Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

81 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MACISA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

PBG S A

Reu

ANA RITA DE ARRUDA FROTACPF

JEFFERSON ALMEIDA DURAES

JORGE LUIZ CALABRE DE AZEVEDOCPF

MARGARETH MAURELLI JOBRAN DE LIMA

SILVANA ROCHA BRANDÃO MACHADOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RAFAEL BERTOLDI COELHO· OAB SC 23103· CPF 037.***.***-03

Autor:

RÔMULO SANTOS DO CARMO· OAB RJ 159531· CPF 109.***.***-97

Autor:

ISABELA GONÇALVES DAS FLORES· OAB RJ 157180· CPF 112.***.***-03

Autor:

ANTONIO AUGUSTO PEREIRA· OAB RJ 84124· CPF 031.***.***-06

Autor:

RONILSON NORBERTO DA ROCHA· OAB RJ 48277· CPF 275.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL BERTOLDI COELHO· OAB SC 23103· CPF 037.***.***-03

Reu:

RÔMULO SANTOS DO CARMO· OAB RJ 159531· CPF 109.***.***-97

Reu:

ISABELA GONÇALVES DAS FLORES· OAB RJ 157180· CPF 112.***.***-03

Reu:

ANTONIO AUGUSTO PEREIRA· OAB RJ 84124· CPF 031.***.***-06

Reu:

RONILSON NORBERTO DA ROCHA· OAB RJ 48277· CPF 275.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA APELANTE: PBG S A APELANTE: MACISA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO: MARIANO MARTORANO MENEGOTTO OAB/SC-015773 ADVOGADO: RAFAEL BERTOLDI COELHO OAB/SC-023103 APELADO: MARGARETH MAURELLI JOBRAN DE LIMA APELADO: VAGNER MOREIRA DE LIMA ADVOGADO: ISABELA GONÇALVES DAS FLÔRES OAB/RJ-157180 ADVOGADO: RÔMULO SANTOS DO CARMO OAB/RJ-159531 APELADO: JORGE LUIZ CALABRE DE AZEVEDO APELADO: JEFFERSON ALMEIDA DURAES ADVOGADO: MARCOS LEITE OAB/RJ-089... (03/07/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/02/2021

Distribuição

01/02/2021

Valor

R$ 30.132,80

Autor

ALEXANDRE BRITO LUZCPF

Reu

FERREIRA COSTA & CIA LTDACPF

PBG S/ACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BRITO LUZ· OAB BA 19206· CPF 580.***.***-87

Reu:

KARINA AZI ROMANO· OAB BA 14028· CPF 650.***.***-53

Reu:

RAFAEL BERTOLDI COELHO· OAB SC 23103· CPF 037.***.***-03

Reu:

MARIANO MARTORANO MENEGOTTO· OAB SC 15773· CPF 027.***.***-98

Último movimento: Publicado Intimação em 29/04/2026. (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/02/2021

Distribuição

01/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE BRITO LUZCPF

Reu

FERREIRA COSTA & CIA LTDA

KARINA AZI ROMANOCPF

MARIANO MARTORANO MENEGOTTOCPF

PBG S/A

RAFAEL BERTOLDI COELHOCPF

Advogados

Autor:

KARINA AZI ROMANO· OAB BA 14028· CPF 650.***.***-53

Autor:

RAFAEL BERTOLDI COELHO· OAB SC 23103· CPF 037.***.***-03

Autor:

MARIANO MARTORANO MENEGOTTO· OAB SC 15773· CPF 027.***.***-98

Autor:

ALEXANDRE BRITO LUZ· OAB BA 19206· CPF 580.***.***-87

Reu:

KARINA AZI ROMANO· OAB BA 14028· CPF 650.***.***-53

Reu:

RAFAEL BERTOLDI COELHO· OAB SC 23103· CPF 037.***.***-03

Reu:

MARIANO MARTORANO MENEGOTTO· OAB SC 15773· CPF 027.***.***-98

Reu:

ALEXANDRE BRITO LUZ· OAB BA 19206· CPF 580.***.***-87

Último movimento: Publicação (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

20/03/2021

Distribuição

20/03/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

PBG S/ACPF

Reu

SECRETARIO ADJUNTO DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DO ESTADO DO MARANHAO

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

MARCELO LUIZ DREHER· OAB SC 7370· CPF 458.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (23/05/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

PBG S/ACPF

Reu

SECRETARIO ADJUNTO DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DO ESTADO DO MARANHAO

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO LUIZ DREHER· OAB SC 7370· CPF 458.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de PBG S/A em 29/04/2026 23:59. (01/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoApelação Cível

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PBG S/A

Reu

SECRETARIO ADJUNTO DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

MARCELO LUIZ DREHER· OAB SC 7370· CPF 458.***.***-68

Reu:

