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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

51 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/10/2019

Distribuição

03/10/2019

Valor

R$ 8.353,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

RUBENS ALVARENGACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/10/2021)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/10/2015

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 49.099,32

Autor

FABIO NUNES SOARES DA SILVA MACEDOCPF

Reu

INCORPORACAO VERANO LTDACNPJ

INCORPORADORA BORGES LANDEIRO

Outros

RICARDO MIRANDA BONIFÁCIO E SOUZA· OAB GO 034945· CPF 004.***.***-07

ALEX JOSÉ SILVA· OAB GO 032520· CPF 870.***.***-53

JORGE AUGUSTO ALVARENGA GUIMARÃES· OAB GO 030744

RUBENS ALVARENGA DIAS· OAB GO 010309

Último movimento: Processo Arquivado (12/05/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO NUNES SOARES DA SILVA MACEDOCPF

Reu

INCORPORADORA BORGES LANDEIRO S.A EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

INCORPORACAO VERANO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE AUGUSTO ALVARENGA GUIMARAES· CPF 999.***.***-87

Autor:

RUBENS ALVARENGA DIAS· CPF 191.***.***-53

Reu:

ALEX JOSE SILVA· OAB GO 032520· CPF 870.***.***-53

Reu:

RICARDO MIRANDA BONIFACIO E SOUZA· OAB GO 034945· CPF 004.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (28/02/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/07/2020

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 133.911,64

Último movimento: Intimação Via Telefone Efetivada (27/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SPE INCORPORACAO SA OPUS T23 LTDACNPJ

OPUS INCORPORADORA LTDACNPJ

SOUSA ANDRADE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

MARCUS VINNICIUS REBOUÇAS CINTRACPF

ROSANE PEREIRA FURTADO CINTRACPF

Advogados

Autor:

CRISTINA VIANA DE SIQUEIRA MELAZZO· CPF 810.***.***-34

Autor:

MÁRCIO EMRICH GUIMARÃES LEÃO· OAB GO 019964· CPF 509.***.***-04

Reu:

JORGE AUGUSTO ALVARENGA GUIMARAES· CPF 999.***.***-87

Reu:

RUBENS ALVARENGA DIAS· CPF 191.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (27/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSANE PEREIRA FURTADO CINTRACPF

Reu

SOUSA ANDRADE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.

Advogados

Autor:

RUBENS ALVARENGA DIAS· OAB GO 10309· CPF 191.***.***-53

Autor:

JORGE AUGUSTO ALVARENGA GUIMARÃES· OAB GO 30744· CPF 999.***.***-87

Autor:

RODRIGO ALVARENGA GUIMARÃES DIAS· OAB GO 24266· CPF 718.***.***-15

Autor:

CRISTINA VIANA DE SIQUEIRA MELAZZO· OAB GO 18154· CPF 810.***.***-34

Autor:

MARCIO EMRICH GUIMARAES LEAO· OAB GO 19964· CPF 509.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

RUBENS ALVARENGA DIAS· OAB GO 10309· CPF 191.***.***-53

Reu:

JORGE AUGUSTO ALVARENGA GUIMARÃES· OAB GO 30744· CPF 999.***.***-87

Reu:

RODRIGO ALVARENGA GUIMARÃES DIAS· OAB GO 24266· CPF 718.***.***-15

Reu:

CRISTINA VIANA DE SIQUEIRA MELAZZO· OAB GO 18154· CPF 810.***.***-34

Reu:

MARCIO EMRICH GUIMARAES LEAO· OAB GO 19964· CPF 509.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE GOIÂNIA FORUM CÍVEL, AVENIDA OLINDA, ESQ/C A RUA PL -3, QD.: G, LT.: 04, 9ª ANDAR, PARK LOZANDES, GOIÂNIA - GOIÁS, CEP.: 74884-120 Goiânia - 19ª Vara Cível e Ambiental ATO ORDINATÓRIO Fundamentação Legal: § 4º, do Art. 203, do NCPC. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, tomarem conhecimento do agendamento de mov. 628. Goiânia,... (09/07/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/09/2023

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 94.764,20

Último movimento: Intimação Efetivada (20/03/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TOPSEAL COMERCIO E SERVICOS DE TRATAMENTO DE SUPERFICIES LTDACNPJ

Reu

TRESUNO SERVICOS E COMERCIO DE MATERIAIS CIMENTICIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO PRADO FRANCHI· OAB SP 201474· CPF 648.***.***-00

Autor:

