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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Enriquecimento ilícitoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (27/11/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PoluiçãoCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/05/2006

Distribuição

18/05/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

WALDIR CAMILO ZITO DOS SANTOSCPF

JORGE DA SILVA AMORELLICPF

DJALMA HENRIQUE DA SILVA AGUIARCPF

MARCO ANTONIO NOVELLO MARQUESCPF

PAULO CESAR MACHADO DE OLIVEIRACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

FELIPE ALMEIDA BOGADO LEITE· CPF 102.***.***-01

Reu:

DANIEL SANTORO DA ROCHA· OAB RJ 159973· CPF 112.***.***-89

Reu:

FUED FERES MOURA LIMA· OAB RJ 099615· CPF 726.***.***-53

Reu:

JORGE ALBERTO ROMEIRO JUNIOR· CPF 003.***.***-87

Reu:

ALEX DA COSTA CAMPOS FERNANDES· OAB RJ 098803· CPF 071.***.***-41

Reu:

JULIO CESAR DA SILVA· OAB RJ 021744· CPF 151.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (07/02/2024)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

PoluiçãoCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/03/2021

Distribuição

12/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

DJALMA HENRIQUE DA SILVA AGUIARCPF

MARCO ANTONIO NOVELLO MARQUESCPF

WALDIR CAMILO ZITO DOS SANTOSCPF

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM04 (19/09/2023)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/03/2009

Distribuição

12/03/2009

Valor

R$ 1.800.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACNPJ

MUNICÍPIO DE BELFORD ROXOCNPJ

Reu

WALDIR CAMILO ZITO DOS SANTOSCPF

MASTERCON 1337 ENGENHARIA E PROJETOS LTDACNPJ

ANDRE LUIS LUCENA DE OLIVEIRACPF

JORGE DA SILVA AMORELLICPF

MARCO ANTONIO NOVELLO MARQUESCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

LUANA VARGAS MACEDO· CPF 043.***.***-50

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Autor:

FABRICIO MERCANDELLI RAMOS DE ALMEIDA· OAB RJ 136211· CPF 053.***.***-82

Autor:

RAFAEL ALVES DE OLIVEIRA· OAB RJ 119120· CPF 086.***.***-95

Reu:

FUED FERES MOURA LIMA· OAB RJ 099615· CPF 726.***.***-53

Reu:

LEONARDO PINTO· OAB RJ 155828· CPF 904.***.***-34

Reu:

SERGIO RICARDO DANTAS BAPTISTA· OAB RJ 079424· CPF 513.***.***-72

Reu:

ALEX DA COSTA CAMPOS FERNANDES· OAB RJ 098803· CPF 071.***.***-41

Reu:

RAPHAEL DODD MILITO· OAB RJ 100949· CPF 072.***.***-99

+ outros advogados do reu

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 867 - Ciência Tácita (15/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 1.800.000,00

Autor

MASTERCON 1337 ENGENHARIA E PROJETOS LTDACNPJ

ANDRE LUIS LUCENA DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACNPJ

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

SERGIO RICARDO DANTAS BAPTISTA· OAB RJ 079424· CPF 513.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (27/11/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 1.800.000,00

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACNPJ

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

ANDRE LUIS LUCENA DE OLIVEIRACPF

MARCO ANTONIO NOVELLO MARQUESCPF

GELSA DE SOUSA AMORELLICPF

+ 3 outros

Reu

OS MESMOS

MUNICÍPIO DE BELFORD ROXOCNPJ

DJALMA HENRIQUE DA SILVA AGUIARCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Autor:

CRISTINA SCHWANSEE ROMANO· CPF 698.***.***-20

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· CPF 137.***.***-42

Autor:

MAURICIO DA ROCHA RIBEIRO· CPF 809.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

FABRICIO MERCANDELLI RAMOS DE ALMEIDA· OAB RJ 136211· CPF 053.***.***-82

Reu:

JULIO CESAR DA SILVA· OAB RJ 021744· CPF 151.***.***-87

Reu:

GUSTAVO BARBOSA ESTEVAO· OAB RJ 237562· CPF 155.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0002121872009402511020250317165701 (17/03/2025)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/09/2007

Distribuição

05/09/2007

Valor

R$ 7.981,91

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

PEDRO NETO DA SILVACPF

PEDRO NETO DA SILVA - MECNPJ

PEDRO NETO DA SILVA

PEDRO NETO LTDA SILVA

Último movimento: Juntada de Certidão (09/12/2024)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (04/06/2024)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revogação/Concessão de Licença AmbientalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO NETO DA SILVA

Advogados

Autor:

PEDRO FELIPE ANDRADE SILVA VIEIRA· OAB MT 27757· CPF 014.***.***-71

Último movimento: Documento (04/06/2024)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

04/11/2019

Distribuição

04/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO NETO DA SILVA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV. RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905, ( ) DECISÃO Processo: 0012228-47.2013.8.11.0041. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ; Certidão Na forma do art. 6° do Provimento n° 20/2020-CM1 e, em cumprimento à decisão que determinou a expedição de requisição de pequeno... (02/07/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/03/2013

Distribuição

01/04/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO NETO DA SILVA

Último movimento: Remessa (outros motivos) (22/09/2025)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

InjúriaCrimes MilitaresCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

30/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

A APURAR

Outros

JOAO BATISTA VAZ DA SILVA· OAB MT 13391· CPF 282.***.***-00

AMANDA RIOS MARIANO CARDOSO· OAB MT 24033· CPF 054.***.***-56

MATHEUS CORREIA PONTES· OAB MT 25163· CPF 039.***.***-22

Último movimento: Juntada de Certidão (21/08/2025)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJETermo Circunstanciado

InjúriaTermo Circunstanciado

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

25/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO AILTON BARBOSA

JOAO BATISTA VAZ DA SILVA

JOAO MACHADO NETO

MATHEUS CORREIA PONTESCPF

PEDRO NETO DA SILVA

Advogados

Autor:

AMANDA RIOS MARIANO CARDOSO· OAB MT 24033· CPF 054.***.***-56

Autor:

JOAO BATISTA VAZ DA SILVA· OAB MT 13391· CPF 282.***.***-00

Autor:

MATHEUS CORREIA PONTES· OAB MT 25163· CPF 039.***.***-22

Último movimento: Documento (21/08/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

27/08/2021

Valor

R$ 26.586,48

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (29/01/2026)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/01/2026

Distribuição

29/01/2026

Valor

R$ 26.586,48

Autor

PEDRO NETO DA SILVACPF

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

PEDRO NETO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ABEL ICARO MOURA MAIA· OAB RN 12240· CPF 085.***.***-16

Autor:

ADRIANO CLEMENTINO BARROS· OAB RN 15738· CPF 053.***.***-41

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 629.***.***-15

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 629.***.***-15

Reu:

ABEL ICARO MOURA MAIA· OAB RN 12240· CPF 085.***.***-16

Reu:

ADRIANO CLEMENTINO BARROS· OAB RN 15738· CPF 053.***.***-41

Último movimento: Conclusos para decisão (17/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

29/01/2026

Distribuição

29/01/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (23/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

27/08/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (26/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO NETO DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO S/A

Advogados

Autor:

WELLINGTON MELO DOS SANTOS· OAB SP 400808· CPF 417.***.***-08

Autor:

MARCELO RIBEIRO PITARO· OAB SP 355873· CPF 357.***.***-51

Autor:

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES· OAB SP 131351· CPF 145.***.***-38

Autor:

HIGOR APARECIDO FIDELIS· OAB SP 479406· CPF 475.***.***-14

Reu:

WELLINGTON MELO DOS SANTOS· OAB SP 400808· CPF 417.***.***-08

Reu:

MARCELO RIBEIRO PITARO· OAB SP 355873· CPF 357.***.***-51

Reu:

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES· OAB SP 131351· CPF 145.***.***-38

Reu:

HIGOR APARECIDO FIDELIS· OAB SP 479406· CPF 475.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1005265-55.2024.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Pedro Neto da Silva - Banco Bradesco S/A - Fica(m) a(s) parte(s) requerida intimada(s), na(s) pessoa(s) de seu(sua)(s) advogado(a)(s), para, no prazo de 15 dias, quitar(em) as custas (taxa judiciária) apuradas nos autos, no(s) valor(es) de R$ 601,32, através da guia DARE, código 230-6, a(s) qual(is) deverá(ão) ser devidamente atualizada(s) até a data do efetivo pa... (25/07/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO NETO DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO S/A

Advogados

Autor:

WELLINGTON MELO DOS SANTOS· OAB SP 400808· CPF 417.***.***-08

Autor:

MARCELO RIBEIRO PITARO· OAB SP 355873· CPF 357.***.***-51

Autor:

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES· OAB SP 131351· CPF 145.***.***-38

Autor:

HIGOR APARECIDO FIDELIS· OAB SP 479406· CPF 475.***.***-14

Reu:

WELLINGTON MELO DOS SANTOS· OAB SP 400808· CPF 417.***.***-08

Reu:

MARCELO RIBEIRO PITARO· OAB SP 355873· CPF 357.***.***-51

Reu:

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES· OAB SP 131351· CPF 145.***.***-38

Reu:

HIGOR APARECIDO FIDELIS· OAB SP 479406· CPF 475.***.***-14

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO NETO DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO S/A

Advogados

Autor:

PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO· OAB SP 253418· CPF 308.***.***-02

Autor:

MARCELO RIBEIRO PITARO· OAB SP 355873· CPF 357.***.***-51

Autor:

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES· OAB SP 131351· CPF 145.***.***-38

Autor:

WELLINGTON MELO DOS SANTOS· OAB SP 400808· CPF 417.***.***-08

Autor:

HIGOR APARECIDO FIDELIS· OAB SP 479406· CPF 475.***.***-14

Reu:

PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO· OAB SP 253418· CPF 308.***.***-02

Reu:

MARCELO RIBEIRO PITARO· OAB SP 355873· CPF 357.***.***-51

Reu:

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES· OAB SP 131351· CPF 145.***.***-38

Reu:

WELLINGTON MELO DOS SANTOS· OAB SP 400808· CPF 417.***.***-08

Reu:

HIGOR APARECIDO FIDELIS· OAB SP 479406· CPF 475.***.***-14

Último movimento: Definitivo (12/03/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO NETO DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO S/A

Advogados

Autor:

PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO· OAB SP 253418· CPF 308.***.***-02

Autor:

MARCELO RIBEIRO PITARO· OAB SP 355873· CPF 357.***.***-51

Autor:

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES· OAB SP 131351· CPF 145.***.***-38

Autor:

WELLINGTON MELO DOS SANTOS· OAB SP 400808· CPF 417.***.***-08

Autor:

HIGOR APARECIDO FIDELIS· OAB SP 479406· CPF 475.***.***-14

Reu:

PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO· OAB SP 253418· CPF 308.***.***-02

Reu:

MARCELO RIBEIRO PITARO· OAB SP 355873· CPF 357.***.***-51

Reu:

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES· OAB SP 131351· CPF 145.***.***-38

Reu:

WELLINGTON MELO DOS SANTOS· OAB SP 400808· CPF 417.***.***-08

Reu:

HIGOR APARECIDO FIDELIS· OAB SP 479406· CPF 475.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001281-29.2025.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Pedro Neto da Silva - Banco Bradesco S/A - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, dando-se ciência às partes. Aguarde-se por trinta (30) dias a manifestação do interessado. Providencie a serventia a apuração das custas processuais em aberto, intimando-se pessoalmente o responsável para pagamento, sob pena de inscrição em dívida ativa do Estado. Pagas as custas, arquivem-se... (26/01/2026)

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