MARCELO LUIZ DREHER· OAB SC 7370· CPF 458.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RECORRENTE: PBG S/A ADVOGADO: MARCELO LUIZ DREHER - OAB/SC 7370 RECORRIDO: ESTADO DO MARANHÃO ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO LUÍS/MA DESEMBARGADOR SUBSTITUTO: JAMIL AGUIAR DA SILVA DESPACHO Verifica-se que os autos retornaram a este Órgão Julgador por determinação da Vice-Presidência deste Tribunal, para reexame da controvérsia à luz da orientação firmada pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do Tema 1266 da Repercussão Ger... (04/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

20/03/2021

Distribuição

20/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PBG S/A

Reu

SECRETARIO ADJUNTO DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

MARCELO LUIZ DREHER· OAB SC 7370· CPF 458.***.***-68

Reu:

MARCELO LUIZ DREHER· OAB SC 7370· CPF 458.***.***-68

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 2.423,91

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

BIGOLIN MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RODRIGO GONÇALVES PIMENTEL· OAB MS 16250· CPF 701.***.***-59

Reu:

FERNANDO AGAPITO DE ALMEIDA· OAB PR 37537· CPF 026.***.***-17

Outros

WILSON TETSUO HIRATA· OAB SP 45512· CPF 476.***.***-34

WILLIAM CARMONA MAYA· OAB SP 257198· CPF 282.***.***-06

WANDER MEDEIROS ARENA DA COSTA· OAB MS 8446· CPF 689.***.***-68

VINICIUS HEIB VIEIRA CASSIANO· OAB SP 329684· CPF 358.***.***-39

VANESSA JULIANI CASTELLO FIGUEIRÓ· OAB MS 10928· CPF 925.***.***-68

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

11/02/2016

Distribuição

11/02/2016

Valor

R$ 54.780.026,54

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauClassificação de Crédito Público

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

BIGOLIN MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

ANGULO MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA MECNPJ

CASA PLENA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

D & D COMERCIO, CONSTRUCAO E SERVICOS LTDACNPJ

NARA ROSA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RODRIGO GONÇALVES PIMENTEL· OAB MS 16250· CPF 701.***.***-59

Reu:

FERNANDO AGAPITO DE ALMEIDA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Concurso de CredoresFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Ajuizamento

11/02/2016

Distribuição

11/02/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ANGULO MATERIAIS DE CONSTRUçãO E SERVIçOS LTDA ME

BIGOLIN MATERIAIS DE CONSTRUçãO LTDACPF

CASA PLENA MATERIAIS DE CONSTRUçãO LTDA

D & D COMERCIO, CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA

NARA ROSA EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

PEDRO MANIERO JUNIOR· OAB SP 128406· CPF 074.***.***-05

Autor:

CASSIO VIECELI· OAB SC 13561· CPF 550.***.***-20

Autor:

ETHEL ELEONORA MIGUEL FERNANDO ZAVARIZE· OAB MS 12402· CPF 256.***.***-52

Autor:

STEFANO ALCOVA ALCANTARA· OAB MS 17877· CPF 001.***.***-35

Autor:

OSVALDO LOPES RIBEIRO NETO· OAB BA 31485· CPF 005.***.***-96

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos, Manifeste-se a Administradora Judicial quanto aos pedidos da CEF de f. 24304-24305, em 10 (dez) dias. Após, conclusos. Int. (16/07/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

R$ 221.102,24

Último movimento: Decorrido prazo de PBG S/A em 07/04/2026 23:59 (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/12/2020

Distribuição

02/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

PBG S/A

Reu

PARAKANA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

Advogados

Autor:

RAFAEL BERTOLDI COELHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RAFAEL BERTOLDI COELHO· OAB SC 23103· CPF 037.***.***-03

Autor:

MARIANO MARTORANO MENEGOTTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARIANO MARTORANO MENEGOTTO· OAB SC 15773· CPF 027.***.***-98

Reu:

RAFAEL BERTOLDI COELHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RAFAEL BERTOLDI COELHO· OAB SC 23103· CPF 037.***.***-03

Último movimento: Decurso de Prazo (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 100.251,02

Reu

PBG S/A

Advogados

Reu:

BRUNO BALDUINO SEWALD NETO· OAB SC 62364· CPF 010.***.***-69

Reu:

LUIZ FERNANDO SACHET· OAB SC 18429· CPF 004.***.***-80

Último movimento: Apensado ao processo 0908837-85.2024.8.14.0301 (27/11/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

PBG S/ACPF

Advogados

Reu:

LUIZ FERNANDO SACHET· OAB SC 18429· CPF 004.***.***-80

Reu:

BRUNO BALDUINO SEWALD NETO· OAB SC 62364· CPF 010.***.***-69

Último movimento: Apensamento (27/11/2024)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/10/2020

Distribuição

06/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JARDEL DE OLIVEIRA NUNES

Reu

PBG S/A

SAINT-GOBAIN DISTRIBUICAO BRASIL LTDACPF

Advogados

Autor:

BRUNO DE MARI GONÇALVES· OAB PR 90447· CPF 067.***.***-13

Autor:

MAIKON VINICIUS TOSHIO GOES· OAB PR 63176· CPF 050.***.***-83

Autor:

MARIANO MARTORANO MENEGOTTO· OAB SC 15773· CPF 027.***.***-98

Autor:

URSULA ROSCHANA DE OLIVEIRA ALVES DE LIMA· OAB PR 37503· CPF 005.***.***-01

Autor:

MARIA ZELIA DE OLIVEIRA E OLIVEIRA· OAB PR 6450· CPF 098.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO DE MARI GONÇALVES· OAB PR 90447· CPF 067.***.***-13

Reu:

MAIKON VINICIUS TOSHIO GOES· OAB PR 63176· CPF 050.***.***-83

Reu:

MARIANO MARTORANO MENEGOTTO· OAB SC 15773· CPF 027.***.***-98

Reu:

URSULA ROSCHANA DE OLIVEIRA ALVES DE LIMA· OAB PR 37503· CPF 005.***.***-01

Reu:

MARIA ZELIA DE OLIVEIRA E OLIVEIRA· OAB PR 6450· CPF 098.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (25/05/2024)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/02/2021

Distribuição

01/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO STACCIOLI CASTROCPF

Reu

PORTOBELLO S/ACNPJ

C&C CASA E CONTRUCAO LTDACPF

Advogados

Autor:

GRACIELI APARECIDA GRECCO JERMANN· OAB RJ 197772· CPF 107.***.***-26

Reu:

MARIANO MARTORANO MENEGOTTO· OAB SC 15773· CPF 027.***.***-98

Reu:

ARMANDO MICELI FILHO· OAB RJ 48237· CPF 691.***.***-87

Último movimento: Conclusão (08/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

02/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PBG S/A

C&C CASA E CONSTRUCAO LTDA

Reu

MARCELO STACCIOLI CASTRO

Último movimento: Baixa Definitiva (14/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/09/2013

Distribuição

19/09/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MARGARETH MAURELLI JUBRAN DE LIMACPF

VAGNER MOREIRA DE LIMACPF

Reu

PORTOBELLO S A

B & C REVESTIMENTOS

SILVANA ROCHA BRANDAO MACHADO

ANA RITA DE ARRUDA FROTA

JORGE LUIZ CALABRE DE AZEVEDOCPF

+ 1 outros

Outros

RONILSON NORBERTO DA ROCHA· OAB RJ 48277· CPF 275.***.***-04

ANTONIO AUGUSTO PEREIRA· OAB RJ 84124· CPF 031.***.***-06

MARCOS LEITE· OAB RJ 89394· CPF 723.***.***-34

ROMULO SANTOS DO CARMO· OAB RJ 159531· CPF 109.***.***-97

ISABELA GONCALVES DAS FLORES· OAB RJ 157180· CPF 112.***.***-03

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRIDO: MARGARETH MAURELLI JOBRAN DE LIMA RECORRIDO: VAGNER MOREIRA DE LIMA ADVOGADO: ISABELA GONÇALVES DAS FLÔRES OAB/RJ-157180 ADVOGADO: RÔMULO SANTOS DO CARMO OAB/RJ-159531 INTERESSADO: JORGE LUIZ CALABRE DE AZEVEDO INTERESSADO: JEFFERSON ALMEIDA DURAES ADVOGADO: MARCOS LEITE OAB/RJ-089394 INTERESSADO: SILVANA ROCHA BRANDÃO MACHADO INTERESSADO: ANA RITA DE ARRUDA FROTA ADVOGADO: ANTONIO AUGUSTO PEREIRA OAB/RJ-084124 ADVOGADO: RONILSON N... (29/01/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VAGNER MOREIRA DE LIMA

JORGE LUIZ CALABRE DE AZEVEDO

JEFFERSON ALMEIDA DURAES

MARGARETH MAURELLI JOBRAN DE LIMA

SILVANA ROCHA BRANDAO MACHADO

+ 1 outros

Reu

MACISA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

PBG S A

PORTOBELLO S A

B & C REVESTIMENTOS

Último movimento: Documento (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

R$ 45.000,00

Autor

PORTOBELLO S/ACNPJ

MACISA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

MARGARETH MAURELLI JUBRAN DE LIMACPF

VAGNER MOREIRA DE LIMACPF

Advogados

Autor:

MARIANO MARTORANO MENEGOTTO· OAB SC 15773· CPF 027.***.***-98

Autor:

RAFAEL BERTOLDI COELHO· OAB SC 23103· CPF 037.***.***-03

Reu:

ISABELA GONCALVES DAS FLORES· OAB RJ 157180· CPF 112.***.***-03

Reu:

ROMULO SANTOS DO CARMO· OAB RJ 159531· CPF 109.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (05/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal