· OAB DF 27333

Autor:

MARCIO BRUNO SOUSA ELIAS· OAB DF 12533· CPF 573.***.***-68

Autor:

CHRISTIANE RODRIGUES PANTOJA· OAB DF 15372· CPF 692.***.***-04

Reu:

JULIANA CARVALHO FARIZATO· OAB SP 256977· CPF 227.***.***-37

Reu:

FELIPE AFFONSO BEHNING MANZI· OAB SP 357190· CPF 399.***.***-30

Reu:

VICTOR CUSTODIO DIAS· OAB SP 488819· CPF 332.***.***-75

Reu:

GABRIELLA REGINA PALHARES FINS· OAB SP 400841· CPF 407.***.***-74

Reu:

RUANA CAROLINE MARTINS DE SOUZA· OAB SP 414050· CPF 403.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Servico Nacional De Aprendizagem Industrial Senai Advogado: Diana Lacreta Leoni Guerreiro (OAB:BA29003) Advogado: Felipe Gustavo De Avila Carreiro (OAB:DF27333) Advogado: Marcio Bruno Sousa Elias (OAB:DF12533) Interessado: Suzano Papel E Celulose S/a Advogado: Juliana Carvalho Farizato (OAB:SP256977) Advogado: Gabriella Regina Palhares Fins (OAB:SP400841) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 6ª Vara... (17/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 3.562.718,48

Autor

SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A.CPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

PROCURADOR DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

JULIANA CARVALHO FARIZATO· OAB SP 256977· CPF 227.***.***-37

Autor:

GABRIELLA REGINA PALHARES FINS· OAB SP 400841· CPF 407.***.***-74

Autor:

RUANA CAROLINE MARTINS DE SOUZA· OAB SP 414050· CPF 403.***.***-30

Último movimento: Conclusos para decisão (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

26/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DA BAHIA

Reu

FELIPE AFFONSO BEHNING MANZI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FELIPE AFFONSO BEHNING MANZI

JULIANA CARVALHO FARIZATOCPF

SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A.

Advogados

Autor:

FELIPE AFFONSO BEHNING MANZI· OAB SP 357190· CPF 399.***.***-30

Autor:

JULIANA CARVALHO FARIZATO· OAB SP 256977· CPF 227.***.***-37

Reu:

FELIPE AFFONSO BEHNING MANZI· OAB SP 357190· CPF 399.***.***-30

Reu:

JULIANA CARVALHO FARIZATO· OAB SP 256977· CPF 227.***.***-37

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Nao CumulatividadeEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIELLA REGINA PALHARES FINSCPF

JULIANA CARVALHO FARIZATOCPF

RUANA CAROLINE MARTINS DE SOUZACPF

SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A.

VICTOR CUSTODIO DIAS

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

RUANA CAROLINE MARTINS DE SOUZA· OAB SP 414050· CPF 403.***.***-30

Autor:

VICTOR CUSTODIO DIAS· OAB SP 488819· CPF 332.***.***-75

Autor:

JULIANA CARVALHO FARIZATO· OAB SP 256977· CPF 227.***.***-37

Autor:

GABRIELLA REGINA PALHARES FINS· OAB SP 400841· CPF 407.***.***-74

Reu:

RUANA CAROLINE MARTINS DE SOUZA· OAB SP 414050· CPF 403.***.***-30

Reu:

VICTOR CUSTODIO DIAS· OAB SP 488819· CPF 332.***.***-75

Reu:

JULIANA CARVALHO FARIZATO· OAB SP 256977· CPF 227.***.***-37

Reu:

GABRIELLA REGINA PALHARES FINS· OAB SP 400841· CPF 407.***.***-74

Último movimento: Conclusão (para decisão) (29/04/2026)

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