RALSTON FERNANDO RIBEIRO DA SILVA· OAB SP 318140· CPF 219.***.***-67

Reu:

JORGE AUGUSTO ALVARENGA GUIMARAES· CPF 999.***.***-87

Reu:

RUBENS ALVARENGA DIAS· CPF 191.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (11/11/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (11/11/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Decisão

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/10/2020

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 127.615,24

Último movimento: Processo Arquivado (01/10/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SPE INCORPORACAO SA OPUS T23 LTDACNPJ

OPUS INCORPORADORA LTDACNPJ

SOUSA ANDRADE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

PEDRO PAULO TAVARES COSTACPF

Advogados

Autor:

MÁRCIO EMRICH GUIMARÃES LEÃO· OAB GO 019964· CPF 509.***.***-04

Reu:

JORGE AUGUSTO ALVARENGA GUIMARAES· CPF 999.***.***-87

Reu:

RUBENS ALVARENGA DIAS· CPF 191.***.***-53

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2026 Petição Nº 273513/2025 - AgInt (15/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SPE INCORPORACAO SA OPUS T23 LTDA (AGRAVANTE)

2. OPUS INCORPORADORA LTDA (AGRAVANTE)

3. SOUSA ANDRADE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (AGRAVANTE)

Reu

4. PEDRO PAULO TAVARES COSTA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RUBENS ALVARENGA DIAS· OAB GO 10309· CPF 191.***.***-53

Autor:

MARCIO EMRICH GUIMARAES LEAO· OAB GO 19964· CPF 509.***.***-04

Autor:

JORGE AUGUSTO ALVARENGA GUIMARÃES· OAB GO 30744· CPF 999.***.***-87

Autor:

MÁRCIO EMRICH GUIMARÃES LEÃO· OAB GO 019964· CPF 509.***.***-04

Autor:

RUBENS ALVARENGA DIAS· OAB GO 010309

+ outros advogados do autor

Reu:

RUBENS ALVARENGA DIAS· OAB GO 10309· CPF 191.***.***-53

Reu:

MARCIO EMRICH GUIMARAES LEAO· OAB GO 19964· CPF 509.***.***-04

Reu:

JORGE AUGUSTO ALVARENGA GUIMARÃES· OAB GO 30744· CPF 999.***.***-87

Reu:

FREDERICO SILVESTRE DAHDAH· OAB GO 33393· CPF 067.***.***-02

Reu:

MARIA EUGÊNIA CURADO SILVA BARBOSA DE MORAES· OAB GO 39828· CPF 039.***.***-21

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2857843/GO (2025/0038480-3) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: SPE INCORPORACAO SA OPUS T23 LTDA AGRAVANTE: OPUS INCORPORADORA LTDA AGRAVANTE: SOUSA ANDRADE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADVOGADO: MÁRCIO EMRICH GUIMARÃES LEÃO - GO019964 AGRAVADO: PEDRO PAULO TAVARES COSTA ADVOGADOS: RUBENS ALVARENGA DIAS - GO010309 JORGE AUGUSTO ALVARENGA GUIMARÃES - GO030744 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima i... (14/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Compra e VendaEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. INCORPORACAO VERANO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (AGRAVANTE)

4. INCORPORADORA BORGES LANDEIRO S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL (INTERESSADO)

Reu

2. JUAREZ MAGALHAES DA SILVA (AGRAVADO)

3. SIMONE CRISTINA MODESTO DA SILVA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RUBENS ALVARENGA DIAS· OAB GO 10309· CPF 191.***.***-53

Autor:

AURÃLIO FERNANDES PEIXOTO· OAB GO 36774· CPF 899.***.***-34

Autor:

RICARDO MIRANDA BONIFÁCIO E SOUZA· OAB GO 34945· CPF 004.***.***-07

Autor:

JORGE AUGUSTO ALVARENGA GUIMARÃES· OAB GO 30744· CPF 999.***.***-87

Autor:

ALEX JOSÉ SILVA· OAB GO 32520· CPF 870.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

RUBENS ALVARENGA DIAS· OAB GO 10309· CPF 191.***.***-53

Reu:

AURÃLIO FERNANDES PEIXOTO· OAB GO 36774· CPF 899.***.***-34

Reu:

RICARDO MIRANDA BONIFÁCIO E SOUZA· OAB GO 34945· CPF 004.***.***-07

Reu:

JORGE AUGUSTO ALVARENGA GUIMARÃES· OAB GO 30744· CPF 999.***.***-87

Reu:

ALEX JOSÉ SILVA· OAB GO 32520· CPF 870.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (30/06/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (24/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/07/2020

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 133.911,64

Último movimento: Intimação Via Telefone Efetivada (27/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SPE INCORPORACAO SA OPUS T23 LTDACNPJ

OPUS INCORPORADORA LTDACNPJ

SOUSA ANDRADE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

MARCUS VINNICIUS REBOUCAS CINTRACPF

ROSANE PEREIRA FURTADO CINTRACPF

Advogados

Autor:

CRISTINA VIANA DE SIQUEIRA MELAZZO· CPF 810.***.***-34

Autor:

MARCIO EMRICH GUIMARAES LEAO· CPF 509.***.***-04

Reu:

JORGE AUGUSTO ALVARENGA GUIMARAES· CPF 999.***.***-87

Reu:

RUBENS ALVARENGA DIAS· CPF 191.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (27/05/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Protesto Indevido de TítuloLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Ajuizamento

20/07/2020

Distribuição

20/07/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Confirmada (29/06/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Protesto Indevido de TítuloApelação Cível

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (28/01/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 140.000,00

Último movimento: Juntada de Documento (21/08/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COOPERATIVA HABITACIONAL INFINITY TOWERCNPJ

Reu

PAULA NOEMIA MACHADO XAVIERCPF

Advogados

Autor:

SUZANA COSTA LOPES· OAB GO 53612

Reu:

RUBENS ALVARENGA DIAS· CPF 191.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (19/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Assistência Judiciária GratuitaCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. COOPERATIVA HABITACIONAL INFINITY TOWER (AGRAVANTE)

Reu

2. PAULA NOEMIA MACHADO XAVIER (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

STEPHANY MARY FERREIRA REGIS DA SILVA· OAB GO 53612· CPF 033.***.***-84

Autor:

RUBENS ALVARENGA DIAS· OAB GO 10309· CPF 191.***.***-53

Autor:

REGINALDO ROMUALDO PEREIRA· OAB GO 33813· CPF 019.***.***-82

Reu:

STEPHANY MARY FERREIRA REGIS DA SILVA· OAB GO 53612· CPF 033.***.***-84

Reu:

RUBENS ALVARENGA DIAS· OAB GO 10309· CPF 191.***.***-53

Reu:

REGINALDO ROMUALDO PEREIRA· OAB GO 33813· CPF 019.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2781677/GO (2024/0409717-0) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: COOPERATIVA HABITACIONAL INFINITY TOWER ADVOGADO: SUZANA COSTA LOPES - GO053612 AGRAVADO: PAULA NOEMIA MACHADO XAVIER ADVOGADO: RUBENS ALVARENGA DIAS - GO010309 Processo distribuído pelo sistema automático em 26/11/2024. (22/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência Judiciária GratuitaApelação Cível

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

11/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. COOPERATIVA HABITACIONAL INFINITY TOWER (AGRAVANTE)

Reu

2. PAULA NOEMIA MACHADO XAVIER (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

STEPHANY MARY FERREIRA REGIS DA SILVA· OAB GO 53612· CPF 033.***.***-84

Autor:

RUBENS ALVARENGA DIAS· OAB GO 10309· CPF 191.***.***-53

Autor:

REGINALDO ROMUALDO PEREIRA· OAB GO 33813· CPF 019.***.***-82

Reu:

STEPHANY MARY FERREIRA REGIS DA SILVA· OAB GO 53612· CPF 033.***.***-84

Reu:

RUBENS ALVARENGA DIAS· OAB GO 10309· CPF 191.***.***-53

Reu:

REGINALDO ROMUALDO PEREIRA· OAB GO 33813· CPF 019.***.***-82

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 49.461,05

Autor

ANA NUBIA SANTOS JACOBCPF

Reu

MODULO MOVEIS ESPECIAIS LTDACNPJ

CIELO S.A - INSTITUICAO DE PAGAMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE AUGUSTO ALVARENGA GUIMARÃES· OAB GO 30744

Reu:

VINICIUS NEVES VIEIRA DA SILVA· OAB GO 40959

Reu:

ALESSANDRO MAMBRINI· OAB GO 43037

Último movimento: Processo Arquivado (16/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

F.L INDUSTRIA DE MOVEIS LTDACNPJ

Reu

ANA NUBIA SANTOS JACOBCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO MAMBRINI· CPF 727.***.***-53

Reu:

JORGE AUGUSTO ALVARENGA GUIMARAES· CPF 999.***.***-87

Reu:

RUBENS ALVARENGA DIAS· CPF 191.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (15/09/2025)

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