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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/11/2014

Distribuição

07/11/2014

Valor

R$ 43.440,00

Autor

MARIA LUCILENE SILVA DE SOUZACPF

Reu

TELECOMUNICACOES DO PIAUI SACNPJ

Advogados

Autor:

GESSIVALDO CAMPOS LOBO· OAB MA 9697· CPF 009.***.***-08

Reu:

ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS· OAB MA 12049· CPF 619.***.***-30

Último movimento: Conclusos para decisão (09/09/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/09/1996

Distribuição

09/09/1996

Valor

R$ 24,19

Autor

FRANCINEIDE DE SOUSA SILVA

Reu

TELECOMUNICACOES DO PIAUI SACNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAM PALHA DIAS NETTO· OAB PI 5138· CPF 659.***.***-20

Autor:

FRANCISCO DE SALES E SILVA PALHA DIAS· OAB PI 1223· CPF 131.***.***-59

Reu:

MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO· OAB PI 2209· CPF 288.***.***-15

Reu:

MARCELO LEONARDO DE MELO SIMPLICIO· OAB PI 2704· CPF 396.***.***-00

Reu:

MARIA MARCILIA DE ALENCAR DOS SANTOS· OAB PI 11293· CPF 021.***.***-09

Reu:

ALCINDO LUIZ LOPES DE SOUSA· OAB PI 9513· CPF 011.***.***-27

Outros

WENER IVAN VIEIRA ARCOVERDE· OAB PI 2085

Último movimento: Juntada de Petição de documentos (11/07/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/12/1999

Distribuição

28/03/2006

Valor

R$ 2.000.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão (14/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

R$ 2.000.000,00

Autor

OICPF

TELEMAR NORTE LESTE S.A.

TELECOMUNICACOES DO PIAUI SACNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE MENDES MOREIRA· OAB MG 87017· CPF 040.***.***-00

Autor:

NELSON NERY COSTA· OAB PI 172· CPF 138.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (17/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TELEMAR NORTE LESTE S.A.

Reu

MUNICIPIO DE TERESINACPF

Advogados

Autor:

ANDRE MENDES MOREIRA· OAB MG 87017· CPF 040.***.***-00

Autor:

NELSON NERY COSTA· OAB PI 172· CPF 138.***.***-53

Reu:

ANDRE MENDES MOREIRA· OAB MG 87017· CPF 040.***.***-00

Reu:

NELSON NERY COSTA· OAB PI 172· CPF 138.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: TELECOMUNICACOES DO PIAUI SA, TELEMAR NORTE LESTE S.A., OIREU: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0007832-17.1999.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [ISS/ Imposto sobre Serviços, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano... (21/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/12/1999

Distribuição

01/12/1999

Valor

Valor nao informado

Autor

TELEMAR NORTE LESTE S.A.

Reu

MUNICIPIO DE TERESINACPF

Advogados

Autor:

ANDRE MENDES MOREIRA· OAB MG 87017· CPF 040.***.***-00

Autor:

NELSON NERY COSTA· OAB PI 172· CPF 138.***.***-53

Reu:

ANDRE MENDES MOREIRA· OAB MG 87017· CPF 040.***.***-00

Reu:

NELSON NERY COSTA· OAB PI 172· CPF 138.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (03/06/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

06/09/2011

Distribuição

06/09/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DO SOCORRO DO NASCIMENTO COSTACPF

MANOEL DO NASCIMENTO COSTACPF

Reu

TELECOMUNICACOES DO PIAUI SACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLE SOARES DE ALBUQUERQUE· OAB PI 16323· CPF 046.***.***-50

Autor:

CARLOS HENRIQUE DE ALENCAR VIEIRA· OAB PI 3778· CPF 834.***.***-68

Autor:

MORGANA NUALLA CASTELO BRANCO HOLANDA· OAB PI 5124· CPF 625.***.***-68

Reu:

ANA TEREZA BASILIO· OAB PI 19798· CPF 893.***.***-00

Reu:

MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO· OAB PI 2209· CPF 288.***.***-15

Outros

MELLYSSA DO NASCIMENTO COSTA· OAB PI 11589· CPF 027.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TELECOMUNICACOES DO PIAUI SACNPJ

Reu

MARIA DO SOCORRO DO NASCIMENTO COSTACPF

MANOEL DO NASCIMENTO COSTACPF

Advogados

Reu:

CARLOS HENRIQUE DE ALENCAR VIEIRA· OAB PI 3778· CPF 834.***.***-68

Reu:

MORGANA NUALLA CASTELO BRANCO HOLANDA· OAB PI 5124· CPF 625.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (17/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TELECOMUNICACOES DO PIAUI SACNPJ

Reu

MANOEL DO NASCIMENTO COSTACPF

MARIA DO SOCORRO DO NASCIMENTO COSTACPF

Advogados

Autor:

MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO· OAB PI 2209· CPF 288.***.***-15

Autor:

ANA TEREZA BASILIO· OAB PI 19798· CPF 893.***.***-00

Reu:

MORGANA NUALLA CASTELO BRANCO HOLANDA· OAB PI 5124· CPF 625.***.***-68

Reu:

CARLOS HENRIQUE DE ALENCAR VIEIRA· OAB PI 3778· CPF 834.***.***-68

Reu:

DANIELLE SOARES DE ALBUQUERQUE· OAB PI 16323· CPF 046.***.***-50

Reu:

MELLYSSA DO NASCIMENTO COSTA· OAB PI 11589· CPF 027.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

02/12/2020

Distribuição

02/12/2020

Valor

R$ 18.913,42

Autor

HILDA RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

TELECOMUNICACOES DO PIAUI SACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS· OAB PI 3047· CPF 658.***.***-49

Reu:

MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO· OAB PI 2209· CPF 288.***.***-15

Reu:

JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR· OAB MA 5302· CPF 707.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (17/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/12/2020

Distribuição

02/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

HILDA RODRIGUES DA SILVA

Reu

TELECOMUNICACOES DO PIAUI SACPF

Advogados

Autor:

JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR· OAB MA 5302· CPF 707.***.***-68

Autor:

RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS· OAB PI 3047· CPF 658.***.***-49

Autor:

MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO· OAB PI 2209· CPF 288.***.***-15

Reu:

JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR· OAB MA 5302· CPF 707.***.***-68

Reu:

RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS· OAB PI 3047· CPF 658.***.***-49

Reu:

MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO· OAB PI 2209· CPF 288.***.***-15

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (14/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/08/2025

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TELECOMUNICACOES DO PIAUI SACNPJ

Reu

ANTONIO BENICIO RIBEIRO GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO· OAB PI 2209· CPF 288.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação em 04/05/2026. (05/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compensação de PrejuízosIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

30/07/1999

Distribuição

30/07/1999

Valor

R$ 100.000,00

Autor

TELECOMUNICACOES DO AMAZONAS SACNPJ

TELECOMUNICACOES DO MARANHAO S.ACNPJ

TELECOMUNICACOES DO PIAUI SACNPJ

TELECOMUNICACOES DO AMAPA SA TELEAMAPACNPJ

TELECOMUNICACOES DA BAHIA S A TELEBAHIACNPJ

+ 3 outros

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Outros

GUILHERME DOIN BRAGA· OAB RJ 108730· CPF 077.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0023599-22.1999.4.01.3400. AUTOR: GUILHERME DOIN BRAGA - RJ108730 POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): TELECOMUNICACOES DO PIAUI SA GUILHERME DOIN BRAGA - (OAB: RJ108730) TELECOMUNICACOES DA AMAZONIA S/A-TELEMAZON GUILHERME DOIN BRAGA - (OAB: RJ108730) TELECOMUNICACOES DO AMAPA S/A TELEMAPA GUILHERME DOIN BRAGA - (OAB: RJ108730) TELECOMUNICACOES DE ALAGOAS S A TELASA GUILHERME... (10/02/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompensaçãoExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

14/05/2007

Distribuição

14/05/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

TELECOMUNICACOES DE ALAGOAS S A TELASACNPJ

TELECOMUNICACOES DA BAHIA S/A -TELEBAHIA

TELECOMUNICACOES DE MINAS GERAIS S/A-TELEMIG

TELECOMUNICACOES DO MARANHAO S.ACNPJ

TELECOMUNICACOES DE RORAIMA SOCIEDADE ANONIMACNPJ

+ 5 outros

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA· OAB RJ 112310· CPF 021.***.***-40

Autor:

GUILHERME DOIN BRAGA

Último movimento: Juntada de Certidão (17/10/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

30/09/1999

Distribuição

30/09/1999

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Juntada de renúncia de mandato (02/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/04/2004

Distribuição

26/04/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

TELECOMUNICACOES DO PIAUI SACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELA BARBOSA PERROTTA CAVALCANTI· CPF 124.***.***-20

Autor:

GUILHERME DOIN BRAGA

Autor:

MARCELO DE ASSIS GUERRA

Autor:

DICLER DE ASSUNCAO

Último movimento: Juntada de Certidão (13/09/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CND/Certidão Negativa de DébitoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

26/04/2004

Distribuição

07/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

TELECOMUNICACOES DO PIAUI SA

Advogados

Autor:

DICLER DE ASSUNCAO· OAB PR 7498· CPF 201.***.***-91

Autor:

MARCELO DE ASSIS GUERRA· OAB RJ 62514· CPF 785.***.***-91

Último movimento: Documento (Certidão) (13/09/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

1/3 de fériasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/09/1999

Distribuição

01/10/1999

Valor

Valor nao informado

Autor

TELECOMUNICACOES DO PIAUI SA

Advogados

Autor:

DICLER DE ASSUNCAO· OAB PR 7498· CPF 201.***.***-91

Autor:

MARCELO DE ASSIS GUERRA· OAB RJ 62514· CPF 785.***.***-91

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (02/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RevisãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

24/08/2011

Distribuição

24/08/2011

Valor

R$ 500,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

CELULOSE DO PIAUI SACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA CARREIRO DE MELO· OAB PI 3704· CPF 831.***.***-20

Autor:

BRUNO DUARTE PESSOA ALMEIDA· OAB PI 14664· CPF 969.***.***-91

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RevisãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/08/2011

Distribuição

24/08/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

Reu

CELULOSE DO PIAUI SA

Advogados

Autor:

BRUNO DUARTE PESSOA ALMEIDA· OAB PI 14664· CPF 969.***.***-91

Autor:

ANA CRISTINA CARREIRO DE MELO· OAB PI 3704· CPF 831.***.***-20

Reu:

BRUNO DUARTE PESSOA ALMEIDA· OAB PI 14664· CPF 969.***.***-91

Reu:

ANA CRISTINA CARREIRO DE MELO· OAB PI 3704· CPF 831.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAREU: CELULOSE DO PIAUI SA DESPACHO Nos termos do art. 1.010, §3º do CPC, a apelação em face da sentença de mérito deverá ser remetida ao Tribunal de Justiça independente do juízo de admissibilidade. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina e-mail: - Fone: ( ) Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0014762-31.2011.8.18.0140 CLASSE: P... (09/06/2026)

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