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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

49 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/09/2019

Distribuição

25/09/2019

Valor

R$ 50.000,00

Autor

GRANADO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS NACIONAIS E IMPORTADOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SOROCABA

Advogados

Autor:

RENATO ALMEIDA COUTO DE CASTRO JUNIOR· OAB SC 17801· CPF 948.***.***-72

Autor:

FERNAO SERGIO DE OLIVEIRA· OAB SC 28973· CPF 833.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/06/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/05/2020

Distribuição

14/05/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

GRANADO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS NACIONAIS E IMPORTADOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SOROCABA

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

FERNAO SERGIO DE OLIVEIRA· OAB SC 28973· CPF 833.***.***-04

Autor:

RENATO ALMEIDA COUTO DE CASTRO JUNIOR· OAB SC 17801· CPF 948.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (01/08/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

12/06/2017

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

GRANADO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS NACIONAIS E IMPORTADOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEEITA FEDERAL DO BRASIL EM SOROCABA

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE SOROCABA - SP

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SOROCABA

Advogados

Autor:

ANA LUCIA MARINHO DOS SANTOS· OAB SP 298689

Autor:

RICARDO ALVES DE LIMA· OAB SP 204578· CPF 021.***.***-75

Autor:

MARIA CRISTINA PEDRO ALVES DE LIMA· OAB SP 243274· CPF 265.***.***-36

Autor:

JOSE RONILDO AGUIAR PEREIRA· OAB SP 362910

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

02/03/2018

Distribuição

02/03/2018

Valor

R$ 100.000,00

Autor

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE SOROCABA - SP

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SOROCABA

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEEITA FEDERAL DO BRASIL EM SOROCABA

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

GRANADO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS NACIONAIS E IMPORTADOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ANA LUCIA MARINHO DOS SANTOS· OAB SP 298689· CPF 143.***.***-98

Reu:

JOSE RONILDO AGUIAR PEREIRA· CPF 096.***.***-55

Reu:

MARIA CRISTINA PEDRO ALVES DE LIMA· CPF 265.***.***-36

Reu:

RICARDO ALVES DE LIMA· OAB SP 204578· CPF 021.***.***-75

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (10/04/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 156.266,36

Autor

FRINSCAL - DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

BANCO BRADESCOCNPJ

BRASIL SUL INDUSTRIA, COMERCIO E TRANSPORTES DE PESCADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA MARIA GUEDES ALCOFORADO CRUZ BICHLER· OAB PE 34474· CPF 087.***.***-03

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/10/2024)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/02/2021

Distribuição

01/02/2021

Valor

R$ 12.680,05

Autor

FRINSCAL - DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE ALIMENTOS LTDACPF

Reu

CENTRAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Outros

CAMILA MARIA GUEDES ALCOFORADO CRUZ BICHLER· OAB PE 34474· CPF 087.***.***-03

CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO· OAB PB 12381· CPF 033.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

FRINSCAL - DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (09/09/2024)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 12.680,05

Autor

FRINSCAL - DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE ALIMENTOS LTDACPF

Reu

CENTRAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA MARIA GUEDES ALCOFORADO CRUZ BICHLER

Reu:

CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO· OAB PB 12381· CPF 033.***.***-52

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (12/11/2024)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/02/2021

Distribuição

01/02/2021

Valor

R$ 2.087,01

Último movimento: Publicado Sentença em 04/05/2026. (04/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataMonitória

Ajuizamento

01/02/2021

Distribuição

01/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FRINSCAL - DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

EDNALDO CRISTINO DE MELO JUNIOR 06412470441CNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA MARIA GUEDES ALCOFORADO CRUZ BICHLER· OAB PE 34474· CPF 087.***.***-03

Último movimento: Publicação (04/05/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/02/2021

Distribuição

01/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FRINSCAL - DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA MARIA GUEDES ALCOFORADO CRUZ BICHLER· OAB PE 34474· CPF 087.***.***-03

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (25/03/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/02/2026

Distribuição

05/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

FRINSCAL - DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IVO DE OLIVEIRA LIMA· OAB PE 25263· CPF 046.***.***-01

Último movimento: Decurso de Prazo (23/05/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataMonitória

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRINSCAL - DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA MARIA GUEDES ALCOFORADO CRUZ BICHLER· OAB PE 34474· CPF 087.***.***-03

Último movimento: Conclusão (para decisão) (30/06/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/06/2020

Distribuição

10/06/2020

Valor

R$ 4.620,78

Autor

FRINSCAL - DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ALZENIR PEDRO DA SILVACPF

Outros

CAMILA MARIA GUEDES ALCOFORADO CRUZ· OAB PE 34474· CPF 087.***.***-03

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026 (01/05/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/10/2017

Distribuição

20/10/2017

Valor

R$ 3.993,23

Autor

FRINSCAL - DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

EVERALDO JOSE TRINDADE LIMACPF

MAXAMBOMBA LTDA - MECNPJ

LAURA MARIA ANDRADE RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ PEREZ CORREIA DOURADO· OAB PE 35895· CPF 070.***.***-70

Autor:

JAMESON ALVES DE SANT ANA JUNIOR· OAB PE 36069· CPF 077.***.***-02

Reu:

JOSÉ ANDRÉ DA SILVA FILHO· OAB PE 8359· CPF 346.***.***-72

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/04/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/10/2017

Distribuição

20/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

FRINSCAL - DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE ALIMENTOS LTDA

Reu

MAXAMBOMBA LTDA - ME

Advogados

Autor:

JAMESON ALVES DE SANT ANA JUNIOR· OAB PE 36069· CPF 077.***.***-02

Autor:

ANDRE LUIZ PEREZ CORREIA DOURADO· OAB PE 35895· CPF 070.***.***-70

Reu:

JOSÉ ANDRÉ DA SILVA FILHO· OAB PE 8359· CPF 346.***.***-72

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (27/04/2026)

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