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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Alteração de limitesCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO SERGIO MATOSCPF

Reu

JUIZ DA 8 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BEMEM

8 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELEM DO PARA

Advogados

Autor:

NEY GONCALVES DE MENDONCA JUNIOR· OAB PA 7829· CPF 427.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de PAULO SERGIO MATOS em 06/03/2023 23:59. (07/03/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/03/2018

Distribuição

03/03/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (25/01/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

18/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL SILVA BELEMCPF

PAULO SERGIO MATOSCPF

ANDERSON BAIA DA SILVA

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

KATIUSSYA CAROLINE PEREIRA SILVA· OAB PA 16829· CPF 848.***.***-00

Autor:

NEY GONCALVES DE MENDONCA JUNIOR· OAB PA 7829· CPF 427.***.***-49

Autor:

NILDA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA· OAB PA 28427· CPF 331.***.***-20

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1077/2026-GP) (18/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRevisão Criminal

Roubo qualificadoRouboCrimes Militares+3

Ajuizamento

14/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO SERGIO MATOSCPF

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

NEY GONCALVES DE MENDONCA JUNIOR· OAB PA 7829· CPF 427.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/05/2021

Distribuição

19/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

Reu

RAFAEL SILVA BELEMCPF

PAULO SERGIO MATOS CARDOSO

Advogados

Reu:

OSVALDO BENEDITO TEIXEIRA· OAB PA 4571· CPF 037.***.***-15

Reu:

LIBERALINA DOS SANTOS· OAB PA 8092· CPF 247.***.***-10

Reu:

JOAO BATISTA FERREIRA MASCARENHAS· OAB PA 7165· CPF 268.***.***-53

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/10/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/06/2019

Distribuição

18/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO SERGIO MATOS CARDOSO

PAULO SERGIO MATOSCPF

Reu

JUSTICA PUBLICA

Último movimento: Juntada de Petição de parecer (25/10/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Quebra do Sigilo TelefônicoInvestigação PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

16/01/2018

Distribuição

16/01/2018

Valor

R$ 0,00

Reu

ROSILDO LIMA DA SILVA

ROSIMARE DO SOCORRO SANTOS BRITOCPF

PAULO SERGIO MATOSCPF

Advogados

Reu:

SAMARA SOBRINHA DOS SANTOS ALVES BARATA· OAB PA 21140· CPF 947.***.***-34

Reu:

FRANCISCO CANINDE MIRANDA DE VASCONCELOS· OAB PA 6634· CPF 134.***.***-91

Reu:

LIBERALINA DOS SANTOS· OAB PA 8092· CPF 247.***.***-10

Reu:

JOAO BATISTA FERREIRA MASCARENHAS· OAB PA 7165· CPF 268.***.***-53

Último movimento: Juntada de identificação de ar (17/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

16/01/2018

Distribuição

16/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

VANILDO DE BARROS BECKMANCPF

Reu

FRANCISCO CANINDE MIRANDA DE VASCONCELOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCISCO CANINDE MIRANDA DE VASCONCELOS

Advogados

Reu:

FRANCISCO CANINDE MIRANDA DE VASCONCELOS· OAB PA 6634· CPF 134.***.***-91

Reu:

JOAO BATISTA FERREIRA MASCARENHAS· OAB PA 7165· CPF 268.***.***-53

Reu:

LIBERALINA DOS SANTOS· OAB PA 8092· CPF 247.***.***-10

Último movimento: Decurso de Prazo (17/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/11/2014

Distribuição

10/11/2014

Valor

R$ 54.128,35

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

GRANAZUL EXTRACAO DE GRANITOS LTDA - MECNPJ

KAISER JOSE PIMENTACPF

PAULO SERGIO MATOS MOURACPF

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (14/05/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Exploração MineralFederaisTaxas+2

Ajuizamento

25/08/2017

Distribuição

25/08/2017

Valor

R$ 9.300,37

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

MINERACAO GEOFENIX LTDA - MECNPJ

KAISER JOSE PIMENTACPF

PAULO SERGIO MATOS MOURACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa Anual por HectareFederaisTaxas+2

Ajuizamento

22/05/2017

Distribuição

22/05/2017

Valor

R$ 12.534,24

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

PAULO SERGIO MATOS MOURACPF

KAISER JOSE PIMENTACPF

MINERACAO GEOFENIX LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de PAULO SERGIO MATOS MOURA em 29/04/2022 23:59. (30/04/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa Anual por HectareExecução Fiscal

Ajuizamento

22/05/2017

Distribuição

12/06/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

KAISER JOSE PIMENTA

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Exploração MineralFederaisTaxas+2

Ajuizamento

13/11/2017

Distribuição

13/11/2017

Valor

R$ 4.695,62

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

MINERACAO GEOFENIX LTDA - MECNPJ

KAISER JOSE PIMENTACPF

PAULO SERGIO MATOS MOURACPF

Último movimento: Juntada de certidão (30/07/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

29/04/2019

Distribuição

29/04/2019

Valor

R$ 16.160,59

Autor

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAOCNPJ

Reu

MINERACAO GEOFENIX LTDA - MECNPJ

PAULO SERGIO MATOS MOURACPF

KAISER JOSE PIMENTACPF

Último movimento: Conclusos para despacho (10/12/2024)

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